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Document 52008XC0826(03)
Information communicated by Member States regarding state aid granted under Commission Regulation (EC) No 70/2001 on the application of Articles 87 and 88 of the EC Treaty to state aid to small and medium-sized enterprises (Text with EEA relevance)
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n. o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87. o e 88. o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (Texto relevante para efeitos do EEE)
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n. o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87. o e 88. o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (Texto relevante para efeitos do EEE)
JO C 217 de 26.8.2008, p. 15–16
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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26.8.2008 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 217/15 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2008/C 217/08)
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Número do auxílio |
XS 128/08 |
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Estado-Membro |
Polónia |
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Região |
Południowo-zachodni — Woj. Dolnośląskie |
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Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual |
Przedsiębiorstwo Handlowo — Produkcyjne „Metal” Jerzy Siofer |
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Base jurídica |
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Tipo de auxílio |
Ad hoc |
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Orçamento |
Montante global do auxílio: 377 341,87 EUR |
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Intensidade máxima dos auxílios |
Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento |
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Data de execução |
12.5.2008 |
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Duração |
30.4.2013 |
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Objectivo |
Pequenas e médias empresas |
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Sectores económicos |
Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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Número do auxílio |
XS 130/08 |
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Estado-Membro |
Letónia |
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Região |
— |
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Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual |
Tirgus orientēto pētījumu projektu programma |
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Base jurídica |
2006. gada 5. februāra MK noteikumi Nr. 72 “Tirgus orientēto pētījumu projektu finansējuma sadales kārtība” |
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Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
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Orçamento |
Despesa anual prevista: 1 milhão de LVL |
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Intensidade máxima dos auxílios |
Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento |
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Data de execução |
16.6.2008 |
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Duração |
31.12.2012 |
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Objectivo |
Pequenas e médias empresas |
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Sectores económicos |
Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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Número do auxílio |
XS 131/08 |
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Estado-Membro |
Alemanha |
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Região |
Freistaat Sachsen |
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Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual |
Beihilferegelung für die Förderung der Inanspruchnahme von Dienstleistungen durch externe Berater im Rahmen der Förderung aus Mitteln des Europäischen Sozialfonds und des Freistaates Sachsen auf der Basis des Operationellen Programms zur Strukturfondsförderung des Freistaates Sachsen (OP) 2000-2006 (Regelung des Freistaates Sachsen für die Förderung von Dienstleistungen durch externe Berater aus ESF- und komplementären Landesmitteln) |
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Base jurídica |
Verordnung (EG) Nr. 1260/1999, (EG) Nr. 1784/1999 Operationelles Programm zur Strukturfondsförderung des Freistaates Sachsen 2000-2006 Richtlinie des Sächsischen Staatsministeriums für Wirtschaft und Arbeit für die Förderung von aus dem Europäischen Sozialfonds mitfinanzierten Projekten (ESF-Richtlinie) vom 3. Februar 2006 |
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Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
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Orçamento |
Despesa anual prevista: 0,9 milhões de EUR |
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Intensidade máxima dos auxílios |
Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento |
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Data de execução |
31.12.2006 |
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Duração |
31.12.2008 |
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Objectivo |
Pequenas e médias empresas |
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Sectores económicos |
Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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Número do auxílio |
XS 142/08 |
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Estado-Membro |
Polónia |
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Região |
Południowo-Zachodni |
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Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual |
NTP CIBIS Sp. z o.o. |
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Base jurídica |
Ustawa z dnia 8 października 2004 r. o zasadach finansowania nauki art. 10, Rozporządzenie Ministra Nauki i Szkolnictwa Wyższego Dz.U. nr 221 z 14 listopada 2007 r. § 3 ust. 1, umowa nr II-194/P-214/2008 |
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Tipo de auxílio |
Ad hoc |
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Orçamento |
Montante global do auxílio previsto: 39 275 EUR |
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Intensidade máxima dos auxílios |
Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento |
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Data de execução |
15.4.2008 |
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Duração |
15.4.2008 |
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Objectivo |
Pequenas e médias empresas |
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Sectores económicos |
Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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