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Document 52008XC0731(03)

Documentos COM, à excepção das propostas legislativas, adoptados pela Comissão

JO C 194 de 31.7.2008, p. 11–11 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

31.7.2008   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 194/11


Documentos COM, à excepção das propostas legislativas, adoptados pela Comissão

(2008/C 194/07)

Documento

Parte

Data

Título

COM(2007) 617

 

17.10.2007

Relatório da Comissão — Qualidade da gasolina e do combustível para motores diesel utilizados no transporte rodoviário na União Europeia: quarto relatório anual (ano de 2005)

COM(2007) 767

 

5.12.2007

Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Protecção consular eficaz nos países terceiros: o contributo da União Europeia — Plano de acção 2007-2009

COM(2007) 798

 

11.12.2007

Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Os Estados-Membros e as regiões realizam a Estratégia de Lisboa para o crescimento e o emprego através da política de coesão da UE, 2007-2013

COM(2007) 804

 

11.12.2007

Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Proposta de um Programa Comunitário de Lisboa 2008-2010

COM(2007) 843

 

21.12.2007

Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Aperfeiçoamento da política relativa às emissões industriais

COM(2007) 860

 

21.12.2007

Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Uma iniciativa em prol dos mercados piloto na Europa

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