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Document 52008XC0731(03)
COM documents other than legislative proposals adopted by the Commission
Documentos COM, à excepção das propostas legislativas, adoptados pela Comissão
Documentos COM, à excepção das propostas legislativas, adoptados pela Comissão
JO C 194 de 31.7.2008, p. 11–11
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
31.7.2008 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 194/11 |
Documentos COM, à excepção das propostas legislativas, adoptados pela Comissão
(2008/C 194/07)
Documento |
Parte |
Data |
Título |
COM(2007) 617 |
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17.10.2007 |
Relatório da Comissão — Qualidade da gasolina e do combustível para motores diesel utilizados no transporte rodoviário na União Europeia: quarto relatório anual (ano de 2005) |
COM(2007) 767 |
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5.12.2007 |
Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Protecção consular eficaz nos países terceiros: o contributo da União Europeia — Plano de acção 2007-2009 |
COM(2007) 798 |
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11.12.2007 |
Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Os Estados-Membros e as regiões realizam a Estratégia de Lisboa para o crescimento e o emprego através da política de coesão da UE, 2007-2013 |
COM(2007) 804 |
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11.12.2007 |
Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Proposta de um Programa Comunitário de Lisboa 2008-2010 |
COM(2007) 843 |
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21.12.2007 |
Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Aperfeiçoamento da política relativa às emissões industriais |
COM(2007) 860 |
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21.12.2007 |
Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Uma iniciativa em prol dos mercados piloto na Europa |
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