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Document 52008XC0716(01)
Information communicated by Member States regarding State aid granted under Commission Regulation (EC) No 1857/2006 on the application of Articles 87 and 88 of the EC Treaty to State aid to small and medium-sized enterprises active in the production of agricultural products and amending Regulation (EC) No 70/2001
Informações sintéticas comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n. o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87. o e 88. o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n. o 70/2001
Informações sintéticas comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n. o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87. o e 88. o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n. o 70/2001
JO C 179 de 16.7.2008, p. 7–10
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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16.7.2008 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 179/7 |
Informações sintéticas comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001
(2008/C 179/04)
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Número do auxílio |
XA 20/08 |
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Estado-Membro |
Dinamarca |
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Região |
— |
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Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe um auxílio individual |
Rådgivning til fåreholdere |
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Base jurídica |
Lov om administration af Det Europæiske Fællesskabs forordninger om markedsordninger for landbrugsvarer m.v. (Bemyndigelsesloven), jf. lovbekendtgørelse nr. 297 af 28. april 2004 |
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Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa |
390 000 DKK |
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Intensidade máxima de auxílio |
100 % |
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Data de aplicação |
Após registo do regime pela Comissão nos termos do Regulamento (CE) n.o 1857/2006 |
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Duração do regime ou do auxílio individual |
31.12.2008 |
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Objectivo do auxílio |
Serviços de consultoria a agricultores nos termos do n.o 2, alínea c), do artigo 15.o |
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Sector(es) em causa |
Agricultura |
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Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão |
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Endereço do sítio web |
http://www.sheep.dk/NR/rdonlyres/A8378F64-4D9B-41FB-B8D8-E0303FC1FC80/0/FAFNoterbudget08.rtf (nota 11) |
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Outras informações |
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Número do auxílio |
XA 21/08 |
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Estado-Membro |
Dinamarca |
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Região |
— |
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Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe um auxílio individual |
Udarbejdelse af faglige orienteringsblade |
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Base jurídica |
Lov om administration af Det Europæiske Fællesskabs forordninger om markedsordninger for landbrugsvarer m.v. (Bemyndigelsesloven), jf. lovbekendtgørelse nr. 297 af 28. april 2004 |
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Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa |
60 000 DKK |
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Intensidade máxima de auxílio |
100 % |
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Data de aplicação |
Após registo do regime pela Comissão nos termos do Regulamento (CE) n.o 1857/2006 |
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Duração do regime ou do auxílio individual |
31.12.2008 |
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Objectivo do auxílio |
Serviços de consultoria nos termos do n.o 2, alínea c), do artigo 15.o |
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Sector(es) em causa |
Agricultura |
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Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão |
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Endereço do sítio web |
http://www.sheep.dk/NR/rdonlyres/A8378F64-4D9B-41FB-B8D8-E0303FC1FC80/0/FAFNoterbudget08.rtf (nota 12) |
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Outras informações |
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Número do auxílio |
XA 31/08 |
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Estado-Membro |
Dinamarca |
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Região |
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Denominação do regime de auxílio |
Sortsundersøgelsen |
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Base jurídica |
Lov om administration af Det Europæiske Fællesskabs forordninger om markedsordninger for landbrugsvarer m.v. (Bemyndigelsesloven), jf. lovbekendtgørelse nr. 297 af 28. april 2004 |
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Despesas anuais previstas no âmbito do regime |
71 000 DKK |
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Intensidade máxima de auxílio |
100 % |
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Data de aplicação |
Após registo do regime pela Comissão nos termos do Regulamento (CE) n.o 1857/2006 |
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Duração do regime ou do auxílio individual |
31.12.2008 |
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Objectivo do auxílio |
Serviços de consultoria nos termos do n.o 2, alínea c), do artigo 15.o |
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Sector(es) em causa |
Agricultura |
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Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão |
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Endereço do sítio web |
http://www.brancheudvalgetforfroe.dk/getMedia.asp?mb_GUID=B905D8B2-3201-434E-84FE-CA058497C5C9.pdf (nota 28) |
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Outras informações |
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Número do auxílio |
XA 32/08 |
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Estado-Membro |
Dinamarca |
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Região |
— |
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Denominação do regime de auxílio |
Frøavlsrådgivning, off-label og dispensationer |
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Base jurídica |
Lov om administration af Det Europæiske Fællesskabs forordninger om markedsordninger for landbrugsvarer m.v. (Bemyndigelsesloven), jf. lovbekendtgørelse nr. 297 af 28. april 2004 |
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Despesas anuais previstas no âmbito do regime |
250 000 DKK |
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Intensidade máxima de auxílio |
100 % |
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Data de aplicação |
Após registo do regime pela Comissão nos termos do Regulamento (CE) n.o 1857/2006 |
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Duração do regime ou do auxílio individual |
31.12.2008 |
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Objectivo do auxílio |
Serviços de consultoria nos termos do n.o 2, alínea c), do artigo 15.o |
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Sector(es) em causa |
Agricultura |
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Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão |
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Endereço do sítio web |
http://www.brancheudvalgetforfroe.dk/getMedia.asp?mb_GUID=B905D8B2-3201-434E-84FE-CA058497C5C9.pdf (nota 27) |
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Outras informações |
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Número do auxílio |
XA 34/08 |
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Estado-Membro |
Dinamarca |
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Região |
— |
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Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe um auxílio individual |
Hestehold i nye rammer |
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Base jurídica |
Lov om administration af Det Europæiske Fællesskabs forordninger om markedsordninger for landbrugsvarer m.v. (Bemyndigelsesloven), jf. lovbekendtgørelse nr. 297 af 28. april 2004 |
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|
Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa |
350 000 DKK |
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|
Intensidade máxima de auxílio |
100 % |
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Data de aplicação |
Após registo do regime pela Comissão nos termos do Regulamento (CE) n.o 1857/2006 |
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|
Duração do regime ou do auxílio individual |
31.12.2008 |
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|
Objectivo do auxílio |
Serviços de consultoria nos termos do n.o 2, alínea c), do artigo 15.o |
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Sector(es) em causa |
Agricultura |
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Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão |
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Endereço do sítio web |
http://www.lr.dk/heste/diverse/basisbudget08.htm (nota 1) |
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Outras informações |
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