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Document 52008XC0708(03)

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n. o 68/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87. o e 88. o do Tratado CE aos auxílios à formação (Texto relevante para efeitos do EEE )

JO C 173 de 8.7.2008, p. 6–6 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

8.7.2008   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 173/6


Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 173/05)

Número do auxílio

XT 44/08

Estado-Membro

Alemanha

Região

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

Schulungsprogramm des Deutschen Weinfonds/Deutschen Weininstituts

Base jurídica

Schulungsprogramm des Deutschen Weinfonds/Deutschen Weininstituts auf Grundlage des § 37 Abs. 1 Weingesetz

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Orçamento

Despesa anual prevista: 0,5 milhões de EUR

Intensidade máxima dos auxílios

Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento

Data de execução

1.4.2008

Duração

31.12.2013

Objectivo

Formação geral

Formação específica

Sectores económicos

Agricultura, outros serviços

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Deutscher Weinfonds — Anstalt des öffentlichen Rechts/Deutsches Weininstitut GmbH

Gutenbergplatz 3-5

D-55116 Mainz


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