This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document 52008XC0605(03)
List of ports where landing or transhipping is allowed of frozen fish caught by third-country fishing vessels in the North-East Atlantic Fisheries Convention Area
Lista de portos em que é autorizado o desembarque e o transbordo de pescado congelado capturado por navios de pesca de países terceiros na área abrangida pela convenção das pescas do Atlântico Nordeste
Lista de portos em que é autorizado o desembarque e o transbordo de pescado congelado capturado por navios de pesca de países terceiros na área abrangida pela convenção das pescas do Atlântico Nordeste
JO C 138 de 5.6.2008, p. 18–19
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
|
5.6.2008 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 138/18 |
Lista de portos em que é autorizado o desembarque e o transbordo de pescado congelado capturado por navios de pesca de países terceiros na área abrangida pela convenção das pescas do Atlântico Nordeste
(2008/C 138/09)
A publicação da lista (1) baseia-se no artigo 36.o do Regulamento (CE) n.o 40/2008 do Conselho, de 16 de Janeiro de 2008, que fixa, para 2008, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes ou grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca e as condições associadas aplicáveis nas águas comunitárias e, para os navios de pesca comunitários, nas águas em que são necessárias limitações das capturas (2).
|
Estado-Membro |
Portos designados |
|
Dinamarca |
Esbjerg Fredericia Hanstholm Hirtshals København Skagen Ålborg Århus |
|
Alemanha |
Hamburg Cuxhaven Bremerhaven Sassnitz Rostock |
|
Espanha |
Zona do porto de Vigo Marin |
|
França |
Boulogne-sur-Mer Brest Douarnenez Concarneau Nantes-St Nazaire |
|
Irlanda |
Killybegs (3) |
|
Letónia |
Riga Liepaja Ventspils |
|
Lituânia |
Klaipeda |
|
Países Baixos |
Eemshaven Ijmuiden Harlingen Velsen-Noord Vlissingen Scheveningen (3) |
|
Polónia |
Gdynia Świnoujście Szczecin |
|
Portugal |
Porto de Lisboa Leixões Aveiro Setúbal Madeira Funchal Açores Ponta Delgada (Ilha de S. Miguel) Horta (Ilha do Faial) Praia da Vitória (Ilha Terceira) (3) |
|
Suécia |
Gothenburg |
|
Reino Unido |
Grimsby Hull Immingham Peterhead Aberdeen (3) Fraserburgh (3) Lerwick (3) Scrabster (3) Kinlochbervie (3) Lochinver (3) Ullapool (3) |
(1) A lista com informações mais detalhadas está igualmente disponível nos sítios Web da Comissão e da NEAFC.
(2) JO L 19 de 23.1.2008, p. 1.
(3) Não é posto de inspecção fronteiriço da UE (PIF).