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Document 52008XC0228(08)
State aid — Sweden (Articles 87 to 89 of the Treaty establishing the European Community) — Commission notice pursuant to Article 88(2) of the EC Treaty — Withdrawal of notification — State aid C 46/06 (ex N 347/06) — Relief from CO 2 tax on fuels consumed in installations covered by the EU Emission Trading Scheme (Text with EEA relevance)
Auxílio estatal — Suécia (Artigos 87.° a 89.° do Tratado que institui a Comunidade Europeia) — Decisão da Comissão nos termos do n.° 2 do artigo 88.° do Tratado CE — retirada da notificação — Auxílio estatal C 46/06 (ex N 347/06) — Redução do imposto sobre o dióxido de carbono (CO 2) aplicável aos combustíveis consumidos em instalações abrangidas pelo regime de comércio de licenças de emissão da UE (Texto relevante para efeitos do EEE)
Auxílio estatal — Suécia (Artigos 87.° a 89.° do Tratado que institui a Comunidade Europeia) — Decisão da Comissão nos termos do n.° 2 do artigo 88.° do Tratado CE — retirada da notificação — Auxílio estatal C 46/06 (ex N 347/06) — Redução do imposto sobre o dióxido de carbono (CO 2) aplicável aos combustíveis consumidos em instalações abrangidas pelo regime de comércio de licenças de emissão da UE (Texto relevante para efeitos do EEE)
JO C 55 de 28.2.2008, p. 28–28
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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28.2.2008 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 55/28 |
AUXÍLIO ESTATAL — SUÉCIA
(Artigos 87.o a 89.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia)
Decisão da Comissão nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE — retirada da notificação
Auxílio estatal C 46/06 (ex N 347/06) — Redução do imposto sobre o dióxido de carbono (CO2) aplicável aos combustíveis consumidos em instalações abrangidas pelo regime de comércio de licenças de emissão da UE
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2008/C 55/16)
Em 23 de Agosto de 2007, a Comissão decidiu encerrar o procedimento formal de investigação previsto no n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE, iniciado em 8 de Novembro de 2006 (1) relativamente à medida acima referida, pelo facto de a Suécia ter retirado a sua notificação em 5 de Julho de 2007.
(1) JO C 297 de 7.12.2006, p. 27.