This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document 52008XC0208(02)
Information communicated by Member States regarding State aid granted under Commission Regulation (EC) No 70/2001 on the application of Articles 87 and 88 of the EC Treaty to State aid to small and medium-sized enterprises (Text with EEA relevance)
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.° 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.° e 88.° do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (Texto relevante para efeitos do EEE)
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.° 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.° e 88.° do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (Texto relevante para efeitos do EEE)
JO C 35 de 8.2.2008, p. 8–10
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
|
8.2.2008 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 35/8 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2008/C 35/08)
|
Número do auxílio |
XS 256/07 |
||||||||
|
Estado-Membro |
Chipre |
||||||||
|
Região |
Κύπρος (Kypros) |
||||||||
|
Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual |
Πρόγραμμα «Διακρατική Συνεργασία Κύπρου — Γαλλίας (ΖΗΝΩΝ)» (Programma «Diakratiki Synergasia Kyproy — Gallias (ZINON)») |
||||||||
|
Base jurídica |
Απόφαση Υπουργικού Συμβουλίου 58.910 ημερομηνίας 12 Νοεμβρίου 2003 |
||||||||
|
Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
||||||||
|
Orçamento |
Despesa anual prevista: 0,05 milhões CYP |
||||||||
|
Intensidade máxima dos auxílios |
Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento |
||||||||
|
Data de execução |
3.9.2007 |
||||||||
|
Duração |
28.12.2007 |
||||||||
|
Objectivo |
Pequenas e médias empresas |
||||||||
|
Sectores económicos |
Investigação e desenvolvimento |
||||||||
|
Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
|
|
Número do auxílio |
XS 257/07 |
||||||||
|
Estado-Membro |
Chipre |
||||||||
|
Região |
Κύπρος (Kypros) |
||||||||
|
Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual |
Πρόγραμμα «Διακρατική Συνεργασία Κύπρου-Αιγύπτου» (Programma «Diakratiki Synergasia Kyproy-Aigyptoy») |
||||||||
|
Base jurídica |
Απόφαση Υπουργικού Συμβουλίου 63.731 ημερομηνίας 3 Μαΐου 2006 |
||||||||
|
Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
||||||||
|
Orçamento |
Despesa anual prevista: 0,07 milhões CYP |
||||||||
|
Intensidade máxima dos auxílios |
Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento |
||||||||
|
Data de execução |
3.9.2007 |
||||||||
|
Duração |
28.12.2007 |
||||||||
|
Objectivo |
Pequenas e médias empresas |
||||||||
|
Sectores económicos |
Investigação e desenvolvimento |
||||||||
|
Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
|
|
Número do auxílio |
XS 325/07 |
||||
|
Estado-Membro |
Áustria |
||||
|
Região |
— |
||||
|
Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual |
Österreichisches Programm für die Entwicklung des ländlichen Raums 2007 — 2013, Maßnahmen 311, 313 |
||||
|
Base jurídica |
Sonderrichtlinie des BMLFUW zur Umsetzung von Maßnahmen im Rahmen des Österr. Programms für die Entwicklung des ländlichen Raums 2007 — 2013, „Sonstige Maßnahmen“, BMLFUW-LE.1.1.22/0012-II/6/2007 |
||||
|
Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
||||
|
Orçamento |
Despesa anual prevista: 1 milhões EUR |
||||
|
Intensidade máxima dos auxílios |
Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento |
||||
|
Data de execução |
1.1.2008 |
||||
|
Duração |
30.6.2008 |
||||
|
Objectivo |
Pequenas e médias empresas |
||||
|
Sectores económicos |
Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME |
||||
|
Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
|
|
Número do auxílio |
XS 326/07 |
||||
|
Estado-Membro |
Áustria |
||||
|
Região |
Österreichweit |
||||
|
Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual |
„austrian electronic network“ kurz „AT:net“ |
||||
|
Base jurídica |
Sonderrichtlinie |
||||
|
Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
||||
|
Orçamento |
Despesa anual prevista: 5 milhões EUR |
||||
|
Intensidade máxima dos auxílios |
Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento |
||||
|
Data de execução |
21.12.2007 |
||||
|
Duração |
30.6.2008 |
||||
|
Objectivo |
Pequenas e médias empresas |
||||
|
Sectores económicos |
Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME |
||||
|
Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
|
|
Número do auxílio |
XS 327/07 |
|
Estado-Membro |
Espanha |
|
Região |
Andalucía |
|
Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual |
Prórroga para el año 2008 del régimen XS88/2007 — Ayudas en favor de las PYMES que se concedan por la Administración de la Junta de Andalucía en el 2007-2009 |
|
Base jurídica |
Decreto no 21/2007, de 30 de enero, por el que se establece el marco regulador de las ayudas de finalidad regional y en favor de las PYMES que se concedan por la Administración de la Junta de Andalucía en el 2007, 2008 y 2009. (Boletín Oficial de la Junta de Andalucía núm. 27 de 6 de febrero de 2007) |
|
Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
|
Orçamento |
Despesa anual prevista: 300 milhões EUR |
|
Intensidade máxima dos auxílios |
Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento |
|
Data de execução |
1.1.2008 |
|
Duração |
31.12.2008 |
|
Objectivo |
Pequenas e médias empresas |
|
Sectores económicos |
Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME |
|
Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
Secretaría General de Acción Exterior Consejería de la Presidencia Junta de Andalucía Tél (34) 955 03 52 05 Javier.visus@juntadeandalucia.es http://www.andaluciajunta.es/portal/boletines/2007/02/aj-bojaVerPagina-0.2.2007,23340,bi%253D699707681885,00.html |