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Document 52008AP0594
Medals and tokens similar to euro coins: application to non-participating Member States * European Parliament legislative resolution of 16 December 2008 on the proposal for a Council regulation amending Regulation (EC) No 2183/2004 extending to the non-participating Member States the application of Regulation (EC) No 2182/2004 concerning medals and tokens similar to euro coins (COM(2008)0514 VOL. II — C6-0335/2008 — 2008/0168(CNS))
Medalhas e fichas similares a moedas em euros (extensivo aos Estados-Membros não participantes) * Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 16 de Dezembro de 2008 , sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n. o 2183/2004, que torna o Regulamento (CE) n. o 2182/2004, relativo a medalhas e fichas similares a moedas em euros, extensivo aos Estados-Membros não participantes (COM(2008)0514 VOL. II — C6-0335/2008 — 2008/0168(CNS))
Medalhas e fichas similares a moedas em euros (extensivo aos Estados-Membros não participantes) * Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 16 de Dezembro de 2008 , sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n. o 2183/2004, que torna o Regulamento (CE) n. o 2182/2004, relativo a medalhas e fichas similares a moedas em euros, extensivo aos Estados-Membros não participantes (COM(2008)0514 VOL. II — C6-0335/2008 — 2008/0168(CNS))
JO C 45E de 23.2.2010, p. 106–106
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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23.2.2010 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
CE 45/106 |
Medalhas e fichas similares a moedas em euros (extensivo aos Estados-Membros não participantes) *
P6_TA(2008)0594
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 16 de Dezembro de 2008, sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 2183/2004, que torna o Regulamento (CE) n.o 2182/2004, relativo a medalhas e fichas similares a moedas em euros, extensivo aos Estados-Membros não participantes (COM(2008)0514 VOL. II — C6-0335/2008 — 2008/0168(CNS))
(2010/C 45 E/30)
(Processo de consulta)
O Parlamento Europeu,
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Tendo em conta a proposta da Comissão ao Conselho (COM(2008)0514 VOL. II), |
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Tendo em conta o artigo 308.o do Tratado CE, nos termos do qual foi consultado pelo Conselho (C6-0335/2008), |
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Tendo em conta o artigo 51.o do seu Regimento, |
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Tendo em conta o relatório da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários (A6-0470/2008), |
1. Aprova a proposta da Comissão;
2. Solicita ao Conselho que o informe, se entender afastar-se do texto aprovado pelo Parlamento;
3. Solicita nova consulta, caso o Conselho tencione alterar substancialmente a proposta da Comissão;
4. Encarrega o seu Presidente de transmitir a posição do Parlamento ao Conselho e à Comissão.