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Document 52007XX1101(01)

    Provedor de Justiça Europeu - Relatório anual 2006

    JO C 262 de 1.11.2007, p. 12–12 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

    1.11.2007   

    PT

    Jornal Oficial da União Europeia

    C 262/12

    Relatório anual 2006

    (2007/C 262/11)

    O Provedor de Justiça Europeu apresentou ao Parlamento Europeu o seu relatório de actividades relativo ao ano 2006, de acordo com o artigo 195.o, parágrafo 1, do Tratado instituindo a Comunidade Europeia e com o artigo 3.o, parágrafo 8, da Decisão do Parlamento Europeu relativa ao estatuto e às condições gerais de exercício das funções de Provedor de Justiça Europeu.

    O relatório anual, bem como uma versão mais curta contendo apenas uma síntese do mesmo, estão disponíveis na página Internet do Provedor de Justiça Europeu em todas as 23 línguas oficiais da União Europeia

    (http://ombudsman.europa.eu).

    Exemplares editados do referido relatório podem ser pedidas gratuitamente ao Gabinete do Provedor de Justiça

    1, Avenue du Président Robert Schuman

    B.P. 403

    F-67001 Strasbourg Cedex

    Tel.: (33-3) 88 17 23 13

    Fax: (33-3) 88 17 90 62

    E-mail: eo@ombudsman.europa.eu
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