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Document 52007XC0922(02)
Information communicated by Member States regarding State aid granted under Commission Regulation (EC) No 68/2001 on the application of Articles 87 and 88 of the EC Treaty to training aid (Text with EEA relevance)
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.° 68/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.° e 88.° do Tratado CE aos auxílios à formação (Texto relevante para efeitos do EEE)
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.° 68/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.° e 88.° do Tratado CE aos auxílios à formação (Texto relevante para efeitos do EEE)
JO C 222 de 22.9.2007, p. 4–7
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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22.9.2007 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 222/4 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2007/C 222/04)
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Número do auxílio |
XT 77/07 |
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Estado-Membro |
Bélgica |
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Região |
Vlaams Gewest |
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Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual |
Ad hoc opleidingssteun aan de BVBA GE SECURITY EMEA te Zaventem (dossier 2007G00034) |
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Base jurídica |
Decreet betreffende het economisch ondersteuningsbeleid van 31 januari 2003 (Décret relatif à la politique d'aide économique du 31 janvier 2003) |
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Tipo de auxílio |
Auxílio individual |
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Orçamento |
Despesa anual prevista: —; montante global do auxílio previsto: 0,94451432 milhões EUR |
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Intensidade máxima dos auxílios |
Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento |
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Data de execução |
23.4.2007 |
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Duração |
22.4.2010 |
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Objectivo |
Formação geral; Formação específica |
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Sectores económicos |
Outros serviços |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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Número do auxílio |
XT 78/07 |
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Estado-Membro |
Bélgica |
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Região |
Vlaams Gewest |
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Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual |
Ad hoc opleidingssteun aan de NV TUPPERWARE BELGIUM (dossier 2006G00200) |
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Base jurídica |
Decreet betreffende het economisch ondersteuningsbeleid van 31 januari 2003 (Décret relatif à la politique d'aide économique du 31 janvier 2003) |
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Tipo de auxílio |
Auxílio individual |
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Orçamento |
Despesa anual prevista: —; montante global do auxílio previsto: 0,555934 milhões EUR |
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Intensidade máxima dos auxílios |
Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento |
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Data de execução |
1.1.2007 |
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Duração |
31.12.2009 |
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Objectivo |
Formação geral; formação específica |
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Sectores económicos |
Outras indústrias transformadoras |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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Número do auxílio |
XT 80/07 |
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Estado-Membro |
Itália |
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Região |
Piemonte |
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Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual |
Direttiva relativa alla formazione continua — Legge 236/1993 — Piani aziendali, settoriali e territoriali concordati tra le parti sociali. Periodo 2007/2008 |
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Base jurídica |
Deliberazione della giunta regionale n. 44-6507 del 23 luglio 2007 |
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Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
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Orçamento |
Despesa anual prevista: 4,58 milhões EUR; montante global do auxílio previsto: — |
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Intensidade máxima dos auxílios |
Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento |
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Data de execução |
31.8.2007 |
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Duração |
30.6.2008 |
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Objectivo |
Formação geral; formação específica |
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Sectores económicos |
Todos os sectores elegíveis para auxílios à formação |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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Número do auxílio |
XT 81/07 |
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Estado-Membro |
Itália |
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Região |
Friuli Venezia Giulia |
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Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual |
Formazione a favore di lavoratori occupati (Legge 8 marzo 2000 n. 5, articolo 6, comma 4) |
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Base jurídica |
Legge 8 marzo 2000 n. 53, articolo 6, comma 4 Decreti interministeriali (Ministero del Lavoro e della previdenza sociale e Ministero dell'Economia e delle finanze) del 17.12.2004 (GURI n. 25/2005) e del 26.5.2004 (GURI n. 135/2004) Deliberazione della giunta regionale n. 1157 del 18 maggio 2007 |
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Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
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Orçamento |
Despesa anual prevista: 0,22 milhões EUR; montante global do auxílio previsto: — |
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Intensidade máxima dos auxílios |
Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento |
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Data de execução |
30.7.2007 |
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Duração |
31.12.2008 |
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Objectivo |
Formação geral; formação específica |
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Sectores económicos |
Todos os sectores elegíveis para auxílios à formação |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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Número do auxílio |
XT 82/07 |
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Estado-Membro |
Itália |
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Região |
Lombardia |
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Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual |
Interventi regionali in materia di formazione |
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Base jurídica |
Legge regionale 7 febbraio 2000, n. 7, «Norme per gli interventi regionali in agricoltura» Delibera di giunta regionale n. VIII/3910 del 27 dicembre 2006«Programma di sviluppo rurale 2007-2013 [Regolamento (CE) n. 1698/2005]» |
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Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
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Orçamento |
Despesa anual prevista: 2 milhões EUR; montante global do auxílio previsto: — |
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Intensidade máxima dos auxílios |
Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento |
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Data de execução |
1.10.2007 |
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Duração |
31.12.2013 |
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Objectivo |
Formação geral; formação específica |
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Sectores económicos |
Agricultura, Pescas e aquicultura, Outros serviços |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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Número do auxílio |
XT 83/07 |
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Estado-Membro |
Hungria |
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Região |
Észak-Magyarország, Észak-Alföld, Dél-Alföld, Dél-Dunántúl, Közép-Dunántúl, Nyugat-Dunántúl, Közép-Magyarország, azaz Magyarország egész területe |
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Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual |
Képzési célú támogatás a Regionális Fejlesztés Operatív Programokból |
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Base jurídica |
19/2007. (VII. 30.) MeHVM rendelet az Új Magyarország Fejlesztési Tervben szereplő Regionális Fejlesztés Operatív Programokra meghatározott előirányzatok felhasználásának állami támogatási szempontú szabályairól |
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Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
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Orçamento |
Despesa anual prevista: 7 400 milhões HUF; montante global do auxílio previsto: — |
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Intensidade máxima dos auxílios |
Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento |
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Data de execução |
30.7.2007 |
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Duração |
30.6.2008 |
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Objectivo |
Formação geral; formação específica |
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Sectores económicos |
Todos os sectores elegíveis para auxílios à formação |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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Número do auxílio |
XT 85/07 |
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Estado-Membro |
Espanha |
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Região |
Cataluña |
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Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual |
Programa Forma't |
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Base jurídica |
Resolución TRE/2549/2007, de 1 de agosto, por la que se desarrolla el procedimiento de concesión de subvenciones de formación para trabajadores/as del programa «Forma't», y se abren las convocatorias para la presentación de solicitudes para la subvención de los costes generados en las empresas por la participación de sus trabajadores en estas acciones de 2007 y 2008 (DOGC núm. 4945 de 10.8.2007) |
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Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
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Orçamento |
Despesa anual prevista: 19,5 milhões EUR; montante global do auxílio previsto: — |
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Intensidade máxima dos auxílios |
Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento |
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Data de execução |
11.8.2007 |
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Duração |
30.6.2008 |
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Objectivo |
Formação geral |
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Sectores económicos |
Todos os sectores elegíveis para auxílios à formação |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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