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Document 52007XC0511(04)
Information communicated by Member States regarding State aid granted under Commission Regulation (EC) No 70/2001 on the application of Articles 87 and 88 of the EC Treaty to State aid to small and medium-sized enterprises (Text with EEA relevance )
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n. o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87. o e 88. o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (Texto relevante para efeitos do EEE )
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n. o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87. o e 88. o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (Texto relevante para efeitos do EEE )
JO C 107 de 11.5.2007, p. 23–25
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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11.5.2007 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 107/23 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2007/C 107/07)
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Número do auxílio |
XS 92/07 |
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Estado-Membro |
Itália |
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Região |
Alto Adige — Provincia autonoma di Bolzano |
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Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual |
Agevolazioni per l'acquisto o il leasing di nuove macchine utensili o di produzione (c.d. «Sabatini») |
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Base jurídica |
Deliberazione della giunta provinciale n. 4997 del 29.12.2006«Modifica dei criteri per l'applicazione della legge 28 novembre 1965, n. 1329» |
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Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
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Orçamento |
Despesa anual prevista: 0,3 milhões EUR; Montante global do auxílio previsto: — |
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Intensidade máxima dos auxílios |
Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento |
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Data de execução |
1.1.2007 |
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Duração |
30.6.2008 |
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Objectivo |
Pequenas e médias empresas |
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Sectores económicos |
Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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Número do auxílio |
XS 93/07 |
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Estado-Membro |
Hungria |
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Região |
Magyarország egész területe |
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Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual |
Földfelszíni terjesztésű helyi és körzeti rádiós műsorszolgáltatók műsorszórásának elindításához vagy korszerűsítéséhez szükséges eszközök beszerzésének támogatása |
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Base jurídica |
A rádiózásról és televíziózásról szóló 1996. évi I. törvény 131. §-ának (3) bekezdése és az Országos Rádió és Televízió Testület 105/2007. (I. 17.) számú határozata |
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Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
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Orçamento |
Despesa anual prevista: 0,12 milhões EUR; Montante global do auxílio previsto: — |
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Intensidade máxima dos auxílios |
Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento |
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Data de execução |
15.2.2007 |
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Duração |
30.6.2008 |
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Objectivo |
Pequenas e médias empresas |
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Sectores económicos |
Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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Número do auxílio |
XS 96/07 |
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Estado-Membro |
Áustria |
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Região |
Niederösterreich |
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Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual |
Spezielle Richtlinien des Niederösterreichischen Wirtschafts- und Tourismusfonds für die Förderung von Internationalisierung sowie — als integrierter Bestandteil — die Allgemeinen Richtlinien des Niederösterreichischen Wirtschafts- und Tourismusfonds |
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Base jurídica |
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Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
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Orçamento |
Despesa anual prevista: EUR 0,53 milhões; Montante global do auxílio previsto - |
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Intensidade máxima dos auxílios |
Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento |
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Data de execução |
1.1.2007 |
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Duração |
30.6.2008 |
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Objectivo |
Pequenas e médias empresas |
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Sectores económicos |
Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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Número do auxílio |
XS 97/07 |
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Estado-Membro |
Áustria |
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Região |
Niederösterreich |
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Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual |
Spezielle Richtlinien für die Förderung von Kooperationen sowie — als integrierter Bestandteil — die Allgemeinen Richtlinien des Niederösterreichischen Wirtschafts- und Tourismusfonds |
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Base jurídica |
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Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
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Orçamento |
Despesa anual prevista: 0,25 milhões EUR; Montante global do auxílio previsto: — |
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Intensidade máxima dos auxílios |
Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento |
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Data de execução |
1.1.2007 |
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Duração |
30.6.2008 |
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Objectivo |
Pequenas e médias empresas |
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Sectores económicos |
Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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Número do auxílio |
XS 98/07 |
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Estado-Membro |
Áustria |
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Região |
Niederösterreich |
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Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual |
Spezielle Richtlinien des Niederösterreichischen Wirtschafts- und Tourismusfonds für die Förderung von Investitionen sowie — als integrierter Bestandteil — die Allgemeinen Richtlinien des Niederösterreichischen Wirtschafts- und Tourismusfonds |
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Base jurídica |
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Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
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Orçamento |
Despesa anual prevista: 0,10384 milhões EUR; Montante global do auxílio previsto: — |
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Empréstimos garantidos: 0,042 milhões EUR |
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Intensidade máxima dos auxílios |
Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento |
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Data de execução |
1.1.2007 |
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|
Duração |
30.6.2008 |
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|
Objectivo |
Pequenas e médias empresas |
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|
Sectores económicos |
Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME |
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|
Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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