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Document 52006XC1028(03)
Information communicated by Member States regarding State aid granted under Commission Regulation (EC) No 68/2001 of 12 January 2001 , as amended by Commission Regulation (EC) No 363/2004 of 25 February 2004 , on the application of Articles 87 and 88 of the EC Treaty to training aid (Text with EEA relevance)
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n. o 68/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001 , com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n. o 363/2004 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 2004 , relativo à aplicação dos artigos 87. o e 88. o do Tratado CE aos auxílios à formação (Texto relevante para efeitos do EEE)
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n. o 68/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001 , com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n. o 363/2004 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 2004 , relativo à aplicação dos artigos 87. o e 88. o do Tratado CE aos auxílios à formação (Texto relevante para efeitos do EEE)
JO C 260 de 28.10.2006, p. 12–17
(ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, NL, PL, PT, SK, SL, FI, SV)
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28.10.2006 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 260/12 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 363/2004 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 2004, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação
(2006/C 260/07)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
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Número do auxílio |
XT 27/06 |
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Estado-Membro |
República Federal da Alemanha |
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Região |
Nordrhein-Westfalen |
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Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual |
«Apoio à aquisição de competências por trabalhadores através de cheques-formação» Os cheques-formação são destinados a melhorar as aptidões ao emprego dos trabalhadores e destinam-se a suportar os custos das actividades de formação geral no âmbito da formação contínua |
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Base jurídica |
§ 44 Landeshaushaltsordnung des Landes NRW und Durchführungsbestimmungen |
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Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa |
Regime de auxílios |
Montante total anual |
10,0 milhões de EUR |
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Empréstimos garantidos |
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Auxílio individual |
Montante total do auxílio |
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Empréstimos garantidos |
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Intensidade máxima dos auxílios |
Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento |
Sim |
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Data de execução |
2006 |
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Duração do regime ou concessão do auxílio individual |
Até 31 de Dezembro de 2007, com um prazo suplementar para a disponibilização (até 31 de Março de 2008) |
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Objectivo do auxílio |
Formação geral |
Sim |
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Formação específica |
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Sector(es) económico(s) em questão |
Todos os sectores elegíveis para auxílios à formação |
Sim |
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Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios |
Versorgungsamt Aachen, Schenkendorfstr. 2-6, D-52066 Aachen Versorgungsamt Bielefeld, Stappenhorststr. 62, D-33615 Bielefeld Versorgungsamt Dortmund, Rheinische Str. 173, D-44137 Dortmund Versorgungsamt Düsseldorf, Erkrather Str. 339, D-40231 Düsseldorf Versorgungsamt Duisburg, Ludgeristr.12, D-47057 Duisburg Versorgungsamt Essen, Kurfürstenstr. 33, D-45138 Essen Versorgungsamt Gelsenkirchen, Vattmannstr. 2-8, D-45879 Gelsenkirschen Versorgungsamt Köln, Boltensternstr. 10, D-50735 Köln Versorgungsamt Soest, Heinsbergplatz 13, D-59494 Soest |
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Concessão de auxílios individuais de montante elevado |
Em conformidade com o artigo 5.o do Regulamento |
Sem objecto, na medida em que é concedido um máximo de 750 EUR por cheque-formação |
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Número do auxílio |
XT 32/06 |
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Estado-Membro |
Reino Unido (e República da Irlanda) |
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Região |
32 condados da ilha da Irlanda — Irlanda do Norte e República da Irlanda |
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Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual |
Focus Roll-out |
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Base jurídica |
British/Irish Agreement Act 1999 Section 2.3 Part 7 of Annex 2 of the Act empowers InterTradeIreland to invest, lend or grant aid for the purpose of its function |
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Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa |
Regime de auxílios |
Montante total anual 2006 |
0,422 milhões de GBP |
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Montante total anual 2007 |
0,253 milhões de GBP |
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Total |
0,675 milhões de GBP |
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Empréstimos garantidos |
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Auxílio individual |
Montante total do auxílio |
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Empréstimos garantidos |
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Intensidade máxima dos auxílios |
Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento |
Sim |
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Data de execução |
Junho de 2006 |
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Duração do regime ou concessão do auxílio individual |
Junho de 2007 Se a subvenção é autorizada antes de 31 de Dezembro de 2006, os pagamentos com base nessa autorização poderão continuar até 31 de Dezembro de 2007. O regime de auxílios decorrerá em 2006 e 2007 (cada empresa poderá beneficiar de auxílio durante um período máximo de 18 meses) |
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Objectivo do auxílio |
Formação geral |
Sim |
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Formação específica |
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Sector(es) económico(s) em questão |
Todos os sectores elegíveis para auxílios à formação |
Sim |
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Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios |
InterTradeIreland |
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Concessão de auxílios individuais de montante elevado |
Em conformidade com o artigo 5.o do Regulamento |
Sim |
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Número do auxílio |
XT 34/06 |
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Estado-Membro |
(Reino Unido e) República da Irlanda |
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Região |
32 condados da ilha da Irlanda — Irlanda do Norte e República da Irlanda |
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Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual |
Focus Roll-out |
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Base jurídica |
British/Irish Agreement Act 1999 Section 2.3 Part 7 of Annex 2 of the Act empowers InterTradeIreland to invest, lend or grant aid for the purpose of its function |
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Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa |
Regime de auxílios |
Montante total anual 2006 |
0,422 milhões de GBP |
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|
Montante total anual 2007 |
0,253 milhões de GBP |
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Total |
0,675 milhões de GBP |
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Empréstimos garantidos |
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Auxílio individual |
Montante total do auxílio |
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Empréstimos garantidos |
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Intensidade máxima dos auxílios |
Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento |
Sim |
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Data de execução |
Junho de 2006 |
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Duração do regime ou concessão do auxílio individual |
Junho de 2007 Se a subvenção é autorizada antes de 31 de Dezembro de 2006, os pagamentos com base nessa autorização poderão continuar até 31 de Dezembro de 2007. O regime de auxílios decorrerá em 2006 e 2007 (cada empresa poderá beneficiar de auxílio durante um período máximo de 18 meses) |
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Objectivo do auxílio |
Formação geral |
Sim |
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Formação específica |
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Sector(es) económico(s) em questão |
Todos os sectores elegíveis para auxílios à formação |
Sim |
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Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios |
InterTradeIreland |
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Concessão de auxílios individuais de montante elevado |
Em conformidade com o artigo 5.o do Regulamento |
Sim |
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Número do auxílio |
XT 36/06 |
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Estado-Membro |
Letónia |
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Região |
Todo o território da Letónia |
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Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual |
Programa nacional «Auxílio ao aperfeiçoamento profissional, à reciclagem e à formação permanente» |
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Base jurídica |
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Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa |
Regime de auxílios |
Montante total anual |
2006: 802 797 EUR 2007: EUR 2 309 031 EUR 2008: EUR 427 781 EUR Total: EUR 3 539 609 EUR |
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Empréstimos garantidos |
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Auxílio individual |
Montante total do auxílio |
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Empréstimos garantidos |
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Intensidade máxima dos auxílios |
Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento |
Sim |
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Data de execução |
1.7.2006 |
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Duração do regime ou concessão do auxílio individual |
Até 31.7.2008 |
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Objectivo do auxílio |
Formação geral |
Sim |
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Formação específica |
Sim |
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Sector(es) económico(s) em questão |
Limitado a sectores específicos |
Sim |
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Indústrias da madeira (NACE 1.1. DD), silvicultura e exploração florestal (NACE 1.1. 02) |
Sim |
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Indústrias metalúrgicas de base e produtos metálicos (NACE 1.1. DJ), fabricação de máquinas e equipamentos (NACE 1.1. DK) |
Sim |
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Fabricação de equipamentos eléctricos e ópticos (NACE 1.1. DL), fabricação de máquinas e equipamentos (NACE 1.1. DK), telecomunicações (NACE 1.1. 64.20) |
Sim |
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Construção (NACE 1.1. F) |
Sim |
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Actividades informáticas econexas (NACE 1.1. 72) |
Sim |
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Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios |
Latvijas Investīciju un attīstības aģentūra |
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Concessão de auxílios individuais de montante elevado |
Em conformidade com o artigo 5.o do Regulamento. |
Sim |
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Número do auxílio |
XT 37/06 |
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Estado-Membro |
Itália |
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Região |
Provincia Autonoma di Trento |
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Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual |
Financiamento de acções de formação a favor de trabalhadores desempregados no âmbito do objectivo 3, Medida D1, do Fundo Social Europeu — ano 2006 |
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Base jurídica |
Deliberazione della Giunta Provinciale n. 1354 di data 30.6.2006, pubblicata sul Bollettino della Regione Trentino Alto Adige dell'11.7.2006 n. 28 |
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Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa |
Regime de auxílios |
Montante total anual 2006 |
4,48 milhões de EUR |
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Empréstimos garantidos |
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Auxílio individual |
Montante total do auxílio |
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|
Empréstimos garantidos |
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Intensidade máxima dos auxílios |
Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento |
Sim |
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Data de execução |
A partir de 11.7.2006 |
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Duração do regime ou concessão do auxílio individual |
Até 31.12.2006 |
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Objectivo do auxílio |
Formação geral |
Sim |
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|
Formação específica |
Sim |
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Sector(es) económico(s) em questão |
Todos os sectores elegíveis para auxílios à formação |
Sim |
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Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios |
Provincia Autonoma di Trento Dipartimento Politiche Sociali e del Lavoro Ufficio Fondo Sociale Europeo |
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Concessão de auxílios individuais de montante elevado |
Em conformidade com o artigo 5.o do Regulamento A medida exclui a concessão de auxílios ou exige a notificação prévia à Comissão da concessão de auxílios, se o montante do auxílio concedido a uma empresa para um único projecto de formação ultrapassar 1 000 000 de EUR |
Sim |
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Número do auxílio |
XT 61/05 |
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Estado-Membro |
Reino Unido |
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Região |
INTERREG 111A — Condados gauleses de nível NUTS 111, que preenchem as condições necessárias, de Gwynedd, Anglesey, Carmarthenshire, Ceredigion, Conwy e Pembrokeshire |
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Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual |
Desenvolvimento do comércio electrónico regional no País de Gales e na Irlanda (WIRED) |
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Base jurídica |
Regulamento (CE) n.o 1260/99 do Conselho |
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The Structural Funds (National Assembly for Wales) Regulations 2000 (No/906/2000) |
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The Structural Funds (National Assembly for Wales) Designation 2000 |
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Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa |
Regime de auxílios |
Montante total anual |
131 484 GBP |
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Empréstimos garantidos |
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Auxílio individual |
Montante total do auxílio |
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Empréstimos garantidos |
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Intensidade máxima dos auxílios |
Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento |
Sim |
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Data de execução |
A partir de 5.10.2005 |
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Duração do regime ou concessão do auxílio individual |
Até 31.12.2006 |
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Objectivo do auxílio |
Formação geral |
Sim |
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Formação específica |
Não |
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Sector(es) económico(s) em questão |
Todos os sectores elegíveis para auxílios à formação |
Sim |
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Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios |
National Assembly for Wales |
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Concessão de auxílios individuais de montante elevado |
Em conformidade com o artigo 5.o do Regulamento. |
Sim |
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Número do auxílio |
XT 63/05 |
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Estado-Membro |
Irlanda |
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Região |
INTERREG 111A — Regiões NUTS III do País de Gales condados elegíveis de Gwynedd, Anglesey, Carmarthenshire, Ceredigion, Conwy e Pembrokeshire |
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Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual |
País de Gales — Desenvolvimento regional do E-Business na Irlanda (WIRED) |
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Base jurídica |
Regulamento (CE) do Conselho n.o 1260/1999 |
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The Structural Funds (National Assembly for Wales) Regulations 2000 (No/906/2000) |
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The Structural Funds (National Assembly for Wales) Designation 2000 |
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Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa |
Regime de auxílios |
Montante total anual |
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Empréstimos garantidos |
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Auxílio individual |
Montante total do auxílio |
131 400 libras esterlinas |
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Empréstimos garantidos |
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Intensidade máxima dos auxílios |
Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento |
Sim |
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|
Data de execução |
A partir de 1/4/2005 |
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|
Duração do regime ou concessão do auxílio individual |
Até 30/9/202006 |
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|
Objectivo do auxílio |
Formação geral |
Sim |
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|
Formação específica |
Não |
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|
Sector(es) económico(s) em questão |
Todos os sectores elegíveis para auxílios à formação |
Sim |
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|
Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios |
National Assembly for Wales |
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|
Concessão de auxílios individuais de montante elevado |
Em conformidade com o artigo 5.o do Regulamento. |
Sim |
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