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Document 52006XC1004(01)
Information communicated by Member States regarding State aid granted under Commission Regulation (EC) No 70/2001 of 12 January 2001 on the application of Articles 87 and 88 of the EC Treaty to State aid to small and medium-sized enterprises, as amended by Commission Regulation (EC) No 364/2004 of 25 February 2004 (Text with EEA relevance)
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n. o 70/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001 , relativo à aplicação dos artigos 87. o e 88. o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (Texto relevante para efeitos do EEE)
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n. o 70/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001 , relativo à aplicação dos artigos 87. o e 88. o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (Texto relevante para efeitos do EEE)
JO C 239 de 4.10.2006, p. 2–7
(ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, NL, PL, PT, SK, SL, FI, SV)
4.10.2006 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 239/2 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas
(2006/C 239/02)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
Número do auxílio |
XS 5/06 |
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Estado-Membro |
Polónia |
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Região |
Podregion 1 — jeleniogórsko-wałbrzyski — 3.02.01.02 |
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Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual |
Regime de auxílios estatais para o desenvolvimento das PME no âmbito das isenções por categoria — Dzierżoniów |
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Base jurídica |
Uchwała nr XLIII/298/05 Rady Miejskiej Dzierżoniowa z dnia 27 czerwca 2005 r. Art. 7 ust. 3 ustawy z dnia 12 stycznia 1991 r. o podatkach i opłatach lokalnych (Dz.U. z 2002 r. nr 9, poz. 84, z poz. 84 z późn. zm.) |
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Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa |
Regime de auxílios |
Montante total anual |
0,125 milhões de EUR (0,5 milhões de PLN) |
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Empréstimos garantidos |
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Auxílio individual |
Montante total do auxílio |
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Empréstimos garantidos |
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Intensidade máxima do auxílio |
Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento |
Sim |
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Data de execução |
7.11.2005 |
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Duração do regime ou concessão do auxílio individual |
Até 31.12.2006 |
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Objectivo do auxílio |
Auxílio às PME |
Sim |
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Sector(es) económico(s) em questão |
Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME |
Sim |
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Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios |
Urząd Miasta |
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Concessão de auxílios individuais de montante elevado |
Em conformidade com o artigo 6.o. |
Sim |
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Número do auxílio |
XS 19/06 |
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Estado-Membro |
Alemanha |
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Região |
Rheinland-Pfalz |
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Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual |
Concessão de empréstimos com juros bonificados no âmbito do regime de axuílios às PME |
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Base jurídica |
§ 19 des Landesgesetzes über die Förderung der kleinen und mittleren Unternehmen sowie der in der freien Wirtschaft tätigen freien Berufe (Mittelstandsförderungsgesetz) vom 3.2.1978 (GVBl. S. 103), geändert durch Artikel 2 Nr. 3 des Gesetzes vom 14.5.1982 (GVBl. S. 129), des § 44 der Landeshaushaltsordnung für Rheinland-Pfalz vom 20.12.1971 (GVBl. 1972, S. 2), zuletzt geändert durch Artikel 51 des Gesetzes vom 6.2.2001 (GVBl. S. 29), § 4 Abs. 1 des Treuhandvertrages vom 21./22./23. Dezember 1993 zwischen dem Ministerium für Wirtschaft, Verkehr, Landwirtschaft und Weinbau und der Investitions- und Strukturbank Rheinland-Pfalz (ISB) GmbH, Richtlinie des Ministeriums für Wirtschaft, Verkehr, Landwirtschaft und Weinbau zur Vergabe zinsverbilligter Darlehen an die mittelständische Wirtschaft |
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Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa |
Regime de auxílios |
Montante total anual Juros bonificados |
4,4 milhões de EUR |
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Empréstimos garantidos |
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Auxílio individual |
Montante total do auxílio |
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Empréstimos garantidos |
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Intensidade máxima do auxílio |
Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento |
Sim |
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Data de execução |
1.3.2006 |
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Duração do regime ou concessão do auxílio individual |
31.12.2006 |
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Objectivo do auxílio |
Auxílio às PME |
Sim |
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Sector(es) económico(s) em questão |
Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME |
Sim |
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Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios |
Investitions- und Strukturbank Rheinland-Pfalz (ISB) GmbH (Förderbank) |
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Concessão de auxílios individuais de montante elevado |
Em conformidade com o artigo 6.o do Regulamento. A directiva acima referida exclui as medidas de apoio que ultrapassam os limites fixados no artigo 6.o do Regulamento |
Sim |
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Número do auxílio |
XS 53/06 |
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Estado-Membro |
Itália |
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Região |
Regione Sardegna |
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Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual |
Intervenções a favor da inovação tecnológica, da protecção do ambiente, da inovação organizativa, comercial e da segurança no local de trabalho |
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Base jurídica |
Legge 27 ottobre 1994, n. 598, art. 11 lett. b) 2a parte Direttive di attuazione approvate con Decreto dell'Assessore dell'Industria della Regione Sardegna n. 76 del 23 marzo 2006 |
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Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa |
Regime de auxílios |
Montante total anual |
8 619 000 EUR |
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Empréstimos garantidos |
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Auxílio individual |
Montante total do auxílio |
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Empréstimos garantidos |
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Intensidade máxima do auxílio |
Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.oe com o artigo 5.o do Regulamento |
Sim |
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Data de execução |
1.4.2006 |
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Duração do regime ou concessão do auxílio individual |
Até 31.12.2006 |
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Objectivo do auxílio |
Auxílio às PME |
Sim |
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Sector(es) económico(s) em questão |
Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME |
Sim |
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Todas as indústrias transformadoras |
Sim |
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Outros serviços |
Sim |
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Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios |
Regione Autonoma della Sardegna — Assessorato dell'Industria |
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Concessão de auxílios individuais de montante elevado |
Em conformidade com o artigo 6.o do Regulamento, a medida exclui a concessão de auxílios individuais ou exige a notificação prévia à Comissão da concessão de auxílios:
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Sim |
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Número do auxílio |
XS 55/06 |
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Estado-Membro |
Reino Unido |
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Região |
Gales Ocidental e The Valleys — Região Objectivo 1 |
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Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual |
Geoenvironmental Research Parks — Phase 2 |
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Base jurídica |
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Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa |
Regime de auxílios |
Montante total anual |
872 313 GBP |
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Empréstimos garantidos |
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Auxílio individual |
Montante total do auxílio |
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Empréstimos garantidos |
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Intensidade máxima do auxílio |
Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento |
Sim |
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Data de execução |
A partir de 31.3.2006 |
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Duração do regime ou concessão do auxílio individual |
Até 31 de Dezembro de 2006 NB. Tal como acima referido, a subvenção foi objecto de uma autorização antes de 31 de Dezembro de 2006. Os pagamentos relativos a essa autorização continuarão potencialmente (segundo a regra N+2) até 30 de Junho de 2008. |
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Objectivo do auxílio |
Auxílio às PME |
Sim |
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Sector(es) económico(s) em questão |
Limitado a sectores específicos |
Sim |
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Outros serviços (I&D) |
Sim |
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Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios |
National Assembly for Wales |
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Concessão de auxílios individuais de montante elevado |
Em conformidade com o artigo 6.o do Regulamento. |
Sim |
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Número do auxílio |
XS 62/06 |
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Estado-Membro |
República Checa |
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Região |
Střední Čechy |
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Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual |
CIUR, a. s. |
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Base jurídica |
Zákon č. 188/2004 Sb. o odpadech a o změně některých dalších zákonů, ve znění pozdějších předpisů; Zákon č. 477/2001 Sb. o obalech a o změně některých zákonů (zákon o obalech), ve znění pozdějších předpisů; Vyhláška č. 115/2002 Sb. o podrobnostech nakládání s obaly; Vyhláška č. 383/2001 Sb. o podrobnostech nakládání s odpady, ve znění pozdějších předpisů |
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Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa |
Regime de auxílios |
Montante total anual |
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Empréstimos garantidos |
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Auxílio individual |
Montante total do auxílio |
1 159 740 de EUR |
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Empréstimos garantidos |
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Intensidade máxima do auxílio |
Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento |
Sim: 1 159 740 de EUR |
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Data de execução |
3.o trimestre de 2006 |
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Duração do regime ou concessão do auxílio individual |
Auxílio único |
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Objectivo do auxílio |
Auxílio às PME Aumento da utilização de resíduos de papel recolhidos em toda a República Checa, nomeadamente nas escolas e administrações, para passar de 5 000 t/ano actuais para 12 000 t/ano previstas. O papel servirá para a fabricação de fibras de celulose, utilizadas na construção sob a forma de material isolante |
Sim |
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Sector(es) económico(s) em questão |
Limitado a sectores específicos |
Sim |
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Outras indústrias transformadoras (fabrico de materiais isolantes) |
Sim |
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Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios |
Státní fond životního prostředí |
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Número do auxílio |
XS 68/06 |
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Estado-Membro |
Hungria |
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Região |
Todo o país |
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Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual |
Iniciativa Comunitária EQUAL |
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Base jurídica |
Az EQUAL Közösségi Kezdeményezés fejezeti kezelésű előirányzat felhasználásával kapcsolatos szabályokról szóló 33/2004. (XII. 23.) FMM rendelet |
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Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa |
Para 2005: 13 649 200 EUR (1) |
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Intensidade máxima do auxílio |
De acordo com o nível máximo estabelecido no mapa dos auxílios regionais em conformidade com o ponto 30 do Decreto-Lei 85/2004 (IV.19.) e com o nível de intensidade de auxílio mais elevado a favor das PME:
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Data de execução |
1 de Janeiro de 2005 |
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Duração do regime ou concessão do auxílio individual |
31 de Dezembro de 2006 |
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Objectivo do auxílio |
A Iniciativa Comunitária EQUAL destina-se a desenvolver metodos inovadores para combater a discriminação e as desigualdades no mercado de trabalho através da Parceria de Desemvolvimento e com a ajuda dos operadores económicos, incluindo as empresas. Os auxílios às micro, pequenas e médias empresas para investimento em imobilizações corpóreas e incorpóreas tem um importante papel no alcance deste objectivo. A EQUAL contribui para executar a Estratégia de Emprego Europeu |
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Sector(es) económico(s) em questão |
Todos os sectores |
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Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios |
Foglalkoztatáspolitikai és Munkaügyi Minisztérium Humánerőforrás-fejlesztési Operatív Program és EQUAL Program Irányító Hatóság |
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Alkotmány utca 3., H-1054 Budapest |
Número do auxílio |
XS 78/06 |
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Estado-Membro |
Chipre |
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Região |
Todas as regiões da República de Chipre |
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Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual |
Programa-quadro da fundação para o fomento da investigação com vista ao desenvolvimento da investigação e da tecnologia de 2006 |
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Base jurídica |
Απόφαση του Διοικητικού Συμβουλίου της 14ης Μαρτίου και με αριθμό συνεδρίας 79 |
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Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa |
Regime de auxílios |
Montante total anual |
17 milhões de EUR |
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Empréstimos garantidos |
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Auxílio individual |
Montante total do auxílio |
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Empréstimos garantidos |
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Intensidade máxima do auxílio |
Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento |
Sim: 75 % |
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Data de execução |
15.5.2006 |
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Duração do regime ou concessão do auxílio individual |
Até 31 de Dezembro de 2006 |
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Objectivo do auxílio |
Auxílio às PME |
Sim |
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Sector(es) económico(s) em questão |
Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME |
Sim |
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Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios |
Ίδρυμα Προώθησης Έρευνας |
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Concessão de auxílios individuais de montante elevado |
Em conformidade com o artigo 6.o do Regulamento. |
Sim: o projecto não se aplica aos auxílios de montante elevado |
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(1) Os dados incluem o orçamento anual do Programa EQUAL para 2005. O orçamento inclui igualmente medidas que não constituem auxílios estatais. (Valor calculado à taxa de câmbio HUF 250 = EUR 1).