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Document 52006XC0922(04)
Information communicated by Member States regarding State aid granted under Commission Regulation (EC) No 70/2001 of 12 January 2001 on the application of Articles 87 and 88 of the EC Treaty to State aid to small and medium-sized enterprises (Text with EEA relevance)
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n. o 70/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001 , relativo à aplicação dos artigos 87. o e 88. o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (Texto relevante para efeitos do EEE)
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n. o 70/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001 , relativo à aplicação dos artigos 87. o e 88. o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (Texto relevante para efeitos do EEE)
JO C 228 de 22.9.2006, p. 6–12
(ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, NL, PL, PT, SK, SL, FI, SV)
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22.9.2006 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 228/6 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas
(2006/C 228/05)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
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Número do auxílio |
XS 99/04 |
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Estado-Membro |
França |
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Região |
Objectivo 2, Ile-de-France |
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Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual |
Utilização directa do Regulamento PME no quadro do Programa Europeu Objectivo 2 Ile-de-France nenhum regime de auxílio especial |
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Base jurídica |
État: Article 20 de la Constitution du 4 octobre 1958 — Article L 2251-1 du code général des collectivités territoriales (CGCT) Feder, Fse: Décision de la Commission européenne du 22 mars 2001 adoptant le DOCUP objectif 2 pour la région Collectivités locales: Article L 1511-1 à L-1511-5 du code général des collectivités territoriales (CGCT) et leurs textes d'application |
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Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa |
Para um regime de auxílios: / Para um auxílio individual: 4 milhões de EUR para o conjunto dos auxílios individuais destinados às empresas (22 projectos) 0,75 milhões de EUR em 2002; 3,2 milhões de EUR em 2003; 0,05 milhões de EUR em 2004. Para as subvenções: / |
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Intensidade máxima do auxílio |
15 % |
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Data de execução |
7 de Dezembro de 2001 |
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Duração do regime ou concessão do auxílio individual |
Duração do regulamento (válido até 31.12.2006) |
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Objectivo do auxílio |
Apoiar os investimentos (imobilizações corpóreas e incorpóreas) nas PME e EMP da região de Ile-de-France. |
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Sector(es) económico(s) em questão |
Limitado a sectores específicos |
Sim |
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Outras indústrias transformadoras |
Sim |
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Outros serviços |
Sim |
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Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios |
Nome: Monsieur le Préfet de la Région d'Ile-de-France, Préfet de Paris |
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Endereço:
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Número do auxílio |
XS 6/06 |
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Estado-Membro |
Polónia |
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Região |
Gmina Miasto Lowicz |
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Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual |
REgime de auxílio horizontal às pme que investem em Łowicz |
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Base jurídica |
Uchwała nr XL/230/2005 Rady Miejskiej w Łowiczu z dnia 24 marca 2005 r. w sprawie zwolnień z podatku od nieruchomości dla przedsiębiorców na terenie Gminy Miasto Łowicz. Art. 7 ust. 3 ustawy z dnia 12 stycznia 1991 r. o podatkach i opłatach lokalnych (Dz.U. z 2002 r. nr 9, poz. 84, z poz. 84 z późn. zm.) |
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Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa |
Regime de auxílios |
Montante total anual |
0,125 milhões de EUR 0,5 milhões de PLN |
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Empréstimos garantidos |
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Auxílio individual |
Montante total do auxílio |
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Empréstimos garantidos |
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Intensidade máxima do auxílio |
Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento |
Sim |
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Data de execução |
A partir de 1.5.2005 |
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Duração do regime ou concessão do auxílio individual |
Até 31.12.2006 |
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Objectivo do auxílio |
Auxílio às PME |
Sim |
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Sector(es) económico(s) em questão |
Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME |
Sim |
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Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios |
Nome: Rada Miejska w Łowiczu — organ stanowiący Burmistrz Łowicza — organ podatkowy. |
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Endereço: PL-99-400 Łowicz ul. Stary Rynek 1 |
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Concessão de auxílios individuais de montante elevado |
Em conformidade com o artigo 6.o do Regulamento. |
Sim |
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Número do auxílio |
XS 36/06 |
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Estado-Membro |
República da Polónia |
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Região |
Região do Noroeste |
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Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual |
Warta Tourist Sp. Z o.o. |
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Base jurídica |
Ustawa z dnia 30 sierpnia 1996 r. o komercjalizacji i prywatyzacji (Dz.U. nr 171/2002, poz. 1397, z późn. zm.) art. 52 ust. 3 i 4 w związku z art. 54 ust. 1; Rozporządzenie Rady Ministrów z dnia 16 października 1997 r. w sprawie szczegółowych zasad ustalania należności za korzystanie z przedsiębiorstwa, sposobu zabezpieczenia nie spłaconej części należności oraz warunków oprocentowania nie spłaconej należności (Dz.U. 130/1997 poz. 855) § 8 ust. 1 |
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Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa |
Regime de auxílios |
Montante total anual |
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Empréstimos garantidos |
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Auxílio individual |
Montante total do auxílio |
0,139770 milhões de EUR (1) |
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Empréstimos garantidos |
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Intensidade máxima do auxílio |
Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento |
Sim |
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Data de execução |
22.11.2005 |
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Duração do regime ou concessão do auxílio individual |
Até 31.10.2011 |
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Objectivo do auxílio |
Auxílio às PME |
Sim |
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Sector(es) económico(s) em questão |
Limitado a sectores específicos |
Sim |
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Outros serviços |
Sim |
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Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios |
Nome: Minister Skarbu Państwa |
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Endereço:
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Concessão de auxílios individuais de montante elevado |
Em conformidade com o artigo 6.o do Regulamento. |
Sim |
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Número do auxílio |
XS 37/06 |
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Estado-Membro |
Polónia |
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Região |
02-Województwo Dolnośląskie 08-Powiat Kłodzki 041-Miasto Nowa Ruda |
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Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual |
Regime de auxílio a empresas sitas em Nowa Ruda no âmbito das isenções por categoria — investimentos. |
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Base jurídica |
Uchwała nr 304/XXXVII/05 Rady Miejskiej w Nowej Rudzie z dnia 27 października 2005 r. Art. 7 ust. 3 ustawy z dnia 12 stycznia 1991 r. o podatkach i opłatach lokalnych (Dz.U. z 2002 r., nr 9, poz. 84 z późn. zm.). |
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Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa |
Regime de auxílios |
Montante total anual |
0,0563 milhões de EUR |
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Empréstimos garantidos |
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Auxílio individual |
Montante total do auxílio |
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Empréstimos garantidos |
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Intensidade máxima do auxílio |
Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento |
Sim |
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Data de execução |
28.12.2005 |
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Duração do regime ou concessão do auxílio individual |
Até 30.6.2007 |
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Objectivo do auxílio |
Auxílio às PME |
Sim |
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Sector(es) económico(s) em questão |
Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME |
Sim |
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Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios |
Nome: Burmistrz Miasta Nowa Ruda |
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Endereço:
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Concessão de auxílios individuais de montante elevado |
Em conformidade com o artigo 6.o do Regulamento. |
Sim |
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Número do auxílio |
XS 60/06 |
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Estado-Membro |
Itália |
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Região |
Campânia |
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Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual |
Regime de auxílios às pequenas e médias empresas que operam nos sectores da transformação, comércio, serviços e turismo no Parque Nacional do Vesúvio |
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Base jurídica |
POR Campania 2000-2006 Complemento di Programmazione, misura 1.10 Disciplinare degli aiuti alle piccole imprese concessi in applicazione della Misura 1.10 del POR Campania 2000-2006 (Aiuti esentati dalla notificazione in conformità del Regolamento (CE) n. 70/01) approvato con Delibera di Giunta Regionale n. 1903 del 22.10.2004. Ente Parco Vesuvio: PIT «Vesevo» POR Campania 2000-2006 Bando Pubblico per l'erogazione degli incentivi — Misura 1.10 Progetto P02 «Potenziamento del sistema produttivo nel campo dell'artigianato tipico tradizionale, dei prodotti tipici, e delle attività di piccolo commercio collegate» Versione aggiornata al 20.4.2005 Ente Parco Vesuvio: PIT «Vesevo» POR Campania 2000-2006 Bando Pubblico per l'erogazione degli incentivi — Misura 1.10 Progetto P03 «Potenziamento della ricettività, ospitalità turistica e servizi annessi — piccole strutture ricettive» Versione aggiornata al 20.4.2005. |
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Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa |
Regime de auxílios |
Montante total anual |
9 583 000 EUR |
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Empréstimos garantidos |
NÃO |
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Intensidade máxima do auxílio |
Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento |
Sim |
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Data de execução |
A partir de 15.42006 |
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Duração do regime ou concessão do auxílio individual |
Até 31.12.2006 |
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Objectivo do auxílio |
Auxílio às PME |
Sim |
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Sector(es) económico(s) em questão |
Todos os sectores elegíveis para os auxílios às PME |
Sim |
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Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios |
Nome: Ente Parco Nazionale del Vesuvio |
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Endereço:
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Concessão de auxílios individuais de montante elevado |
Em conformidade com o artigo 6.o do Regulamento. |
Sim |
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Número do auxílio |
XS 61/06 |
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Estado-Membro |
Reino Unido |
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Região |
Irlanda do Norte |
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Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual |
Environmental Solutions (NI) Ltd |
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Base jurídica |
Article 7 of the Environment (Northern Ireland) Order 2002 |
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Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa |
Regime de auxílios |
Montante total anual |
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Empréstimos garantidos |
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Auxílio individual |
Montante total do auxílio |
44 160 GBP |
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Empréstimos garantidos |
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Intensidade máxima do auxílio |
Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento |
Sim |
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Data de execução |
A partir de ../../20.. — a data prevista é Junho de 2006 |
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Duração do regime ou concessão do auxílio individual |
Até ../../20.. — a data prevista é Março de 2008 |
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Objectivo do auxílio |
Auxílio às PME |
Sim |
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Sector(es) económico(s) em questão |
Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME |
Sim |
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Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios |
Nome: Environment and Heritage Service Waste Management and Contaminated Land Unit |
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Endereço:
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Concessão de auxílios individuais de montante elevado |
Em conformidade com o artigo 6.o do Regulamento. |
Sim |
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Número do auxílio |
XS 80/06 |
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Estado-Membro |
Alemanha |
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Região |
Renânia do Norte — Vestefália |
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Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual |
Directiva sobre a concessão de auxílios no âmbito do programa de auxílios à tecnologia e à inovação da Renânia do Norte — Palatinado (TIP) Resumo dos elementos do programa de auxílios à tecnologia e à inovação da Renânia do Norte-Palatinado (TIP) abrangido pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, alterado pelo Regulamento (CE) n.o 364/2004 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 2004, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 86.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas. Para os outros elementos do programa TIP, foi enviada à Comissão uma notificação relativa à prorrogação por seis anos do regime de auxílios existentes autorizado, de acordo com o procedimento simplificado previsto no n.o 2 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão, de 21 de Abril de 2004, relativo à aplicação do Regulamento (CE) n.o 659/1999 do Conselho. |
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Base jurídica |
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Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa |
Regime de auxílios |
Montante total anual |
120 milhões de EUR |
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Empréstimos garantidos |
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Auxílio individual |
Montante total do auxílio |
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Empréstimos garantidos |
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Intensidade máxima do auxílio |
Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento |
Sim |
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Data de execução |
1 de Outubro de 2006 |
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Duração do regime ou concessão do auxílio individual |
Até 31 de Dezembro de 2005 |
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Objectivo do auxílio |
Auxílio às PME |
Sim |
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Sector(es) económico(s) em questão |
Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME |
Sim |
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Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios 1.) |
Nome: Ministerium für Innovation, Wissenschaft, Forschung und Technologie des Landes Nordrhein-Westfalen Adresse:
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Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios 2.) |
Nome: Ministerium für Wirtschaft, Mittelstand und Energie des Landes Nordrhein-Westfalen Adresse:
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Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios 3.) |
Nome: Staatskanzlei des Landes Nordrhein-Westfalen Adresse:
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Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios 4.) |
Nome: NRW.Bank Adresse:
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Concessão de auxílios individuais de montante elevado |
Em conformidade com o artigo 6.o do Regulamento |
Sim |
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Número do auxílio |
XS 81/06 |
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Estado-Membro |
República Federal da Alemanha |
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Região |
Land de Brandemburgo |
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Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual |
Directiva do Ministério da Economia para a promoção de projectos de investigação e desenvolvimento realizados por pequenas e médias empresas no Land de Brandeburgo |
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Base jurídica |
Zuwendungen für Forschungs- und Entwicklungsvorhaben auf der Grundlage des Operationellen Programms (OP) für den Zeitraum 2000-2006 unter Beachtung der jeweils geltenden einschlägigen Bestimmungen aus den EU-Verordnungen, insbesondere der Verordnung (EG) Nr. 1260/1999, der §§ 23 und 44 der Landeshaushaltsordnung (LHO) und der dazu ergangenen Verwaltungsvorschriften (VV) sowie des jeweils gültigen Rahmenplanes der Gemeinschaftsaufgabe „Verbesserung der regionalen Wirtschaftsstruktur“ (GA) |
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Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa |
Regime de auxílios |
Montante total anual |
15 milhões de EUR |
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Empréstimos garantidos |
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Auxílio individual |
Montante total do auxílio |
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Empréstimos garantidos |
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Intensidade máxima do auxílio |
Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento |
Sim |
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Data de execução |
1 de Janeiro de 2006 |
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Duração do regime ou concessão do auxílio individual |
De 1 de Janeiro de 2006 em 31 de Dezembro de 2006 |
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Objectivo do auxílio |
Auxílio às PME |
Sim |
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Sector(es) económico(s) em questão |
Todos os sectores susceptíveis de beneficiarem de auxílios às PME |
Sim |
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Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios |
Nome: Ministerium für Wirtschaft |
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Adresse:
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Concessão de auxílios individuais de montante elevado |
Em conformidade com o artigo 6.o do Regulamento |
Sim |
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(1) Montante do auxílio concedido à empresa expressa como equivalente de subvenção bruto.