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COM(2006) 249

24.5.2006

Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Promover um trabalho digno para todos Contributo da União Europeia para a realização da agenda do trabalho digno no mundo

COM(2006) 279

7.6.2006

Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu: Relatório anual dirigido à autoridade de quitação relativo às auditorias internas realizadas em 2005

COM(2006) 304

13.6.2006

Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu: Finanças públicas na UEM em 2006: primeiro ano de vigência do Pacto de Estabilidade e Crescimento revisto

COM(2006) 314

22.6.2006

Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu Manter a Europa em movimento — Mobilidade sustentável para o nosso continente Revisão intercalar do Livro Branco da Comissão de 2001 sobre os Transportes

COM(2006) 322

22.6.2006

Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu, ao Comité das Regiões e ao Banco Central Europeu: Terceiro relatório sobre os preparativos práticos para o futuro alargamento da zona do euro

COM(2006) 323

22.6.2006

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho relativo às operações efectuadas ao abrigo dos mandatos do BEI para os seus empréstimos externos e perspectivas futuras

COM(2006) 325

14.7.2006

Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre a aplicação da Directiva 1998/6/CEE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Fevereiro de 1998, relativa à defesa dos consumidores em matéria de indicações dos preços dos produtos oferecidos aos consumidores

COM(2006) 332

28.6.2006

Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu: Avaliação das políticas da UE no domínio da liberdade, da segurança e da justiça

COM(2006) 333

28.6.2006

Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu: Relatório sobre a aplicação do Programa da Haia relativamente a 2005

COM(2006) 334

29.6.2006

Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões relativa à revisão do quadro regulamentar comunitário das redes e serviços de comunicações electrónicas

COM(2006) 336

28.6.2006

Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: A logística do transporte de mercadorias na Europa — chave da mobilidade sustentável

COM(2006) 345

28.6.2006

Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre a situação do sector dos frutos de baga e das cerejas e ginjas destinados à transformação

COM(2006) 346

28.6.2006

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu, ao Comité das Regiões e ao Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias sobre a adaptação das disposições do Título IV do Tratado que institui a Comunidade Europeia relativas às competências do Tribunal de Justiça, por forma a assegurar uma tutela jurisdicional mais efectiva

COM(2006) 347

28.6.2006

Comunicação da Comissão ao Conselho, e ao Parlamento Europeu: Rumo a uma parceria estratégica entre a UE e a África do Sul

COM(2006) 348

28.6.2006

Comunicação da Comissão ao Conselho e aos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos em Conselho no sentido de dar orientações à Comissão para a revisão do Acordo de Comércio, Desenvolvimento e Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados Membros, por um lado, e a República da África do Sul, por outro

COM(2006) 350

29.6.2006

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho: Relatório de qualidade nos termos do Regulamento (CE) n.o 1221/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de Junho de 2002, relativo às contas não financeiras trimestrais das administrações públicas

COM(2006) 356

29.6.2006

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a formação judiciária na União Europeia

COM(2006) 360

4.7.2006

Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu: Alcançar a sustentabilidade nas pescarias da UE através do rendimento máximo sustentável

COM(2006) 372

12.7.2006

Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Estratégia Temática para uma Utilização Sustentável dos Pesticidas

COM(2006) 376

13.7.2006

Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu Interconectar África: Parceria UE-África em matéria de infra-estruturas

COM(2006) 380

13.7.2006

Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Avaliação intercalar do Programa de promoção do transporte marítimo de curta distância [COM(2003) 155 final]

COM(2006) 387

14.7.2006

Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu: Relatórios dos Estados-Membros sobre comportamentos que infringiram gravemente as regras da política comum da pesca em 2004

COM(2006) 391

14.7.2006

Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu relativo à execução da assistência macrofinanceira a países terceiros em 2005

COM(2006) 395

14.7.2006

Comunicação da Comissão: Resumo das actividades realizadas em 2004 e 2005 em aplicação do título II, capítulos 3 a 10, do Tratado Euratom

COM(2006) 404

19.7.2006

Comunicação da Comissão ao Conselho em conformidade com o n.o 3 do artigo 27.o da Directiva 77/388/CEE

COM(2006) 406

19.7.2006

Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre a aplicação da legislação comunitária relativa aos resíduos — Directiva 75/442/CEE, relativa aos resíduos, Directiva 91/689/CEE, relativa aos resíduos perigosos, Directiva 75/439/CEE, relativa à eliminação dos óleos usados, Directiva 86/278/CEE, relativa às lamas de depuração Directiva 94/62/CE, relativa a embalagens e resíduos de embalagens Directiva 1999/31/CE, relativa à deposição de resíduos em aterros — para o período 2001-2003

COM(2006) 409

14.7.2006

Comunicação da Comissão ao Conselho Contribuição para a posição da União Europeia para o Diálogo de alto nível sobre migração e desenvolvimento no âmbito das Nações Unidas

COM(2006) 416

24.7.2006

Vigésimo terceiro relatório anual da Comissão sobre o controlo da aplicação do direito comunitário (2005)

COM(2006) 430

1.8.2006

Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre a aplicação do Regulamento (CEE) n.o 259/93 do Conselho, de 1 de Fevereiro de 1993, relativo à fiscalização e ao controlo das transferências de resíduos no interior, à entrada e à saída da Comunidade Geração, tratamento e transferência transfronteiras de resíduos perigosos e outros resíduos nos Estados-Membros da União Europeia, 1997-2000

COM(2006) 431

1.8.2006

Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre a segurança dos transportes e o seu financiamento

COM(2006) 441

4.8.2006

Relatório da Comissão: Direcção-Geral da Ajuda Humanitária — (ECHO) Relatório anual 2005

COM(2006) 443

7.8.2006

Relatório da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e social europeu e ao Comité das Regiões relativo à implementação das orientações respeitantes às redes transeuropeias no sector da energia no período de 2002 a 2004 nos termos do artigo 11.o da Decisão 1229/2003/CE

COM(2006) 444

7.8.2006

Relatório da Comissão: Fundo de Solidariedade da União Europeia Relatório Anual de 2005