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Document 52006XC0506(02)

    Documentos COM, à excepção das propostas legislativas, adoptados pela Comissão

    JO C 107 de 6.5.2006, p. 6–6 (ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, NL, PL, PT, SK, SL, FI, SV)

    6.5.2006   

    PT

    Jornal Oficial da União Europeia

    C 107/6

    Documentos COM, à excepção das propostas legislativas, adoptados pela Comissão

    (2006/C 107/06)

    Documento

    Parte

    Data

    Título

    COM(2004) 415

     

    10.6.2004

    Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu: Plano de acção europeu para os alimentos e a agricultura biológicos

    COM(2004) 438

     

    21.6.2004

    Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu: Promoção de métodos de pesca mais respeitadores do ambiente: o papel das medidas técnicas de conservação

    COM(2004) 620

     

    30.9.2004

    Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre a aplicação da Recomendação 98/561/CE do Conselho, de 24 de Setembro de 1998, relativa à cooperação europeia com vista à garantia da qualidade do ensino superior

    Estes textos estão disponíveis em: EUR-Lex: http://europa.eu.int/eur-lex/lex/

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