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Document 52006XC0420(01)
Communication by the Government of the Slovak Republic of a list of the competent authorities and concerning Directive 94/22/EC of the European Parliament and of the Council of 30 May 1994 on the conditions for granting and using authorizations for the prospection, exploration and production of hydrocarbons (Text with EEA relevance)
Comunicação do Governo da República Eslovaca de uma lista de autoridades competentes a que se refere a Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Maio de 1994 , relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos (Texto relevante para efeitos do EEE)
Comunicação do Governo da República Eslovaca de uma lista de autoridades competentes a que se refere a Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Maio de 1994 , relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos (Texto relevante para efeitos do EEE)
JO C 92 de 20.4.2006, p. 2–3
(ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, NL, PL, PT, SK, SL, FI, SV)
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20.4.2006 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 92/2 |
Comunicação do Governo da República Eslovaca de uma lista de autoridades competentes a que se refere a Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Maio de 1994, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos (1)
(2006/C 92/02)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
Em conformidade com o artigo 10.o da Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Maio de 1994, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos, a República Eslovaca notificou a Comissão Europeia da seguinte lista de autoridades competentes:
1. Sede do Serviço de Minas, Banská Štiavnica:
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Morada: |
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Telefone: |
(421-45) 692 15 46, (421-45) 692 15 53 |
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fax: |
(421-45) 692 15 49 |
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e-mail: |
hbubs@isternet.sk |
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www.hbu.sk |
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2. Serviço Distrital de Minas, Bratislava:
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Morada: |
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Telefone: |
(421-2) 534 17 309 |
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fax: |
(421-2) 534 17 300 |
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e-mail: |
obuba@isternet.sk |
3. Serviço Distrital de Minas, Banská Bystrica:
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Morada: |
Obvodný banský úrad ul. 9. mája č. 2 SK-975 90 Banská Bystrica |
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Telefone: |
(421-48) 414 29 56 |
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fax: |
(421-48) 414 29 41 |
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e-mail: |
obubb@isternet.sk |
4. Serviço Distrital de Minas, Košice:
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Morada: |
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Telefone: |
(421-55) 625 03 55 |
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fax: |
(421-55) 729 65 05 |
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e-mail: |
obuke@isternet.sk |
5. Serviço Distrital de Minas, Prievidza:
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Morada: |
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Telefone: |
(421-46) 542 20 05 |
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fax: |
(421-46) 542 20 05 |
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e-mail: |
obupd@isternet.sk |
6. Serviço Distrital de Minas, Spišská Nová Ves:
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Morada: |
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Telefone: |
(421-53) 442 52 56 |
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fax: |
(421-53) 442 55 68 |
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e-mail: |
obusnv@isternet.sk |
(1) JO L 164 de 30.6.1994, p. 3.