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Parte

Data de adopção

Título

COM(2004) 403

1.6.2004

Proposta de regulamento do Conselho que torna as medidas anti-dumping definitivas instituídas pelo Regulamento (CE) n.o 119/97 do Conselho, com a última redacção que foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 2100/2000, sobre as importações de determinados mecanismos de argolas para encadernação originários da República Popular da China extensivas às importações do mesmo produto expedido da República Socialista do Vietname

COM(2004) 411

2.6.2004

Proposta de decisão do Conselho relativa ao cumprimento das condições estabelecidas no artigo 3.o do protocolo adicional ao Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Bulgária, por outro, no que respeita à prorrogação do período previsto no n.o 4 do artigo 9.o do Protocolo n.o 2 do Acordo Europeu

COM(2004) 419

10.6.2004

Proposta de decisão do Conselho sobre uma posição comunitária no âmbito do Conselho Conjunto UE-México relativa às alterações à Decisão n.o 2/2000 do Conselho Conjunto

COM(2004) 421

7.6.2004

Proposta de decisão do Conselho relativa à representação do povo cipriota no Parlamento Europeu em caso de solução da questão cipriota

COM(2004) 422

10.6.2004

Proposta de regulamento do Conselho que autoriza transferências entre os limites quantitativos de produtos têxteis e de vestuário originários da República Socialista do Vietname

COM(2004) 424

11.6.2004

Proposta de regulamento do Conselho que fixa os coeficientes de correcção aplicáveis a partir de 1 de Janeiro de 2004 aos vencimentos dos funcionários das Comunidades Europeias cujo lugar de afectação seja um país terceiro

COM(2004) 428

1

17.6.2004

Proposta de decisão do Conselho relativa à assinatura e à aplicação a título provisório de um Protocolo do Acordo Euro-Mediterrânico entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Árabe do Egipto, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Hungria, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca à União Europeia

COM(2004) 428

2

17.6.2004

Proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão de um Protocolo do Acordo Euro-Mediterrânico entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Árabe do Egipto, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Hungria, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca à União Europeia

COM(2004) 435

18.6.2004

Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 2505/96 relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários autónomos para determinados produtos agrícolas e industriais

COM(2004) 439

24.6.2004

Proposta de decisão do Conselho que autoriza a colocação no mercado de alimentos e ingredientes alimentares derivados de milho geneticamente modificado da linhagem NK 603 como novos alimentos ou novos ingredientes alimentares nos termos do Regulamento (CE) n.o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho

COM(2004) 440

22.6.2004

Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 2320/97 do Conselho, com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 235/2004, que institui direitos anti-dumping definitivos sobre as importações de certos tubos sem costura, de ferro ou de aço não ligado, originários, inter alia, da Rússia e da Roménia

COM(2004) 441

23.6.2004

Proposta de decisão do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 998/2003 a fim de ter em conta a adesão de Malta

COM(2004) 442

16.6.2004

Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento n.o 131/2004 relativo a certas medidas restritivas aplicáveis ao Sudão

COM(2004) 446

18.6.2004

Proposta alterada de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à compatibilidade electromagnética

COM(2004) 455

25.6.2004

Proposta de decisão do Conselho relativa à data de aplicação da Directiva 2003/48/CE do Conselho, de 3 de Junho de 2003, relativa à tributação dos rendimentos da poupança sob a forma de juros