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Document 52003XC0520(02)R(02)
Corrigendum to Commission Communication 2003/C 118/03 regarding the explanatory note regarding the types of enterprise to be taken into account for calculating the headcount and the financial amounts (OJ C 118, 20.5.2003)
Rectificação da Comunicação 2003/C 118/03 da Comissão no que se refere à nota explicativa relativa aos tipos de empresas tidos em consideração para o cálculo dos efectivos e dos montantes financeiros (JO C 118 de 20.5.2003)
Rectificação da Comunicação 2003/C 118/03 da Comissão no que se refere à nota explicativa relativa aos tipos de empresas tidos em consideração para o cálculo dos efectivos e dos montantes financeiros (JO C 118 de 20.5.2003)
JO C 42 de 18.2.2005, p. 32–32
(ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT, FI, SV)
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18.2.2005 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 42/32 |
Rectificação da Comunicação 2003/C 118/03 da Comissão no que se refere à nota explicativa relativa aos tipos de empresas tidos em consideração para o cálculo dos efectivos e dos montantes financeiros
( «Jornal Oficial da União Europeia» C 118 de 20 de Maio de 2003 )
(2005/C 42/12)
Na página 8 do Jornal Oficial, na nota explicativa relativa aos tipos de empresas tidos em consideração para o cálculo dos efectivos e dos montantes financeiros, no ponto «Tipo 2: empresa parceira», os dois primeiros travessões do segundo parágrafo passam a ter a seguinte redacção:
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«— |
detiver uma participação ou direitos de voto superiores ou iguais a 25 % na outra empresa, ou se esta outra empresa detiver uma participação ou direitos de voto superiores ou iguais a 25 % na empresa requerente, |
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as empresas não estiverem ligadas na acepção acima descrita, o que significa, entre outros aspectos, que os direitos de voto de uma na outra não excedem 50 %, |
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— |
[…]» |
A nota de rodapé (3) é suprimida.
No primeiro período do primeiro parágrafo do ponto «Tipo 3: empresa associada», os termos «do capital ou» são suprimidos.