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Document 32024R1517

Regulamento de Execução (UE) 2024/1517 do Conselho, de 27 de maio de 2024, que dá execução ao Regulamento (UE) n.° 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

ST/8456/2024/INIT

JO L, 2024/1517, 28.5.2024, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2024/1517/oj (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

Legal status of the document In force

ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2024/1517/oj

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Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série L


2024/1517

28.5.2024

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2024/1517 DO CONSELHO

de 27 de maio de 2024

que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 36/2012 do Conselho, de 18 de janeiro de 2012, que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria e que revoga o Regulamento (UE) n.o 442/2011 (1), nomeadamente o artigo 32.o,

Tendo em conta a proposta do alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança,

Considerando o seguinte:

(1)

Em 18 de janeiro de 2012, o Conselho adotou o Regulamento (UE) n.o 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria.

(2)

Com base numa reapreciação dessas medidas, as entradas relativas a cinco pessoas falecidas, bem como a entrada relativa a outra pessoa, deverão ser suprimidas da lista das pessoas singulares e coletivas, entidades ou organismos constante do anexo II do Regulamento (UE) n.o 36/2012. Além disso, as entradas relativas a 96 pessoas singulares e uma entidade que figuram nessa lista deverão ser atualizadas e alteradas.

(3)

Por conseguinte, o Regulamento (UE) n.o 36/2012 deverá ser alterado em conformidade,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

O anexo II do Regulamento (UE) n.o 36/2012 é alterado nos termos do anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 27 de maio de 2024.

Pelo Conselho

O Presidente

J. BORRELL FONTELLES


(1)   JO L 16 de 19.1.2012, p. 1.


ANEXO

O anexo II do Regulamento (UE) n.o 36/2012 é alterado do seguinte modo:

1)

Na secção A. «Pessoas»:

i)

são suprimidas as seis entradas seguintes:

23.

Zoulhima CHALICHE;

41.

Ali DOUBA;

145.

Michel KASSOUHA;

227.

Ahmad AL-HAMU;

289.

Mahir Burhan Eddine AL-IMAM;

337.

Mustafa AL-MASALMAH; e

ii)

as seguintes 96 entradas passam a ter a seguinte redação:

 

Nome

Elementos de identificação

Motivos

Data de inclusão na lista

«3.

Ali MAMLUK

(t.c.p. Ali Mamlouk; Ali Al-Mamlouk; Abu Ayham)

(علي المملوك; أبو أيهم; علي مملوك)

Data de nascimento: 19.2.1946;

Local de nascimento: Damasco, Síria;

Passaporte diplomático n.o 983;

Sexo: masculino

Conselheiro do presidente para os Assuntos de Segurança desde janeiro de 2024. Vice-presidente da República Árabe Síria para os assuntos de segurança. Antigo diretor do Serviço Nacional de Segurança. Antigo chefe da Direção-Geral de Informações da Síria, implicado nos atos de violência contra os manifestantes.

9.5.2011

9.

Abd al-Fatah (

Image 1

) QUDSIYAH (

Image 2

)

Data de nascimento: 4.2.1953;

Local de nascimento: Hama, Síria;

Passaporte diplomático n.o D0005788;

Sexo: masculino

Oficial com a patente de major-general nas Forças Armadas sírias, em funções após maio de 2011.

Diretor-adjunto do Serviço Nacional de Segurança do Partido Baas. Antigo chefe da Direção de Informações Militares da Síria. Implicado na repressão violenta da população civil na Síria.

9.5.2011

14.

Brigadeiro-general Mohammed BILAL

(t.c.p. tenente-coronel Muhammad Bilal)

Data de nascimento: 25.5.1971;

Sexo: masculino

Na qualidade de oficial de alta patente do Serviço de Informações da Força Aérea da Síria, apoia o regime sírio e é responsável pela repressão violenta da população civil. Está também associado ao Scientific Studies Research Centre (SSRC), que está incluído na lista.

21.10.2014

16.

Faruq (

Image 3

) (t.c.p. Farouq, Farouk) AL SHAR' (

Image 4

) (t.c.p. Al Char’, Al Shara’, Al Shara)

Data de nascimento: 1.1.1938;

Sexo: masculino

Antigo vice-presidente da Síria; implicado em atos de violência contra a população civil.

23.5.2011

20.

Bassam (

Image 5

) AL HASSAN (

Image 6

) (t.c.p. Al Hasan)

Data de nascimento: 6.3.1962;

Local de nascimento: Sheen, Homs, Síria;

Patente: major-general;

Sexo: masculino

Conselheiro do presidente para os Assuntos Estratégicos; chefe do Secretariado-Geral da Defesa Nacional. Implicado nos atos de violência contra a população civil.

23.5.2011

31.

Major-general Tawfiq (

Image 7

) (t.c.p. Tawfik) YOUNES (

Image 8

) (t.c.p. Yunes)

Data de nascimento: 5.1.1956;

Sexo: masculino

Antigo chefe do Departamento de Segurança Interna da Direção de Informações Gerais; implicado em atos de violência contra a população civil.

1.8.2011

33.

Ayman JABIR

(t.c.p. Aiman Jaber)

(أيمن جابر)

Data de nascimento: 17.1.1967;

Local de nascimento: Latakia, Síria;

Sexo: masculino

Importante homem de negócios que exerce atividades na Síria, envolvido nos setores do aço, dos média, dos bens de consumo e do petróleo, inclusive no comércio desses bens. Tem interesses financeiros e/ou ocupa cargos superiores e executivos numa série de empresas e entidades na Síria, em particular na Al Jazira (t.c.p. Al Jazerra; El Jazireh), na Dunia TV e na Sama Satellite Channel.

Através da sua empresa Al Jazira, Ayman Jabir facilitou a importação para a Síria de petróleo da Overseas Petroleum Trading.

Através dos seus interesses empresariais, Ayman Jabir beneficia do regime sírio e presta-lhe apoio. Apoia diretamente as atividades das milícias ligadas ao regime sírio conhecidas pelo nome de Shabiha e/ou Suqur as-Sahraa, e desempenha nelas um papel de liderança. É presidente honorário da “Wafa lil-Watan” (“fidelidade à pátria”), uma associação que presta assistência às famílias de soldados e milícias sírios.

Está associado a Rami Makhlouf através das suas atividades empresariais, e a Maher Al-Assad através do seu papel em milícias ligadas ao regime sírio.

27.1.2015

34.

Hayel (

Image 9
) AL-ASSAD (
Image 10
)

(t.c.p. Hael al-Asad (هاىلالأسد))

Data de nascimento: 8.9.1968;

Sexo: masculino

Adjunto de Maher al-Assad; chefe da Unidade de Polícia Militar da 4.a Divisão do Exército, implicada na repressão.

23.8.2011

37.

Major-general Rafiq (

Image 11

) (t.c.p. Rafeeq) SHAHADAH (

Image 12

) (t.c.p. Shahada, Shahade, Shahadeh, Chahada, Chahade, Chahadeh, Chahada)

Data de nascimento: 5.1.1956;

Local de nascimento: Jablah, província de Latakia, Síria;

Sexo: masculino

Membro das Forças Armadas sírias com a patente de major-general, em funções após maio de 2011. Antigo chefe da Secção 293 (Interior) do Serviço de Informações Militares sírio em Damasco. Diretamente implicado nos atos de repressão e violência contra a população civil em Damasco. Conselheiro do presidente Bashar al-Assad para assuntos estratégicos e informações militares.

23.8.2011

46.

Brigadeiro-general Ghassan (

Image 13

) KHALIL (

Image 14

) (t.c.p. Khaleel)

Data de nascimento: 3.5.1957;

Sexo: masculino

Chefe da Secção de Informação da Direção de Informações Gerais. Diretamente implicado nos atos de repressão e violência contra a população civil na Síria.

23.8.2011

48.

Samir HASSAN

(سمير حسن)

Data de nascimento: 10.8.1953;

Sexo: masculino

Importante homem de negócios que exerce atividades na Síria, com interesses e/ou atividades em vários setores da economia síria. Tem interesses e/ou uma influência significativa no Amir Group e na Cham Holdings, dois conglomerados de empresas com interesses nos setores do imobiliário, do turismo, dos transportes e da finança. Presidente do Conselho de Empresários Síria-Rússia e desempenha um papel significativo nas relações económicas com a Federação da Rússia através do Conselho de Empresários Síria-Rússia.

Samir Hassan apoia o esforço de guerra do regime sírio com donativos efetuados em numerário.

Samir Hassan está associado a pessoas que beneficiam do regime sírio ou o apoiam. Em particular, está associado a Rami Makhlouf e Issam Anbouba, que foram designados pelo Conselho e beneficiam do regime sírio.

27.9.2014

49.

Fares (

Image 15
) CHEHABI (
Image 16
)

(t.c.p. Fares Shihabi; Fares Chihabi)

Filho de Ahmad Chehabi;

Data de nascimento: 7.9.1972;

Sexo: masculino

Presidente da Câmara de Indústria de Alepo; presidente da Federação das Câmaras de Indústria desde 16.12.2018. Vice-presidente da Cham Holding. Apoia economicamente o regime sírio. Deputado do Parlamento sírio desde 2016.

2.9.2011

51.

Issam (

Image 17

) ANBOUBA (

Image 18

)

Presidente da Anbouba for Agricultural Industries Co.;

Data de nascimento: 18.3.1952;

Local de nascimento: Homs, Síria;

Sexo: masculino

Importante homem de negócios que exerce atividades em diferentes setores da economia síria, como a agricultura, o imobiliário e a banca. Tem relações financeiras com altos funcionários sírios. Cofundador da Cham Holding.

2.9.2011

56.

Ali (

Image 19

) Abdullah (

Image 20

) (t.c.p. Abdallah) AYYUB (

Image 21

) (t.c.p. Ayyoub, Ayub, Ayoub, Ayob)

Data de nascimento: 28.4.1952;

Local de nascimento: Latakia, Síria;

Sexo: masculino

Antigo vice-presidente do Conselho de Ministros e antigo ministro da Defesa.

Oficial com a patente de general no Exército Sírio, em funções após maio de 2011. Antigo chefe de Estado-Maior das Forças Armadas da Síria. Apoiante do regime sírio e responsável pelos atos de repressão e violência contra a população civil na Síria.

14.11.2011

58.

Major-general Aous (

Image 22

) (t.c.p. Aws, Aus) “Ali” ASLAN (

Image 23

)

Data de nascimento: 9.12.1958;

Sexo: masculino

Oficial de alta patente. Próximo de Maher al-Assad e do presidente al-Assad. Cargos anteriores: comandante da 40.a Brigada (4.a divisão) entre 2011 e 2014; comandante-adjunto da 4.a Divisão em 2015; comandante do 2o Corpo em 2016. Implicado na repressão da população civil em toda a Síria, inclusive nas detenções arbitrárias, assassínios em massa e deslocações forçadas de populações civis.

14.11.2011

59.

General Ghassan (

Image 24

) BELAL (

Image 25

) (t.c.p. Bilal)

Data de nascimento: 19.9.1966;

Sexo: masculino

Chefe do serviço de segurança da 4.a Divisão, chefe do 555.o regimento de paraquedistas. Conselheiro de Maher al-Assad e coordenador das operações de segurança. Responsável pela repressão da população civil em toda a Síria e implicado em várias violações da cessação de hostilidades em Ghoutta.

14.11.2011

64.

Mujahed (

Image 26

) ISMAIL (

Image 27

) (t.c.p. Ismael)

Data de nascimento: 1.1.1977;

Sexo: masculino

Membro do exército eletrónico sírio (serviço de informações do exército territorial). Implicado na violenta repressão e no apelo à violência contra a população civil em toda a Síria.

14.11.2011

66.

Major-general Kifah (

Image 28

) MOULHEM (

Image 29

) (t.c.p. Moulhim, Mulhem, Mulhim, Milhem)

Data de nascimento: 28.11.1961;

Local de nascimento: Junynat Ruslan, província de Tartus, Síria;

Sexo: masculino

Chefe da Direção de Segurança Nacional desde janeiro de 2024. Antigo chefe da Direção de Informações Militares nomeado em março de 2019. Antigo chefe do Comité de Segurança na região sul e antigo chefe-adjunto da Direção de Informações Militares, encarregado das operações do regime sírio nas regiões de Homs e Alepo. Responsável pela repressão da população civil em Deir ez-Zor e principal pessoa responsável pela violenta repressão cometida pela Direção de Informações Militares (Secção 248) ao longo de 2011 e 2012, bem como por atos de tortura e graves violações dos direitos dos detidos.

14.11.2011

77.

Brigadeiro Khalil (

Image 30

) (t.c.p. Khaleel) ZGHRAYBIH (

Image 31

,

Image 32

) (t.c.p. Zghraybeh, Zghraybe, Zghrayba, Zghraybah, Zaghraybeh, Zaghraybe, Zaghrayba, Zaghraybah, Zeghraybeh, Zeghraybe, Zeghrayba, Zeghraybah, Zughraybeh, Zughraybe, Zughrayba, Zughraybah, Zighraybeh, Zighraybe, Zighrayba, Zighraybah)

Data de nascimento: 4.2.1955;

Sexo: masculino

14a Divisão. Oficial militar implicado nos atos de violência em Homs.

1.12.2011

82.

Mohammad (

Image 33

) (t.c.p. Mohamed, Muhammad, Mohammed) AL-SHAAR (

Image 34

) (t.c.p. al-Chaar, al-Sha'ar, al-Cha'ar)

Data de nascimento: 1.10.1950;

Sexo: masculino

Divisão da Segurança Política. Oficial militar implicado nos atos de violência em Homs.

1.12.2011

87.

Major-general Ramadan (

Image 35

) Mahmoud (

Image 36

) RAMADAN (

Image 37

)

Data de nascimento: 10.3.1962;

Cargo: comandante do 35.o Regimento de Forças Especiais;

Sexo: masculino

Deu ordem à tropa para disparar contra manifestantes em Baniyas e Deraa.

23.1.2012

89.

Major-general Naim (

Image 38

) (t.c.p. Naaeem, Naeem, Na'eem, Naaim, Na'im) Jasem (

Image 39

) SULEIMAN (

Image 40

)

Data de nascimento: 16.2.1954;

Posição: comandante da 3.a Divisão;

Sexo: masculino

Deu ordem à tropa para disparar contra manifestantes em Douma.

23.1.2012

91.

Major-general Fo'ad (

Image 41

) (t.c.p. Fouad, Fu'ad) HAMOUDEH (

Image 42

) (t.c.p. Hammoudeh, Hammoude, Hammouda, Hammoudah)

Data de nascimento: 3.10.1955;

Posição: comandante das operações militares em Idlib;

Sexo: masculino

Deu ordem à tropa para disparar contra manifestantes em Idlib no início de setembro de 2011.

23.1.2012

93.

Brigadeiro-general Ghassan (

Image 43

) AFIF (

Image 44

) (t.c.p. Afeef)

Data de nascimento: 10.2.1958;

Posição: comandante do 45.o Regimento;

Sexo: masculino

Comandante das operações militares em Homs, Baniyas e Idlib.

23.1.2012

99.

Major-general Mohamed (

Image 45

) (t.c.p. Mohammad, Muhammad, Mohammed) KHADDOR (

Image 46

) (t.c.p. Khaddour, Khaddur, Khadour, Khudour)

Data de nascimento: 13.1.1976;

Posição: comandante da 106.a Brigada, Guarda Presidencial;

Sexo: masculino

Deu ordem à tropa para carregar contra manifestantes com bastões e depois prendê-los. Responsável pela repressão de manifestantes pacíficos em Douma.

23.1.2012

102.

Ahmed (

Image 47

) (t.c.p. Ahmad) DIBE (

Image 48

) (t.c.p. Dib, Deeb)

Chefe da Secção Regional de Deraa (Direção de Segurança Geral);

Data de nascimento: 15.11.1961;

Sexo: masculino

Enquanto chefe da Secção Regional de Deraa da Direção de Segurança Geral, é responsável pela detenção arbitrária e pela tortura de detidos em Deraa.

23.1.2012

108.

Mohammad (

Image 49

) (t.c.p. Mohamed, Muhammad, Mohammed) AL-JLEILATI (

Image 50

)

Data de nascimento: 13.6.1945;

Local de nascimento: Damasco, Síria;

Sexo: masculino

Antigo ministro das Finanças, em funções até 9.2.2013. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.

1.12.2011

112.

Hussein (

Image 51
) (t.c.p. Hussain) Mahmoud (
Image 52
) FARZAT (
Image 53
)

(t.c.p. Hussein Mahmud Farzat)

Data de nascimento: 6.9.1957;

Local de nascimento: Hama, Síria;

Sexo: masculino

Antigo ministro de Estado, em funções até 2014, pelo menos. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.

23.3.2012

113.

Mansour (

Image 54
) Fadlallah (
Image 55
) AZZAM (
Image 56
)

(t.c.p. Mansur Fadl Allah Azzam)

Data de nascimento: 15.3.1960;

Local de nascimento: Província de Sweida, Síria;

Sexo: masculino

Ministro da Presidência. Enquanto ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.

27.2.2012

126.

Bouthaina (

Image 57
) SHAABAN (
Image 58
)

(t.c.p. Buthaina Shaaban)

Data de nascimento: 1.4.1953;

Local de nascimento: Homs, Síria;

Sexo: feminino

Conselheira política e para a comunicação social junto do presidente desde julho de 2008 e como tal associada à repressão violenta da população civil.

26.6.2012

127.

Brigadeiro-general Sha'afiq (

Image 59

) (t.c.p. Shafiq, Shafik) MASA (

Image 60

) (t.c.p. Massa)

Data de nascimento: 5.7.1956;

Local de nascimento: Al-Zara (Hama), Síria;

Sexo: masculino

Chefe da Secção 215 (Damasco) do Serviço de Informações do Exército. Responsável pela tortura de opositores detidos. Implicado nas ações de repressão contra civis.

24.7.2012

130.

Brigadeiro-general Muhammad (

Image 61

) (t.c.p. Mohammed) KHALLOUF (

Image 62

) (t.c.p. Abou Ezzat)

Data de nascimento: 2.11.1946;

Sexo: masculino

Antigo chefe da Secção 235 (2009-2014), t.c.p. “Palestina”, (Damasco) do Serviço de Informações do Exército, que está no centro do aparelho de repressão do Exército. Diretamente implicado na repressão contra os opositores. Responsável pela tortura de opositores detidos.

24.7.2012

133.

Brigadeiro-general Jawdat (

Image 63

) AL-AHMED (

Image 64

) (t.c.p. al-Ahmad)

Data de nascimento: 8.2.1958;

Local de nascimento: Qardaha, província de Latakia, Síria;

Sexo: masculino

Chefe da Secção de Homs do Serviço de Informações da Força Aérea. Responsável pela tortura de opositores detidos e pelo assassínio de manifestantes pacíficos.

24.7.2012

134.

Coronel Qusay Ibrahim MIHOUB

(قصي إبراهيم ميهوب)

Data de nascimento: 15.4.1961;

Local de nascimento: Derghamo, Jableh, Latakia, Síria;

Sexo: masculino

Oficial de alta patente do Serviço de Informações da Força Aérea da Síria. Antigo chefe da Secção de Deraa do Serviço de Informações da Força Aérea (enviado de Damasco para Deraa no início das manifestações nesta cidade). Responsável pela tortura de opositores detidos e pela violenta repressão de manifestantes pacíficos na região sul.

24.7.2012

139.

Major-general Hussam LUQA

(t.c.p. Husam, Housam, Houssam; Louqa, Louca, Louka, Luka)

(حسام لوقا)

Data de nascimento: 20.9.1960;

Local de nascimento: Damasco, Síria;

Sexo: masculino

Antigo chefe do Comité de Segurança da região sul entre 2018 e 2020. Antigo chefe da Direção de Segurança Geral. Major-general. De abril de 2012 a 2 de dezembro de 2018, foi chefe da Secção de Homs da Direção de Segurança Política (sucedeu ao brigadeiro-general Nasr al-Ali). Chefe da Direção de Segurança Política, desde 3 de dezembro de 2018. Diretor do Departamento de Informações Gerais desde 2019. Responsável pela tortura de opositores detidos.

24.7.2012

146.

General Ghassan Jaoudat ISMAIL

(t.c.p. Ismael)

(غسان جودت اسماعيل)

Data de nascimento: 3.1.1959;

Local de nascimento: Junynat Ruslan — Darkoush, região de Tartus, Síria;

Sexo: masculino

Antigo chefe da Direção de Informações da Força Aérea da Síria. Antigo diretor adjunto da Direção de Informações da Força Aérea, e anteriormente responsável pela Secção das Missões do Serviço de Informações da Força Aérea, que gere, em cooperação com a Secção das Operações Especiais, a tropa de elite do Serviço de Informações da Força Aérea, que tem um papel importante na repressão conduzida pelo regime sírio. Nesta qualidade, Ghassan Jaoudat Ismail faz parte dos principais responsáveis militares que põem diretamente em prática a violenta repressão conduzida pelo regime sírio contra os opositores, bem como os desaparecimento de civis.

24.7.2012

148.

General Mohammed (

Image 65

) (t.c.p. Muhammad, Mohamed, Mohammad) Ali (

Image 66

) NASR (

Image 67

) (t.c.p.: Mohammed Ali Naser)

Data de nascimento: 8.10.1964;

Sexo: masculino

Próximo de Maher al-Assad, irmão mais novo do presidente Bashar al-Assad. Fez a maior parte da carreira na Guarda Republicana. Em 2010, juntou-se à Secção Interna (ou Secção 251) da Direção de Informações Gerais, que é responsável pelo combate à oposição política. Sendo um dos oficiais de alta patente responsáveis pela mesma, o general Mohammed Ali Nasr está diretamente implicado na repressão dos opositores.

24.7.2012

151.

Samir (

Image 68
) (t.c.p. Sameer) JOUMAA (
Image 69
) (t.c.p. Jumaa, Jum'a, Joum'a)

(t.c.p. Abou Sami)

Data de nascimento: 8.3.1962;

Sexo: masculino

É há quase 20 anos chefe de Gabinete de Mohammed Nassif Kheir Bek, um dos principais conselheiros de segurança do presidente Bashar al-Assad (que ocupa oficialmente o cargo de adjunto do vice-presidente Farouq al-Sharaa). Pela sua proximidade com Bashar al-Assad e Mohammed Nassif Kheir Bek, Samir Joumaa está implicado na política repressiva conduzida pelo regime sírio contra os opositores.

24.7.2012

155.

Dr. Mohammad (

Image 70

) (t.c.p. Mohamed, Muhammad, Mohammed) Abdul-Sattar (

Image 71

) (t.c.p. Abd al-Sattar) AL SAYED (

Image 72

) (t.c.p. Al Sayyed)

Data de nascimento: 23.12.1958;

Local de nascimento: Tartus, Síria;

Sexo: masculino

Ministro dos Bens Religiosos. Enquanto ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.

16.10.2012

158.

Subhi (

Image 73

) Ahmad (

Image 74

) AL ABDALLAH (

Image 75

) (t.c.p. al-Abdullah)

Data de nascimento: 17.8.1951;

Sexo: masculino

Antigo ministro da Agricultura e da Reforma Agrária. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.

16.10.2012

160.

Dr. Hazwan (

Image 76

) AL WEZ (

Image 77

) (t.c.p. Al Wazz)

Data de nascimento: 7.3.1962;

Sexo: masculino

Antigo ministro da Educação, nomeado em julho de 2016.

Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.

16.10.2012

162.

Dr. Mahmoud (

Image 78

) Ibraheem (

Image 79

) (t.c.p. Ibrahim) SA'IID (

Image 80

) (t.c.p. Said, Sa'eed, Saeed)

Data de nascimento: 30.5.1953;

Local de nascimento: Latakia, Síria;

Sexo: masculino

Antigo ministro dos Transportes, em funções após maio de 2011. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.

16.10.2012

163.

Dr. Safwan (

Image 81

) AL ASSAF (

Image 82

)

Data de nascimento: 13.3.1959;

Sexo: masculino

Antigo ministro da Habitação e do Desenvolvimento Urbano. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.

16.10.2012

164.

Yasser (

Image 83

) (t.c.p. Yaser) AL SIBA'II (

Image 84

) (t.c.p. al-Sibai, al-Siba'i, al Sibaei)

Data de nascimento: 26.3.1951;

Sexo: masculino

Antigo ministro das Obras Públicas. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.

16.10.2012

165.

Sa'iid (

Image 85

) (t.c.p. Sa'id, Sa'eed, Saeed) MA'THI (

Image 86

) (t.c.p. Mu'zi, Mu'dhi, Ma'dhi, Ma'zi, Maazi) Hneidi (

Image 87

)

Data de nascimento: 5.9.1954;

Sexo: masculino

Antigo ministro do Petróleo e dos Recursos Minerais. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.

16.10.2012

172.

Ali HADAR (t.c.p. HAIDAR)

Data de nascimento: 21.7.1962;

Sexo: masculino

Chefe da Agência de Reconciliação Nacional e antigo ministro de Estado para os Assuntos de Reconciliação Nacional. Presidente da ala Intifada do Partido Social Nacionalista Sírio. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.

16.10.2012

188.

Bishr Riyad YAZIGI

Data de nascimento: 13.11.1972;

Sexo: masculino

Conselheiro do presidente Bashar al-Assad. Antigo ministro do Turismo. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.

24.6.2014

190.

Hussein ARNOUS (t.c.p. Arnus) (حسين عرنوس)

Data de nascimento: 1.1.1953;

Local de nascimento: Idleb, Síria;

Sexo: masculino

Primeiro-ministro. Nomeado em agosto de 2020.

Enquanto ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.

24.6.2014

193.

Suhayl (t.c.p. Sohail, Suhail, Suheil) HASSAN (t.c.p. Hasan, al-Hasan, al-Hassan) conhecido por “The Tiger” (“O Tigre”) (t.c.p. al-Nimr)

Data de nascimento: 10.6.1970;

Local de nascimento: Jableh, província de Latakia, Síria;

Patente: major-general;

Cargo: comandante da Qawat al-Nimr (Divisão 25 — Forças de Missões Especiais, anteriormente conhecida por “Tiger Forces” (“Forças Tigre”));

Sexo: masculino

Oficial com a patente de major-general no Exército sírio após maio de 2011. Comandante da divisão do Exército conhecida por “Tiger Forces” (“Forças Tigre”). Desde agosto de 2019, a divisão “Forças Tigre” passou a ser designada por “Divisão 25 — Forças de Missões Especiais” e foi colocada sob o comando do comando central do Exército. Responsável pela repressão violenta contra a população civil na Síria.

23.7.2014

204.

Emad HAMSHO

(t.c.p. Imad Hmisho; Hamchu; Hamcho; Hamisho; Hmeisho; Hemasho, حميشو)

(حمشو عماد)

Data de nascimento: 10.8.1960;

Endereço: Hamsho Building, 31 Baghdad Street, Damasco, Síria;

Sexo: masculino

Ocupa um alto cargo de direção na Hamsho Trading. Apoia o regime sírio em resultado do alto cargo que ocupa na Hamsho Trading, uma filial da Hamsho International, que foi designada pelo Conselho, e está associado com essa entidade.

É vice-presidente do Syrian Council of Iron and Steel, juntamente com empresários designados favoráveis ao regime sírio, como Ayman Jabir. Os ativos de Hamsho incluem a Syrian Metal Industries, uma fábrica siderúrgica fora de Damasco, à qual Hamsho forneceu sucata metálica saqueada por milícias pró-governamentais durante a guerra. Também é um colaborador do presidente Bashar al-Assad.

7.3.2015

206.

Major-general Muhamad (

Image 88

) (t.c.p. Mohamed, Muhammad) MAHALLA (

Image 89

) (t.c.p. Mahla, Mualla, Maalla, Muhalla)

Data de nascimento: 4.6.1959;

Local de nascimento: Jableh, Síria;

Sexo: masculino

Membro das Forças Armadas sírias com a patente de major-general, em funções após maio de 2011. Antigo chefe da Secção 293 (Interior) do Serviço de Informações Militares sírio desde abril de 2015. Responsável pelos atos de repressão e violência contra a população civil em Damasco/Damasco-Campo. Antigo chefe adjunto da Segurança Política (2012), oficial da Guarda Republicana síria e vice-diretor da Direção de Segurança Política. Antigo chefe da Polícia Militar, membro do Serviço Nacional de Segurança.

29.5.2015

207.

Adib SALAMEH

(t.c.p. Adib Salamah; Adib Salama; Adib Salame; Mohammed Adib Salameh; Adib Nimr Salameh)

(

Image 90
)

Cargo: major-general, diretor-adjunto da Direção de Informações da Força Aérea em Damasco;

Data de nascimento: 26.11.1953;

Sexo: masculino

Membro dos Serviços de Segurança e Informações sírios em funções após maio de 2011; diretor-adjunto da Direção de Informações da Força Aérea em Damasco; anteriormente chefe do Serviço de Informações da Força Aérea em Alepo.

Membro das Forças Armadas sírias com patente de coronel ou equivalente ou patente superior, em funções após maio de 2011; tem a patente de major-general.

Responsável pela repressão violenta da população civil na Síria, tendo planeado ataques militares em Alepo e participado neles, e dispondo de autoridade para prender e deter civis.

28.10.2016

209.

Jawdat Salbi MAWAS

(t.c.p. Jawdat Salibi Mawwas; Jawdat Salibi Mawwaz)

(

Image 91
)

Cargo: major-general;

Data de nascimento: 4.6.1954;

Sexo: masculino

Tem a patente de major-general; oficial de alta patente na Direção de Artilharia e Mísseis síria das Forças Armadas sírias, em funções após maio de 2011.

Na qualidade de oficial de alta patente da Direção de Artilharia e Mísseis síria, é responsável pela repressão violenta da população civil, nomeadamente pela utilização de mísseis e armas químicas por parte das Brigadas sob o seu comando em zonas civis densamente povoadas, em 2013, em Ghouta.

28.10.2016

210.

Tahir (

Image 92

) Hamid (

Image 93

) KHALIL (

Image 94

) (t.c.p. Tahir Hamid Khali; Khalil Tahir Hamid)

Cargo: major-general;

Data de nascimento: 3.7.1955;

Sexo: masculino

Tem a patente de major-general; chefe da Direção de Artilharia e Mísseis síria das Forças Armadas sírias, em funções após maio de 2011. Na qualidade de oficial de alta patente da Direção de Artilharia e Mísseis síria, é responsável pela repressão violenta da população civil, nomeadamente pela instalação de mísseis e armas químicas por parte das Brigadas sob o seu comando em zonas civis densamente povoadas, em 2013, em Ghouta.

28.10.2016

211.

Hilal HILAL (t.c.p. Hilal al-Hilal) (

Image 95

)

Data de nascimento: 30.6.1966;

Sexo: masculino

Membro de uma milícia ligada ao regime sírio conhecida por “Kataeb al-Baath” (a milícia do partido Baas). Vice-presidente do partido Baas. Apoia o regime sírio através do seu papel no recrutamento e organização da milícia do partido Baas.

28.10.2016

213.

Bishr AL-SABBAN

(t.c.p. Mohammed Bishr al-Sabban; Bishr Mazin al-Sabban)

Data de nascimento: 18.3.1966;

Local de nascimento: Damasco, Síria;

Sexo: masculino

Antigo governador de Damasco, nomeado pelo presidente Bashar al-Assad e a ele associado. Apoia o regime sírio e é responsável pela repressão violenta da população civil na Síria, recorrendo nomeadamente a práticas discriminatórias contra as comunidades sunitas na capital.

28.10.2016

218.

Hussein MAKHLOUF

(t.c.p. Makhluf)

(

Image 96
)

Data de nascimento: 1964;

Local de nascimento: Latakia, Síria;

Sexo: masculino

Ministro dos Recursos Hídricos desde dezembro de 2023. Antigo ministro da Administração Local e do Ambiente.

Antigo governador da província de Damasco.

Enquanto ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.

Primo de Rami Makhlouf.

14.11.2016

219.

Ali AL-ZAFIR

(

Image 97
)

Data de nascimento: 15.5.1962;

Local de nascimento: Tartus, Síria;

Sexo: masculino

Antigo ministro das Comunicações e das Tecnologias. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.

14.11.2016

221.

Mohammed (t.c.p. Mohamed, Muhammad, Mohammad) Ramez TOURJMAN (t.c.p. Tourjuman)

(

Image 98
)

Data de nascimento: 19.4.1966;

Local de nascimento: Damasco, Síria;

Sexo: masculino

Antigo ministro da Informação. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.

14.11.2016

223.

Ali HAMOUD

(t.c.p. Hammoud)

(

Image 99
)

Data de nascimento: 15.9.1964;

Local de nascimento: Tartus, Síria;

Sexo: masculino

Antigo ministro dos Transportes.

Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.

14.11.2016

225.

Maamoun (t.c.p. Ma’moun) HAMDAN

(

Image 100
)

Data de nascimento: 27.7.1958;

Local de nascimento: Damasco, Síria;

Sexo: masculino

Antigo ministro das Finanças.

Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.

14.11.2016

230.

Salwa ABDULLAH

(

Image 101
)

Data de nascimento: 1953;

Local de nascimento: Quneitra, Síria;

Sexo: feminino

Antiga ministra dos Assuntos Sociais e do Trabalho.

Antiga ministra de Estado.

Enquanto antiga ministra do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.

14.11.2016

234.

Duraid DURGHAM

Data de nascimento: 27.12.1964;

Sexo: masculino

Antigo governador do Banco Central da Síria.

Foi responsável pelo fornecimento de apoio económico e financeiro ao regime sírio no âmbito das suas funções de governador do Banco Central da Síria, que também está incluído na lista.

14.11.2016

238.

Badi' MU'ALLA

Image 102

Data de nascimento: 5.4.1961;

Local de nascimento: Bistuwir, Jablah, Síria;

Patente: brigadeiro-general; comandante da 63.a Brigada da Força Aérea Árabe síria;

Sexo: masculino

Tem a patente de brigadeiro-general; oficial de alta patente e comandante da 63.a Brigada da Força Aérea Árabe Síria, em funções após maio de 2011.

Opera no setor da proliferação de armas químicas e, na qualidade de comandante da 63.a Brigada durante o período investigado pelo mecanismo conjunto de investigação, é responsável pela repressão violenta da população civil através da utilização de armas químicas pela 63.a Brigada em Talmenes (21.4.2014), Qmenas (16.3.2015) e Sarmin (16.3.2015).

21.3.2017

240.

Mohammad Samer Abdelrahman AL-KHALIL

Data de nascimento: 31.12.1977;

Sexo: masculino

Ministro da Economia e do Comércio Externo. Nomeado em março de 2017.

30.5.2017

246.

Malik HASAN

(t.c.p. Malek Hassan)

(

Image 103
)

Patente: major-general;

Data de nascimento: 1.1.1959;

Sexo: masculino

Tem a patente de major-general; oficial de alta patente e comandante da 22.a Divisão da Força Aérea síria, em funções após maio de 2011.

Na qualidade de oficial de alta patente da Força Aérea síria e da cadeia de comando da 22.a Divisão, é responsável pela repressão violenta da população civil na Síria, inclusive pela utilização de armas químicas pelas aeronaves que operam a partir das bases aéreas sob o controlo da 22.a Divisão, como foi o caso do ataque a Talmenas relatado pelo mecanismo conjunto de investigação estabelecido pelas Nações Unidas e que foi conduzido por helicópteros do regime sírio baseados na base aérea de Hama.

18.7.2017

268.

Ghassan Ahmed GHANNAM

(t.c.p. major-general Ghassan Ghannan, brigadeiro-general Ghassan Ahmad Ghanem)

Data de nascimento: 2.2.1957;

Patente: major-general;

Cargo: comandante da 155.a Brigada de Mísseis;

Sexo: masculino

Membro das Forças Armadas sírias com patente de coronel ou equivalente ou patente superior, em funções após maio de 2011. Major-general e comandante da 155.a Brigada de Mísseis. Associado a Maher al-Assad em virtude das suas funções na 155.a Brigada de Mísseis. Na qualidade de comandante da 155.a Brigada de Mísseis, apoia o regime sírio e é responsável pela repressão violenta contra a população civil. Responsável pelo lançamento de mísseis Scud contra vários alvos civis entre janeiro e março de 2013.

21.10.2014

271.

Khaled AL-ZUBAIDI

(t.c.p. (Mohammed) Khaled/Khalid (Bassam) (al-) Zubaidi/Zubedi)

(خالد الزبيدي)

Nacionalidade: síria;

Cargo: Coproprietário da empresa Zubaidi and Qalei LLC; diretor da Agar Investment Company; diretor-geral da empresa Al Zubaidi e Al Zubaidi & Al Taweet Contracting Company; diretor e proprietário da Zubaidi Development Company; coproprietário da Enjaz Investment Company;

Data de nascimento: 10.4.1976;

Sexo: masculino

Importante homem de negócios que exerce atividades na Síria, com investimentos significativos no setor da construção, incluindo uma participação de 50 % na Zubaidi and Qalei LLC, que está a construir o complexo turístico de luxo “Grand Town” e com a qual o regime sírio celebrou uma convenção por 45 anos em troca de 19-21 % das suas receitas. Khaled al-Zubaidi beneficia do regime sírio e/ou presta-lhe apoio no âmbito das suas atividades empresariais, especialmente através desta participação no empreendimento “Grand Town”.

Khaled al-Zubaidi assinou um patrocínio (no valor de 350 000 dólares americanos) com o clube de futebol sírio “Wihda FC” através de uma das suas empresas, a “Hijaz Company”. Membro da Federação das Câmaras de Turismo da Síria desde 2019. Presidente do Conselho de Empresários Sírio-argelino.

21.1.2019

275.

Major-general Mohammad Khaled AL-RAHMOUN

Data de nascimento: 1.4.1957;

Local de nascimento: Idleb, Síria;

Sexo: masculino

Ministro do Interior.

Nomeado em novembro de 2018.

Enquanto ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.

4.3.2019

276.

Mohammad Rami Radwan MARTINI

Data de nascimento: 31.8.1970;

Local de nascimento: Alepo, Síria;

Sexo: masculino

Ministro do Turismo.

Nomeado em novembro de 2018.

Enquanto ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.

4.3.2019

282.

Anas TALAS

(t.c.p.

Image 104
; Anas Talous/Tals/Tuls/Tlass)

Data de nascimento: 25.3.1975;

Nacionalidade: síria;

Cargo: presidente do Talas Group;

Sexo: masculino

Importante homem de negócios que exerce atividades na Síria, com interesses e atividades em vários setores da economia síria. Através das suas atividades empresariais e dos seus investimentos, Anas Talas também beneficia do regime sírio e/ou presta-lhe apoio. Em 2018, o Talas Group, presidido por Anas Talas, entrou numa joint venture no valor de 23 mil milhões de libras sírias com a Damascus Cham Holding para a construção de Marota City, um empreendimento residencial e comercial de luxo apoiado pelo regime sírio.

21.1.2019

284.

Mazin AL-TARAZI

(t.c.p.

Image 105
; Mazen al-Tarazi)

(مازن الترزي)

Data de nascimento: 1.9.1962;

Nacionalidade: síria;

Cargo: homem de negócios;

Sexo: masculino

Importante homem de negócios que exerce atividades na Síria, com investimentos significativos nos setores da construção e da aviação. Através dos seus investimentos e atividades, Mazin al-Tarazi beneficia do regime sírio e/ou presta-lhe apoio. Em particular, Mazin al-Tarazi celebrou um acordo com a Damascus Cham Holding para um investimento de 320 milhões de dólares americanos na construção de Marota City, um empreendimento residencial e comercial de luxo apoiado pelo regime sírio. Também lhe foi concedida uma licença para uma companhia aérea privada na Síria. Em setembro de 2019, criou a Al-Dana Group Investments LLC, uma empresa de 25 milhões de dólares sírios, ligada à exportação/importação e ao investimento em instalações turísticas e complexos comerciais. Mazin Al-Tarazi é membro do Conselho de Empresários Sírio-iraniano (SIBC) e serviu de intermediário para o regime iraniano adquirir bens imóveis na Síria.

21.1.2019

287.

Hussam AL QATARJI

(t.c.p. Hussam/Hossam Ahmed/Mohammed/Muhammad al-Katerji)

(حسام القطرجي)

Data de nascimento: 1.1.1982;

Local de nascimento: Raca, Síria;

Nacionalidade: síria;

Cargo: diretor-executivo do Katerji Group (t.c.p. Al Qatarji, Al Qatarji Company/Khatirji Group/Katerji International Group);

Sexo: masculino

Importante homem de negócios que exerce atividades na Síria, e que também é deputado do Parlamento sírio. Hussam Al Qatarji apoia o regime sírio e dele beneficia, ao facilitar, tirando proveito, de transações comerciais com o regime ligadas ao petróleo e ao trigo.

Hussam Al Qatarji e a sua família obtiveram uma licença para criar um novo banco, o National Islamic Bank. Compraram também uma nova fábrica de cimento ao Estado, por meio de uma das suas empresas (a Nabd Contracting and Construction). Também se expandiram no setor do turismo, criando o Arman Hotel e a empresa Tourist Management LLC. Estabeleceram igualmente uma empresa comum com o Ministério do Turismo, a Bere Aleppo Private JSC. Hussam Al Qatarji e a sua família também dirigem uma milícia em Alepo. Em outubro de 2021, a empresa de Qatirji BS Company for Oil Services assinou um acordo com o regime para fornecer combustível às bombas de gasolina localizadas em zonas controladas pelo regime.

21.1.2019

290.

Waseem AL-KATTAN

(وسيم القطان)

(t.c.p. Waseem, Wasseem, Wassim, Wasim; Anouar, Al-Kattan, al-Katan, al-Qattan, al-Qatan; وسيم قطان, وسيم أنوار القطان)

Data de nascimento: 20.6.1976;

Nacionalidade: síria;

Número do documento de identificação nacional sírio: 10090110187

Cargo: presidente da Câmara de Comércio da província de Damasco-Campo (rural);

Familiares/sócios/entidades ou parceiros/ligações:

Larosa Furniture/Furnishing; Jasmine Fields Company Ltd.; Muruj Cham (Murooj al-Cham) Investment and Tourism Group; Adam and Investment LLC; Universal Market Company LLC; tesoureiro da Federação das Câmaras de Comércio da Síria;

Sexo: masculino

Importante homem de negócios que exerce atividades na Síria e que apoia o regime sírio e dele beneficia. Proprietário de inúmeras empresas e sociedades gestoras de participações sociais (holdings) com interesses e atividades em vários setores económicos como o imobiliário, a indústria hoteleira de luxo e os centros comerciais. Waseem al-Kattan tornou-se rapidamente um importante homem de negócios cobrando impostos sobre mercadorias introduzidas clandestinamente na zona de Ghouta oriental, então sitiada, e está atualmente implicado em formas agressivas de clientelismo em benefício do regime sírio. Graças à suas estreitas ligações ao regime, Waseem al-Kattan retira benefícios financeiros de um acesso privilegiado a concursos públicos, bem como a licenças e contratos adjudicados por organismos públicos.

Em 2020, Al-Kattan foi eleito membro da Câmara de Comércio de Damasco. Em novembro de 2021, Al-Kattan foi nomeado secretário da Federação das Câmaras de Comércio da Síria pelo Governo sírio, apesar de ter perdido as eleições. Em 2022, Al-Kattan foi nomeado presidente do Conselho de Empresários Sírio-omanense.

17.2.2020

292.

Saqr RUSTOM

(t.c.p. Saqr, Saqer; As'ad, Asaad, Asad; al-Rustom, al-Rostom; صقررستم, صقرأسعدالرستم)

Nacionalidade: síria;

Cargo: chefe da Força Nacional de Defesa em Homs;

Familiares/sócios/entidades ou parceiros/ligações: Damas Real Estate Development and Investment LLC;

Data de nascimento: 4.12.1947;

Sexo: masculino

Chefe da secção local da Força Nacional de Defesa em Homs (milícia do regime sírio — Shabiha). Responsável pela participação desta na brutal repressão da população civil na Síria. Por intermédio da milícia que chefia, Saqr Rustom é responsável por inúmeros esquemas para a obtenção de lucros de guerra e, por conseguinte, beneficia do regime sírio e presta-lhe apoio. Associado a Bassam Hassan, seu tio e pessoa designada, com quem criou a Damas Real Estate Development and Investment LLC para investir em projetos imobiliários.

17.2.2020

294.

Khodr Ali TAHER

(t.c.p. خضر علي طاهر)

Data de nascimento: 15.5.1976;

Nacionalidade: síria;

Cargo: diretor e proprietário da Ella Media Services; sócio fundador da Castle Security and Protection e da Jasmine Contracting Company; presidente e sócio fundador da Syrian Hotel Management Company; administrador e proprietário da Ematel;

Familiares/sócios/entidades ou parceiros/ligações:

Citadel for Protection; Guard and Security Services (Castle Security and Protection); Ematel LLC (Ematel Communications); Syrian Hotel Management Company; Jasmine Contracting Company;

Sexo: masculino

Importante homem de negócios que exerce atividades em múltiplos setores da economia síria, incluindo a segurança privada, o comércio retalhista de telemóveis, a gestão de unidades hoteleiras, os serviços de publicidade, as transferências nacionais de fundos e as bebidas alcoólicas e não alcoólicas.

Apoia o regime sírio e dele beneficia colaborando nas suas atividades comerciais e participando em atividades de contrabando e de exploração para a obtenção de lucros. Khodr Ali Taher é proprietário de várias empresas, tendo cofinanciado outras. Está envolvido em relações comerciais com o regime, nomeadamente através da participação numa joint venture com a Syrian Transport and Tourism Company, na qual o Ministério do Turismo detém uma participação de dois terços.

17.2.2020

295.

Adel Anwar AL-OLABI

(t.c.p. Adel Anouar el-Oulabi, Adil Anwar al-Olabi)

(عادل أنور العلبي)

Data de nascimento: 10.1.1976;

Nacionalidade: síria;

Cargo: presidente da Damascus Cham Holding Company (DCHC); governador de Damasco;

Sexo: masculino

Importante homem de negócios que beneficia do regime sírio e lhe presta apoio. Presidente da Damascus Cham Holding Company (DCHC), instrumento de investimento da província de Damasco para a gestão das propriedades desta província e a execução do projeto de Marota City.

Adel Anw al-Olabi é também o governador de Damasco, nomeado pelo presidente Bashar Al-Assad em novembro de 2018. Na qualidade de governador de Damasco e de presidente da DCHC, é responsável pelos esforços desenvolvidos para executar as políticas de exploração de terrenos expropriados em Damasco (incluindo o Decreto n.o 66 e a Lei n.o 10), principalmente através do projeto de Marota City.

17.2.2020

298.

Darem TABA’A

(دارم طباع)

Data de nascimento: 7.4.1958;

Local de nascimento: Damasco, Síria;

Sexo: masculino

Antigo ministro da Educação. Nomeado em agosto de 2020.

Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.

16.10.2020

300.

Tammam RA’AD (t.c.p. Tamam; Raad)

(تمام رعد)

Data de nascimento: 1965;

Local de nascimento: Al-Qusayr, Síria; ou Homs, Síria;

Sexo: masculino

Antigo ministro dos Recursos Hídricos.

Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.

16.10.2020

303.

Bassam TOU’MA (t.c.p. TU’MA)

(بسام طعمة)

Data de nascimento: 1969

Local de nascimento: Safita, Síria

Sexo: masculino

Antigo ministro do Petróleo e dos Recursos Minerais.

Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.

6.11.2020

305.

Ziyad SABBAGH

(زياد صباغ)

Data de nascimento: 1960

Local de nascimento: Alepo, Síria

Sexo: masculino

Antigo ministro da Indústria.

Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.

6.11.2020

308.

Mohamad (t.c.p. Mohammad) Fayez BARCHA (t.c.p. al-BARSHA, AL-BARASHA)

(محمد فايز برشة)

Data de nascimento: 1955

Local de nascimento: Damasco, Síria

Sexo: masculino

Antigo ministro de Estado.

Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.

6.11.2020

310.

Mohammad Samir HADDAD

(محمد سمير حداد)

Data de nascimento: 1956;

Local de nascimento: Tartus, Síria;

Sexo: masculino

Antigo ministro de Estado.

Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.

6.11.2020

312.

Amr SALEM

(عمرو سالم)

Data de nascimento: janeiro de 1958;

Local de nascimento: Damasco, Síria;

Sexo: masculino

Antigo ministro do Comércio Interno e da Defesa do Consumidor.

Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.

15.11.2021

318.

Hala Tarif ALMAGHOUT

هلا طريف الماغوط

Data de nascimento: 30.6.1980

Sexo: feminino

Viúva de Mohammed Makhlouf. Membro da família Makhlouf.

21.2.2022

322.

Sara Mohammed MAKHLOUF

ساره محمد مخلوف

Data de nascimento: 2.9.1980;

Sexo: feminino

Filha de Mohammed Makhlouf. Membro da família Makhlouf.

21.2.2022

329.

Mudar Rifaat AL-ASSAD

t.c.p. “Rifa’at”

مضر رفعت الأسد

Data de nascimento: 12.2.1964;

Local de nascimento: Síria;

Nacionalidade: síria;

Sexo: masculino

Mudar Rifaat al-Assad é primo de Bashar al-Assad, sendo portanto membro da família Assad.

24.4.2023

335.

Taher AL-KAYALI

طاهر الكيالي

Data de nascimento: 11.7.1960;

Nacionalidade: síria;

Sexo: masculino

Taher Al-Kayali é um empresário sírio que detém várias empresas, incluindo a Neptunus LLC.

Através das suas empresas, está envolvido na produção e no tráfico de Captagon, em particular no seu transporte a partir do porto de Latakia. O comércio de Captagon transformou-se num modelo de negócio dirigido pelo regime, que enriquece o seu círculo restrito e constitui a sua “bóia de salvação”. Por conseguinte, beneficia do regime e presta-lhe apoio.

24.4.2023

336.

Imad Abu ZUREIQ

Emad Abu ZURAIQ

Imad Abu ZREIK

عماد أبو زريق

Data de nascimento: 9.2.1979;

Local de nascimento: Nasib, Daraa (Síria);

Nacionalidade: síria;

Paradeiro presumido: Daraa, Síria;

Sexo: masculino

Imad Abu Zureiq é um dos principais membros de uma milícia ligada ao regime no sudoeste da Síria que depende diretamente do departamento de Segurança Militar do regime sírio.

Atualmente, a sua milícia beneficia da economia de guerra, incluindo o tráfico de Captagon. O comércio de Captagon transformou-se num modelo de negócio dirigido pelo regime, que enriquece o seu círculo restrito e constitui a sua “bóia de salvação”. Por conseguinte, beneficia do regime e presta-lhe apoio.

24.4.2023

338.

Hassan Muhammad DAQQOU

حسن محمد دقو

Data de nascimento: 17.1.1978;

Local de nascimento: Tfail, Líbano;

Nacionalidade: síria/libanesa;

Sexo: masculino

Hassan Muhammad Daqqou tem ligações estreitas à Quarta Divisão do Exército Sírio. Hassan Muhammad Daqqou criou uma vasta rede de tráfico de droga no Líbano e na Síria e construiu instalações de produção de Captagon perto da fronteira entre a Síria e o Líbano. O comércio de Captagon transformou-se num modelo de negócio dirigido pelo regime, que enriquece o seu círculo restrito e constitui a sua “bóia de salvação”. Por conseguinte, beneficia do regime e presta-lhe apoio.

24.4.2023

339.

Jihad BARAKAT

جهاد بركات

Data de nascimento: 4.3.1964;

Local de nascimento: Qardaha/Síria;

Nacionalidade: síria;

Sexo: masculino

Jihad Barakat está ligado à família Assad por afinidade.

É também dirigente de uma milícia ligada ao regime e continua a exercer diferentes funções militares e relacionadas com serviços de informação para o regime.

24.4.2023

346.

Osama AL-MALIKI

t.c.p. Usama

أسامة المالكي

Data de nascimento: 10.2.1963;

Local de nascimento: Damasco, Síria;

Nacionalidade: síria;

Endereço: Villa 98, Sharqiyyat, Jazira al-Khamisa, Qura al-Assad, Damasco-Campo, Síria;

Outros elementos de identificação: Pai: Mohammad al-Maliki — محمد المالكي

Sexo: masculino

Osama al-Maliki é acionista maioritário da empresa Al-Jabal Security and Protection LLC. A Al-Jabal Security and Protection LLC funciona como empresa de fachada para permitir a continuação das atividades da milícia Saraya al-Areen 313, uma milícia ligada ao regime. Por conseguinte, Osama al-Maliki beneficia do regime e presta-lhe apoio.

24.4.2023

348.

Ahmad Ali TAHER

احمد علي طاهر

Data de nascimento: 1.1.1982;

Nacionalidade: síria;

Endereço: Damasco, Mazze, Western Villas, Saraya 36 Building, 3rd Floor;

Pessoas associadas: Irmão: Khodr Taher;

Entidades associadas: Castle Security and Protection LLC;

Outros elementos de identificação: Pai: Ali Taher;

Sexo: masculino

Ahmad Ali Taher detém ações da empresa Castle Security and Protection LLC, que funciona como empresa de fachada da Quarta Divisão do Exército Árabe Sírio, dirigida por Maher al-Assad. Por conseguinte, beneficia do regime e presta-lhe apoio.

24.4.2023

350.

Osama RAMADAN

t.c.p. Usama

أسامة رمضان

Data de nascimento: 19.12.1973;

Nacionalidade: síria;

Endereço: Damasco, Mazze, Western Villas, Saraya 36 Building, 3rd Floor;

Sócio: Ahmad Ali Taher;

Entidades associadas: Castle Security and Protection LLC;

Outros elementos de identificação: Pai: Hassan Ramadan;

Sexo: masculino

Osama Ramadan detém ações da empresa Castle Security and Protection LLC, que funciona como empresa de fachada da Quarta Divisão do Exército Árabe Sírio, dirigida por Maher al-Assad. Por conseguinte, beneficia do regime e presta-lhe apoio.

24.4.2023

351.

Ali Mhanna SULEIMAN

علي مهنا سليمان

Data de nascimento: 2.3.1987;

Local de nascimento: Al-Raml, Kherbet Maaza, Tartus, Síria;

Nacionalidade: síria;

Endereço: Tartus, Khirbit Maaza, 36th Estate, Ghaya Estate Area;

Número do documento de identificação nacional: 10040018920;

Nome do pai: Mhanna;

Nome da mãe: Insaf;

Sexo: masculino

Ali Suleiman foi dirigente do Regimento Sahab de uma divisão do Exército Árabe Sírio conhecida por “Tiger Forces” (“Forças Tigre”). É colaborador próximo de Suhayl Hassan. Esteve implicado no financiamento do regime, nomeadamente através do contrabando de combustível. Retira igualmente benefícios da sua ligação ao regime, nomeadamente de oportunidades de desenvolvimento imobiliário. Por conseguinte, beneficia do regime e presta-lhe apoio.

24.4.2023

354.

Yasser Hussein Ibrahim

t.c.p. Yassar Hussein Ibrahim

يسار حسين إبراهيم

Data de nascimento: 9.4.1983;

Local de nascimento: Damasco, Síria;

Nacionalidade: síria;

Sexo: masculino

Yasser Ibrahim é conselheiro económico de Bashar al-Assad e participa no conselho económico dirigido por Asma al-Assad. Juntamente com Ali Najib Ibrahim, explora várias empresas de fachada e atua como testa de ferro para as atividades empresariais de Bashar Al-Assad e Asma Al-Assad. Por conseguinte, Yasser Ibrahim beneficia do regime sírio e presta-lhe apoio.

22.1.2024»;

2)

Na secção B. «Entidades», a entrada 95 passa a ter a seguinte redação:

 

Nome

Elementos de identificação

Motivos

Data de inclusão na lista

«95.

Al-Aqila Company

(t.c.p. al-Akila/Al-Aqeela Insurance Company)

Local de registo: Damasco, Síria;

Data de registo: 2007;

Estabelecimento principal: Síria

A Al-Aqila é uma companhia de seguros na Síria. A empresa é detida e explorada por homens de negócios associados ao regime sírio, como Aji Najib Ibrahim.

Por conseguinte, a Al-Aqila Company beneficia do regime sírio e presta-lhe apoio.

22.1.2024».


ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2024/1517/oj

ISSN 1977-0774 (electronic edition)


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