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Document 32024R1491
Commission Implementing Regulation (EU) 2024/1491 of 29 May 2024 granting a Union authorisation for the single biocidal product CaO PT02-PT03 in accordance with Regulation (EU) No 528/2012 of the European Parliament and of the Council
Regulamento de Execução (UE) 2024/1491 da Comissão, de 29 de maio de 2024, que concede uma autorização da União para o produto biocida único CaO PT02-PT03 em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho
Regulamento de Execução (UE) 2024/1491 da Comissão, de 29 de maio de 2024, que concede uma autorização da União para o produto biocida único CaO PT02-PT03 em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho
C/2024/3485
JO L, 2024/1491, 30.5.2024, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2024/1491/oj (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
In force
|
Jornal Oficial |
PT Série L |
|
2024/1491 |
30.5.2024 |
REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2024/1491 DA COMISSÃO
de 29 de maio de 2024
que concede uma autorização da União para o produto biocida único «CaO PT02-PT03» em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho
(Texto relevante para efeitos do EEE)
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de maio de 2012, relativo à disponibilização no mercado e à utilização de produtos biocidas (1), nomeadamente o artigo 44.o, n.o 5, primeiro parágrafo,
Considerando o seguinte:
|
(1) |
Em 12 de abril de 2018, a empresa Lhoist apresentou à Agência Europeia dos Produtos Químicos («Agência»), em conformidade com o artigo 43.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 528/2012 e com o artigo 4.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 414/2013 da Comissão (2), um pedido de autorização da União para o produto biocida único idêntico, tal como referido no artigo 1.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 414/2013, denominado «CaO PT02-PT03», dos tipos de produtos 2 e 3, tal como descritos no anexo V do Regulamento (UE) n.o 528/2012. O pedido foi registado com o número de processo BC-TT038696-96 no Registo de Produtos Biocidas. O pedido indicava igualmente o número do pedido do produto biocida único de referência afim «EuLA oxi-lime 23», posteriormente autorizado pelo Regulamento de Execução (UE) 2023/2703 da Comissão (3) e inscrito no registo com o número de processo BC-VJ038509-19. |
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(2) |
O produto biocida único «CaO PT02-PT03» contém óxido de cálcio/cal/cal viva como substância ativa, a qual está incluída na lista da União de substâncias ativas aprovadas referida no artigo 9.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 528/2012 para os tipos de produtos 2 e 3. |
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(3) |
Em 20 de setembro de 2022, a Agência apresentou à Comissão o seu parecer (4) e o projeto de resumo das características do produto biocida («RCP») do «CaO PT02-PT03», em conformidade com o artigo 6.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 414/2013. |
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(4) |
No seu parecer, a Agência conclui que as diferenças propostas entre o produto biocida único «CaO PT02-PT03» e o produto biocida único de referência afim «EuLA oxi-lime 23» se limitam às informações que podem ser objeto de alterações administrativas em conformidade com o Regulamento de Execução (UE) n.o 354/2013 da Comissão (5) e que, com base na avaliação do produto biocida único de referência afim «EuLA oxi-lime 23» e sob reserva da conformidade com o projeto de RCP, o produto biocida único idêntico «CaO PT02-PT03» satisfaz as condições estabelecidas no artigo 19.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 528/2012. |
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(5) |
Em 26 de janeiro de 2024, a Agência transmitiu à Comissão os projetos de RCP revistos do «CaO PT02-PT03» em todas as línguas oficiais da União, em conformidade com o artigo 44.o, n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 528/2012. |
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(6) |
A Comissão concorda com o parecer da Agência e considera, por conseguinte, adequado conceder uma autorização da União para o produto biocida único idêntico «CaO PT02-PT03». |
|
(7) |
A data de validade da presente autorização está alinhada com a data de validade da autorização do produto biocida único de referência afim «EuLA oxi-lime 23». |
|
(8) |
As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Produtos Biocidas, |
ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
É concedida uma autorização da União, com o número de autorização EU-0029493-0000, à empresa Lhoist para a disponibilização no mercado e a utilização do produto biocida único idêntico «CaO PT02-PT03», em conformidade com o resumo das características do produto biocida que consta do anexo.
A autorização da União é válida de 19 de junho de 2024 a 30 de novembro de 2033.
Artigo 2.o
O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 29 de maio de 2024.
Pela Comissão
A Presidente
Ursula VON DER LEYEN
(1) JO L 167 de 27.6.2012, p. 1, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2012/528/oj.
(2) Regulamento de Execução (UE) n.o 414/2013 da Comissão, de 6 de maio de 2013, que especifica um procedimento de autorização de produtos biocidas idênticos em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 125 de 7.5.2013, p. 4, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2013/414/oj).
(3) Regulamento de Execução (UE) 2023/2703 da Comissão, de 4 de dezembro de 2023, que concede uma autorização da União para o produto biocida único «EuLA oxi-lime 23» em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L, 2023/2703, 5.12.2023, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2023/2703/oj ).
(4) Parecer da Agência Europeia dos Produtos Químicos, de 20 de setembro de 2022, sobre a autorização da União para o produto biocida único idêntico «CaO PT02-PT03», https://echa.europa.eu/opinions-on-union-authorisation
(5) Regulamento de Execução (UE) n.o 354/2013 da Comissão, de 18 de abril de 2013, relativo a alterações a produtos biocidas autorizados em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 109 de 19.4.2013, p. 4, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2013/354/oj).
ANEXO
RESUMO DAS CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO BIOCIDA (SPC BP)
CaO PT02-PT03
Tipo(s) de produto
PT02: Desinfetantes e algicidas não destinados a aplicação direta em seres humanos ou animais
PT03: Higiene veterinária
Número de autorização: EU-0029493-0000
Número da decisão de autorização R4BP: EU-0029493-0000
Capítulo 1. INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVA
1.1. Nome(s) comercial(ais) do produto
|
Nome(s) comercial(ais) do produto |
Neutralac® Q 1/3 Neutralac® Q90 HR Neutralac® Q90 VHR Saniblanc® Q |
1.2. Titular da autorização
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Nome e endereço do titular da autorização |
Nome |
Lhoist |
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Endereço |
Rue Charles Dubois, 28 1342 Ottignies-Louvain-La-Neuve BE |
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Número de autorização |
|
EU-0029493-0000 |
|
Número da decisão de autorização R4BP |
|
EU-0029493-0000 |
|
Data da autorização |
|
19 de junho de 2024 |
|
Data de caducidade da autorização |
|
30 de novembro de 2033 |
1.3. Fabricante(s) do produto
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Nome do fabricante |
Cal Industrial SL |
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Endereço do fabricante |
Pedro I 19-21 31 007 Pamplona Espanha |
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Localização das instalações de fabrico |
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Nome do fabricante |
CalGov |
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Endereço do fabricante |
Carretera Fuente, Apartado 2 41 560 Estepa Espanha |
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Localização das instalações de fabrico |
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Nome do fabricante |
Carrières et Chaux Balthazard et Cotte |
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Endereço do fabricante |
Rue du Pra Paris 38360 Sassenage França |
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Localização das instalações de fabrico |
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Nome do fabricante |
Carrières et fours à chaux de Dugny |
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Endereço do fabricante |
B.P.1 55 100 Dugny-sur-Meuse França |
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|
Localização das instalações de fabrico |
|
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Nome do fabricante |
Chaux de Boran |
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|
Endereço do fabricante |
Route de Boran 60 640 Précy-Sur-Oise França |
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|
Localização das instalações de fabrico |
|
|
Nome do fabricante |
Chaux de Provence |
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|
Endereço do fabricante |
Ancien Chemin de Martigues 13 160 Châteauneuf Les Martigues França |
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Localização das instalações de fabrico |
|
|
Nome do fabricante |
Chaux et Dolomies du Boulonnais |
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|
Endereço do fabricante |
Rue Jules Guesde 62 720 Réty França |
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Localização das instalações de fabrico |
|
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Nome do fabricante |
Chaux de la Tour |
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Endereço do fabricante |
1 chemin des Chaux de la Tour 13 820 Ensues La Redonne França |
||
|
Localização das instalações de fabrico |
|
|
Nome do fabricante |
Carrières et Fours à Chaux Dumont Wautier |
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Endereço do fabricante |
Rue la Mallieue, 95 B-4470 Saint-Georges-sur-Meuse Bélgica |
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|
Localização das instalações de fabrico |
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|
Nome do fabricante |
Etablissement Leon Lhoist |
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|
Endereço do fabricante |
Usine de On-Jemelle 6900 Marche-en-Famenne Bélgica |
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|
Localização das instalações de fabrico |
|
|
Nome do fabricante |
Lhoist Bukowa Sp. z o.o. |
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|
Endereço do fabricante |
Bukowa, ul. Osiedlowa 10 29-105 Krasocin Polónia |
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|
Localização das instalações de fabrico |
|
|
Nome do fabricante |
Vápenka Čertovy schody a.s |
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|
Endereço do fabricante |
Tmaň 200 267 21 Tmaň Chéquia |
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|
Localização das instalações de fabrico |
|
|
Nome do fabricante |
Faxe Kalk |
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|
Endereço do fabricante |
Hovedgaden 13 4654 Faxe Ladeplads Dinamarca |
||||
|
Localização das instalações de fabrico |
|
|
Nome do fabricante |
Lhoist France Ouest |
||
|
Endereço do fabricante |
15 rue Henri Dagallier 38 100 Grenoble França |
||
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Localização das instalações de fabrico |
|
|
Nome do fabricante |
Lusical |
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|
Endereço do fabricante |
Valverde 2025-201 Alcanede Portugal |
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|
Localização das instalações de fabrico |
|
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Nome do fabricante |
Société des fours à chaux de Sorcy |
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|
Endereço do fabricante |
Route de Sorcy, B.P.16 55 190 Void França |
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|
Localização das instalações de fabrico |
|
|
Nome do fabricante |
Zakłady Wapiennicze Lhoist S.A. |
||||||
|
Endereço do fabricante |
ul. Wapiennicza 7 46-050 Tarnów Opolski Polónia |
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Localização das instalações de fabrico |
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1.4. Fabricante(s) da(s) substância(s) ativa(s)
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Substância ativa |
Óxido de cálcio/cal/cal viva |
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Nome do fabricante |
Cal Industrial SL |
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Endereço do fabricante |
Pedro I 19-21 31 007 Pamplona Espanha |
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Localização das instalações de fabrico |
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Substância ativa |
Óxido de cálcio/cal/cal viva |
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|
Nome do fabricante |
CalGov |
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Endereço do fabricante |
Carretera Fuente, Apartado 2 41 560 Estepa Espanha |
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Localização das instalações de fabrico |
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Substância ativa |
Óxido de cálcio/cal/cal viva |
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|
Nome do fabricante |
Carrières et Chaux Balthazard et Cotte |
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Endereço do fabricante |
Rue du Pra Paris 38 360 Sassenage França |
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|
Localização das instalações de fabrico |
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|
Substância ativa |
Óxido de cálcio/cal/cal viva |
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Nome do fabricante |
Carrières et fours à chaux de Dugny |
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Endereço do fabricante |
B.P.1 55 100 Dugny-sur-Meuse França |
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Localização das instalações de fabrico |
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|
Substância ativa |
Óxido de cálcio/cal/cal viva |
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Nome do fabricante |
Chaux de Boran |
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Endereço do fabricante |
Route de Boran 60 640 Précy-Sur-Oise França |
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Localização das instalações de fabrico |
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Substância ativa |
Óxido de cálcio/cal/cal viva |
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Nome do fabricante |
Chaux de Provence |
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|
Endereço do fabricante |
Ancien Chemin de Martigues 13160 Châteauneuf Les Martigues França |
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Localização das instalações de fabrico |
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Substância ativa |
Óxido de cálcio/cal/cal viva |
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Nome do fabricante |
Chaux et Dolomies du Boulonnais |
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|
Endereço do fabricante |
Rue Jules Guesde, 62 720 Réty França |
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Localização das instalações de fabrico |
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|
Substância ativa |
Óxido de cálcio/cal/cal viva |
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Nome do fabricante |
Chaux de la Tour |
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Endereço do fabricante |
1 chemin des Chaux de la Tour 13 820 Ensues La Redonne França |
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Localização das instalações de fabrico |
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Substância ativa |
Óxido de cálcio/cal/cal viva |
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|
Nome do fabricante |
Carrières et Fours à Chaux Dumont Wautier |
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Endereço do fabricante |
Rue la Mallieue, 95 B-4470 Saint-Georges-sur-Meuse Bélgica |
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Localização das instalações de fabrico |
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Substância ativa |
Óxido de cálcio/cal/cal viva |
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Nome do fabricante |
Etablissement Leon Lhoist |
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Endereço do fabricante |
Usine de On-Jemelle 6900 Marche-en-Famenne Bélgica |
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Localização das instalações de fabrico |
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Substância ativa |
Óxido de cálcio/cal/cal viva |
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|
Nome do fabricante |
Lhoist Bukowa Sp. z o.o |
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|
Endereço do fabricante |
Bukowa, ul. Osiedlowa 10, 29-105 Krasocin Polónia |
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Localização das instalações de fabrico |
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Substância ativa |
Óxido de cálcio/cal/cal viva |
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Nome do fabricante |
Lhoist France Ouest |
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|
Endereço do fabricante |
15 rue Henri Dagallier, 38 100 Grenoble França |
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Localização das instalações de fabrico |
|
|
Substância ativa |
Óxido de cálcio/cal/cal viva |
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|
Nome do fabricante |
Lusical |
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|
Endereço do fabricante |
Valverde 2025-201 Alcanede Portugal |
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|
Localização das instalações de fabrico |
|
|
Substância ativa |
Óxido de cálcio/cal/cal viva |
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|
Nome do fabricante |
Société des fours à chaux de Sorcy |
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|
Endereço do fabricante |
Route de Sorcy B.P.16 55 190 Void França |
||
|
Localização das instalações de fabrico |
|
|
Substância ativa |
Óxido de cálcio/cal/cal viva |
||||||
|
Nome do fabricante |
Zakłady Wapiennicze Lhoist S.A. |
||||||
|
Endereço do fabricante |
ul. Wapiennicza 7 46-050 Tarnów Opolski, Polónia |
||||||
|
Localização das instalações de fabrico |
|
|
Substância ativa |
Óxido de cálcio/cal/cal viva |
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|
Nome do fabricante |
Faxe Kalk |
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|
Endereço do fabricante |
Hovedgaden 13 4654 Faxe Ladeplads Dinamarca |
||||
|
Localização das instalações de fabrico |
|
|
Substância ativa |
Óxido de cálcio/cal/cal viva |
||
|
Nome do fabricante |
Vápenka Čertovy schody a.s |
||
|
Endereço do fabricante |
Tmaň 200 267 21 Tmaň Chéquia |
||
|
Localização das instalações de fabrico |
|
Capítulo 2. COMPOSIÇÃO E FORMULAÇÃO DO PRODUTO
2.1. Informação qualitativa e quantitativa sobre a composição do produto
|
Denominação comum |
Nome IUPAC |
Função |
Número CAS |
Número CE |
Teor (%) |
|
Óxido de cálcio/cal/cal viva |
|
substância ativa |
1305-78-8 |
215-138-9 |
100 |
2.2. Tipo(s) de formulação
DP pó polvilhável
Capítulo 3. ADVERTÊNCIAS DE PERIGO E RECOMENDAÇÕES DE PRUDÊNCIA
|
Advertências de perigo |
H315: Provoca irritação cutânea. H318: Provoca lesões oculares graves. H335: Pode provocar irritação das vias respiratórias. EUH014: Reage violentamente em contacto com a água. |
|
Recomendações de prudência |
P261: Evitar respirar as poeiras. P264: Lavar hands cuidadosamente após manuseamento. P271: Utilizar apenas ao ar livre ou em locais bem ventilados. P280: Usar luvas de proteção, vestuário de proteção, proteção ocular e proteção facial. P302 + P352: SE ENTRAR EM CONTACTO COM A PELE: Lavar abundantemente com água. P321: Tratamento específico (ver Instruções no presente rótulo). P332+P313: If skin irritation occurs: Get medical advice/attention. P362 + P364: Retirar a roupa contaminada e lavá-la antes de a voltar a usar. P305 + P351 + P338: SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS: Enxaguar cuidadosamente com água durante vários minutos. Se usar lentes de contacto, retire-as, se tal lhe for possível. Continuar a enxaguar. P310: Contacte imediatamente um CENTRO DE TÓXICOS ou médico P304 + P340: EM CASO DE INALAÇÃO: Retirar a pessoa para uma zona ao ar livre e mantê-la numa posição que não dificulte a respiração. P312: Em caso de indisposição, contacte um centro antiveneno/médico P403 + P233: Armazenar em local bem ventilado. Manter o recipiente bem fechado. P501: Eliminar recipiente em de acordo com os regulamentos locais. P405: Armazenar em local fechado à chave. |
Capítulo 4. UTILIZAÇÃO(ÕES) AUTORIZADA(S)
4.1. Descrição de utilizações
Tabela 1.
Desinfeção de lamas de depuração
|
Tipo de produto |
PT02: Desinfetantes e algicidas não destinados a aplicação direta em seres humanos ou animais |
|
Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada |
- |
|
Organismo(s)-alvo (incluindo estádio de desenvolvimento) |
Nome científico: outro: Bactérias Nome comum: outro: Bactérias Estadio de desenvolvimento: outro: - Nome científico: outro: Endoparasita Nome comum: outro: Ovos de helmintos Estadio de desenvolvimento: outro: - |
|
Campo(s) de utilização |
utilização em interiores |
|
Método(s) de aplicação |
Método: outro: Aplicação direta automática Descrição detalhada: O produto é doseado nas lamas de depuração e misturado por meio de um misturador. O produto seco é misturado por meio de um misturador. O produto seco é misturado com as lamas de depuração num misturador aberto.O produto deve ser carregado por processos totalmente automatizados. |
|
Frequência de aplicação e dosagem |
Taxa de aplicação: 0,15-1,5 kg de produto/kg de peso seco do substrato; teor típico de sólidos secos — 12-25% em lamas de depuração Diluição (%): - Produto pronto a utilizar (RTU) Número e calendário da aplicação: A taxa de aplicação deve ser suficiente para manter um pH > 12 e uma temperatura > 50°C durante o tempo de contacto. Tempo de contacto: 24 horas |
|
Categoria(s) de utilizadores |
profissional |
|
Capacidade e material da embalagem |
Pó a granel Big bags ou sacos (com camada interior de polipropileno (PP) ou polietileno (PE)): 500 - 1 200 kg |
4.1.1. Instruções específicas de utilização
|
— |
A dose deve ser suficiente para manter um pH > 12 e uma temperatura > 50°C durante o período de contacto de 24 horas. |
|
— |
Taxa de aplicação: 0,15 - 1,5 kg de produto / kg de peso seco do substrato; teor típico de sólidos secos - 12-25% em lamas de depuração. |
|
— |
O rácio pode variar consoante a aplicação e a conceção da estação de tratamento. O utilizador deve assegurar-se de que o tratamento é eficaz através de ensaios laboratoriais preliminares que garantam a eficácia de acordo com a legislação aplicável a cada caso. |
4.1.2. Medidas de mitigação do risco específicas
|
— |
O carregamento do produto na unidade de tratamento e a aplicação devem ser efectuados de forma totalmente automática. |
|
— |
O carregamento na unidade de tratamento e a eliminação de big bags ou sacos vazios (500 - 1 200 kg) devem ser efectuados com recurso a um elevador telescópico (incluindo uma cabina fechada). |
|
— |
Durante o carregamento do produto e a eliminação dos sacos vazios, usar:
|
|
— |
Durante o tratamento de lamas de depuração, recomenda-se a utilização de um EPI de ar ou de uma botija específico para o amoníaco gasoso, em conformidade com a norma EN 14387 ou equivalente, na ausência de medidas de gestão colectiva para estimar e evitar uma exposição superior ao valor-limite de exposição profissional (OEL) da UE de 14 mg/m3 para esse gás. |
|
— |
Durante o manuseamento manual das lamas de depuração tratadas, usar luvas de proteção em conformidade com a norma EN 374 ou equivalente e um macacão de proteção em conformidade com a norma EN 14126 ou equivalente, que proteja contra as propriedades intrínsecas das lamas de depuração. |
|
— |
As disposições relativas ao equipamento de proteção individual não prejudicam a aplicação da Diretiva 98/24/CE do Conselho e de outra legislação da União no domínio da saúde e segurança no trabalho. |
|
— |
Ver secção 6 para os títulos completos das normas EN e da legislação. |
|
— |
A limpeza da unidade de tratamento deve ser evitada ou efectuada através de um processo automatizado, sem exposição do profissional. |
4.1.3. Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente
-
4.1.4. Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem
-
4.1.5. Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento
-
4.2. Descrição de utilizações
Tabela 2.
Desinfeção do estrume
|
Tipo de produto |
PT03: Higiene veterinária |
|
Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada |
- |
|
Organismo(s)-alvo (incluindo estádio de desenvolvimento) |
Nome científico: outro: Bactérias Nome comum: outro: Bactérias Estadio de desenvolvimento: outro: - Nome científico: outro: Vírus Nome comum: outro: Vírus Estadio de desenvolvimento: outro: - Nome científico: outro: Endoparasitas Nome comum: outro: Ovos de helmintos Estadio de desenvolvimento: outro: - |
|
Campo(s) de utilização |
utilização em interiores |
|
Método(s) de aplicação |
Método: outro: Aplicação direta automática Descrição detalhada: O produto é misturado com o estrume. O produto é doseado no estrume e misturado por meio de um misturador. O produto deve ser carregado por processos totalmente automatizados. |
|
Frequência de aplicação e dosagem |
Taxa de aplicação: - Diluição (%): - Produto RTU Número e calendário da aplicação: A taxa de aplicação deve ser suficiente para manter um pH > 12 e uma temperatura > 60°C durante o tempo de contacto. Tempo de contacto: 24 horas |
|
Categoria(s) de utilizadores |
profissional |
|
Capacidade e material da embalagem |
Pó a granel Sacos grandes ou sacos (com camada interior de PP ou PE): 500 - 1 200 kg |
4.2.1. Instruções específicas de utilização
|
— |
A taxa de aplicação deve ser suficiente para manter um pH > 12 e uma temperatura > 60°C durante o período de contacto de 24 horas. |
|
— |
Não aplicar mais de 100 kg de produto /m3 de estrume. |
|
— |
A mistura deve ser humedecida e qualquer auto-ignição que possa ocorrer deve ser extinta com água. |
|
— |
Após o tempo de contacto necessário, remover o estrume tratado do alojamento dos animais. Utilização do estrume tratado de acordo com a legislação local. |
4.2.2. Medidas de mitigação do risco específicas
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— |
O carregamento do produto na unidade de tratamento e a aplicação devem ser efectuados de forma totalmente automática. |
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— |
O carregamento para a unidade de tratamento e a eliminação dos sacos vazios devem ser efectuados com um elevador telescópico (incluindo uma cabina fechada). |
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Durante o carregamento do produto e a eliminação dos sacos ou sacas vazios, usar:
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Durante o tratamento do estrume, recomenda-se a utilização de um equipamento de proteção respiratória específico para o amoníaco gasoso, em conformidade com a norma EN 14387 ou equivalente, na ausência de medidas de gestão colectiva para estimar e evitar uma exposição superior ao valor-limite de exposição comunitário de 14 mg/m3 para esse gás. |
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Durante o manuseamento manual do estrume tratado, usar luvas de proteção em conformidade com a norma EN 374 ou equivalente e um macacão de proteção em conformidade com a norma EN 14126 ou equivalente, que proteja contra as propriedades intrínsecas do estrume. |
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As disposições relativas aos equipamentos de proteção individual não prejudicam a aplicação da Diretiva 98/24/CE do Conselho e de outra legislação da União no domínio da saúde e segurança no trabalho. |
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Ver secção 6 para os títulos completos das normas e legislações EN. |
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A limpeza da unidade de tratamento deve ser evitada ou efectuada através de um processo automatizado, sem exposição do profissional. |
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Não aplicar o produto se as libertações provenientes de instalações para animais ou de áreas de armazenamento de estrume/chorume puderem ser encaminhadas para uma estação de tratamento de águas residuais ou diretamente para águas superficiais. |
4.2.3. Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente
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4.2.4. Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem
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4.2.5. Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento
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4.3. Descrição de utilizações
Tabela 3.
Desinfeção das superfícies interiores dos pavimentos dos locais de alojamento e transporte de animais
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Tipo de produto |
PT03: Higiene veterinária |
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Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada |
- |
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Organismo(s)-alvo (incluindo estádio de desenvolvimento) |
Nome científico: outro: Bactérias Nome comum: outro: Bactérias Estadio de desenvolvimento: outro: - Nome científico: outro: Levedura Nome comum: outro: Levedura Estadio de desenvolvimento: outro: - Nome científico: outro: Fungos Nome comum: outro: Fungos Estadio de desenvolvimento: outro: - Nome científico: outro: Vírus Nome comum: outro: Vírus Estadio de desenvolvimento: outro: - |
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Campo(s) de utilização |
utilização em interiores |
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Método(s) de aplicação |
Método: outro: Aplicação direta Descrição detalhada: O produto é espalhado diretamente no chão dos alojamentos para animais utilizando técnicas manuais ou automatizadas. Espalhamento manual com uma pá ou semi-automático com um espalhador de baixo impacto. |
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Frequência de aplicação e dosagem |
Taxa de aplicação: 800 g de produto / m2 Diluição (%): - RTU produto Número e calendário da aplicação: Frequência no alojamento dos animais: antes de cada ciclo de produção. Frequência no transporte de animais: após cada transporte de animais. Tempo de contacto: 48 horas |
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Categoria(s) de utilizadores |
profissional |
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Capacidade e material da embalagem |
Pó a granel Sacos grandes ou sacos (com camada interior de PP ou PE): 500 - 1 200 kg Sacos de papel (com camada interior de PP ou PE): 25 kg |
4.3.1. Instruções específicas de utilização
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— |
O produto é espalhado nos pavimentos dos alojamentos e transportes de animais através de técnicas manuais ou automatizadas. Espalhamento manual com uma pá ou semi-automático com um espalhador de baixo impacto. |
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— |
Para a aplicação manual, deve ser utilizada uma pá de cabo longo.
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4.3.2. Medidas de mitigação do risco específicas
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— |
Durante o carregamento, a aplicação do produto e a eliminação dos sacos vazios, o desgaste:
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Para a utilização de sacos de grandes dimensões (500-1 200 kg), o carregamento do produto e a eliminação dos sacos vazios devem ser efectuados de forma totalmente automática através de um elevador telescópico (incluindo uma cabina fechada). |
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— |
Durante o carregamento de sacos pequenos (25 kg), esvaziar bem os sacos para reduzir ao mínimo o pó remanescente. |
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Dobrar cuidadosamente o pequeno saco para evitar derrames. |
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Durante a eliminação de eventuais resíduos do produto após a aplicação, usar:
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As disposições relativas aos equipamentos de proteção individual não prejudicam a aplicação da Diretiva 98/24/CE do Conselho e de outra legislação da União no domínio da saúde e segurança no trabalho. |
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Ver secção 6 para os títulos completos das normas EN e da legislação. |
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— |
Os animais não devem estar presentes durante toda a duração do tratamento. |
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— |
Remover os resíduos do produto no solo por varrimento antes da reentrada dos animais. |
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— |
Os alimentos para animais e a água potável devem ser cuidadosamente cobertos ou removidos durante a aplicação do produto. |
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— |
Não aplicar o produto se as libertações provenientes de alojamentos de animais, áreas de armazenamento de estrume/chorume ou áreas de desinfeção de transporte de animais puderem ser encaminhadas para uma estação de tratamento de águas residuais ou diretamente para águas superficiais. |
4.3.3. Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente
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4.3.4. Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem
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— |
Após o tratamento, remover o produto por escovagem. Recolher os resíduos secos resultantes e reciclá-los como material de calagem agrícola ou eliminar os resíduos secos de acordo com os requisitos locais. |
Apenas para utilização no transporte de animais: após a escovagem, enxaguar e limpar o veículo.
4.3.5. Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento
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4.4. Descrição de utilizações
Tabela 4.
Desinfeção dos pavimentos dos compartimentos exteriores para animais
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Tipo de produto |
PT03: Higiene veterinária |
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Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada |
- |
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Organismo(s)-alvo (incluindo estádio de desenvolvimento) |
Nome científico: outro: Bactérias Nome comum: outro: Bactérias Estadio de desenvolvimento: outro: - Nome científico: outro: Levedura Nome comum: outro: Levedura Estadio de desenvolvimento: outro: - Nome científico: outro: Fungos Nome comum: outro: Fungos Estadio de desenvolvimento: outro: - Nome científico: outro: Virus Nome comum: outro: Virus Estadio de desenvolvimento: outro: - |
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Campo(s) de utilização |
utilização no exterior |
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Método(s) de aplicação |
Método: outro: Aplicação direta Descrição detalhada: O produto é espalhado diretamente sobre as superfícies (pavimentos) dos compartimentos para animais, utilizando técnicas manuais ou automatizadas. Espalhamento manual com uma pá ou semi-automático com um espalhador de baixo impacto. |
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Frequência de aplicação e dosagem |
Taxa de aplicação: 600 - 800 g produto/m2 Diluição (%): - RTU produto Número e calendário da aplicação: Tempo de contacto 48 horas Frequência: máximo de dois pedidos por ano. |
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Categoria(s) de utilizadores |
profissional |
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Capacidade e material da embalagem |
Pó a granel Sacos grandes ou sacos (com camada interior de PP ou PE): 500 - 1 200 kg Sacos de papel (com camada interior de PP ou PE): 25 kg |
4.4.1. Instruções específicas de utilização
Antes da introdução de novos animais:
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Escovar e molhar o chão. |
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— |
Espalhar 600 - 800 g de produto/m2 no solo e adicionar 0,9 litros/m2 de água. |
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— |
deixar atuar durante pelo menos 48 horas. |
Não aplicar em caso de vento ou chuva.
4.4.2. Medidas de mitigação do risco específicas
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— |
Durante o carregamento, a aplicação do produto no chão e a eliminação dos sacos vazios, o desgaste :
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— |
Para a utilização de sacos de grandes dimensões (500-1 200 kg), o carregamento do produto e a eliminação dos sacos vazios devem ser efectuados de forma totalmente automática através de um elevador telescópico (incluindo uma cabina fechada). |
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— |
Durante o carregamento de sacos pequenos (25 kg), esvaziar bem os sacos para reduzir ao mínimo o pó remanescente. |
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Dobrar cuidadosamente o pequeno saco para evitar derrames. |
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Durante a eliminação do produto após a aplicação, usar:
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— |
As disposições relativas aos equipamentos de proteção individual não prejudicam a aplicação da Diretiva 98/24/CE do Conselho e de outra legislação da União no domínio da saúde e segurança no trabalho. |
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— |
Ver secção 6 para os títulos completos das normas EN e da legislação. |
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— |
Não exceder duas aplicações por ano. |
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Os animais não devem estar presentes durante toda a duração do tratamento. |
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Remover os resíduos do produto no solo através de uma varredura completa antes de permitir a reentrada dos animais. |
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Os alimentos para animais e a água potável devem ser cuidadosamente cobertos ou removidos durante a aplicação do produto. |
4.4.3. Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente
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4.4.4. Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem
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Após o tratamento, remover o produto por escovagem. Recolher os resíduos secos resultantes e reciclá-los como material de calagem agrícola ou eliminar os resíduos secos de acordo com os requisitos locais. |
4.4.5. Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento
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Capítulo 5. ORIENTAÇÕES GERAIS PARA A UTILIZAÇÃO (1)
5.1. Instruções de utilização
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Respeitar as instruções de utilização. |
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Respeitar as condições de utilização do produto. |
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Consultar o plano de higiene em vigor para garantir que o nível de eficácia necessário é atingido. |
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Para utilizações no exterior, não aplicar em caso de chuva ou vento |
5.2. Medidas de redução do risco
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Não deixar que outras pessoas (incluindo colegas de trabalho e crianças) e animais de estimação entrem na zona de tratamento durante todo o período de tratamento (incluindo o carregamento, a aplicação do produto, a eliminação de sacos vazios, o tempo de contacto necessário e a subsequente remoção do produto e dos seus resíduos do solo). |
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Utilizar apenas numa área bem ventilada. |
5.3. Detalhes sobre os efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente
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EM CASO DE INALAÇÃO: Vá para o ar fresco e mantenha-se em repouso numa posição confortável para respirar. Em caso de sintomas: Ligue para o 112/ambulância para assistência médica. Se não houver sintomas: Ligue para um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou um médico. |
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— |
EM CASO DE INGESTÃO: Enxaguar imediatamente a boca. Dê algo para beber, se a pessoa exposta conseguir engolir. NÃO induza o vômito. Ligue para o 112/ambulância para assistência médica. |
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— |
SE ENTRAR EM CONTACTO COM A PELE: lavar imediatamente a pele com água abundante. Depois disso, tire todas as roupas contaminadas e lave-as antes de reutilizá-las. Continue lavando a pele com água por 15 minutos. Ligue para um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou um médico. |
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— |
SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS: enxaguar imediatamente com água durante vários minutos. Remova as lentes de contato, se presentes e fáceis de retirar. Continue enxaguando por pelo menos 15 minutos. Ligue para o 112/ambulância para assistência médica. Informação ao pessoal de saúde/médico: Os olhos também devem ser lavados repetidamente no caminho para o médico se houver exposição ocular a produtos químicos alcalinos (pH > 11), aminas e ácidos como ácido acético ou ácido propiônico. |
5.4. Instruções para a eliminação segura do produto e da sua embalagem
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Não deitar o produto não utilizado no solo, em cursos de água, em canalizações (por exemplo, lava-loiças, sanitas) ou nos esgotos. |
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Eliminar o produto não utilizado, a sua embalagem e todos os outros resíduos, de acordo com os regulamentos locais. |
5.5. Condições de armazenamento e prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento
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Não armazenar a uma temperatura superior a 30°C. |
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Proteger da humidade. |
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Prazo de validade: 15 meses. |
Capítulo 6. OUTRAS INFORMAÇÕES
Títulos completos das normas EN e da legislação referidas nas secções 4.1.2 - 4.4.2:
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EN 149 - Aparelhos de proteção respiratória - Semi-máscaras filtrantes de proteção contra partículas - Requisitos, ensaios, marcação; |
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EN 374 - EN ISO 374-1: 2018: Luvas de proteção contra produtos químicos e microrganismos perigosos. Parte 1: terminologia e requisitos de desempenho para riscos químicos; |
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EN 13982 - Vestuário de proteção para uso contra partículas sólidas - Parte 1: Requisitos de desempenho para vestuário de proteção química que proporciona proteção a todo o corpo contra partículas sólidas em suspensão no ar; |
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EN 14387 - EN 14387:2021: Aparelhos de proteção respiratória - Filtro(s) de gás e filtro(s) combinado(s) - Requisitos, ensaios, marcação; |
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EN 14126 - BS EN 14126: 2003 - Vestuário de proteção. Requisitos de desempenho e métodos de ensaio para vestuário de proteção contra agentes infecciosos; |
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Diretiva 98/24/CE do Conselho, de 7 de abril de 1998, relativa à proteção da segurança e da saúde dos trabalhadores contra os riscos ligados à exposição a agentes químicos no trabalho (décima quarta diretiva especial na aceção do n.o 1 do artigo 16.o da Diretiva 89/391/CEE) (JO L 131 de 5.5.1998, p. 11). |
(1) As instruções de utilização, as medidas de redução do risco e outras instruções de utilização ao abrigo da presente secção são válidas para todas as utilizações autorizadas.
ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2024/1491/oj
ISSN 1977-0774 (electronic edition)