(1)

Com base numa avaliação dos riscos preliminar, o Regulamento de Execução (UE) 2018/2019 da Comissão (2) estabelece uma lista de vegetais, produtos vegetais e outros objetos de risco elevado.

(2)

Na sequência de uma avaliação preliminar, foram provisoriamente listados no anexo do Regulamento de Execução (UE) 2018/2019, como vegetais de risco elevado, 34 géneros e uma espécie de vegetais para plantação originários de países terceiros. Prunus L. é um dos géneros listados.

(3)

O Regulamento de Execução (UE) 2020/1213 da Comissão (3) estabelece medidas fitossanitárias para a introdução no território da União de determinados vegetais, produtos vegetais e outros objetos que foram retirados do anexo do Regulamento de Execução (UE) 2018/2019, mas relativamente aos quais não foram ainda integralmente avaliados os riscos fitossanitários. Tal deve-se ao facto de uma ou mais pragas das quais esses vegetais são hospedeiros ainda não estarem incluídas na lista de pragas de quarentena da União do Regulamento de Execução (UE) 2019/2072 da Comissão (4), mas que podem, no entanto, preencher as condições de inclusão na sequência de uma nova avaliação dos riscos completa.

(4)

Em 29 de janeiro de 2020, a Turquia apresentou à Comissão um pedido de exportação para a União dos seguintes vegetais para plantação: estacas não enraizadas com um máximo de dois anos, em dormência, sem folhas, de Prunus persica e Prunus dulcis, vegetais para plantação com um máximo de dois anos, com a raiz nua, em dormência, sem folhas, de Prunus persica e Prunus dulcis, e vegetais para plantação com um máximo de dois anos, com a raiz nua, em dormência, sem folhas, de Prunus persica e Prunus dulcis enxertados em porta-enxertos de Prunus persica, Prunus dulcis, Prunus armeniaca ou Prunus davidiana, originários da Turquia («vegetais em causa»). Esse pedido foi fundamentado através do dossiê técnico pertinente.

(5)

Em 1 de dezembro de 2022, a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos («Autoridade») adotou um parecer científico sobre a avaliação dos riscos dos vegetais em causa (5). A Autoridade identificou Anoplophora chinensis, Didesmococcus unifasciatus, Euzophera semifuneralis, Hoplolaimus galeatus, Lasiodiplodia pseudotheobromae, Lepidosaphes malicola, Lepidosaphes pistaciae, Maconellicoccus hirsutus, Malacosoma parallela, Neoscytalidium dimidiatum, Neoscytalidium novaehollandiae, Nipaecoccus viridis, Peach rosette mosaic virus, Phenacoccus solenopsis, Pochazia shantungensis, Russellaspis pustulans, Scirtothrips dorsalis e Tomato ringspot virus como pragas pertinentes para esses vegetais.

(6)

A Autoridade avaliou as medidas de redução dos riscos descritas nos dossiês para as pragas identificadas e estimou a probabilidade de indemnidade dos vegetais em causa em relação a essas pragas.

(7)

Na sequência da confirmação oficial relativa à ausência de Malacosoma parallela na Turquia, a praga deixou de ser considerada pertinente para as mercadorias que consistam em Prunus L. originárias desse país.

(8)

Com base nesse parecer e nas informações adicionais fornecidas pela Turquia respeitantes à Malacosoma parallela, considera-se que o risco fitossanitário decorrente da introdução no território da União dos vegetais em causa é reduzido para um nível aceitável, desde que sejam aplicadas medidas para fazer face ao risco de pragas relacionadas com esses vegetais.

(9)

As medidas descritas pela Turquia nos dossiês técnicos são consideradas suficientes para reduzir para um nível aceitável o risco decorrente da introdução no território da União dos vegetais em causa. Essas medidas devem, por conseguinte, ser adotadas como requisitos fitossanitários de importação, a fim de assegurar a proteção fitossanitária do território da União face à introdução dos vegetais em causa nesse território.

(10)

Por conseguinte, os vegetais em causa devem deixar de ser considerados vegetais de risco elevado.

(11)

O Regulamento de Execução (UE) 2018/2019 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade.

(12)

Anoplophora chinensis, Peach rosette mosaic virus, Scirtothrips dorsalis e Tomato ringspot virus estão listadas como pragas de quarentena da União no anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/2072.

(13)

Em contrapartida, Didesmococcus unifasciatus, Euzophera semifuneralis, Hoplolaimus galeatus, Lepidosaphes pistaciae, Maconellicoccus hirsutus, Nipaecoccus viridis, Pochazia shantungensis e Russellaspis pustulans ainda não estão listadas como pragas de quarentena da União no anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/2072, pelo que as medidas fitossanitárias para estas pragas se baseiam nas descritas pela Turquia nos dossiês. É necessário que fiquem disponíveis avaliações dos riscos de pragas completas, para determinar se essas pragas preenchem as condições para serem listadas no anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/2072 e se os vegetais em causa preenchem as condições para serem listados no anexo VII do mesmo regulamento, juntamente com os respetivos requisitos específicos.

(14)

O Regulamento de Execução (UE) 2020/1213 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade.

(15)

Além disso, Lasiodiplodia pseudotheobromae, Neoscytalidium dimidiatum e Phenacoccus solenopsis ainda não estão listadas como pragas de quarentena da União no anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/2072. No entanto, dado que não foi observado um impacto significativo nos vegetais hospedeiros infetados por essas pragas no território da União, não são necessários requisitos de importação no que diz respeito a essas pragas.

(16)

Neoscytalidium novaehollandiae é um sinónimo de Neoscytalidium dimidiatum. Por conseguinte, também não são necessários requisitos de importação no que diz respeito a essa praga.

(17)

Um parecer científico sobre a categorização de pragas de Lepidosaphes malicola (6) formulado pela Autoridade conclui que a praga não satisfaz todos os critérios para ser considerada uma praga de quarentena da União, em resultado da grande incerteza quanto ao seu impacto na UE. Por conseguinte, também não são necessários requisitos de importação no que diz respeito a essa praga.

(18)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,