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Document 32024R1252R(01)
Corrigendum to Regulation (EU) 2024/1252 of the European Parliament and of the Council of 11 April 2024 establishing a framework for ensuring a secure and sustainable supply of critical raw materials and amending Regulations (EU) No 168/2013, (EU) 2018/858, (EU) 2018/1724 and (EU) 2019/1020 (OJ L, 2024/1252, 3.5.2024)
Retificação do Regulamento (UE) 2024/1252 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de abril de 2024, que estabelece um regime para garantir um aprovisionamento seguro e sustentável de matérias-primas críticas e que altera os Regulamentos (UE) n.° 168/2013, (UE) 2018/858, (UE) 2018/1724 e (UE) 2019/1020, (JO L, 2024/1252, 3.5.2024)
Retificação do Regulamento (UE) 2024/1252 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de abril de 2024, que estabelece um regime para garantir um aprovisionamento seguro e sustentável de matérias-primas críticas e que altera os Regulamentos (UE) n.° 168/2013, (UE) 2018/858, (UE) 2018/1724 e (UE) 2019/1020, (JO L, 2024/1252, 3.5.2024)
JO L, 2024/90330, 3.6.2024, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2024/1252/corrigendum/2024-06-03/oj (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2024/1252/corrigendum/2024-06-03/oj
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Jornal Oficial |
PT Série L |
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2024/90330 |
3.6.2024 |
Retificação do Regulamento (UE) 2024/1252 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de abril de 2024, que estabelece um regime para garantir um aprovisionamento seguro e sustentável de matérias-primas críticas e que altera os Regulamentos (UE) n.o 168/2013, (UE) 2018/858, (UE) 2018/1724 e (UE) 2019/1020
( «Jornal Oficial da União Europeia» L, 2024/1252, 3 de maio de 2024 )
Na página 38, artigo 27.o, n.o 6, artigo 27.o, n.o 7, alínea a); na página 39, artigo 28 .o, n.o 2; na página 42, artigo 31.o, n.o 2; na página 52, artigo 44.o, n.o 1; na página 53, artigo 47.o:
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onde se lê: |
« 24 de novembro de 2026 », |
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leia-se: |
« 24 de novembro de 2025 ». |
Na página 53, artigo 48.o, n.o 1; na página 54, artigo 49, n.o 2:
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onde se lê: |
« 24 de maio de 2028 », |
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leia-se: |
« 24 de maio de 2029 ». |
ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2024/1252/corrigendum/2024-06-03/oj
ISSN 1977-0774 (electronic edition)