a)

Em zonas ao ar livre, naturais e urbanas, paragens ao longo dos principais eixos rodoviários, ferroviários e outras vias de transporte, bem como em viveiros, centros de jardinagem, centros de comércio dos vegetais especificados, madeira e casca, serrações de madeira de folhosas e outros locais pertinentes, conforme adequado;

b)

Em épocas adequadas do ano no que se refere à possibilidade de detetar a praga especificada, tendo em conta a biologia da praga, a presença e a biologia dos vegetais especificados, bem como as informações científicas e técnicas referidas na ficha de prospeção de pragas da Autoridade relativa a Agrilus planipennis (4).

a)

Colocação de armadilhas para a praga especificada, que pode incluir a utilização de árvores-armadilha;

b)

Quando adequado, exames visuais dos vegetais especificados;

c)

Em caso de suspeita, amostragem e testagem dos vegetais especificados e da madeira especificada, incluindo os ramos cortados, e do material de embalagem de madeira; e

d)

Quando adequado, utilização de cães farejadores especificamente treinados.

a)

Uma zona infestada num raio de, pelo menos, 100 m em redor dos vegetais infestados, incluindo os vegetais infestados e todos os vegetais especificados suscetíveis de se tornarem infestados («zona infestada»);

b)

Uma zona-tampão com uma largura de pelo menos 10 km para além do limite da zona infestada.

a)

Basear-se nas orientações da Autoridade «Guidelines for statistically sound and risk-based surveys of Agrilus planipennis»; e

b)

Incluir a amostragem de ramos ou outros métodos adequados, capazes de detetar a praga antes da sua emergência.

a)

Existem provas de que a praga especificada foi introduzida na área com os vegetais ou o material vegetal em que foi detetada, de que esses vegetais foram infestados antes da sua introdução na área em causa e de que não ocorreu qualquer multiplicação da praga especificada, ou de que se trata de uma deteção isolada, não suscetível de conduzir ao estabelecimento da praga especificada;

b)

Constata-se que a praga especificada não está estabelecida e que a propagação e reprodução com êxito da praga especificada são impossíveis devido à sua biologia, com base nos resultados de uma investigação específica e nas medidas de erradicação tomadas.

a)

Tomar medidas para garantir a erradicação rápida da praga especificada e excluir o risco da sua propagação;

b)

Quando adequado, aumentar mediatamente o número de armadilhas e a frequência com que as armadilhas são controladas nessa área;

c)

Intensificar imediatamente os exames visuais para deteção da presença de adultos, juntamente com a amostragem dos ramos, ou outros métodos de deteção apropriados, capazes de detetar a praga antes da sua emergência;

d)

Prospetar, durante pelo menos um ciclo de vida da praga especificada e um ano adicional, uma área com uma largura de pelo menos 1 km em redor dos vegetais infestados ou do local onde a praga especificada foi detetada, de modo regular e intensivo durante o período de voo da praga especificada;

e)

Investigar a origem da praga especificada através do rastreio dos vegetais, da madeira, da casca e de outros objetos associados à praga especificada, e proceder ao exame dos mesmos para detetar quaisquer sinais de infestação, incluindo a amostragem dos ramos e a amostragem destrutiva direcionada;

f)

Sensibilizar o público para a ameaça da praga especificada; e

g)

Tomar qualquer outra medida que possa ajudar a erradicar a praga especificada, tendo em conta a NIMF n.o 9 (5) e aplicando uma abordagem integrada em conformidade com os princípios estabelecidos na NIMF n.o 14 (6).

a)

Abate imediato de todos os vegetais infestados e vegetais suspeitos de estarem infestados ao nível do solo;

b)

Abate imediato ao nível do solo de todos os vegetais especificados num raio de pelo menos 100 m em redor dos vegetais infestados e exame minucioso desses vegetais especificados para detetar quaisquer sinais de infestação, exceto nos casos em que os vegetais infestados tenham sido detetados fora do período de voo da praga especificada; nesse caso, o abate e a remoção de vegetais especificados devem ser efetuados atempadamente antes do início do período de voo seguinte;

c)

Remoção, exame e eliminação segura dos vegetais abatidos em conformidade com as alíneas a) e b), tomando todas as precauções necessárias para evitar a propagação da praga especificada durante e após o abate;

d)

Exame e eliminação segura da madeira e da casca associadas à infestação, tomando todas as precauções necessárias para evitar a propagação da praga especificada;

e)

Proibição de toda a circulação dos vegetais, madeira e casca especificados para fora da área demarcada;

f)

Investigação da origem da infestação através do rastreio dos vegetais, da madeira, da casca e de outros objetos associados à infestação, e exame dos mesmos para detetar quaisquer sinais de infestação, incluindo a amostragem dos ramos e a amostragem destrutiva direcionada;

g)

Substituição de vegetais especificados por outras espécies vegetais não suscetíveis, quando adequado;

h)

Proibição da presença de novos vegetais especificados ao ar livre, na área referida na alínea b), com exceção da presença de árvores-armadilha;

i)

Caso sejam utilizadas árvores-armadilha, estas devem ser sujeitas a inspeções regulares e ser destruídas e examinadas antes do período de voo seguinte;

j)

Sensibilização do público para a ameaça representada pela praga especificada e as medidas adotadas para impedir a sua introdução e propagação no território da União, incluindo as condições relativas à circulação de vegetais, madeira e casca especificados a partir da área demarcada;

k)

Sempre que necessário, medidas específicas para responder a qualquer particularidade ou complicação que razoavelmente se possa esperar que impeça, prejudique ou atrase a erradicação, em especial no que se refere à acessibilidade e à erradicação apropriada de todos os vegetais infestados ou suspeitos de estarem infestados, independentemente da sua localização, de se tratar de propriedade pública ou privada ou da pessoa ou entidade responsável por esses vegetais; e

l)

Qualquer outra medida que possa contribuir para a erradicação da praga especificada, em conformidade com a Norma Internacional para as Medidas Fitossanitárias («NIMF») n.o 9, e para a aplicação de uma abordagem sistémica, em conformidade com os princípios estabelecidos na NIMF n.o 14.

a)

As medidas para a erradicação da praga especificada, tal como estabelecido no artigo 7.o;

b)

As medidas de precaução à circulação de vegetais, madeira e casca especificados no território da União, tal como estabelecidos no anexo VIII do Regulamento de Execução (UE) 2019/2072 da Comissão (7);

c)

As inspeções oficiais a efetuar à circulação de vegetais, madeira e casca especificados no território da União;

d)

Os recursos mínimos a disponibilizar e procedimentos para disponibilizar esses recursos adicionais em caso de presença confirmada ou de suspeita da presença da praga especificada;

e)

Os procedimentos de identificação dos proprietários dos vegetais, madeira e casca a destruir, de notificação da ordem de remoção e de acesso a propriedades privadas.