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Document 32023R2703
Commission Implementing Regulation (EU) 2023/2703 of 4 December 2023 granting a Union authorisation for the single biocidal product EuLA oxi-lime 23 in accordance with Regulation (EU) No 528/2012 of the European Parliament and of the Council
Regulamento de Execução (UE) 2023/2703 da Comissão, de 4 de dezembro de 2023, que concede uma autorização da União para o produto biocida único EuLA oxi-lime 23 em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho
Regulamento de Execução (UE) 2023/2703 da Comissão, de 4 de dezembro de 2023, que concede uma autorização da União para o produto biocida único EuLA oxi-lime 23 em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho
C/2023/8200
JO L, 2023/2703, 5.12.2023, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2023/2703/oj (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
In force
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Jornal Oficial |
PT Série L |
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2023/2703 |
5.12.2023 |
REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2023/2703 DA COMISSÃO
de 4 de dezembro de 2023
que concede uma autorização da União para o produto biocida único «EuLA oxi-lime 23» em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho
(Texto relevante para efeitos do EEE)
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de maio de 2012, relativo à disponibilização no mercado e à utilização de produtos biocidas (1), nomeadamente o artigo 44.o, n.o 5, primeiro parágrafo,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 29 de março de 2018, a empresa European Lime Association aisbl apresentou à Agência Europeia dos Produtos Químicos («Agência»), em conformidade com o artigo 43.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 528/2012, um pedido de autorização da União para um produto biocida único dos tipos de produtos 2 e 3, tal como descritos no anexo V desse regulamento, denominado «EuLA oxi-lime 23», fornecendo uma confirmação escrita de que a autoridade competente da França tinha concordado em avaliar o pedido. O pedido foi registado com o número de processo BC-VJ038509-19 no Registo de Produtos Biocidas. |
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(2) |
O «EuLA oxi-lime 23» contém óxido de cálcio (cal viva) como substância ativa incluída na lista da União de substâncias ativas aprovadas referida no artigo 9.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 528/2012 para os tipos de produtos 2 e 3. |
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(3) |
Em 13 de dezembro de 2021, a autoridade competente de avaliação apresentou à Agência, em conformidade com o artigo 44.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 528/2012, um relatório de avaliação e as conclusões da sua avaliação. |
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(4) |
Em 5 de julho de 2022, a Agência apresentou à Comissão o seu parecer (2), o projeto de resumo das características do produto biocida («RCP») do «EuLA oxi-lime 23» e o relatório de avaliação final sobre o produto biocida único, em conformidade com o artigo 44.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 528/2012. |
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(5) |
O parecer conclui que o «EuLA oxi-lime 23» é um produto biocida na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 528/2012, que é elegível para autorização da União nos termos do artigo 42.o, n.o 1, do referido regulamento e que, sob reserva de conformidade com o projeto de RCP, satisfaz as condições estabelecidas no artigo 19.o, n.o 1, do referido regulamento. |
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(6) |
Em 18 de julho de 2022, a Agência transmitiu à Comissão o projeto de RCP em todas as línguas oficiais da União, em conformidade com o artigo 44.o, n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 528/2012. |
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(7) |
A Comissão concorda com o parecer da Agência e, por conseguinte, considera adequado conceder uma autorização da União para o «EuLA oxi-lime 23». |
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(8) |
As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Produtos Biocidas, |
ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
É concedida uma autorização da União, com o número de autorização EU-0028963-0000, à empresa European Lime Association aisbl para a disponibilização no mercado e a utilização do produto biocida «EuLA oxi-lime 23», em conformidade com o resumo das características do produto biocida que consta do anexo.
A autorização da União é válida de 25 de dezembro de 2023 até 30 de novembro de 2033.
Artigo 2.o
O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 4 de dezembro de 2023.
Pela Comissão
A Presidente
Ursula VON DER LEYEN
(1) JO L 167 de 27.6.2012, p. 1.
(2) Parecer da ECHA, de 14 de junho de 2022, sobre a autorização da União do «EULA OXI-LIME 23» (ECHA/BPC/342/2022), https://echa.europa.eu/bpc-opinions-on-union-authorisation
ANEXO
Resumo das características do produto biocida (SPC BP)
EuLA oxi-lime 23
Tipo de produto 2 — Desinfetantes e algicidas não destinados a aplicação direta em seres humanos ou animais (Desinfetantes)
Tipo de produto 3 — Higiene veterinária (Desinfetantes)
Número da autorização: EU-0028963-0000
Número da decisão de autorização R4BP: EU-0028963-0000
1. INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVA
1.1. Nome(s) comercial(ais) do produto
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Nome comercial do produto |
EuLA oxi-lime 23 |
1.2. Titular da Autorização
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Nome e endereço do titular da autorização |
Nome |
European Lime Association aisbl |
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Endereço |
c/o IMA-Europe aisbl, Rue des Deux Eglises 26 box 2, B-1000 Brussels Bélgica |
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Número da autorização |
EU-0028963-0000 |
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Número da decisão de autorização R4BP |
EU-0028963-0000 |
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Data da autorização |
25 de dezembro de 2023 |
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Data de caducidade da autorização |
30 de novembro de 2033 |
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1.3. Fabricante(s) do produto
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Nome do fabricante |
Cal Industrial SL |
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Endereço do fabricante |
Pedro I, 19-21 31 007 Pamplona Espanha |
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Localização das instalações de fabrico |
Pedro I, 19-21 31 007 Pamplona Espanha |
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Nome do fabricante |
Calera de Alzo, S. L. |
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Endereço do fabricante |
Postal number: 20.268, Egileor auzoa, 101. Altzo (Guipúzcoa), 20.268 Altzo (Guipúzcoa) Espanha |
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Localização das instalações de fabrico |
Egileor auzoa, 101. Altzo, 20.268 Altzo (Guipúzcoa) Espanha |
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Nome do fabricante |
Caleras de San Cucao, S.A. |
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Endereço do fabricante |
Agüera s/n 33425, - San Cucao de Llanera Espanha |
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Localização das instalações de fabrico |
Agüera s/n 33425, - San Cucao de Llanera Espanha |
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Nome do fabricante |
Cales Pascual S.L. |
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Endereço do fabricante |
C/ Cura Bau, 15, 46112 Valencia Espanha |
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Localização das instalações de fabrico |
Ctra. Valencia-Ademuz, KM 9.3. Paterna, KM 9.3 Valencia Espanha |
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Nome do fabricante |
CalGov |
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Endereço do fabricante |
Carretera Fuente, Apartado 2, 41 560 Estepa Espanha |
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Localização das instalações de fabrico |
Carretera Fuente, Apartado 2, 41 560 Estepa Espanha |
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Nome do fabricante |
Carmeuse Chaux |
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Endereço do fabricante |
215 route d’Arras, 62320 Bois Bernard França |
|
Localização das instalações de fabrico |
215 route d’Arras, 62320 Bois Bernard França |
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Nome do fabricante |
Carmeuse Czech Republic s.r.o. |
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Endereço do fabricante |
Mokrá 359, Mokrá, 664 04 Mokrá, República Checa |
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Localização das instalações de fabrico |
závod Vápenka Mokrá, Mokrá 359, 664 04 Mokrá, República Checa |
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Nome do fabricante |
Carmeuse Holding Srl |
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Endereço do fabricante |
Str.Carierei Nr.127A, 500047 Brasov Roménia |
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Localização das instalações de fabrico |
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Nome do fabricante |
Carmeuse Hungaria kft |
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Endereço do fabricante |
HRSZ 064/1, 7827 Beremend Hungria |
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Localização das instalações de fabrico |
HRSZ 064/1, 7827 Beremend Hungria |
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Nome do fabricante |
Carmeuse SA |
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Endereço do fabricante |
Rue du Château 13a, 5300 Seilles Bélgica |
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Localização das instalações de fabrico |
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Nome do fabricante |
Carmeuse Slovakia s.r.o. |
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Endereço do fabricante |
-, 04911 Slavec Eslováquia |
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Localização das instalações de fabrico |
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Nome do fabricante |
Carrières et Chaux Balthazard et Cotte |
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Endereço do fabricante |
Rue du Pra Paris, 38360 Sassenage França |
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Localização das instalações de fabrico |
Rue du Pra Paris, 38 360 Sassenage França |
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Nome do fabricante |
Carrières et fours à chaux de Dugny |
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Endereço do fabricante |
B.P.1, 55 100 Dugny-sur-Meuse França |
|
Localização das instalações de fabrico |
B.P.1, 55 100 Dugny-sur-Meuse França |
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Nome do fabricante |
Cementos Tudela Veguín, S.A.U. |
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Endereço do fabricante |
CL Argüelles 25, 33003 Oviedo Asturias Espanha |
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Localização das instalações de fabrico |
CL Tino Casal, s/n., 33910 Tudela Veguín, Asturias Espanha |
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Nome do fabricante |
Chaux de Boran |
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Endereço do fabricante |
Route de Boran, 60 640 Précy-Sur-Oise França |
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Localização das instalações de fabrico |
Route de Boran, 60 640 Précy-Sur-Oise França |
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Nome do fabricante |
Chaux de Bretagne |
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Endereço do fabricante |
-, 53600 Evron França |
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Localização das instalações de fabrico |
-, 53600 Evron França |
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Nome do fabricante |
Chaux de Provence |
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Endereço do fabricante |
Ancien Chemin de Martigues, 13 160 Châteauneuf Les Martigues França |
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Localização das instalações de fabrico |
Ancien Chemin de Martigues, 13 160 Châteauneuf Les Martigues França |
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Nome do fabricante |
Chaux et Dolomies du Boulonnais |
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Endereço do fabricante |
Rue Jules Guesde, 62 720 Réty França |
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Localização das instalações de fabrico |
Rue Jules Guesde, 62 720 Réty França |
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Nome do fabricante |
Chaux de la Tour |
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Endereço do fabricante |
1 chemin des Chaux de la Tour, 13 820 Ensues La Redonne França |
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Localização das instalações de fabrico |
1 chemin des Chaux de la Tour, 13 820 Ensues La Redonne França |
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Nome do fabricante |
Clogrennane Lime LTD |
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Endereço do fabricante |
Clogrennane Lime LTD, Clogrennane, R93 EV26 Carlow Irlanda |
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Localização das instalações de fabrico |
Clogrennane, R93 EV26, Ireland Carlow Irlanda |
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Nome do fabricante |
Dumont-Wautier |
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Endereço do fabricante |
Rue la Mallieue, 95, B-4470 Saint-Georges-sur-Meuse Bélgica |
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Localização das instalações de fabrico |
Rue la Mallieue, 95, B-4470 Saint-Georges-sur-Meuse Bélgica |
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Nome do fabricante |
Etablissement Leon Lhoist |
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Endereço do fabricante |
Usine de On-Jemelle, 6900 Marche-en-Famenne Bélgica |
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Localização das instalações de fabrico |
Usine de On-Jemelle, 6900 Marche-en-Famenne Bélgica |
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Nome do fabricante |
Européenne des Chaux et Liants |
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Endereço do fabricante |
2745 route du Bugey, CS22015, 38307 Bourgoin-Jallieu França |
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Localização das instalações de fabrico |
Usine de Duin, 38460 TREPT França |
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Nome do fabricante |
Lhoist Bukowa Sp. z o.o. |
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Endereço do fabricante |
Bukowa, ul. Osiedlowa 10, 29-105 Krasocin Polónia |
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Localização das instalações de fabrico |
Bukowa, ul. Osiedlowa 10, 29-105 Krasocin Polónia |
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Nome do fabricante |
Lhoist Central Europe / Lhoist Česká republika a Slovensko Vápenka Čertovy schody a.s |
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Endereço do fabricante |
Tmaň 200, 267 21 Tmaň República Checa |
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Localização das instalações de fabrico |
Tmaň 200, 267 21 Tmaň República Checa |
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Nome do fabricante |
Lhoist Faxe Kalk A/S |
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Endereço do fabricante |
Hovedgaden 13, 4654 Faxe Ladeplads Dinamarca |
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Localização das instalações de fabrico |
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Nome do fabricante |
Lhoist France Ouest |
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Endereço do fabricante |
15 rue Henri Dagallier, 38 100 Grenoble França |
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Localização das instalações de fabrico |
15 rue Henri Dagallier, 38 100 Grenoble França |
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Nome do fabricante |
Lhoist UK Ltd |
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Endereço do fabricante |
Hindlow, Buxton, SK17 OEL Derbyshire Reino Unido |
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Localização das instalações de fabrico |
Hindlow, Buxton, Derbyshire, SK17 OEL Derbyshire Reino Unido |
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Nome do fabricante |
Lusical |
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Endereço do fabricante |
Valverde, 2025-201 Alcanede Portugal |
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Localização das instalações de fabrico |
Valverde, 2025-201 Alcanede Portugal |
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Nome do fabricante |
Nordkalk AB |
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Endereço do fabricante |
Box 901, SE-731 29 Köping Suécia |
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Localização das instalações de fabrico |
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Nome do fabricante |
Nordkalk AS |
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Endereço do fabricante |
Faehlmanni tee 11A, Rakke, 46 301 Lääne-Virumaa Estónia |
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Localização das instalações de fabrico |
Faehlmanni tee 11A, Rakke, 46 301 Lääne-Virumaa Estónia |
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Nome do fabricante |
Nordkalk Oy Ab |
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Endereço do fabricante |
Skräbbölevägen 18, 21600 Pargas Finlândia |
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Localização das instalações de fabrico |
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Nome do fabricante |
Pigeon Chaux SAS |
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Endereço do fabricante |
29 Rue des Ruettes, 53410 Saint-Pierre-la-Cour França |
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Localização das instalações de fabrico |
La Hunaudiere, 53480 Vaiges França |
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Nome do fabricante |
See Bruyeres & Fils |
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Endereço do fabricante |
Le Bourg, 47500 Saint Front sur Lémance França |
|
Localização das instalações de fabrico |
Le Bourg, 47500 Saint Front sur Lémance França |
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Nome do fabricante |
Singleton Birch |
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Endereço do fabricante |
Melton Ross Quarries, Barnetby, DN38 6AE N Lincolnshire Reino Unido |
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Localização das instalações de fabrico |
Melton Ross Quarries, Barnetby, DN38 6AE N Lincolnshire Reino Unido |
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Nome do fabricante |
SMA Mineral AB |
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Endereço do fabricante |
Box 329, SE-682 27 Filipstad Suécia |
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Localização das instalações de fabrico |
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Nome do fabricante |
SMA Mineral Burgas Var LTD |
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Endereço do fabricante |
dis. Pobeda, Chataldzha str. No52, 8002 Burgas Bulgária |
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Localização das instalações de fabrico |
dis. Pobeda, Chataldzha str. No52, 8002 Burgas Bulgária |
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Nome do fabricante |
SMA Mineral Oy |
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Endereço do fabricante |
Selleenkatu 281, 95450 Torino Finlândia |
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Localização das instalações de fabrico |
Röyttä Lime Plant Selleenkatu 281, 95450 Torino Finlândia |
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Nome do fabricante |
Société des fours à chaux de Sorcy |
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Endereço do fabricante |
Route de Sorcy, B.P.16, 55 190 Void França |
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Localização das instalações de fabrico |
Route de Sorcy, B.P.16, 55 190 Void França |
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Nome do fabricante |
Spenner GmbH & Co. KG |
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Endereço do fabricante |
Bahnhofstraße 20, D-59597 Erwitte Alemanha |
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Localização das instalações de fabrico |
Hüchtchenweg 2, D-59597 Erwitte Alemanha |
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Nome do fabricante |
Tarmac, Lime and Powders |
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Endereço do fabricante |
Tunstead House, Wormhill, Buxton, SK17 8TG Derbyshire Reino Unido |
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Localização das instalações de fabrico |
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Nome do fabricante |
Trzuskawica S.A. |
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Endereço do fabricante |
Sitkówka 24, 26-052 Nowiny Polónia |
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Localização das instalações de fabrico |
Trzuskawica S.A., Sitkówka 24, 26-052 Nowiny Polónia |
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Nome do fabricante |
Unicalce S.p.A |
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Endereço do fabricante |
Via Tonio da Belledo, 30, l-23900 Lecco (LC), Itália |
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Localização das instalações de fabrico |
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Nome do fabricante |
Vápenka Vitošov s.r.o |
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Endereço do fabricante |
č.p. 54, 78901 Hrabová República Checa |
|
Localização das instalações de fabrico |
č.p. 54, 78901 Hrabová República Checa |
|
Nome do fabricante |
Wietersdorfer & Peggauer Zementwerke GmbH |
|
Endereço do fabricante |
Wietersdorf 1, 9373 Klein St. Paul Áustria |
|
Localização das instalações de fabrico |
Alois-Kern-Straße 1, 8120 Peggau Áustria |
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Nome do fabricante |
Zakłady Wapiennicze Lhoist S.A. |
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Endereço do fabricante |
ul. Wapiennicza 7, 46-050 Tarnów Opolski Polónia |
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Localização das instalações de fabrico |
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Nome do fabricante |
Zement- und Kalkwerke Otterbein GmbH & Co. KG |
|
Endereço do fabricante |
Hauptstrasse 50, 36137 Grossenlueder-Mues Alemanha |
|
Localização das instalações de fabrico |
Georg-Otterbein-Strasse 123, 36137 Grossenlueder-Mues Alemanha |
|
Nome do fabricante |
SMA Mineral AS |
|
Endereço do fabricante |
Postbox 500, NO-8601 Mo I Rana Noruega |
|
Localização das instalações de fabrico |
Mo Industripark, Verkstedsøypa, NO-8626 Mo I Rana Noruega |
1.4. Fabricante(s) da(s) substância(s) ativa(s)
|
Substância ativa |
Óxido de cálcio/cal/cal viva |
|
Nome do fabricante |
Cal Industrial SL |
|
Endereço do fabricante |
Pedro I, 19-21, 31 007 Pamplona, Espanha |
|
Localização das instalações de fabrico |
Pedro I, 19-21, 31 007 Pamplona Espanha |
|
Substância ativa |
Óxido de cálcio/cal/cal viva |
|
Nome do fabricante |
Calera de Alzo, S. L. |
|
Endereço do fabricante |
Egileor auzoa, 101, 20.268 Altzo (Guipúzcoa) Espanha |
|
Localização das instalações de fabrico |
Egileor auzoa, 101, 20.268 Altzo (Guipúzcoa) Espanha |
|
Substância ativa |
Óxido de cálcio/cal/cal viva |
|
Nome do fabricante |
Caleras de San Cucao, S.A. |
|
Endereço do fabricante |
Agüera s/n, 33425 San Cucao de Llanera, Espanha |
|
Localização das instalações de fabrico |
Agüera s/n, 33425 San Cucao de Llanera, Espanha |
|
Substância ativa |
Óxido de cálcio/cal/cal viva |
|
Nome do fabricante |
CalGov |
|
Endereço do fabricante |
Carretera Fuente, Apartado 2, 41 560, Estepa Espanha |
|
Localização das instalações de fabrico |
Carretera Fuente, Apartado 2, 41 560, Estepa, Espanha |
|
Substância ativa |
Óxido de cálcio/cal/cal viva |
|
Nome do fabricante |
Carmeuse Chaux |
|
Endereço do fabricante |
215 route d’Arras, 62320 Bois Bernard França |
|
Localização das instalações de fabrico |
215 route d’Arras, 62320 Bois Bernard França |
|
Substância ativa |
Óxido de cálcio/cal/cal viva |
|
Nome do fabricante |
Carmeuse Czech Republic s.r.o. |
|
Endereço do fabricante |
závod Vápenka Mokrá, Mokrá 359,, 664 04 Mokrá República Checa |
|
Localização das instalações de fabrico |
závod Vápenka Mokrá, Mokrá 359,, 664 04 Mokrá República Checa |
|
Substância ativa |
Óxido de cálcio/cal/cal viva |
|||
|
Nome do fabricante |
Carmeuse Holding Srl |
|||
|
Endereço do fabricante |
Str.Carierei Nr.127A,, 500047 Brasov Roménia |
|||
|
Localização das instalações de fabrico |
|
|
Substância ativa |
Óxido de cálcio/cal/cal viva |
|
Nome do fabricante |
Carmeuse Hungaria kft |
|
Endereço do fabricante |
HRSZ 064/1,, 7827 Beremend Hungria |
|
Localização das instalações de fabrico |
HRSZ 064/1,, 7827 Beremend Hungria |
|
Substância ativa |
Óxido de cálcio/cal/cal viva |
|||
|
Nome do fabricante |
Carmeuse SA |
|||
|
Endereço do fabricante |
Rue du Château 13a,, 5300 Seilles Bélgica |
|||
|
Localização das instalações de fabrico |
|
|
Substância ativa |
Óxido de cálcio/cal/cal viva |
||
|
Nome do fabricante |
Carmeuse Slovakia s.r.o |
||
|
Endereço do fabricante |
závod Vápenka Slavec 179,, 04911 Slavec Eslováquia |
||
|
Localização das instalações de fabrico |
|
|
Substância ativa |
Óxido de cálcio/cal/cal viva |
|
Nome do fabricante |
Carrières et Chaux Balthazard et Cotte |
|
Endereço do fabricante |
Rue du Pra Paris, 38360 Sassenage, França |
|
Localização das instalações de fabrico |
Rue du Pra Paris, 38360 Sassenage França |
|
Substância ativa |
Óxido de cálcio/cal/cal viva |
|
Nome do fabricante |
Carrières et fours à chaux de Dugny |
|
Endereço do fabricante |
B.P.1,, 55 100 Dugny-sur-Meuse França |
|
Localização das instalações de fabrico |
B.P.1,, 55 100 Dugny-sur-Meuse França |
|
Substância ativa |
Óxido de cálcio/cal/cal viva |
|
Nome do fabricante |
Cementos Tudela Veguín, S.A.U. |
|
Endereço do fabricante |
CL Argüelles 25., 33003 Oviedo, Asturias Espanha |
|
Localização das instalações de fabrico |
CL Tino Casal, s/n., 33910, Tudela Veguín, Asturias, Espanha |
|
Substância ativa |
Óxido de cálcio/cal/cal viva |
|
Nome do fabricante |
Chaux de Boran |
|
Endereço do fabricante |
Route de Boran, 60640 Précy-Sur-Oise França |
|
Localização das instalações de fabrico |
Route de Boran, 60640 Précy-Sur-Oise França |
|
Substância ativa |
Óxido de cálcio/cal/cal viva |
|
Nome do fabricante |
Chaux de Provence |
|
Endereço do fabricante |
Ancien Chemin de Martigues, 13160 Châteauneuf Les Martigues França |
|
Localização das instalações de fabrico |
Ancien Chemin de Martigues, 13160 Châteauneuf Les Martigues França |
|
Substância ativa |
Óxido de cálcio/cal/cal viva |
|
Nome do fabricante |
Chaux et Dolomies du Boulonnais |
|
Endereço do fabricante |
Rue Jules Guesde,, 62 720 Réty França |
|
Localização das instalações de fabrico |
Rue Jules Guesde,, 62 720 Réty França |
|
Substância ativa |
Óxido de cálcio/cal/cal viva |
|
Nome do fabricante |
Chaux de la Tour |
|
Endereço do fabricante |
1 chemin des Chaux de la Tour,, 13 820 Ensues La Redonne França |
|
Localização das instalações de fabrico |
1 chemin des Chaux de la Tour,, 13 820 Ensues La Redonne França |
|
Substância ativa |
Óxido de cálcio/cal/cal viva |
|
Nome do fabricante |
Clogrennane Lime LTD |
|
Endereço do fabricante |
Clogrennane, R93 EV26 Carlow, Irlanda |
|
Localização das instalações de fabrico |
Clogrennane, R93 EV26 Carlow, Irlanda |
|
Substância ativa |
Óxido de cálcio/cal/cal viva |
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Nome do fabricante |
Dumont-Wautier |
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Endereço do fabricante |
Rue la Mallieue, 95, B-4470 Saint-Georges-sur-Meuse, Bélgica |
|
Localização das instalações de fabrico |
Rue la Mallieue, 95,, B-4470 Saint-Georges-sur-Meuse, Bélgica |
|
Substância ativa |
Óxido de cálcio/cal/cal viva |
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Nome do fabricante |
Etablissement Leon Lhoist |
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Endereço do fabricante |
Usine de On-Jemelle, 6900 Marche-en-Famenne Bélgica |
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Localização das instalações de fabrico |
Usine de On-Jemelle, 6900 Marche-en-Famenne Bélgica |
|
Substância ativa |
Óxido de cálcio/cal/cal viva |
|
Nome do fabricante |
Européenne des Chaux et Liants |
|
Endereço do fabricante |
2745 route du Bugey, CS22015, 38307 Bourgoin-Jallieu França |
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Localização das instalações de fabrico |
Usine de Duin,, 38460 TREPT França |
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Substância ativa |
Óxido de cálcio/cal/cal viva |
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Nome do fabricante |
Lhoist Bukowa Sp. z o.o |
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Endereço do fabricante |
Bukowa, ul. Osiedlowa 10,, 29-105 Krasocin Polónia |
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Localização das instalações de fabrico |
Bukowa, ul. Osiedlowa 10,, 29-105 Krasocin Polónia |
|
Substância ativa |
Óxido de cálcio/cal/cal viva |
|
Nome do fabricante |
Lhoist France Ouest |
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Endereço do fabricante |
15 rue Henri Dagallier,, 38 100 Grenoble França |
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Localização das instalações de fabrico |
15 rue Henri Dagallier,, 38 100 Grenoble França |
|
Substância ativa |
Óxido de cálcio/cal/cal viva |
|
Nome do fabricante |
Lusical |
|
Endereço do fabricante |
Valverde, 2025-201 Alcanede Portugal |
|
Localização das instalações de fabrico |
Valverde, 2025-201 Alcanede Portugal |
|
Substância ativa |
Óxido de cálcio/cal/cal viva |
||
|
Nome do fabricante |
Nordkalk AB |
||
|
Endereço do fabricante |
Box 901, SE-731 29 Köping Suécia |
||
|
Localização das instalações de fabrico |
|
|
Substância ativa |
Óxido de cálcio/cal/cal viva |
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Nome do fabricante |
Nordkalk AS |
|
Endereço do fabricante |
Faehlmanni tee 11A, Rakke, 46 301, Lääne-Virumaa Estónia |
|
Localização das instalações de fabrico |
Faehlmanni tee 11A, Rakke, 46 301, Lääne-Virumaa Estónia |
|
Substância ativa |
Óxido de cálcio/cal/cal viva |
|||
|
Nome do fabricante |
Nordkalk Oy Ab |
|||
|
Endereço do fabricante |
Skräbbölevägen 18, 21600 Pargas Finlândia |
|||
|
Localização das instalações de fabrico |
|
|
Substância ativa |
Óxido de cálcio/cal/cal viva |
|
Nome do fabricante |
Pigeon Chaux SAS |
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Endereço do fabricante |
29 Rue des Ruettes, 53410 Saint-Pierre-la-Cour França |
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Localização das instalações de fabrico |
La Hunaudiere -, 53480 Vaiges França |
|
Substância ativa |
Óxido de cálcio/cal/cal viva |
|
Nome do fabricante |
See Bruyeres & Fils |
|
Endereço do fabricante |
Le Bourg -, 47500 Saint Front sur Lémance, França |
|
Localização das instalações de fabrico |
Le Bourg -, 47500 Saint Front sur Lémance, França |
|
Substância ativa |
Óxido de cálcio/cal/cal viva |
|
Nome do fabricante |
Singleton Birch |
|
Endereço do fabricante |
Melton Ross Quarries, DN38 6AE Barnetby, , N Lincolnshire Reino Unido |
|
Localização das instalações de fabrico |
Melton Ross Quarries, DN38 6AE Barnetby, N Lincolnshire Reino Unido |
|
Substância ativa |
Óxido de cálcio/cal/cal viva |
||||
|
Nome do fabricante |
SMA Mineral AB |
||||
|
Endereço do fabricante |
Box 329,, SE-682 27 Filipstad Suécia |
||||
|
Localização das instalações de fabrico |
|
|
Substância ativa |
Óxido de cálcio/cal/cal viva |
|
Nome do fabricante |
SMA Mineral Burgas Var LTD |
|
Endereço do fabricante |
Chataldzha str. No52, 8002, Burgas, dis. Pobeda Bulgária |
|
Localização das instalações de fabrico |
Chataldzha str. No52, 8002, Burgas, dis. Pobeda Bulgária |
|
Substância ativa |
Óxido de cálcio/cal/cal viva |
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Nome do fabricante |
SMA Mineral Oy |
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Endereço do fabricante |
Selleenkatu 281, 95450 Torino Finlândia |
|
Localização das instalações de fabrico |
Röyattä lime plant, Selleenkatu 281, 95450 Torino Finlândia |
|
Substância ativa |
Óxido de cálcio/cal/cal viva |
|
Nome do fabricante |
Société des fours à chaux de Sorcy |
|
Endereço do fabricante |
Route de Sorcy B.P.16, 55 190 Void França |
|
Localização das instalações de fabrico |
Route de Sorcy B.P.16, 55 190 Void França |
|
Substância ativa |
Óxido de cálcio/cal/cal viva |
|
Nome do fabricante |
Spenner GmbH & Co. KG |
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Endereço do fabricante |
Bahnhofstraße 20, D-59597 Erwitte Alemanha |
|
Localização das instalações de fabrico |
Hüchtchenweg 2, D-59597 Erwitte Alemanha |
|
Substância ativa |
Óxido de cálcio/cal/cal viva |
|
Nome do fabricante |
Trzuskawica S.A. |
|
Endereço do fabricante |
Trzuskawica S.A., Sitkówka 24,, 26-052 Nowiny, Polónia |
|
Localização das instalações de fabrico |
Trzuskawica S.A., Sitkówka 24,, 26-052 Nowiny, Polónia |
|
Substância ativa |
Óxido de cálcio/cal/cal viva |
||||||
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Nome do fabricante |
Unicalce S.p.A |
||||||
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Endereço do fabricante |
Via Tonio da Belledo, 30, l-23900 Lecco (LC), Itália |
||||||
|
Localização das instalações de fabrico |
|
|
Substância ativa |
Óxido de cálcio/cal/cal viva |
|
Nome do fabricante |
Vápenka Vitošov s.r.o. |
|
Endereço do fabricante |
č.p. 54, 78901 Hrabová, República Checa |
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Localização das instalações de fabrico |
č.p. 54, 78901 Hrabová, República Checa |
|
Substância ativa |
Óxido de cálcio/cal/cal viva |
|
Nome do fabricante |
Wietersdorfer & Peggauer Zementwerke GmbH |
|
Endereço do fabricante |
Wietersdorf 1, 9373 Klein St. Paul, Áustria |
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Localização das instalações de fabrico |
Alois-Kern-Straße 1, 8120 Peggau Áustria |
|
Substância ativa |
Óxido de cálcio/cal/cal viva |
|||
|
Nome do fabricante |
Zakłady Wapiennicze Lhoist S.A. |
|||
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Endereço do fabricante |
ul. Wapiennicza 7, 46-050 Tarnów Opolski, Polónia |
|||
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Localização das instalações de fabrico |
|
|
Substância ativa |
Óxido de cálcio/cal/cal viva |
|
Nome do fabricante |
Zement- und Kalkwerke Otterbein GmbH & Co. KG |
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Endereço do fabricante |
Hauptstrasse 50, 36137 Grossenlueder-Mues Alemanha |
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Localização das instalações de fabrico |
Georg-Otterbein-Strasse 123, 36137 Grossenlueder-Mues Alemanha |
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Substância ativa |
Óxido de cálcio/cal/cal viva |
|
Nome do fabricante |
Lhoist UK Ltd |
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Endereço do fabricante |
Hindlow, Buxton, SK17 OEL Derbyshire Reino Unido |
|
Localização das instalações de fabrico |
Hindlow, Buxton, SK17 OEL Derbyshire Reino Unido |
2. COMPOSIÇÃO E FORMULAÇÃO DO PRODUTO
2.1. Informação qualitativa e quantitativa sobre a composição do produto
|
Denominação comum |
Nome IUPAC |
Função |
Número CAS |
Número CE |
Teor (%) |
|
Óxido de cálcio/cal/cal viva |
|
Substância ativa |
1305-78-8 |
215-138-9 |
100,0 |
2.2. Tipo de formulação
DP — Pó polvilhável
3. ADVERTÊNCIAS DE PERIGO E RECOMENDAÇÕES DE PRUDÊNCIA
|
Advertências de perigo |
Provoca irritação cutânea. Provoca lesões oculares graves. Pode provocar irritação das vias respiratórias. Reage violentamente em contacto com a água |
|
Recomendações de prudência |
Evitar respirar poeiras. Lavar hands cuidadosamente após manuseamento. Utilizar apenas ao ar livre ou em locais bem ventilados. Usar luvas de proteção, vestuário de proteção, proteção ocular e proteção facial. SE ENTRAR EM CONTACTO COM A PELE: Lavar abundantemente com água. Tratamento específico (ver Instruções no presente rótulo). Em caso de irritação cutânea: Consulte um médico. Retirar a roupa contaminada. E lavar antes de voltar a usar. SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS: Enxaguar cuidadosamente com água durante vários minutos. Se usar lentes de contacto, retire-as, se tal lhe for possível. Continue a enxaguar. Contacte imediatamente CENTRO DE TÓXICOS ou médico. EM CASO DE INALAÇÃO: Retirar a pessoa para uma zona ao ar livre e mantê-la numa posição que não dificulte a respiração. Caso sinta indisposição, contacte centro antiveneno/médico. Armazenar em local bem ventilado. Manter o recipiente bem fechado. Eliminar o recipiente em de acordo com os regulamentos locais. Armazenar em local fechado à chave. |
4. UTILIZAÇÃO(ÕES) AUTORIZADA(S)
4.1. Descrição do uso
Quadro 1.
Utilização # 1 — Desinfeção de lamas de depuração
|
Tipo de produto |
TP 02 — Desinfetantes e algicidas não destinados a aplicação direta em seres humanos ou animais |
|
Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada |
— |
|
Organismo(s) alvo (incluindo o estádio de desenvolvimento) |
Nome científico: Bactérias Nome comum: Bactérias Estádio de desenvolvimento: — Nome científico: Endoparasita Nome comum: Ovos de helmintos Estádio de desenvolvimento: — |
|
Campos de utilização |
Interior |
|
Método(s) de aplicação |
Método: Aplicação direta automática Descrição detalhada: O produto é doseado nas lamas de depuração e misturado por meio de um misturador. O produto seco é misturado por meio de um misturador. O produto seco é misturado com as lamas de depuração num misturador aberto. O produto deve ser carregado por processos totalmente automatizados. |
|
Taxa(s) e frequência de aplicação |
Taxa de aplicação: 0,15-1,5 kg de produto/kg de peso seco do substrato; teor típico de sólidos secos — 12-25% em lamas de depuração. Diluição (%): — Produto pronto a utilizar (RTU) Número e calendário da aplicação: A taxa de aplicação deve ser suficiente para manter um pH > 12 e uma temperatura > 50 °C durante o tempo de contacto. Tempo de contacto: 24 horas |
|
Categoria(s) de utilizadores |
Profissional |
|
Capacidade e material da embalagem |
Pó a granel Big bags ou sacos (com camada interior de polipropileno (PP) ou polietileno (PE)): 500-1 200 kg |
4.1.1. Instruções específicas de utilização
|
— |
A dose deve ser suficiente para manter um pH > 12 e uma temperatura > 50 °C durante o período de contacto de 24 horas. |
|
— |
Taxa de aplicação: 0,15-1,5 kg de produto/kg de peso seco do substrato; teor típico de sólidos secos — 12-25% em lamas de depuração. |
|
— |
O rácio pode variar consoante a aplicação e a conceção da estação de tratamento. O utilizador deve assegurar-se de que o tratamento é eficaz através de ensaios laboratoriais preliminares que garantam a eficácia de acordo com a legislação aplicável a cada caso. |
4.1.2. Medidas de mitigação do risco específicas
|
— |
O carregamento do produto na unidade de tratamento e a aplicação devem ser efetuados de forma totalmente automática. |
|
— |
O carregamento na unidade de tratamento e a eliminação de big bags ou sacos vazios (500-1 200 kg) devem ser efetuados com recurso a um elevador telescópico (incluindo uma cabina fechada). |
|
— |
Durante o carregamento do produto e a eliminação dos sacos vazios, usar:
|
|
— |
Durante o tratamento de lamas de depuração, recomenda-se a utilização de um EPI de ar ou de uma botija específico para o amoníaco gasoso, em conformidade com a norma EN 14387 ou equivalente, na ausência de medidas de gestão coletiva para estimar e evitar uma exposição superior ao valor-limite de exposição profissional (OEL) da UE de 14 mg/m3 para esse gás. |
|
— |
Durante o manuseamento manual das lamas de depuração tratadas, usar luvas de proteção em conformidade com a norma EN 374 ou equivalente e um macacão de proteção em conformidade com a norma EN 14126 ou equivalente, que proteja contra as propriedades intrínsecas das lamas de depuração. |
|
— |
As disposições relativas ao equipamento de proteção individual não prejudicam a aplicação da Diretiva 98/24/CE do Conselho e de outra legislação da União no domínio da saúde e segurança no trabalho. |
|
— |
Ver secção 6 para os títulos completos das normas EN e da legislação. |
|
— |
A limpeza da unidade de tratamento deve ser evitada ou efetuada através de um processo automatizado, sem exposição do profissional. |
4.1.3. Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente
—
4.1.4. Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem
—
4.1.5. Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento
—
4.2. Descrição do uso
Quadro 2.
Utilização # 2 — Desinfeção do estrume
|
Tipo de produto |
TP 03 — Higiene veterinária |
|
Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada |
— |
|
Organismo(s) alvo (incluindo o estádio de desenvolvimento) |
Nome científico: Bactérias Nome comum: Bactérias Estádio de desenvolvimento: — Nome científico: Vírus Nome comum: Vírus Estádio de desenvolvimento: — Nome científico: Endoparasitas Nome comum: Ovos de helmintos Estádio de desenvolvimento: — |
|
Campos de utilização |
Interior |
|
Método(s) de aplicação |
Método: Aplicação direta automática Descrição detalhada: O produto é misturado com o estrume. O produto é doseado no estrume e misturado por meio de um misturador. O produto deve ser carregado por processos totalmente automatizados. |
|
Taxa(s) e frequência de aplicação |
Taxa de aplicação: — Diluição (%): — Produto RTU Número e calendário da aplicação: A taxa de aplicação deve ser suficiente para manter um pH > 12 e uma temperatura > 60 °C durante o tempo de contacto. Tempo de contacto: 24 horas |
|
Categoria(s) de utilizadores |
Profissional |
|
Capacidade e material da embalagem |
Pó a granel Sacos grandes ou sacos (com camada interior de PP ou PE): 500-1 200 kg |
4.2.1. Instruções específicas de utilização
|
— |
A taxa de aplicação deve ser suficiente para manter um pH > 12 e uma temperatura > 60 oC durante o período de contacto de 24 horas. |
|
— |
Não aplicar mais de 100 kg de produto/m3 de estrume. |
|
— |
A mistura deve ser humedecida e qualquer autoignição que possa ocorrer deve ser extinta com água. |
|
— |
Após o tempo de contacto necessário, remover o estrume tratado do alojamento dos animais. Utilização do estrume tratado de acordo com a legislação local. |
4.2.2. Medidas de mitigação do risco específicas
|
— |
O carregamento do produto na unidade de tratamento e a aplicação devem ser efetuados de forma totalmente automática. |
|
— |
O carregamento para a unidade de tratamento e a eliminação dos sacos vazios devem ser efetuados com um elevador telescópico (incluindo uma cabina fechada). |
|
— |
Durante o carregamento do produto e a eliminação dos sacos ou sacas vazios, usar:
|
|
— |
Durante o tratamento do estrume, recomenda-se a utilização de um equipamento de proteção respiratória específico para o amoníaco gasoso, em conformidade com a norma EN 14387 ou equivalente, na ausência de medidas de gestão coletiva para estimar e evitar uma exposição superior ao valor-limite de exposição comunitário de 14 mg/m3 para esse gás. |
|
— |
Durante o manuseamento manual do estrume tratado, usar luvas de proteção em conformidade com a norma EN 374 ou equivalente e um macacão de proteção em conformidade com a norma EN 14126 ou equivalente, que proteja contra as propriedades intrínsecas do estrume. |
|
— |
As disposições relativas aos equipamentos de proteção individual não prejudicam a aplicação da Diretiva 98/24/CE do Conselho e de outra legislação da União no domínio da saúde e segurança no trabalho. |
|
— |
Ver secção 6 para os títulos completos das normas e legislações EN. |
|
— |
A limpeza da unidade de tratamento deve ser evitada ou efetuada através de um processo automatizado, sem exposição do profissional. |
|
— |
Não aplicar o produto se as libertações provenientes de instalações para animais ou de áreas de armazenamento de estrume/chorume puderem ser encaminhadas para uma estação de tratamento de águas residuais ou diretamente para águas superficiais. |
4.2.3. Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente
—
4.2.4. Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem
—
4.2.5. Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento
—
4.3. Descrição do uso
Quadro 3.
Utilização # 3 — Desinfeção das superfícies interiores dos pavimentos dos locais de alojamento e transporte de animais
|
Tipo de produto |
TP 03 — Higiene veterinária |
|
Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada |
— |
|
Organismo(s) alvo (incluindo o estádio de desenvolvimento) |
Nome científico: Bactérias Nome comum: Bactérias Estádio de desenvolvimento: — Nome científico: Levedura Nome comum: Levedura Estádio de desenvolvimento: — Nome científico: Fungos Nome comum: Fungos Estádio de desenvolvimento: — Nome científico: Vírus Nome comum: Vírus Estádio de desenvolvimento: — |
|
Campos de utilização |
Interior |
|
Método(s) de aplicação |
Método: Aplicação direta Descrição detalhada: O produto é espalhado diretamente no chão dos alojamentos para animais utilizando técnicas manuais ou automatizadas. Espalhamento manual com uma pá ou semiautomático com um espalhador de baixo impacto. |
|
Taxa(s) e frequência de aplicação |
Taxa de aplicação: 800 g de produto/m2 Diluição (%): — RTU produto Número e calendário da aplicação: Frequência no alojamento dos animais: antes de cada ciclo de produção. Frequência no transporte de animais: após cada transporte de animais. Tempo de contacto: 48 horas |
|
Categoria(s) de utilizadores |
Profissional |
|
Capacidade e material da embalagem |
Pó a granel Sacos grandes ou sacos (com camada interior de PP ou PE): 500-1 200 kg Sacos de papel (com camada interior de PP ou PE): 25 kg |
4.3.1. Instruções específicas de utilização
|
— |
O produto é espalhado nos pavimentos dos alojamentos e transportes de animais através de técnicas manuais ou automatizadas. Espalhamento manual com uma pá ou semiautomático com um espalhador de baixo impacto. |
|
— |
Para a aplicação manual, deve ser utilizada uma pá de cabo longo. |
|
A. |
Em pavimentos de betão:
|
|
B. |
No chão de terra batida:
|
4.3.2. Medidas de mitigação do risco específicas
|
— |
Durante o carregamento, a aplicação do produto e a eliminação dos sacos vazios, o desgaste:
|
|
— |
Para a utilização de sacos de grandes dimensões (500-1 200 kg), o carregamento do produto e a eliminação dos sacos vazios devem ser efetuados de forma totalmente automática através de um elevador telescópico (incluindo uma cabina fechada). |
|
— |
Durante o carregamento de sacos pequenos (25 kg), esvaziar bem os sacos para reduzir ao mínimo o pó remanescente. |
|
— |
Dobrar cuidadosamente o pequeno saco para evitar derrames. |
|
— |
Durante a eliminação de eventuais resíduos do produto após a aplicação, usar:
|
|
— |
As disposições relativas aos equipamentos de proteção individual não prejudicam a aplicação da Diretiva 98/24/CE do Conselho e de outra legislação da União no domínio da saúde e segurança no trabalho. |
|
— |
Ver secção 6 para os títulos completos das normas EN e da legislação. |
|
— |
Os animais não devem estar presentes durante toda a duração do tratamento. |
|
— |
Remover os resíduos do produto no solo por varrimento antes da reentrada dos animais. |
|
— |
Os alimentos para animais e a água potável devem ser cuidadosamente cobertos ou removidos durante a aplicação do produto. |
|
— |
Não aplicar o produto se as libertações provenientes de alojamentos de animais, áreas de armazenamento de estrume/chorume ou áreas de desinfeção de transporte de animais puderem ser encaminhadas para uma estação de tratamento de águas residuais ou diretamente para águas superficiais. |
4.3.3. Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente
—
4.3.4. Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem
|
— |
Após o tratamento, remover o produto por escovagem. Recolher os resíduos secos resultantes e reciclá-los como material de calagem agrícola ou eliminar os resíduos secos de acordo com os requisitos locais. Apenas para utilização no transporte de animais: após a escovagem, enxaguar e limpar o veículo. |
4.3.5. Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento
—
4.4. Descrição do uso
Quadro 4.
Utilização # 4 — Desinfeção dos pavimentos dos compartimentos exteriores para animais
|
Tipo de produto |
TP 03 — Higiene veterinária |
|
Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada |
— |
|
Organismo(s) alvo (incluindo o estádio de desenvolvimento) |
Nome científico: Bactérias Nome comum: Bactérias Estádio de desenvolvimento: — Nome científico: Levedura Nome comum: Levedura Estádio de desenvolvimento: — Nome científico: Fungos Nome comum: Fungos Estádio de desenvolvimento: — Nome científico: Vírus Nome comum: Vírus Estádio de desenvolvimento: — |
|
Campos de utilização |
Exterior |
|
Método(s) de aplicação |
Método: Aplicação direta Descrição detalhada: O produto é espalhado diretamente sobre as superfícies (pavimentos) dos compartimentos para animais, utilizando técnicas manuais ou automatizadas. Espalhamento manual com uma pá ou semiautomático com um espalhador de baixo impacto. |
|
Taxa(s) e frequência de aplicação |
Taxa de aplicação: 600-800 g produto/m2 Diluição (%): — RTU produto Número e calendário da aplicação: Tempo de contacto 48 horas Frequência: máximo de dois pedidos por ano. |
|
Categoria(s) de utilizadores |
Profissional |
|
Capacidade e material da embalagem |
Pó a granel Sacos grandes ou sacos (com camada interior de PP ou PE): 500-1 200 kg Sacos de papel (com camada interior de PP ou PE): 25 kg |
4.4.1. Instruções específicas de utilização
Antes da introdução de novos animais:
|
— |
Escovar e molhar o chão. |
|
— |
Espalhar 600-800 g de produto/m2 no solo e adicionar 0,9 litros/m2 de água. |
|
— |
Deixar atuar durante pelo menos 48 horas. Não aplicar em caso de vento ou chuva. |
4.4.2. Medidas de mitigação do risco específicas
|
— |
Durante o carregamento, a aplicação do produto no chão e a eliminação dos sacos vazios, o desgaste :
|
|
— |
Para a utilização de sacos de grandes dimensões (500-1 200 kg), o carregamento do produto e a eliminação dos sacos vazios devem ser efetuados de forma totalmente automática através de um elevador telescópico (incluindo uma cabina fechada). |
|
— |
Durante o carregamento de sacos pequenos (25 kg), esvaziar bem os sacos para reduzir ao mínimo o pó remanescente. |
|
— |
Dobrar cuidadosamente o pequeno saco para evitar derrames. |
|
— |
Durante a eliminação do produto após a aplicação, usar:
|
|
— |
As disposições relativas aos equipamentos de proteção individual não prejudicam a aplicação da Diretiva 98/24/CE do Conselho e de outra legislação da União no domínio da saúde e segurança no trabalho. |
|
— |
Ver secção 6 para os títulos completos das normas EN e da legislação. |
|
— |
Não exceder duas aplicações por ano. |
|
— |
Os animais não devem estar presentes durante toda a duração do tratamento. |
|
— |
Remover os resíduos do produto no solo através de uma varredura completa antes de permitir a reentrada dos animais. |
|
— |
Os alimentos para animais e a água potável devem ser cuidadosamente cobertos ou removidos durante a aplicação do produto. |
4.4.3. Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente
—
4.4.4. Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem
|
— |
Após o tratamento, remover o produto por escovagem. Recolher os resíduos secos resultantes e reciclá-los como material de calagem agrícola ou eliminar os resíduos secos de acordo com os requisitos locais. |
4.4.5. Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento
—
5. ORIENTAÇÕES GERAIS PARA A UTILIZAÇÃO (1)
5.1. Instruções de utilização
|
— |
Respeitar as instruções de utilização. |
|
— |
Respeitar as condições de utilização do produto. |
|
— |
Consultar o plano de higiene em vigor para garantir que o nível de eficácia necessário é atingido. |
|
— |
Para utilizações no exterior, não aplicar em caso de chuva ou vento |
5.2. Medidas de redução do risco
|
— |
Não deixar que outras pessoas (incluindo colegas de trabalho e crianças) e animais de estimação entrem na zona de tratamento durante todo o período de tratamento (incluindo o carregamento, a aplicação do produto, a eliminação de sacos vazios, o tempo de contacto necessário e a subsequente remoção do produto e dos seus resíduos do solo). |
|
— |
Utilizar apenas numa área bem ventilada. |
5.3. Detalhes sobre os efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente
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EM CASO DE INALAÇÃO: Vá para o ar fresco e mantenha-se em repouso numa posição confortável para respirar. Em caso de sintomas: Ligue para o 112/ambulância para assistência médica. Se não houver sintomas: Ligue para um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou um médico. |
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EM CASO DE INGESTÃO: Enxaguar imediatamente a boca. Dê algo para beber se a pessoa exposta conseguir engolir. NÃO induza o vómito. Ligue para o 112/ambulância para assistência médica. |
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SE ENTRAR EM CONTACTO COM A PELE: lavar imediatamente a pele com água abundante. Depois disso, tire todas as roupas contaminadas e lave-as antes de reutilizá-las. Continue a lavar a pele com água por 15 minutos. Ligue para um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou um médico. |
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SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS: enxaguar imediatamente com água durante vários minutos. Remova as lentes de contato, se presentes e fáceis de retirar. Continue a enxaguar por pelo menos 15 minutos. Ligue para o 112/ambulância para assistência médica. Informação para o pessoal de saúde/médico: Os olhos também devem ser lavados repetidamente no caminho para o médico se houver exposição ocular a produtos químicos alcalinos (pH > 11), aminas e ácidos como ácido acético ou ácido propiónico. |
5.4. Instruções para a eliminação segura do produto e da sua embalagem
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Não deitar o produto não utilizado no solo, em cursos de água, em canalizações (por exemplo, lava-loiças, sanitas) ou nos esgotos. |
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Eliminar o produto não utilizado, a sua embalagem e todos os outros resíduos, de acordo com os regulamentos locais. |
5.5. Condições de armazenamento e prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento
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Não armazenar a uma temperatura superior a 30 °C. |
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Proteger da humidade. |
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Prazo de validade: 15 meses. |
6. OUTRAS INFORMAÇÕES
Títulos completos das normas EN e da legislação referidas nas secções 4.1.2-4.4.2:
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EN 149 — Aparelhos de proteção respiratória — Semimáscaras filtrantes de proteção contra partículas — Requisitos, ensaios, marcação; |
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EN 374 — EN ISO 374-1: 2018: Luvas de proteção contra produtos químicos e microrganismos perigosos. Parte 1: terminologia e requisitos de desempenho para riscos químicos; |
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EN 13982 — Vestuário de proteção para uso contra partículas sólidas — Parte 1: Requisitos de desempenho para vestuário de proteção química que proporciona proteção a todo o corpo contra partículas sólidas em suspensão no ar; |
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EN 14387 — EN 14387:2021: Aparelhos de proteção respiratória — Filtro(s) de gás e filtro(s) combinado(s) — Requisitos, ensaios, marcação; |
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EN 14126 — BS EN 14126: 2003 — Vestuário de proteção. Requisitos de desempenho e métodos de ensaio para vestuário de proteção contra agentes infecciosos; |
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Diretiva 98/24/CE do Conselho, de 7 de abril de 1998, relativa à proteção da segurança e da saúde dos trabalhadores contra os riscos ligados à exposição a agentes químicos no trabalho (décima quarta diretiva especial na aceção do n.o 1 do artigo 16.o da Diretiva 89/391/CEE) (JO L 131 de 5.5.1998, p. 11). |
(1) As instruções de utilização, as medidas de redução dos riscos e outras instruções de utilização ao abrigo da presente secção são válidas para todas as utilizações autorizadas.
ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2023/2703/oj
ISSN 1977-0774 (electronic edition)