EUR-Lex Access to European Union law

Back to EUR-Lex homepage

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

Document 32023R2649

Regulamento de Execução (UE) 2023/2649 da Comissão, de 28 de novembro de 2023, que concede uma autorização da União para o produto biocida único Hokoex em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho

C/2023/8023

JO L, 2023/2649, 29.11.2023, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2023/2649/oj (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

Legal status of the document In force

ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2023/2649/oj

European flag

Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série L


2023/2649

29.11.2023

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2023/2649 DA COMISSÃO

de 28 de novembro de 2023

que concede uma autorização da União para o produto biocida único «Hokoex» em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de maio de 2012, relativo à disponibilização no mercado e à utilização de produtos biocidas (1), nomeadamente o artigo 44.o, n.o 5, primeiro parágrafo,

Considerando o seguinte:

(1)

Em 12 de dezembro de 2017, a empresa Hokochemie GmbH apresentou à Agência Europeia dos Produtos Químicos («Agência»), em conformidade com o artigo 43.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 528/2012, um pedido de autorização de um produto biocida único do tipo de produtos 18, tal como descrito no anexo V desse regulamento, denominado «Hokoex», fornecendo uma confirmação escrita de que a autoridade competente da Suíça tinha concordado em avaliar o pedido. O pedido foi registado com o número de processo BC-TH035808-24 no Registo de Produtos Biocidas.

(2)

O produto biocida único «Hokoex» contém ciromazina como substância ativa incluída na lista da União de substâncias ativas aprovadas referida no artigo 9.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 528/2012 para o tipo de produtos 18.

(3)

Em 25 de março de 2021, a autoridade competente de avaliação apresentou à Agência, em conformidade com o artigo 44.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 528/2012, um relatório de avaliação e as conclusões da sua avaliação.

(4)

Em 4 de novembro de 2021, a Agência apresentou à Comissão o seu parecer (2), o projeto de resumo das características do produto biocida («RCP») de «Hokoex» e o relatório de avaliação final sobre o produto biocida único, em conformidade com o artigo 44.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 528/2012.

(5)

O parecer conclui que o «Hokoex» é um produto biocida único na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea r), do Regulamento (UE) n.o 528/2012, que é elegível para autorização da União nos termos do artigo 42.o, n.o 1, do referido regulamento e que, sob reserva da conformidade com o projeto de resumo das características do produto biocida (RCP), satisfaz as condições estabelecidas no artigo 19.o, n.o 1, do referido regulamento.

(6)

Em 2 de dezembro de 2021, a Agência transmitiu à Comissão o projeto de RCP em todas as línguas oficiais da União, em conformidade com o artigo 44.o, n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 528/2012.

(7)

A Comissão concorda com o parecer da Agência e, por conseguinte, considera adequado conceder uma autorização da União para o «Hokoex».

(8)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Produtos Biocidas,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

É concedida uma autorização da União, com o número de autorização EU-0027471-0000, à empresa Hokochemie GmbH para a disponibilização no mercado e a utilização do produto biocida único «Hokoex», em conformidade com o resumo das características do produto biocida que consta do anexo.

A autorização da União é válida de 19 de dezembro de 2023 a 30 de novembro de 2033.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 28 de novembro de 2023.

Pela Comissão

A Presidente

Ursula VON DER LEYEN


(1)   JO L 167 de 27.6.2012, p. 1.

(2)  Parecer da ECHA, de 14 de outubro de 2021, sobre a autorização da União para produto biocida «Hokoex» (ECHA/BPC/297/2021) https://echa.europa.eu/it/opinions-on-union-authorisation.


ANEXO

Resumo das características de um produto biocida

Hokoex

Tipo de produto 18 — Inseticidas, acaricidas e produtos destinados a controlar outros artrópodes (Controlo de pragas)

Número da autorização: EU-0027471-0000

Número da decisão de autorização R4BP: EU-0027471-0000

1.   INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVA

1.1.   Nome(s) comercial(ais) do produto

Nome comercial do produto

HOKOEX

Zero

Catch

Elmadex

Cyracid 2.0

HO.K.O.

Meijerin Toukkatuho Cyracid 2.0

Diptosol

But-ex

Fly tomb 2.0

Neo-Larventox C

BEG Madenstop Ultra

Larvo-Mix

BEG Larva C2 Ultra

1.2.   Titular da Autorização

Nome e endereço do titular da autorização

Nome

Hokochemie GmbH

Endereço

Pannerhofstrasse 7, 6353 Weggis Suíça

Número da autorização

EU-0027471-0000

Número da decisão de autorização R4BP

EU-0027471-0000

Data da autorização

19 de dezembro de 2023

Data de caducidade da autorização

30 de novembro de 2033

1.3.   Fabricante(s) do produto

Nome do fabricante

Schirm GmbH

Endereço do fabricante

Geschwister-Scholl-Straße 127, 39218 Schönebeck Alemanha

Localização das instalações de fabrico

Dieselstrasse 8, 85107 Baar-Ebenhausen Alemanha

1.4.   Fabricante(s) da(s) substância(s) ativa(s)

Substância ativa

N-Ciclopropil-1,3,5-triazina-2,4,6-triamina (ciromazina)

Nome do fabricante

Jiangsu Flag Chemical Industry Co., Ltd

Endereço do fabricante

Suyan Road, 210042 Nanjing China

Localização das instalações de fabrico

Zona Industrial de Huangyu — Shangtang, Zhejiang China

2.   COMPOSIÇÃO E FORMULAÇÃO DO PRODUTO

2.1.   Informação qualitativa e quantitativa sobre a composição do produto

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

N-Ciclopropil-1,3,5-triazina-2,4,6-triamina (ciromazina)

 

Substância ativa

66215-27-8

266-257-8

2,0

2.2.   Tipo de formulação

SG - Grânulos solúveis em água

3.   ADVERTÊNCIAS DE PERIGO E RECOMENDAÇÕES DE PRUDÊNCIA

Advertências de perigo

Nocivo para os organismos aquáticos com efeitos duradouros.

Recomendações de prudência

Evitar a libertação para o ambiente.

Eliminar o conteúdo (em conformidade com os regulamentos locais).

4.   UTILIZAÇÃO(ÕES) AUTORIZADA(S)

4.1.   Descrição do uso

Quadro 1

Utilização # 1 — Controlo do incómodo e das picadas de moscas na pecuária profissional em explorações agrícolas profissionais — utilizadores profissionais

Tipo de produto

TP 18 — Inseticidas, acaricidas e produtos destinados a controlar outros artrópodes (controlo de pragas)

Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada

Larvicidas para controlar o incómodo e as picadas de moscas na pecuária profissional:

Utilização no interior em alojamentos para animais dos tipos de animais enumerados a seguir, em locais onde o estrume e/ou outros excrementos não sejam comprimidos: vacas leiteiras, bovinos para produção de carne, vitelos, porcas em compartimentos individuais, porcas em grupos, suínos de engorda, galinhas poedeiras criadas ao ar livre, galinhas poedeiras criadas em gaiolas em bateria enriquecidas, frangos de carne, perus, patos, gansos, coelhos, cavalos, caprinos, ovinos e visões.

Organismo(s) alvo (incluindo o estádio de desenvolvimento)

Nome científico: Muscidae

Nome comum: moscas

Estádio de desenvolvimento: todos os estádios larvares

Campos de utilização

Interior

No interior, em alojamentos para animais

Método(s) de aplicação

Método: pulverização

Descrição detalhada:

Pulverização a baixa pressão - Adicionar água ao produto até cerca de metade do volume de água final, agitar bem, completar até ao volume final e agitar brevemente antes da utilização. Pulverizar no mesmo dia.

No caso da matéria orgânica seca, aplicar apenas por pulverização ou vazamento.

Método: vazamento

Descrição detalhada:

Vazamento com regador - Adicionar água ao produto até cerca de metade do volume de água final, agitar bem, completar até ao volume final e agitar brevemente antes da utilização. Utilizar no mesmo dia.

Método: dispersão

Descrição detalhada:

Dispersão manual a seco - Aplicar diretamente em locais onde se desenvolvem larvas de moscas. Não dispersar em estrume seco ou com superfície seca. No caso da matéria orgânica seca, aplicar apenas por pulverização ou vazamento.

Taxa(s) e frequência de aplicação

Taxa de aplicação: pulverização a baixa pressão: 25 g/m2 [produto não diluído (grânulos)]

Diluição (%): para uma superfície de 10 m2, adicionar 250 g de produto a um volume total de 1-4 l de água, dependendo da humidade do substrato a tratar.

Número e calendário da aplicação:

Aplicação inicial:

Idealmente, pouco depois das operações de limpeza dos estábulos ou imediatamente antes da estação das moscas. Pode também ser aplicado quando a estação das moscas tiver começado.

Devido ao modo de ação da ciromazina, o controlo eficaz das larvas tem um início retardado. O produto biocida controla eficazmente as populações de moscas entre 2 e 10 semanas após o tratamento com o larvicida.

Reaplicação:

Se necessário, as aplicações podem ser repetidas quando as larvas de mosca reaparecerem. Para o número máximo de aplicações, ver a secção «Instruções específicas de utilização» abaixo.

Taxa de aplicação: vazamento com regador: 25 g/m2 [produto não diluído (grânulos)]

Diluição (%): para uma superfície de 10 m2, adicionar 250 g de produto a um volume total de 4-10 l de água, dependendo da humidade do substrato a tratar.

Número e calendário da aplicação:

Aplicação inicial:

Idealmente, pouco depois das operações de limpeza dos estábulos ou imediatamente antes da estação das moscas. Pode também ser aplicado quando a estação das moscas tiver começado.

Devido ao modo de ação da ciromazina, o controlo eficaz das larvas tem um início retardado. O produto biocida controla eficazmente as populações de moscas entre 2 e 10 semanas após o tratamento com o larvicida.

Reaplicação:

Se necessário, as aplicações podem ser repetidas quando as larvas de mosca reaparecerem. Para o número máximo de aplicações, ver a secção «Instruções específicas de utilização» abaixo.

Taxa de aplicação: dispersão manual a seco: 25 g/m2

Diluição (%): aplicação direta de grânulos

Número e calendário da aplicação:

Aplicação inicial:

Idealmente, pouco depois das operações de limpeza dos estábulos ou imediatamente antes da estação das moscas. Pode também ser aplicado quando a estação das moscas tiver começado.

Devido ao modo de ação da ciromazina, o controlo eficaz das larvas tem um início retardado. O produto biocida controla eficazmente as populações de moscas entre 2 e 10 semanas após o tratamento com o larvicida.

Reaplicação:

Se necessário, as aplicações podem ser repetidas quando as larvas de mosca reaparecerem. Para o número máximo de aplicações, ver a secção «Instruções específicas de utilização» abaixo.

Categoria(s) de utilizadores

Profissional

Capacidade e material da embalagem

Dimensões:

 

1, 5, 7, 10, 12,5, 20, 25, 50 kg.

Materiais de embalagem:

 

Recipiente em PP ou PE (não flexível) com tampa roscada (máx. 1 kg)

 

Balde em PP ou PE com pega (não flexível) (máx. 10 kg)

 

Saco de papel kraft com revestimento interior em PP ou PE (flexível) (máx. 50 kg)

 

Saquetas em PP ou PE (máx. 25 kg), agrupadas em caixas de cartão

 

Saco em PP ou PE em caixa de cartão (máx. 25 kg)

 

Saquetas de alumínio com revestimento interior em PP ou PE agrupadas em caixas de cartão (máx. 5 kg)

4.1.1.   Instruções específicas de utilização

Pulverizar apenas por pulverização de baixa pressão, no sentido descendente, utilizando um pulverizador de dorso.

Usar calçado/botas resistentes durante a aplicação do produto.

O produto pode ser aplicado por pulverização, vazamento ou dispersão a seco. No prazo de 1 ano, apenas um destes métodos de aplicação específicos é autorizado, com o número máximo de aplicações de produtos biocidas correspondente.

Bovinos em parques de engorda ou recintos de criação (vacas leiteiras, bovinos para produção de carne, vitelos):

Aplicar numa faixa de 50 cm ao longo das paredes, debaixo e ao lado das instalações de maquinaria. A primeira aplicação deve realizar-se, preferencialmente, 1-3 dias após a remoção do estrume, quando o estrume começa a acumular-se novamente.

Pulverização ou vazamento:

No máximo, 5 aplicações por ano para vacas leiteiras

No máximo, 4 aplicações por ano para bovinos para produção de carne e vitelos

Dispersão a seco:

No máximo, 4 aplicações por ano para vacas leiteiras

No máximo, 2 aplicações por ano para bovinos para produção de carne e vitelos

Bovinos criados sobre redes metálicas (vacas leiteiras, bovinos para produção de carne, vitelos):

Aplicar numa faixa de 50 cm ao longo das paredes, debaixo e ao lado das instalações de maquinaria. No tratamento do estrume líquido, os grânulos podem ser dispersos diretamente. A primeira aplicação deve realizar-se, preferencialmente, 1-3 dias após a remoção do estrume, quando o estrume começa a acumular-se novamente. Nos estábulos com pavimento ripado, aplicar uniformemente a toda a superfície.

Pulverização ou vazamento:

No máximo, 5 aplicações por ano para vacas leiteiras

No máximo, 4 aplicações por ano para bovinos para produção de carne e vitelos

Dispersão a seco:

No máximo, 4 aplicações por ano para vacas leiteiras

No máximo, 2 aplicações por ano para bovinos para produção de carne e vitelos

Suínos (porcas em compartimentos individuais, porcas em grupos e suínos de engorda):

Aplicar numa faixa de 50 cm ao longo das paredes, debaixo e ao lado das instalações de maquinaria.

Pulverização ou vazamento: no máximo, 2 aplicações por ano.

Dispersão a seco: no máximo, 1 aplicação por ano.

Aves de capoeira (galinhas e frangos de carne — criação em gaiolas em bateria e ao ar livre):

Frangos de carne criados ao ar livre com pavimento de serradura ou de grade, frangos de corte em criação ao ar livre ou em criação com pavimento de grade (criação interior), galinhas poedeiras criadas em gaiolas em bateria enriquecidas ou criadas ao ar livre com pavimento de serradura: aplicar em toda a superfície. Iniciar o tratamento cerca de 1 semana após a remoção dos excrementos, mas antes de se ter acumulado uma profundidade de 10 cm.

Galinhas poedeiras criadas ao ar livre com pavimento de grade: aplicar na área sob os locais de nidificação e dos comedouros.

Aplicação apenas por pulverização ou vazamento: no máximo, 1 aplicação por ano.

Aves de capoeira (perus, patos e gansos):

Aplicar em toda a superfície. Iniciar o tratamento cerca de 1 semana após a remoção dos excrementos, mas antes de se ter acumulado uma profundidade de 10 cm.

Pulverização, vazamento ou dispersão a seco: no máximo, 5 aplicações por ano.

Coelhos:

Tratar toda a superfície das fossas sob as gaiolas cerca de 3 dias após a chegada dos animais.

Pulverização, vazamento ou dispersão a seco: no máximo, 5 aplicações por ano.

Cavalos:

Aplicar numa faixa de 50 cm ao longo das paredes, debaixo e ao lado das instalações de maquinaria por dispersão a seco, vazamento ou pulverização.

A primeira aplicação deve realizar-se, preferencialmente, 1-3 dias após a remoção do estrume, quando o estrume começa a acumular-se novamente. Para obter os melhores resultados, utilizar em áreas com material de cama não compactado.

Pulverização ou vazamento: no máximo, 4 aplicações por ano.

Dispersão a seco: no máximo, 2 aplicações por ano.

Cabris e redis:

Tratar toda a superfície das camas ou toda a superfície do pavimento no caso de pavimentos ripados.

Pulverização ou vazamento: no máximo, 5 aplicações por ano.

Dispersão a seco: no máximo, 4 aplicações por ano.

Visões:

Tratar a área diretamente sob as gaiolas, onde os excrementos se acumulam durante o ciclo de criação.

No máximo, 1 tratamento por ano.

Após a utilização, o equipamento de aplicação é esvaziado de qualquer produto residual e enxaguado com água.

4.1.2.   Medidas de mitigação do risco específicas

Durante o manuseamento do produto puro (dispersão manual a seco, mistura e carregamento): usar luvas de proteção resistentes a produtos químicos (o material das luvas deve ser especificado pelo titular da autorização nas informações do produto).

Durante a aplicação do produto diluído por pulverização ou com um regador e durante a limpeza do equipamento de pulverização ou do regador: usar luvas de proteção resistentes a produtos químicos (o material das luvas deve ser especificado pelo titular da autorização nas informações do produto) e um fato-macaco revestido. A área tratada por pulverização não deve exceder 600 m2 por dia, por utilizador.

Adaptar o bico e a pressão do equipamento de pulverização para garantir uma taxa de aplicação mínima de 1 litro/min.

Utilizar fatos-macaco de proteção descartáveis (pelo menos do tipo 6, EN 13034).

A utilizar apenas em áreas inacessíveis às crianças.

Não aplicar diretamente em animais.

Não aplicar diretamente em alimentos ou bebidas destinados a consumo humano ou por animais, ou na proximidade de tais alimentos ou bebidas, nem em superfícies ou utensílios que tenham probabilidade de entrar em contacto direto com alimentos ou bebidas destinados a consumo humano ou por animais, ou com os próprios animais.

Não armazenar perto de alimentos, bebidas e alimentos para animais.

Não utilizar em estações de reprodução ou noutras áreas de reprodução para pintos.

Não utilizar os produtos biocidas em alojamentos para animais sempre que a exposição a uma estação de tratamento de águas residuais ou a emissão direta para as águas superficiais não possam ser evitadas.

4.1.3.   Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

Consultar as instruções gerais de utilização.

4.1.4.   Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem

Consultar as instruções gerais de utilização.

4.1.5.   Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

Consultar as instruções gerais de utilização.

4.2.   Descrição do uso

Quadro 2

Utilização # 2 — Controlo do incómodo e das picadas de moscas na zootecnia — utilizadores não profissionais

Tipo de produto

TP 18 — Inseticidas, acaricidas e produtos destinados a controlar outros artrópodes (controlo de pragas)

Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada

Larvicidas para controlar o incómodo e as picadas de moscas na zootecnia:

No interior, em alojamentos para animais (cavalos, ovinos, caprinos, coelhos, furões)

Organismo(s) alvo (incluindo o estádio de desenvolvimento)

Nome científico: Muscidae

Nome comum: moscas

Estádio de desenvolvimento: todos os estádios larvares

Campos de utilização

Interior

No interior, em alojamentos para animais

Método(s) de aplicação

Método: pulverização

Descrição detalhada:

pulverização a baixa pressão: - Adicionar água ao produto até cerca de metade do volume de água final, agitar bem, completar até ao volume final e agitar brevemente antes da utilização. Pulverizar no mesmo dia.

Método: dispersão

Descrição detalhada:

Dispersão a seco - Aplicar o produto diretamente em locais onde se desenvolvem larvas de moscas. Não dispersar em estrume seco ou com superfície seca.

No caso da matéria orgânica seca, aplicar apenas por pulverização.

Taxa(s) e frequência de aplicação

Taxa de aplicação: pulverização a baixa pressão: 25 g/m2 [produto não diluído (grânulos)]

Diluição (%): para uma superfície de 10 m2, adicionar 250 g de produto a um volume total de 1-4 l de água, dependendo da humidade do substrato a tratar. --Diluir 250 g em 1 l: 100 ml necessários por 1 m2; 5 l necessários por 50 m2 -- --Diluir 250 g em 2 l: 200 ml necessários por 1 m2; 10 l necessários por 50 m2 -- --Diluir 250 g em 3 l: 300 ml necessários por 1 m2; 15 l necessários por 50 m2 -- --Diluir 250 g em 4 l: 400 ml necessários por 1 m2; 20 l necessários por 50 m2 --

Número e calendário da aplicação:

Devido ao modo de ação da ciromazina, o controlo eficaz das larvas tem um início retardado. O produto biocida controla eficazmente as populações de moscas entre 2 e 10 semanas após o tratamento com o larvicida.

Se necessário, as aplicações podem ser repetidas quando as larvas de mosca reaparecerem. Para o número máximo de aplicações, ver a secção «Instruções específicas de utilização» abaixo.

Taxa de aplicação: dispersão a seco: 25 g/m2

Diluição (%): aplicação direta de grânulos

Número e calendário da aplicação:

Devido ao modo de ação da ciromazina, o controlo eficaz das larvas tem um início retardado. O produto biocida controla eficazmente as populações de moscas entre 2 e 10 semanas após o tratamento com o larvicida.

Se necessário, as aplicações podem ser repetidas quando as larvas de mosca reaparecerem. Para o número máximo de aplicações, ver a secção «Instruções específicas de utilização» abaixo.

Categoria(s) de utilizadores

Público em geral (não profissional)

Capacidade e material da embalagem

Dimensões:

 

1, 5 kg.

Materiais de embalagem:

 

Recipiente em PP ou PE (não flexível) com tampa roscada (máx. 1 kg)

 

Balde em PP ou PE com pega (não flexível) (máx. 5 kg)

 

Saquetas em PP ou PE (máx. 5 kg), agrupadas em caixas de cartão

 

Sacos em PP ou PE em caixa de cartão (máx. 5 kg)

 

Saquetas de alumínio com revestimento interior em PP ou PE (máx. 5 kg)

As embalagens destinadas a utilizadores privados devem ser fornecidas com um dispositivo de medição.

4.2.1.   Instruções específicas de utilização

Usar calçado/botas resistentes durante a aplicação do produto.

Preparar a solução de pulverização adicionando o volume adequado do produto biocida ao volume necessário de água limpa e agitando.

O volume adequado de produto biocida é medido utilizando o dispositivo de dosagem fornecido na embalagem, em conformidade com o quadro relativo à(s) taxa(s) e frequência de aplicação.

Para a pulverização: aplicar apenas este produto com um dispositivo manual de baixa pressão (3 bar ou menos), de preferência em combinação com um escudo de pulverização.

Para a dispersão: aplicar apenas este produto utilizando o dispositivo fornecido na embalagem do produto.

O produto pode ser aplicado por pulverização ou dispersão a seco. No prazo de 1 ano, apenas um destes métodos de aplicação específicos é autorizado, com o número máximo de aplicações de produtos biocidas correspondente.

Cavalos:

Aplicar numa faixa de 50 cm ao longo das paredes.

A primeira aplicação deve realizar-se, preferencialmente, 1-3 dias após a remoção do estrume, quando o estrume começa a acumular-se novamente. Para obter os melhores resultados, utilizar em áreas com material de cama não compactado.

Pulverização: no máximo, 4 aplicações por ano.

Dispersão a seco: No máximo, 2 aplicações por ano.

Cabris e redis:

Tratar toda a superfície das camas ou toda a superfície do pavimento no caso de pavimentos ripados.

Pulverização: no máximo, 5 aplicações por ano.

Dispersão a seco: no máximo, 4 aplicações por ano.

Coelhos:

Tratar a área diretamente sob as gaiolas, onde os excrementos se acumulam durante o ciclo de criação. O primeiro tratamento deve ser aplicado cerca de 3 dias após a chegada dos animais.

Pulverização ou dispersão a seco: no máximo, 5 aplicações por ano.

Furões:

Tratar a caixa de cama sob as gaiolas ou a área de cama.

Pulverização ou dispersão a seco: no máximo, 1 aplicação por ano.

Não dispersar os grânulos em estrume seco ou com superfície seca, aplicar por pulverização.

4.2.2.   Medidas de mitigação do risco específicas

A utilizar apenas em áreas inacessíveis às crianças.

Não aplicar diretamente em animais.

Não aplicar diretamente em alimentos ou bebidas destinados a consumo humano ou por animais, ou na proximidade de tais alimentos ou bebidas, nem em superfícies ou utensílios que tenham probabilidade de entrar em contacto direto com alimentos ou bebidas destinados a consumo humano ou por animais, ou com os próprios animais.

4.2.3.   Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

Consultar as instruções gerais de utilização.

4.2.4.   Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem

Consultar as instruções gerais de utilização.

4.2.5.   Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

Consultar as instruções gerais de utilização.

4.3.   Descrição do uso

Quadro 3.

Utilização # 3 — Controlo do incómodo causado por larvas de moscas em instalações de gestão de resíduos — utilizadores profissionais

Tipo de produto

TP 18 — Inseticidas, acaricidas e produtos destinados a controlar outros artrópodes (controlo de pragas)

Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada

Larvicidas para controlar o incómodo e as picadas de moscas nas instalações de gestão de resíduos seguintes:

Instalações de tratamento mecânico e biológico (TMB) e locais de compostagem.

Organismo(s) alvo (incluindo o estádio de desenvolvimento)

Nome científico: Muscidae:

Nome comum: moscas

Estádio de desenvolvimento: todos os estádios larvares

Campos de utilização

Interior

Interior, em instalações de TMB (tratamento mecânico e biológico)

Interior, em locais de compostagem

Método(s) de aplicação

Método: pulverização

Descrição detalhada:

Pulverização a baixa pressão - Adicionar água ao produto até cerca de metade do volume de água final, agitar bem, completar até ao volume final e agitar brevemente antes da utilização. Pulverizar no mesmo dia.

Taxa(s) e frequência de aplicação

Taxa de aplicação: 25 g/m2 [produto não diluído (grânulos)]

Diluição (%): para uma superfície de 10 m2, adicionar 250 g de produto a um volume total de 1-4 l de água, dependendo da humidade do substrato a tratar.

Número e calendário da aplicação:

Aplicação inicial:

Tratamento inicial: aplicar, de preferência, no início da primavera, antes da estação das moscas.

Devido ao modo de ação da ciromazina, o controlo eficaz das larvas tem um início retardado. O produto biocida controla eficazmente as populações de moscas entre 2 e 10 semanas após o tratamento com o larvicida.

Reaplicação:

Reaplicação a instalações de MBT:

Retratar quando se observarem novamente larvas ou quando a área tratada estiver coberta por material novo que contenha componentes orgânicos em mais de 10 cm.

Categoria(s) de utilizadores

Profissional

Capacidade e material da embalagem

Dimensões:

 

1, 5, 7, 10, 12,5, 20, 25, 50 kg.

Materiais de embalagem:

 

Recipiente em PP ou PE (não flexível) com tampa roscada (máx. 1 kg)

 

Balde em PP ou PE com pega (não flexível) (máx. 10 kg)

 

Saco de papel kraft com revestimento interior em PP ou PE (flexível) (máx. 50 kg)

 

Saquetas em PP ou PE (máx. 25 kg), agrupadas em caixas de cartão

 

Saco em PP ou PE em caixa de cartão (máx. 25 kg)

 

Saquetas de alumínio com revestimento interior em PP ou PE agrupadas em caixas de cartão (máx. 5 kg)

4.3.1.   Instruções específicas de utilização

Pulverizar apenas por pulverização de baixa pressão, no sentido descendente, utilizando um pulverizador de dorso.

Instalações de TMB:

Pulverizar sobre a camada superior em fossas de receção situadas no interior.

Tratar apenas os resíduos armazenados em locais de armazenagem confinados, tais como fossas ou recipientes de armazenagem.

Os locais de armazenagem de resíduos não devem ser limpos por via húmida.

Aplicar apenas o produto aos resíduos destinados a incineração.

Locais de compostagem:

Aplicar por pulverização no terço inferior da altura das pilhas de compostagem.

Após a utilização, o equipamento de aplicação é esvaziado de qualquer produto residual e enxaguado com água.

4.3.2.   Medidas de mitigação do risco específicas

Durante o manuseamento do produto puro (dispersão manual a seco, mistura e carregamento): usar luvas de proteção resistentes a produtos químicos (o material das luvas deve ser especificado pelo titular da autorização nas informações do produto).

Durante a aplicação do produto diluído por pulverização ou com um regador e durante a limpeza do equipamento de pulverização ou do regador: usar luvas de proteção resistentes a produtos químicos (o material das luvas deve ser especificado pelo titular da autorização nas informações do produto) e um fato-macaco revestido.

A área tratada por pulverização não deve exceder 600 m2 por dia, por utilizador.

Adaptar o bico e a pressão do equipamento de pulverização para garantir uma taxa de aplicação mínima de 1 litro/min.

Utilizar fatos-macaco de proteção descartáveis (pelo menos do tipo 6, EN 13034).

Quaisquer perdas do produto para a água recolhida na fossa de receção devem ser eliminadas como resíduos perigosos.

Tratar os resíduos apenas no interior das instalações de TMB.

Os resíduos tratados no interior não devem ser armazenados no exterior.

4.3.3.   Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

Consultar as instruções gerais de utilização.

4.3.4.   Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem

Consultar as instruções gerais de utilização.

4.3.5.   Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

Consultar as instruções gerais de utilização.

5.   INSTRUÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO (1)

5.1.   Instruções de utilização

É necessário seguir as medidas gerais de gestão da resistência:

A utilização deste produto deve ser alternada com a utilização de produtos baseados noutras substâncias ativas com diferentes modos de ação, a fim de evitar o desenvolvimento de resistência.

A fim de assegurar um bom controlo (90 % ou mais), utilizar apenas nas doses recomendadas (0,5 g substância ativa/m2). É necessário evitar a pressão da seleção sistemática (abrangendo populações inteiras), ininterrupta e excessiva (concentrações excessivamente elevadas) sobre as populações de moscas.

Antes do tratamento químico, a infestação por moscas nos alojamentos para animais pode ser estimada através de métodos de monitorização (por exemplo, monitorização do (re)aparecimento de larvas no estrume ou da população de moscas adultas utilizando faixas de cola).

A utilização de produtos biocidas pode ser combinada com outras medidas sanitárias (por exemplo, remoção frequente do estrume) ou meios de controlo não químicos (por exemplo, biológicos, incluindo a utilização de parasitoides, sempre que tal seja comercialmente viável) no âmbito de um programa integrado de controlo das moscas.

O controlo das populações de moscas resistentes à ciromazina é possível através de um sistema de gestão integrada que inclua estratégias de cultura e biológicas e produtos químicos (larvicidas e adulticidas) de forma racional.

Em caso de eficácia reduzida ou de eficácia reduzida presumida, contactar um profissional.

O titular da autorização deve ser informado se o tratamento for ineficaz.

5.2.   Medidas de mitigação do risco

Consultar as medidas de mitigação do risco específicas.

5.3.   Detalhes sobre os efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

Medidas de primeiros socorros

Antídoto: não é conhecido nenhum antídoto específico. Tratar de acordo com os sintomas.

EM CASO DE INALAÇÃO: se ocorrerem sintomas, contactar um CENTRO ANTIVENENO ou um médico.

SE ENTRAR EM CONTACTO COM A PELE: lavar a pele com água. Se ocorrerem sintomas, contactar um CENTRO ANTIVENENO ou um médico.

SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS: se ocorrerem sintomas, lavar com água. Retirar as lentes de contacto, se presentes e se forem fáceis de tirar. Contactar um CENTRO ANTIVENENO ou um médico.

EM CASO DE INGESTÃO: se ocorrerem sintomas, contactar um CENTRO ANTIVENENO ou um médico.

Medidas para proteger o ambiente

Limpar qualquer derrame de grânulos e transferir para um recipiente selável. Utilizar os grânulos em conformidade com as instruções de utilização, caso não estejam contaminados por nenhum líquido, ou eliminar de acordo com as instruções de eliminação segura.

Absorver derrames de líquidos utilizando qualquer absorvente e eliminar em conformidade com os regulamentos nacionais.

Não descarregar água de lavagem do equipamento de tratamento para os esgotos.

Não descarregar o produto biocida ou a solução diluída do produto biocida no sistema de esgotos ou no ambiente.

5.4.   Instruções para a eliminação segura do produto e da sua embalagem

Eliminar o produto, os seus resíduos e a sua embalagem de acordo com os regulamentos nacionais.

5.5.   Condições de armazenamento e prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

Armazenar em locais inacessíveis a crianças, animais de companhia e animais de criação.

Não armazenar perto de alimentos, bebidas e alimentos para animais.

Armazenar, num local seco, no recipiente original e fechado, a uma temperatura máxima de 35 °C, protegido da luz solar direta e da humidade.

Período de conservação: 5 anos

6.   OUTRAS INFORMAÇÕES

Elemento adicional do rótulo: o produto biocida contém dióxido de silício amorfo (nano).


(1)  As instruções de utilização, as medidas de mitigação do risco e outras instruções de utilização ao abrigo da presente secção são válidas para todas as utilizações autorizadas.


ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2023/2649/oj

ISSN 1977-0774 (electronic edition)


Top