Descrição das mercadorias

Classificação

(Código NC)

Fundamentos

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(2)

(3)

Um filtro permutador de calor e humidade (FPCH/HMEF), constituído por um invólucro de plástico equipado com dois conectores de 22 mm e um conector luer lock. O filtro permutador de calor e humidade contém igualmente um material filtrante feito de fibras de vidro. Tem um volume compressível de 65 ml e um peso de 43 gramas.

O artigo tem as seguintes funções:

O artigo foi concebido para ser montado num conector das vias respiratórias do paciente (por exemplo, uma máscara) numa das extremidades e para ser ligado através de tubos ao aparelho de anestesia ou ao aparelho respiratório de reanimação na outra extremidade. Foi concebido para ser utilizado em cuidados intensivos ou durante a anestesia, para criar uma barreira contra a passagem de vírus e para aquecer e hidratar o ar inalado pelo doente.

(Ver imagem) (*1)

9033 00 90

A classificação é determinada pelas disposições das Regras Gerais 1 e 6 para a interpretação da Nomenclatura Combinada, pela Nota 2 c) do Capítulo 90 e pelo descritivo dos códigos NC 9033 00 e 9033 00 90 .

Embora o produto substitua as funções nasais, uma vez que serve para humidificar, aquecer e filtrar o ar inalado, exclui-se a classificação na posição 9021 porque não é considerado um dispositivo para compensar uma deficiência ou uma incapacidade, destinado a ser transportado à mão ou sobre as pessoas ou a ser implantado no organismo.

O produto não é um aparelho para filtrar da posição 8421 , uma vez que a sua função de aquecimento e hidratação excede o âmbito da posição, nem um aparelho de anestesia da posição 9018 , nem um aparelho respiratório de reanimação da posição 9019 , uma vez que não pode ser utilizado independentemente, como dispositivo autónomo.

O produto é uma peça intermutável concebida para adaptar o aparelho de anestesia ou o aparelho respiratório de reanimação ao qual está ligado, com vista a uma determinada operação, ou a aumentar a sua gama de funções, ou a desempenhar um serviço específico em relação à função principal do aparelho. Por conseguinte, é considerado um acessório de aparelhos de anestesia da posição 9018 ou um acessório de aparelhos respiratórios de reanimação da posição 9019 (Ver também TJUE, processo C-276/00, Turbon International GmbH, n.os 12 e 32, e processo C-152/10, Unomedical, n.os 29 a 34).

Por conseguinte, o produto deve ser classificado de acordo com a Nota 2 do Capítulo 90. Uma vez que não corresponde a artigos compreendidos numa posição específica e que, além disso, não pode ser identificado como exclusiva ou principalmente destinado a um aparelho determinado ou a vários aparelhos compreendidos numa mesma posição, o artigo deve ser classificado na posição 9033 , por aplicação da Nota 2 c) do Capítulo 90.

Portanto, o produto deve ser classificado no código NC 9033 00 90 , como outros acessórios não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo, para máquinas, aparelhos, instrumentos ou artigos do Capítulo 90.