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Document 32023R1341
Commission Implementing Regulation (EU) 2023/1341 of 30 June 2023 concerning the renewal of the authorisation of the preparations of Lactiplantibacillus plantarum DSM 12836, Lactiplantibacillus plantarum DSM 12837, Lentilactobacillus buchneri DSM 16774, Pediococcus acidilactici DSM 16243, Pediococcus pentosaceus DSM 12834, Lacticaseibacillus paracasei DSM 16245, Levilactobacillus brevis DSM 12835, Lacticaseibacillus rhamnosus NCIMB 30121, Lactococcus lactis NCIMB 30160, Lentilactobacillus buchneri DSM 12856 and Lactococcus lactis DSM 11037 as feed additives for all animal species, and repealing Implementing Regulation (EU) No 1263/2011 (Text with EEA relevance)
Regulamento de Execução (UE) 2023/1341 da Comissão de 30 de junho de 2023 relativo à renovação da autorização das preparações de Lactiplantibacillus plantarum DSM 12836, Lactiplantibacillus plantarum DSM 12837, Lentilactobacillus buchneri DSM 16774, Pediococcus acidilactici DSM 16243, Pediococcus pentosaceus DSM 12834, Lacticaseibacillus paracasei DSM 16245, Levilactobacillus brevis DSM 12835, Lacticaseibacillus rhamnosus NCIMB 30121, Lactococcus lactis NCIMB 30160, Lentilactobacillus buchneri DSM 12856 e Lactococcus lactis DSM 11037 como aditivos em alimentos para todas as espécies animais, e que revoga o Regulamento de Execução (UE) n.o 1263/2011 (Texto relevante para efeitos do EEE)
Regulamento de Execução (UE) 2023/1341 da Comissão de 30 de junho de 2023 relativo à renovação da autorização das preparações de Lactiplantibacillus plantarum DSM 12836, Lactiplantibacillus plantarum DSM 12837, Lentilactobacillus buchneri DSM 16774, Pediococcus acidilactici DSM 16243, Pediococcus pentosaceus DSM 12834, Lacticaseibacillus paracasei DSM 16245, Levilactobacillus brevis DSM 12835, Lacticaseibacillus rhamnosus NCIMB 30121, Lactococcus lactis NCIMB 30160, Lentilactobacillus buchneri DSM 12856 e Lactococcus lactis DSM 11037 como aditivos em alimentos para todas as espécies animais, e que revoga o Regulamento de Execução (UE) n.o 1263/2011 (Texto relevante para efeitos do EEE)
C/2023/4277
JO L 168 de 3.7.2023, p. 3–16
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
In force
3.7.2023 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 168/3 |
REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2023/1341 DA COMISSÃO
de 30 de junho de 2023
relativo à renovação da autorização das preparações de Lactiplantibacillus plantarum DSM 12836, Lactiplantibacillus plantarum DSM 12837, Lentilactobacillus buchneri DSM 16774, Pediococcus acidilactici DSM 16243, Pediococcus pentosaceus DSM 12834, Lacticaseibacillus paracasei DSM 16245, Levilactobacillus brevis DSM 12835, Lacticaseibacillus rhamnosus NCIMB 30121, Lactococcus lactis NCIMB 30160, Lentilactobacillus buchneri DSM 12856 e Lactococcus lactis DSM 11037 como aditivos em alimentos para todas as espécies animais, e que revoga o Regulamento de Execução (UE) n.o 1263/2011
(Texto relevante para efeitos do EEE)
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1831/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de setembro de 2003, relativo aos aditivos destinados à alimentação animal (1), nomeadamente o artigo 9.o, n.o 2,
Considerando o seguinte:
(1) |
O Regulamento (CE) n.o 1831/2003 determina que os aditivos destinados à alimentação animal carecem de autorização e estabelece as condições e os procedimentos para a concessão e a renovação dessa autorização. |
(2) |
As preparações de Lactiplantibacillus plantarum DSM 12836 (anteriormente identificado taxonomicamente como Lactobacillus plantarum DSM 12836), Lactiplantibacillus plantarum DSM 12837 (anteriormente identificado taxonomicamente como Lactobacillus plantarum DSM 12837), Lentilactobacillus buchneri DSM 16774 (anteriormente identificado taxonomicamente como Lactobacillus buchneri DSM 16774), Pediococcus acidilactici DSM 16243, Pediococcus pentosaceus DSM 12834, Lacticaseibacillus paracasei DSM 16245 (anteriormente identificado taxonomicamente como Lactobacillus paracasei DSM 16245), Levilactobacillus brevis DSM 12835 (anteriormente identificado taxonomicamente como Lactobacillus brevis DSM 12835), Lacticaseibacillus rhamnosus NCIMB 30121 (anteriormente identificado taxonomicamente como Lactobacillus rhamnosus NCIMB 30121), Lactococcus lactis NCIMB 30160, Lentilactobacillus buchneri DSM 12856 (anteriormente identificado taxonomicamente como Lactobacillus buchneri DSM 12856) e Lactococcus lactis DSM 11037 foram autorizadas por um período de 10 anos como aditivos em alimentos para todas as espécies animais pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 1263/2011 da Comissão (2). |
(3) |
Nos termos do artigo 14.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 1831/2003, foram apresentados pedidos de renovação da autorização das preparações de Lactiplantibacillus plantarum DSM 12836, Lactiplantibacillus plantarum DSM 12837, Lentilactobacillus buchneri DSM 16774, Pediococcus acidilactici DSM 16243, Pediococcus pentosaceus DSM 12834, Lacticaseibacillus paracasei DSM 16245, Levilactobacillus brevis DSM 12835, Lacticaseibacillus rhamnosus NCIMB 30121, Lactococcus lactis NCIMB 30160, Lentilactobacillus buchneri DSM 12856 e Lactococcus lactis DSM 11037 como aditivos em alimentos para todas as espécies animais, solicitando que os aditivos fossem classificados na categoria de aditivos designada por «aditivos tecnológicos» e no grupo funcional «aditivos de silagem». Esses pedidos foram acompanhados dos dados e documentos exigidos nos termos do artigo 14.o, n.o 2, do referido regulamento. |
(4) |
A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos («Autoridade») concluiu, nos seus pareceres de 5 de maio de 2021 (3) , (4), 23 de junho de 2021 (5) , (6) , (7), 29 de setembro de 2021 (8) , (9) , (10), 10 de novembro de 2021 (11), 26 de janeiro de 2022 (12) e 23 de março de 2022 (13), que os requerentes apresentaram provas de que os aditivos continuam a ser seguros para todas as espécies animais, os consumidores e o ambiente nas condições de utilização autorizadas. Concluiu igualmente que as preparações não são irritantes para a pele e os olhos, mas que devem ser consideradas como potenciais sensibilizantes cutâneos e respiratórios. |
(5) |
Em conformidade com o artigo 5.o, n.o 4, alínea c), do Regulamento (CE) n.o 378/2005 da Comissão (14), o laboratório de referência instituído pelo Regulamento (CE) n.o 1831/2003 considerou que as conclusões e recomendações formuladas nas avaliações anteriores são válidas e aplicáveis aos pedidos atuais. |
(6) |
A avaliação das preparações revela que estão preenchidas as condições de autorização referidas no artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 1831/2003. Por conseguinte, a autorização desses aditivos deve ser renovada. |
(7) |
A Comissão considera que devem ser tomadas medidas de proteção adequadas para evitar efeitos adversos na saúde dos utilizadores do aditivo. |
(8) |
Na sequência da renovação da autorização dessas preparações como aditivos para a alimentação animal, bem como do termo da validade de outra autorização abrangida pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 1263/2011, esse regulamento deve ser revogado. |
(9) |
Dado que não existem motivos de segurança que exijam a aplicação imediata das alterações das condições de autorização das preparações de Lactiplantibacillus plantarum DSM 12836, Lactiplantibacillus plantarum DSM 12837, Lentilactobacillus buchneri DSM 16774, Lacticaseibacillus paracasei DSM 16245, Levilactobacillus brevis DSM 12835, Lacticaseibacillus rhamnosus NCIMB 30121 e Lentilactobacillus buchneri DSM 12856, é adequado prever um período transitório para que as partes interessadas possam preparar-se para dar cumprimento aos novos requisitos decorrentes da renovação da autorização. |
(10) |
As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal, |
ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
Renovação da autorização
A autorização das preparações especificadas no anexo, pertencentes à categoria de aditivos designada por «aditivos tecnológicos» e ao grupo funcional «aditivos de silagem», é renovada nas condições estabelecidas no referido anexo.
Artigo 2.o
Revogação
O Regulamento de Execução (UE) n.o 1263/2011 é revogado.
Artigo 3.o
Medidas transitórias
As preparações de Lactiplantibacillus plantarum DSM 12836, Lactiplantibacillus plantarum DSM 12837, Lentilactobacillus buchneri DSM 16774, Lacticaseibacillus paracasei DSM 16245, Levilactobacillus brevis DSM 12835, Lacticaseibacillus rhamnosus NCIMB 30121 e Lentilactobacillus buchneri DSM 12856 especificadas no anexo e os alimentos para animais que as contenham, que tenham sido produzidos e rotulados antes de 23 de julho de 2024 em conformidade com as regras aplicáveis antes de 23 de julho de 2023, podem continuar a ser colocados no mercado e utilizados até que se esgotem as suas existências.
Artigo 4.o
Entrada em vigor
O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 30 de junho de 2023.
Pela Comissão
A Presidente
Ursula VON DER LEYEN
(1) JO L 268 de 18.10.2003, p. 29.
(2) Regulamento de Execução (UE) n.o 1263/2011 da Comissão, de 5 de dezembro de 2011, relativo à autorização de Lactobacillus buchneri (DSM 16774), Lactobacillus buchneri (DSM 12856), Lactobacillus paracasei (DSM 16245), Lactobacillus paracasei (DSM 16773), Lactobacillus plantarum (DSM 12836), Lactobacillus plantarum (DSM 12837), Lactobacillus brevis (DSM 12835), Lactobacillus rhamnosus (NCIMB 30121), Lactococcus lactis (DSM 11037), Lactococcus lactis (NCIMB 30160), Pediococcus acidilactici (DSM 16243) e Pediococcus pentosaceus (DSM 12834) como aditivos para a alimentação de animais de todas as espécies (JO L 322 de 6.12.2011, p. 3).
(3) EFSA Journal, vol. 19, n.o 6, artigo 6626, 2021.
(4) EFSA Journal, vol. 19, n.o 6, artigo 6614, 2021.
(5) EFSA Journal, vol. 19, n.o 7, artigo 6696, 2021.
(6) EFSA Journal, vol. 19, n.o 7, artigo 6697, 2021.
(7) EFSA Journal, vol. 19, n.o 7, artigo 6713, 2021.
(8) EFSA Journal, vol. 19, n.o 11, artigo 6902, 2021.
(9) EFSA Journal, vol. 19, n.o 11, artigo 6900, 2021.
(10) EFSA Journal, vol. 19, n.o 11, artigo 6901, 2021.
(11) EFSA Journal, vol. 20, n.o 1, artigo 6975, 2022.
(12) EFSA Journal, vol. 20, n.o 2, artigo 7148, 2022.
(13) EFSA Journal, vol. 20, n.o 4, artigo 7241, 2022.
(14) Regulamento (CE) n.o 378/2005 da Comissão, de 4 de março de 2005, sobre as regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1831/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às competências e funções do Laboratório Comunitário de Referência no respeitante aos pedidos de autorização de aditivos destinados à alimentação animal (JO L 59 de 5.3.2005, p. 8).
ANEXO
Número de identificação do aditivo |
Aditivo |
Composição, fórmula química, descrição e método analítico |
Espécie ou categoria animal |
Idade máxima |
Teor mínimo |
Teor máximo |
Outras disposições |
Fim do período de autorização |
||||||
UFC/kg de material fresco |
||||||||||||||
Categoria: aditivos tecnológicos. Grupo funcional: aditivos de silagem |
||||||||||||||
1k2078 |
Lactiplantibacillus plantarum DSM 12836 |
Composição do aditivo Preparação de Lactiplantibacillus plantarum DSM 12836 contendo um mínimo de 5 × 1011 UFC/g de aditivo |
Todas as espécies animais |
— |
— |
— |
|
23.7.2033 |
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Caracterização da substância ativa Células viáveis de Lactiplantibacillus plantarum DSM 12836 |
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Método analítico (1) Contagem no aditivo para a alimentação animal de Lactiplantibacillus plantarum DSM 12836:
Identificação de Lactiplantibacillus plantarum DSM 12836:
|
Número de identificação do aditivo |
Aditivo |
Composição, fórmula química, descrição e método analítico |
Espécie ou categoria animal |
Idade máxima |
Teor mínimo |
Teor máximo |
Outras disposições |
Fim do período de autorização |
||||||
UFC/kg de material fresco |
||||||||||||||
Categoria: aditivos tecnológicos. Grupo funcional: aditivos de silagem |
||||||||||||||
1k2079 |
Lactiplantibacillus plantarum DSM 12837 |
Composição do aditivo Preparação de Lactiplantibacillus plantarum DSM 12837 contendo um mínimo de 5 × 1011 UFC/g de aditivo |
Todas as espécies animais |
— |
— |
— |
|
23.7.2033 |
||||||
Caracterização da substância ativa Células viáveis de Lactiplantibacillus plantarum DSM 12837 |
||||||||||||||
Método analítico (2) Contagem no aditivo para a alimentação animal de Lactiplantibacillus plantarum DSM 12837:
Identificação de Lactiplantibacillus plantarum DSM 12837:
|
Número de identificação do aditivo |
Aditivo |
Composição, fórmula química, descrição e método analítico |
Espécie ou categoria animal |
Idade máxima |
Teor mínimo |
Teor máximo |
Outras disposições |
Fim do período de autorização |
||||||
UFC/kg de material fresco |
||||||||||||||
Categoria: aditivos tecnológicos. Grupo funcional: aditivos de silagem |
||||||||||||||
1k2074 |
Lentilactobacillus buchneri DSM 16774 |
Composição do aditivo Preparação de Lentilactobacillus buchneri DSM 16774 contendo um mínimo de 5 × 1011 UFC/g de aditivo |
Todas as espécies animais |
— |
— |
— |
|
23.7.2033 |
||||||
Caracterização da substância ativa Células viáveis de Lentilactobacillus buchneri DSM 16774 |
||||||||||||||
Método analítico (3) Contagem no aditivo para a alimentação animal de Lentilactobacillus buchneri DSM 16774:
Identificação de Lentilactobacillus buchneri DSM 16774:
|
Número de identificação do aditivo |
Aditivo |
Composição, fórmula química, descrição e método analítico |
Espécie ou categoria animal |
Idade máxima |
Teor mínimo |
Teor máximo |
Outras disposições |
Fim do período de autorização |
||||||
UFC/kg de material fresco |
||||||||||||||
Categoria: aditivos tecnológicos. Grupo funcional: aditivos de silagem |
||||||||||||||
1k2102 |
Pediococcus acidilactici DSM 16243 |
Composição do aditivo Preparação de Pediococcus acidilactici DSM 16243 contendo um mínimo de 5 × 1011 UFC/g de aditivo |
Todas as espécies animais |
— |
— |
— |
|
23.7.2033 |
||||||
Caracterização da substância ativa Células viáveis de Pediococcus acidilactici DSM 16243 |
||||||||||||||
Método analítico (4) Contagem no aditivo para a alimentação animal de Pediococcus acidilactici DSM 16243:
Identificação de Pediococcus acidilactici DSM 16243:
|
Número de identificação do aditivo |
Aditivo |
Composição, fórmula química, descrição e método analítico |
Espécie ou categoria animal |
Idade máxima |
Teor mínimo |
Teor máximo |
Outras disposições |
Fim do período de autorização |
||||||
UFC/kg de material fresco |
||||||||||||||
Categoria: aditivos tecnológicos. Grupo funcional: aditivos de silagem |
||||||||||||||
1k2103 |
Pediococcus pentosaceus DSM 12834 |
Composição do aditivo Preparação de Pediococcus pentosaceus DSM 12834 contendo um mínimo de 4 × 1011 UFC/g de aditivo |
Todas as espécies animais |
— |
— |
— |
|
23.7.2033 |
||||||
Caracterização da substância ativa Células viáveis de Pediococcus pentosaceus DSM 12834 |
||||||||||||||
Método analítico (5) Contagem no aditivo para a alimentação animal de Pediococcus pentosaceus DSM 12834:
— métodos de eletroforese em gel de campo pulsado (PFGE) ou de sequenciação de ADN |
Número de identificação do aditivo |
Aditivo |
Composição, fórmula química, descrição e método analítico |
Espécie ou categoria animal |
Idade máxima |
Teor mínimo |
Teor máximo |
Outras disposições |
Fim do período de autorização |
||||||
UFC/kg de material fresco |
||||||||||||||
Categoria: aditivos tecnológicos. Grupo funcional: aditivos de silagem |
||||||||||||||
1k2076 |
Lacticaseibacillus paracasei DSM 16245 |
Composição do aditivo Preparação de Lacticaseibacillus paracasei DSM 16245 contendo um mínimo de 5 × 1011 UFC/g de aditivo |
Todas as espécies animais |
— |
— |
— |
|
23.7.2033 |
||||||
Caracterização da substância ativa Células viáveis de Lacticaseibacillus paracasei DSM 16245 |
||||||||||||||
Método analítico (6) Contagem no aditivo para a alimentação animal de Lacticaseibacillus paracasei DSM 16245:
Identificação de Lacticaseibacillus paracasei DSM 16245:
|
Número de identificação do aditivo |
Aditivo |
Composição, fórmula química, descrição e método analítico |
Espécie ou categoria animal |
Idade máxima |
Teor mínimo |
Teor máximo |
Outras disposições |
Fim do período de autorização |
||||||
UFC/kg de material fresco |
||||||||||||||
Categoria: aditivos tecnológicos. Grupo funcional: aditivos de silagem |
||||||||||||||
1k20710 |
Levilactobacillus brevis DSM 12835 |
Composição do aditivo Preparação de Levilactobacillus brevis DSM 12835 com pelo menos 5 × 1011 UFC/g de aditivo |
Todas as espécies animais |
— |
— |
— |
|
23.7.2033 |
||||||
Caracterização da substância ativa Células viáveis de Levilactobacillus brevis DSM 12835 |
||||||||||||||
Método analítico (7) Contagem no aditivo para a alimentação animal de Levilactobacillus brevis DSM 12835:
Identificação de Lentilactobacillus brevis DSM 12835:
|
Número de identificação do aditivo |
Aditivo |
Composição, fórmula química, descrição e método analítico |
Espécie ou categoria animal |
Idade máxima |
Teor mínimo |
Teor máximo |
Outras disposições |
Fim do período de autorização |
||||||
UFC/kg de material fresco |
||||||||||||||
Categoria: aditivos tecnológicos. Grupo funcional: aditivos de silagem |
||||||||||||||
1k20711 |
Lacticaseibacillus rhamnosus NCIMB 30121 |
Composição do aditivo Preparação de Lacticaseibacillus rhamnosus NCIMB 30121 contendo um mínimo de 4 × 1011 UFC/g de aditivo |
Todas as espécies animais |
— |
— |
— |
|
23.7.2033 |
||||||
Caracterização da substância ativa Células viáveis de Lacticaseibacillus rhamnosus NCIMB 30121. |
||||||||||||||
Método analítico (8) Contagem no aditivo para a alimentação animal de Lacticaseibacillus rhamnosus NCIMB 30121:
Identificação de Lacticaseibacillus rhamnosus NCIMB 30121:
|
Número de identificação do aditivo |
Aditivo |
Composição, fórmula química, descrição e método analítico |
Espécie ou categoria animal |
Idade máxima |
Teor mínimo |
Teor máximo |
Outras disposições |
Fim do período de autorização |
||||||||
UFC/kg de material fresco |
||||||||||||||||
Categoria: aditivos tecnológicos. Grupo funcional: aditivos de silagem |
||||||||||||||||
1k2082 |
Lactococcus lactis NCIMB 30160 |
Composição do aditivo Preparação de Lactococcus lactis NCIMB 30160 contendo um mínimo de 4 × 1011 UFC/g de aditivo |
Todas as espécies animais |
— |
— |
— |
|
23.7.2033 |
||||||||
Caracterização da substância ativa Células viáveis de Lactococcus lactis NCIMB 30160 |
||||||||||||||||
Método analítico (9) Contagem no aditivo para a alimentação animal de Lactococcus lactis NCIMB 30160:
Identificação de Lactococcus lactis NCIMB 30160:
|
Número de identificação do aditivo |
Aditivo |
Composição, fórmula química, descrição e método analítico |
Espécie ou categoria animal |
Idade máxima |
Teor mínimo |
Teor máximo |
Outras disposições |
Fim do período de autorização |
||||||
UFC/kg de material fresco |
||||||||||||||
Categoria: aditivos tecnológicos. Grupo funcional: aditivos de silagem |
||||||||||||||
1k2075 |
Lentilactobacillus buchneri DSM 12856 |
Composição do aditivo Preparação de Lentilactobacillus buchneri DSM 12856 contendo um mínimo de 5 × 1011 UFC/g de aditivo |
Todas as espécies animais |
— |
— |
— |
|
23.7.2033 |
||||||
Caracterização da substância ativa Células viáveis de Lentilactobacillus buchneri DSM 12856 |
||||||||||||||
Método analítico (10) Contagem no aditivo para a alimentação animal de Lentilactobacillus buchneri DSM 12856:
Identificação de Lentilactobacillus buchneri DSM 12856:
|
Número de identificação do aditivo |
Aditivo |
Composição, fórmula química, descrição e método analítico |
Espécie ou categoria animal |
Idade máxima |
Teor mínimo |
Teor máximo |
Outras disposições |
Fim do período de autorização |
||||||
UFC/kg de material fresco |
||||||||||||||
Categoria: aditivos tecnológicos. Grupo funcional: aditivos de silagem |
||||||||||||||
1k2081 |
Lactococcus lactis DSM 11037 |
Composição do aditivo Preparação de Lactococcus lactis DSM 11037 contendo um mínimo de 5 × 1010 UFC/g de aditivo |
Todas as espécies animais |
— |
— |
— |
|
23.7.2033 |
||||||
Caracterização da substância ativa Células viáveis de Lactococcus lactis DSM 11037 |
||||||||||||||
Método analítico (11) Contagem no aditivo para a alimentação animal de Lactococcus lactis DSM 11037:
Identificação de Lactococcus lactis DSM 11037:
|
(1) Os detalhes dos métodos analíticos estão disponíveis no seguinte endereço do laboratório de referência: https://joint-research-centre.ec.europa.eu/eurl-fa-eurl-feed-additives/eurl-fa-authorisation/eurl-fa-evaluation-reports_en
(2) Os detalhes dos métodos analíticos estão disponíveis no seguinte endereço do laboratório de referência: https://joint-research-centre.ec.europa.eu/eurl-fa-eurl-feed-additives/eurl-fa-authorisation/eurl-fa-evaluation-reports_en
(3) Os detalhes dos métodos analíticos estão disponíveis no seguinte endereço do laboratório de referência: https://joint-research-centre.ec.europa.eu/eurl-fa-eurl-feed-additives/eurl-fa-authorisation/eurl-fa-evaluation-reports_en
(4) Os detalhes dos métodos analíticos estão disponíveis no seguinte endereço do laboratório de referência: https://joint-research-centre.ec.europa.eu/eurl-fa-eurl-feed-additives/eurl-fa-authorisation/eurl-fa-evaluation-reports_en
(5) Os detalhes dos métodos analíticos estão disponíveis no seguinte endereço do laboratório de referência: https://joint-research-centre.ec.europa.eu/eurl-fa-eurl-feed-additives/eurl-fa-authorisation/eurl-fa-evaluation-reports_en
(6) Os detalhes dos métodos analíticos estão disponíveis no seguinte endereço do laboratório de referência: https://joint-research-centre.ec.europa.eu/eurl-fa-eurl-feed-additives/eurl-fa-authorisation/eurl-fa-evaluation-reports_en
(7) Os detalhes dos métodos analíticos estão disponíveis no seguinte endereço do laboratório de referência: https://joint-research-centre.ec.europa.eu/eurl-fa-eurl-feed-additives/eurl-fa-authorisation/eurl-fa-evaluation-reports_en
(8) Os detalhes dos métodos analíticos estão disponíveis no seguinte endereço do laboratório de referência: https://joint-research-centre.ec.europa.eu/eurl-fa-eurl-feed-additives/eurl-fa-authorisation/eurl-fa-evaluation-reports_en
(9) Os detalhes dos métodos analíticos estão disponíveis no seguinte endereço do laboratório de referência: https://joint-research-centre.ec.europa.eu/eurl-fa-eurl-feed-additives/eurl-fa-authorisation/eurl-fa-evaluation-reports_en
(10) Os detalhes dos métodos analíticos estão disponíveis no seguinte endereço do laboratório de referência: https://joint-research-centre.ec.europa.eu/eurl-fa-eurl-feed-additives/eurl-fa-authorisation/eurl-fa-evaluation-reports_en
(11) Os detalhes dos métodos analíticos estão disponíveis no seguinte endereço do laboratório de referência: https://joint-research-centre.ec.europa.eu/eurl-fa-eurl-feed-additives/eurl-fa-authorisation/eurl-fa-evaluation-reports_en