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Document 32023R0565
Commission Implementing Regulation (EU) 2023/565 of 10 March 2023 concerning the authorisation of ethyl heptanoate, ethyl 2-methylbutyrate, isopentyl acetate, 3-methylbutyl 3-methylbutyrate, 2-methylpropionic acid, 3-methylbutyl butyrate, 2-methylbutyl acetate, hex-2-en-1-ol, hex-2(trans)-enal, allyl hexanoate, allyl heptanoate, linalool, 2-methyl-1-phenylpropan-2-ol, alpha-ionone, beta-damascone, nootkatone, beta-ionone, alpha-irone, beta-damascenone, (E)-beta-damascone, pentadecano-1,15-lactone, 2-phenylethan-1-ol, phenethyl isovalerate, 4-(p-hydroxyphenyl)butan-2-one, 2-methoxynaphthalene, 2-isopropyl-4-methylthiazole and valencene as feed additives for all animal species (Text with EEA relevance)
Regulamento de Execução (UE) 2023/565 da Comissão de 10 de março de 2023 relativo à autorização de heptanoato de etilo, 2-metilbutirato de etilo, acetato de isopentilo, 3-metilbutirato de 3-metilbutilo, ácido 2-metilpropiónico, butirato de 3-metilbutilo, acetato de 2-metilbutilo, hex-2-en-1-ol, hex-2(trans)-enal, hexanoato de alilo, heptanoato de alilo, linalol, 2-metil-1-fenilpropan-2-ol, alfa-ionona, beta-damascona, nootkatona, beta-ionona, alfa-irona, beta-damascenona, (E)-beta-damascona, pentadecano-1,15-lactona, 2-feniletan-1-ol, isovalerato de fenetilo, 4-(p-hidroxifenil)butan-2-ona, 2-metoxinaftaleno, 2-isopropil-4-metiltiazol e valenceno como aditivos em alimentos para todas as espécies animais (Texto relevante para efeitos do EEE)
Regulamento de Execução (UE) 2023/565 da Comissão de 10 de março de 2023 relativo à autorização de heptanoato de etilo, 2-metilbutirato de etilo, acetato de isopentilo, 3-metilbutirato de 3-metilbutilo, ácido 2-metilpropiónico, butirato de 3-metilbutilo, acetato de 2-metilbutilo, hex-2-en-1-ol, hex-2(trans)-enal, hexanoato de alilo, heptanoato de alilo, linalol, 2-metil-1-fenilpropan-2-ol, alfa-ionona, beta-damascona, nootkatona, beta-ionona, alfa-irona, beta-damascenona, (E)-beta-damascona, pentadecano-1,15-lactona, 2-feniletan-1-ol, isovalerato de fenetilo, 4-(p-hidroxifenil)butan-2-ona, 2-metoxinaftaleno, 2-isopropil-4-metiltiazol e valenceno como aditivos em alimentos para todas as espécies animais (Texto relevante para efeitos do EEE)
C/2023/1555
JO L 74 de 13.3.2023, p. 10–46
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
In force
13.3.2023 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 74/10 |
REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2023/565 DA COMISSÃO
de 10 de março de 2023
relativo à autorização de heptanoato de etilo, 2-metilbutirato de etilo, acetato de isopentilo, 3-metilbutirato de 3-metilbutilo, ácido 2-metilpropiónico, butirato de 3-metilbutilo, acetato de 2-metilbutilo, hex-2-en-1-ol, hex-2(trans)-enal, hexanoato de alilo, heptanoato de alilo, linalol, 2-metil-1-fenilpropan-2-ol, alfa-ionona, beta-damascona, nootkatona, beta-ionona, alfa-irona, beta-damascenona, (E)-beta-damascona, pentadecano-1,15-lactona, 2-feniletan-1-ol, isovalerato de fenetilo, 4-(p-hidroxifenil)butan-2-ona, 2-metoxinaftaleno, 2-isopropil-4-metiltiazol e valenceno como aditivos em alimentos para todas as espécies animais
(Texto relevante para efeitos do EEE)
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1831/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de setembro de 2003, relativo aos aditivos destinados à alimentação animal (1), nomeadamente o artigo 9.o, n.o 2,
Considerando o seguinte:
(1) |
O Regulamento (CE) n.o 1831/2003 determina que os aditivos destinados à alimentação animal carecem de autorização e estabelece as condições e os procedimentos para a concessão dessa autorização. O artigo 10.o, n.o 2, desse regulamento determina a reavaliação dos aditivos autorizados nos termos da Diretiva 70/524/CEE do Conselho (2). |
(2) |
As substâncias heptanoato de etilo, 2-metilbutirato de etilo, acetato de isopentilo, 3-metilbutirato de 3-metilbutilo, ácido 2-metilpropiónico, butirato de 3-metilbutilo, acetato de 2-metilbutilo, hex-2-en-1-ol, hex-2(trans)-enal, hexanoato de alilo, heptanoato de alilo, linalol, 2-metil-1-fenilpropan-2-ol, alfa-ionona, beta-damascona, nootkatona, beta-ionona, alfa-irona, beta-damascenona, (E)-beta-damascona, pentadecano-1,15-lactona, 2-feniletan-1-ol, isovalerato de fenetilo, 4-(p-hidroxifenil)butan-2-ona, 2-metoxinaftaleno, 2-isopropil-4-metiltiazol e valenceno foram autorizados por um período ilimitado, em conformidade com a Diretiva 70/524/CEE, como aditivos em alimentos para todas as espécies animais. Estas substâncias foram subsequentemente inscritas no Registo dos Aditivos para a Alimentação Animal como produtos existentes pertencentes ao grupo funcional dos compostos aromatizantes em conformidade com o artigo 10.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 1831/2003. |
(3) |
Em conformidade com o artigo 10.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1831/2003, em conjugação com o seu artigo 7.o, foram apresentados vários pedidos de autorização das substâncias acima referidas como aditivos em alimentos para todas as espécies animais. O requerente solicitou que os aditivos fossem classificados na categoria de aditivos designada por «aditivos organoléticos» e no grupo funcional «compostos aromatizantes». Os pedidos foram acompanhados dos dados e documentos exigidos nos termos do artigo 7.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1831/2003. |
(4) |
O requerente solicitou que os aditivos fossem igualmente autorizados para utilização na água de abeberamento. No entanto, o Regulamento (CE) n.o 1831/2003 não permite a autorização de «compostos aromatizantes» para utilização na água de abeberamento. Por conseguinte, o requerente retirou o pedido relativamente à água de abeberamento para todas as substâncias em causa. |
(5) |
A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos («Autoridade») concluiu, nos seus pareceres de 7 de março de 2012 (3), 25 de abril de 2012 (4), 17 de outubro de 2012 (5) , (6), 13 de novembro de 2012 (7), 12 de março de 2013 (8), 10 de março de 2015 (9), 8 de março de 2016 (10), 20 de abril de 2016 (11), 12 de julho de 2016 (12), 28 de fevereiro de 2019 (13), 18 de novembro de 2020 (14) e 23 de março de 2022 (15), que, nas condições de utilização propostas, as substâncias não têm efeitos adversos na saúde animal, na segurança dos consumidores nem no ambiente. A Autoridade concluiu que, para as substâncias 2-metil-1-fenilpropan-2-ol, beta-damascona, alfa-irona, (E)-beta-damascona, isovalerato de fenetilo, 4-(p-hidroxifenil)butan-2-ona e 2-isopropil-4-metiltiazol, o nível de utilização segura para o ambiente marinho é estimado em 0,05 mg/kg de alimento para animais. |
(6) |
A Autoridade concluiu igualmente que todas as substâncias devem ser consideradas irritantes para a pele e os olhos e potenciais sensibilizantes cutâneos e respiratórios em indivíduos suscetíveis. Na ausência de dados relativos ao hex-2-en-1-ol, ao hex-2(trans)-enal, ao hexanoato de alilo e ao heptanoato de alilo, a Autoridade não pôde chegar à conclusão de que os utilizadores podem manusear essas substâncias em segurança. No entanto, o requerente apresentou, conforme exigido, uma ficha de dados de segurança em que foram identificados os perigos para os utilizadores relativamente a essas substâncias. Os perigos descritos na ficha de dados de segurança eram, em especial, perigos quando em contacto com a pele e os olhos e por exposição respiratória no que se refere ao hex-2(trans)-enal, perigos quando em contacto com a pele e os olhos no que se refere ao hex-2-en-1-ol e ao heptanoato de alilo e, no que se refere ao hexanoato de alilo, é nocivo se ingerido e tóxico quando em contacto com a pele. |
(7) |
A Autoridade concluiu por fim que todas as substâncias são reconhecidas como aromatizantes dos géneros alimentícios e que a sua função nos alimentos para animais seria essencialmente a mesma que nos géneros alimentícios. Por conseguinte, não se considera necessária mais nenhuma demonstração de eficácia. Corroborou igualmente o relatório sobre os métodos de análise dos aditivos em alimentos para animais apresentado pelo laboratório de referência instituído pelo Regulamento (CE) n.o 1831/2003. |
(8) |
A avaliação de todas as substâncias revela que estão preenchidas as condições de autorização referidas no artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 1831/2003. Por conseguinte, a utilização destas substâncias deve ser autorizada. A Comissão considera que devem ser tomadas medidas de proteção adequadas para evitar efeitos adversos na saúde humana, em especial no que diz respeito aos utilizadores do aditivo. |
(9) |
Devem ser estabelecidas certas condições para permitir um melhor controlo. Em especial, deve ser indicado um teor máximo recomendado no rótulo dos aditivos para a alimentação animal. Se esse teor for ultrapassado, devem ser indicadas determinadas informações no rótulo das pré-misturas. |
(10) |
O facto de as substâncias não serem autorizadas para utilização como aromatizantes na água de abeberamento não exclui a sua utilização em alimentos compostos para animais administrados através da água. |
(11) |
Dado que não existem motivos de segurança que exijam a aplicação imediata das alterações das condições de autorização das substâncias em causa, é adequado prever um período transitório para que as partes interessadas possam preparar-se para dar cumprimento aos novos requisitos decorrentes da autorização. |
(12) |
As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal, |
ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
Autorização
As substâncias especificadas no anexo, pertencentes à categoria de aditivos designada por «aditivos organoléticos» e ao grupo funcional «compostos aromatizantes», são autorizadas como aditivos na alimentação animal nas condições estabelecidas no referido anexo.
Artigo 2.o
Medidas transitórias
1. As substâncias especificadas no anexo e as pré-misturas que as contenham, que tenham sido produzidas e rotuladas antes de 2 de outubro de 2023 em conformidade com as regras aplicáveis antes de 2 de abril de 2023, podem continuar a ser colocadas no mercado e utilizadas até que se esgotem as suas existências.
2. Os alimentos compostos para animais e as matérias-primas para alimentação animal que contenham as substâncias especificadas no anexo, que tenham sido produzidos e rotulados antes de 2 de abril de 2024 em conformidade com as regras aplicáveis antes de 2 de abril de 2023, podem continuar a ser colocados no mercado e utilizados até que se esgotem as suas existências se forem destinados a animais utilizados na alimentação humana.
3. Os alimentos compostos para animais e as matérias-primas para a alimentação animal que contenham as substâncias especificadas no anexo, que tenham sido produzidos e rotulados antes de 2 de abril de 2025 em conformidade com as regras aplicáveis antes de 2 de abril de 2023, podem continuar a ser colocados no mercado e utilizados até que se esgotem as suas existências se forem destinados a animais não utilizados na alimentação humana.
Artigo 3.o
Entrada em vigor
O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 10 de março de 2023.
Pela Comissão
A Presidente
Ursula VON DER LEYEN
(1) JO L 268 de 18.10.2003, p. 29.
(2) Diretiva 70/524/CEE do Conselho, de 23 de novembro de 1970, relativa aos aditivos na alimentação para animais (JO L 270 de 14.12.1970, p. 1).
(3) EFSA Journal, vol. 10, n.o 3, artigo 2625, 2012.
(4) EFSA Journal, vol. 10, n.o 5, artigo 2678, 2012.
(5) EFSA Journal, vol. 10, n.o 10, artigo 2927, 2012.
(6) EFSA Journal, vol. 10, n.o 10, artigo 2928, 2012.
(7) EFSA Journal, vol. 10, n.o 11, artigo 2966, 2012.
(8) EFSA Journal, vol. 11, n.o 4, artigo 3169, 2013.
(9) EFSA Journal, vol. 13, n.o 3, artigo 4053, 2015.
(10) EFSA Journal, vol. 14, n.o 6, artigo 4441, 2016.
(11) EFSA Journal, vol. 14, n.o 6, artigo 4475, 2016.
(12) EFSA Journal, vol. 14, n.o 8, artigo 4557, 2016.
(13) EFSA Journal, vol. 17, n.o 3, artigo 5654, 2019.
(14) EFSA Journal, vol. 18, n.o 12, artigo 6338, 2020.
(15) EFSA Journal, vol. 20, n.o 4, artigo 7248, 2022.
ANEXO
Número de identificação do aditivo |
Aditivo |
Composição, fórmula química, descrição e método analítico |
Espécie ou categoria animal |
Idade máxima |
Teor mínimo |
Teor máximo |
Outras disposições |
Fim do período de autorização |
||||||||||
mg de aditivo/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % |
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Categoria: aditivos organoléticos. Grupo funcional: compostos aromatizantes |
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2b09093 |
Heptanoato de etilo |
Composição do aditivo Heptanoato de etilo Caracterização da substância ativa Heptanoato de etilo Produzido por síntese química Pureza: mín. 98 % Fórmula química: C9H18O2 Número CAS: 106-30-9 FLAVIS: 09.093 |
Todas as espécies animais |
- |
- |
- |
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2 de abril de 2033 |
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Método analítico (1) Para a determinação do heptanoato de etilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para a alimentação animal:
|
Número de identificação do aditivo |
Aditivo |
Composição, fórmula química, descrição e método analítico |
Espécie ou categoria animal |
Idade máxima |
Teor mínimo |
Teor máximo |
Outras disposições |
Fim do período de autorização |
||||||||||
mg de aditivo/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % |
||||||||||||||||||
Categoria: aditivos organoléticos. Grupo funcional: compostos aromatizantes |
||||||||||||||||||
2b09409 |
2-Metilbutirato de etilo |
Composição do aditivo 2-Metilbutirato de etilo Caracterização da substância ativa 2-Metilbutirato de etilo Produzido por síntese química Pureza: mín. 95 % Fórmula química: C7H14O2 Número CAS: 7452-79-1 FLAVIS: 09.409 |
Todas as espécies animais |
- |
- |
- |
|
2 de abril de 2033 |
||||||||||
Método analítico (2) Para a determinação do 2-metilbutirato de etilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para a alimentação animal:
|
Número de identificação do aditivo |
Aditivo |
Composição, fórmula química, descrição e método analítico |
Espécie ou categoria animal |
Idade máxima |
Teor mínimo |
Teor máximo |
Outras disposições |
Fim do período de autorização |
||||||||||
mg de aditivo/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % |
||||||||||||||||||
Categoria: aditivos organoléticos. Grupo funcional: compostos aromatizantes |
||||||||||||||||||
2b09024 |
Acetato de isopentilo |
Composição do aditivo Acetato de isopentilo Caracterização da substância ativa Acetato de isopentilo Produzido por síntese química Pureza: mín. 95 % Fórmula química: C7H14O2 Número CAS: 123-92-2 FLAVIS: 09.024 |
Todas as espécies animais |
- |
- |
- |
|
2 de abril de 2033 |
||||||||||
Método analítico (3) Para a determinação do acetato de isopentilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para a alimentação animal:
|
Número de identificação do aditivo |
Aditivo |
Composição, fórmula química, descrição e método analítico |
Espécie ou categoria animal |
Idade máxima |
Teor mínimo |
Teor máximo |
Outras disposições |
Fim do período de autorização |
||||||||||
mg de aditivo/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % |
||||||||||||||||||
Categoria: aditivos organoléticos. Grupo funcional: compostos aromatizantes |
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2b09463 |
3-Metilbutirato de 3-metilbutilo |
Composição do aditivo 3-Metilbutirato de 3-metilbutilo Caracterização da substância ativa 3-Metilbutirato de 3-metilbutilo Produzido por síntese química Pureza: mín. 98 % Fórmula química: C10H20O2 Número CAS: 659-70-1 FLAVIS: 09.463 |
Todas as espécies animais |
- |
- |
- |
|
2 de abril de 2033 |
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Método analítico (4) Para a determinação do 3-etilbutirato de 3-metilbutilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para a alimentação animal:
|
Número de identificação do aditivo |
Aditivo |
Composição, fórmula química, descrição e método analítico |
Espécie ou categoria animal |
Idade máxima |
Teor mínimo |
Teor máximo |
Outras disposições |
Fim do período de autorização |
||||||||||
mg de aditivo/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % |
||||||||||||||||||
Categoria: aditivos organoléticos. Grupo funcional: compostos aromatizantes |
||||||||||||||||||
2b08006 |
Ácido 2-metilpropiónico |
Composição do aditivo Ácido 2-metilpropiónico Caracterização da substância ativa Ácido 2-metilpropiónico Produzido por síntese química Pureza: mín. 99 % Fórmula química: C4H8O2 Número CAS: 79-31-2 FLAVIS: 08.006 |
Todas as espécies animais |
- |
- |
- |
|
2 de abril de 2033 |
||||||||||
Método analítico (5) Para a determinação do ácido 2-metilpropiónico no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para a alimentação animal:
|
Número de identificação do aditivo |
Aditivo |
Composição, fórmula química, descrição e método analítico |
Espécie ou categoria animal |
Idade máxima |
Teor mínimo |
Teor máximo |
Outras disposições |
Fim do período de autorização |
||||||||||
mg de aditivo/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % |
||||||||||||||||||
Categoria: aditivos organoléticos. Grupo funcional: compostos aromatizantes |
||||||||||||||||||
2b09055 |
Butirato de 3-metilbutilo |
Composição do aditivo Butirato de 3-metilbutilo Caracterização da substância ativa Butirato de 3-metilbutilo Produzido por síntese química Pureza: mín. 98 % Fórmula química: C9H18O2 Número CAS: 106-27-4 FLAVIS: 09.055 |
Todas as espécies animais |
- |
- |
- |
|
2 de abril de 2033 |
||||||||||
Método analítico (6) Para a determinação do butirato de 3-metilbutilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para a alimentação animal:
|
Número de identificação do aditivo |
Aditivo |
Composição, fórmula química, descrição e método analítico |
Espécie ou categoria animal |
Idade máxima |
Teor mínimo |
Teor máximo |
Outras disposições |
Fim do período de autorização |
||||||||||
mg de aditivo/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % |
||||||||||||||||||
Categoria: aditivos organoléticos. Grupo funcional: compostos aromatizantes |
||||||||||||||||||
2b09286 |
Acetato de 2-metilbutilo |
Composição do aditivo Acetato de 2-metilbutilo Caracterização da substância ativa Acetato de 2-metilbutilo Produzido por síntese química Pureza: mín. 99 % Fórmula química: C7H14O2 Número CAS: 624-41-9 FLAVIS: 09.286 |
Todas as espécies animais |
- |
- |
- |
|
2 de abril de 2033 |
||||||||||
Método analítico (7) Para a determinação do acetato de 2-metilbutilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para a alimentação animal:
|
Número de identificação do aditivo |
Aditivo |
Composição, fórmula química, descrição e método analítico |
Espécie ou categoria animal |
Idade máxima |
Teor mínimo |
Teor máximo |
Outras disposições |
Fim do período de autorização |
||||||||||
mg de aditivo/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % |
||||||||||||||||||
Categoria: aditivos organoléticos. Grupo funcional: compostos aromatizantes |
||||||||||||||||||
2b02020 |
Hex-2-en-1-ol |
Composição do aditivo Hex-2-en-1-ol Caracterização da substância ativa Hex-2-en-1-ol Produzido por síntese química Pureza: mín. 95 % Fórmula química: C6H12O Número CAS: 2305-21-7 FLAVIS: 02.020 |
Todas as espécies animais |
- |
- |
- |
|
2 de abril de 2033 |
||||||||||
Método analítico (8) Para a determinação do hex-2-en-1-ol no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para a alimentação animal:
|
Número de identificação do aditivo |
Aditivo |
Composição, fórmula química, descrição e método analítico |
Espécie ou categoria animal |
Idade máxima |
Teor mínimo |
Teor máximo |
Outras disposições |
Fim do período de autorização |
||||||||||
mg de aditivo/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % |
||||||||||||||||||
Categoria: aditivos organoléticos. Grupo funcional: compostos aromatizantes |
||||||||||||||||||
2b05073 |
Hex-2(trans)-enal |
Composição do aditivo Hex-2(trans)-enal Caracterização da substância ativa Hex-2(trans)-enal Produzido por síntese química Pureza: mín. 92 % Fórmula química: C6H10O Número CAS: 6728-26-3 FLAVIS: 05.073 |
Todas as espécies animais |
- |
- |
- |
|
2 de abril de 2033 |
||||||||||
Método analítico (9) Para a determinação do hex-2(trans)-enal no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para a alimentação animal:
|
Número de identificação do aditivo |
Aditivo |
Composição, fórmula química, descrição e método analítico |
Espécie ou categoria animal |
Idade máxima |
Teor mínimo |
Teor máximo |
Outras disposições |
Fim do período de autorização |
||||||||||
mg de aditivo/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % |
||||||||||||||||||
Categoria: aditivos organoléticos. Grupo funcional: compostos aromatizantes |
||||||||||||||||||
2b09244 |
Hexanoato de alilo |
Composição do aditivo Hexanoato de alilo Caracterização da substância ativa Hexanoato de alilo Produzido por síntese química Pureza: mín. 98 % Fórmula química: C9H16O2 Número CAS: 123-68-2 FLAVIS: 09.244 |
Todas as espécies animais |
- |
- |
- |
|
2 de abril de 2033 |
||||||||||
Método analítico (10) Para a determinação do hexanoato de alilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para a alimentação animal:
|
Número de identificação do aditivo |
Aditivo |
Composição, fórmula química, descrição e método analítico |
Espécie ou categoria animal |
Idade máxima |
Teor mínimo |
Teor máximo |
Outras disposições |
Fim do período de autorização |
||||||||||
mg de aditivo/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % |
||||||||||||||||||
Categoria: aditivos organoléticos. Grupo funcional: compostos aromatizantes |
||||||||||||||||||
2b09097 |
Heptanoato de alilo |
Composição do aditivo Heptanoato de alilo Caracterização da substância ativa Heptanoato de alilo Produzido por síntese química Pureza: mín. 97 % Fórmula química: C10H18O2 Número CAS: 142-19-8 FLAVIS: 09.097 |
Todas as espécies animais |
- |
- |
- |
|
2 de abril de 2033 |
||||||||||
Método analítico (11) Para a determinação do heptanoato de alilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para a alimentação animal:
|
Número de identificação do aditivo |
Aditivo |
Composição, fórmula química, descrição e método analítico |
Espécie ou categoria animal |
Idade máxima |
Teor mínimo |
Teor máximo |
Outras disposições |
Fim do período de autorização |
||||||||||
mg de aditivo/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % |
||||||||||||||||||
Categoria: aditivos organoléticos. Grupo funcional: compostos aromatizantes |
||||||||||||||||||
2b02013 |
Linalol |
Composição do aditivo Linalol Caracterização da substância ativa Linalol Produzido por síntese química ou por destilação fracionada e subsequente retificação dos óleos de pau-rosa-de-caiena, pau-rosa-do-brasil, linaloé-mexicano, canforeira e sementes de coentro. Pureza: mín. 95 % Fórmula química: C10H18O Número CAS: 78-70-6 FLAVIS: 02.013 |
Todas as espécies animais |
- |
- |
- |
|
2 de abril de 2033 |
||||||||||
Método analítico (12) Para a determinação do linalol no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para a alimentação animal:
|
Número de identificação do aditivo |
Aditivo |
Composição, fórmula química, descrição e método analítico |
Espécie ou categoria animal |
Idade máxima |
Teor mínimo |
Teor máximo |
Outras disposições |
Fim do período de autorização |
||||||||||||||||||||||
mg de aditivo/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % |
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Categoria: aditivos organoléticos. Grupo funcional: compostos aromatizantes |
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2b02035 |
2-Metil-1-fenilpropan-2-ol |
Composição do aditivo 2-Metil-1-fenilpropan-2-ol Caracterização da substância ativa 2-Metil-1-fenilpropan-2-ol Produzido por síntese química Pureza: mín. 97 % Fórmula química: C10H14O Número CAS: 100-86-7 FLAVIS: 02.035 |
Todas as espécies animais |
- |
- |
- |
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2 de abril de 2033 |
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Método analítico (13) Para a determinação do 2-metil-1-fenilpropan-2-ol no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para a alimentação animal:
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Número de identificação do aditivo |
Aditivo |
Composição, fórmula química, descrição e método analítico |
Espécie ou categoria animal |
Idade máxima |
Teor mínimo |
Teor máximo |
Outras disposições |
Fim do período de autorização |
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mg de aditivo/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % |
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Categoria: aditivos organoléticos. Grupo funcional: compostos aromatizantes |
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2b07007 |
alfa-Ionona |
Composição do aditivo alfa-Ionona Caracterização da substância ativa alfa-Ionona Produzido por síntese química Pureza: mín. > 85 % Fórmula química: C13H20O Número CAS: 127-41-3 FLAVIS: 07.007 |
Todas as espécies animais |
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- |
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2 de abril de 2033 |
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Método analítico (14) Para a determinação da alfa-ionona no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para a alimentação animal:
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Número de identificação do aditivo |
Aditivo |
Composição, fórmula química, descrição e método analítico |
Espécie ou categoria animal |
Idade máxima |
Teor mínimo |
Teor máximo |
Outras disposições |
Fim do período de autorização |
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mg de aditivo/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % |
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Categoria: aditivos organoléticos. Grupo funcional: compostos aromatizantes |
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2b07083 |
beta-Damascona |
Composição do aditivo beta-Damascona Caracterização da substância ativa beta-Damascona Produzido por síntese química Pureza: mín. > 90 % Fórmula química: C13H20O Número CAS: 23726-92-3 FLAVIS: 07.083 |
Todas as espécies animais |
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2 de abril de 2033 |
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Método analítico (15) Para a determinação da beta-damascona no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para a alimentação animal:
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Número de identificação do aditivo |
Aditivo |
Composição, fórmula química, descrição e método analítico |
Espécie ou categoria animal |
Idade máxima |
Teor mínimo |
Teor máximo |
Outras disposições |
Fim do período de autorização |
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mg de aditivo/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % |
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Categoria: aditivos organoléticos. Grupo funcional: compostos aromatizantes |
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2b07089 |
Nootkatona |
Composição do aditivo Nootkatona Caracterização da substância ativa Nootkatona Produzido por síntese química Pureza: mín. > 93 % Fórmula química: C15H22O Número CAS: 4674-50-4 FLAVIS: 07.089 |
Todas as espécies animais |
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2 de abril de 2033 |
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Método analítico (16) Para a determinação da nootkatona no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para a alimentação animal:
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Número de identificação do aditivo |
Aditivo |
Composição, fórmula química, descrição e método analítico |
Espécie ou categoria animal |
Idade máxima |
Teor mínimo |
Teor máximo |
Outras disposições |
Fim do período de autorização |
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mg de aditivo/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % |
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Categoria: aditivos organoléticos. Grupo funcional: compostos aromatizantes |
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2b07008 |
beta-Ionona |
Composição do aditivo beta-Ionona Caracterização da substância ativa beta-Ionona Produzido por síntese química Pureza: mín. > 95 % Fórmula química: C13H20O Número CAS: 14901-07-6 FLAVIS: 07.008 |
Todas as espécies animais |
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2 de abril de 2033 |
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Método analítico (17) Para a determinação da beta-ionona no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para a alimentação animal:
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Número de identificação do aditivo |
Aditivo |
Composição, fórmula química, descrição e método analítico |
Espécie ou categoria animal |
Idade máxima |
Teor mínimo |
Teor máximo |
Outras disposições |
Fim do período de autorização |
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mg de aditivo/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % |
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Categoria: aditivos organoléticos. Grupo funcional: compostos aromatizantes |
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2b07011 |
alfa-Irona |
Composição do aditivo alfa-Irona Caracterização da substância ativa alfa-Irona Produzido por síntese química Pureza: mín. > 98 % Fórmula química: C14H22O Número CAS: 79-69-6 FLAVIS: 07.011 |
Todas as espécies animais |
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2 de abril de 2033 |
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Método analítico (18) Para a determinação da alfa-irona no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para a alimentação animal:
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Número de identificação do aditivo |
Aditivo |
Composição, fórmula química, descrição e método analítico |
Espécie ou categoria animal |
Idade máxima |
Teor mínimo |
Teor máximo |
Outras disposições |
Fim do período de autorização |
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mg de aditivo/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % |
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Categoria: aditivos organoléticos. Grupo funcional: compostos aromatizantes |
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2b07108 |
beta-Damascenona |
Composição do aditivo beta-Damascenona Caracterização da substância ativa beta-Damascenona Produzido por síntese química Pureza: mín. > 98 % Fórmula química: C13H18O Número CAS: 23696-85-7 FLAVIS: 07.108 |
Todas as espécies animais |
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2 de abril de 2033 |
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Método analítico (19) Para a determinação da beta-damascenona no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para a alimentação animal:
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Número de identificação do aditivo |
Aditivo |
Composição, fórmula química, descrição e método analítico |
Espécie ou categoria animal |
Idade máxima |
Teor mínimo |
Teor máximo |
Outras disposições |
Fim do período de autorização |
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mg de aditivo/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % |
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Categoria: aditivos organoléticos. Grupo funcional: compostos aromatizantes |
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2b07224 |
(E)-beta-Damascona |
Composição do aditivo (E)-beta-Damascona Caracterização da substância ativa (E)-beta-Damascona Produzido por síntese química Pureza: mín. > 90 % Fórmula química: C13H20O Número CAS: 23726-91-2 FLAVIS: 07.224 |
Todas as espécies animais |
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2 de abril de 2033 |
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Método analítico (20) Para a determinação da (E)-beta-damascona no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para a alimentação animal:
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Número de identificação do aditivo |
Aditivo |
Composição, fórmula química, descrição e método analítico |
Espécie ou categoria animal |
Idade máxima |
Teor mínimo |
Teor máximo |
Outras disposições |
Fim do período de autorização |
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mg de aditivo/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % |
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Categoria: aditivos organoléticos. Grupo funcional: compostos aromatizantes |
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2b10004 |
Pentadecano-1,15-lactona |
Composição do aditivo Pentadecano-1,15-lactona Caracterização da substância ativa Pentadecano-1,15-lactona Produzido por síntese química Pureza: mín. 98 % Fórmula química: C15H28O2 Número CAS: 106-02-5 FLAVIS: 10.004 |
Todas as espécies animais |
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2 de abril de 2033 |
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Método analítico (21) Para a determinação da pentadecano-1,15-lactona no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para a alimentação animal:
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Número de identificação do aditivo |
Aditivo |
Composição, fórmula química, descrição e método analítico |
Espécie ou categoria animal |
Idade máxima |
Teor mínimo |
Teor máximo |
Outras disposições |
Fim do período de autorização |
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mg de aditivo/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % |
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Categoria: aditivos organoléticos. Grupo funcional: compostos aromatizantes |
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2b02019 |
2-Feniletan-1-ol |
Composição do aditivo 2-Feniletan-1-ol Caracterização da substância ativa 2-Feniletan-1-ol Produzido por síntese química Pureza: mín. 98 % Fórmula química: C8H10O Número CAS: 60-12-8 FLAVIS: 02.019 |
Todas as espécies animais |
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2 de abril de 2033 |
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Método analítico (22) Para a determinação do 2-feniletan-1-ol no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para a alimentação animal:
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Número de identificação do aditivo |
Aditivo |
Composição, fórmula química, descrição e método analítico |
Espécie ou categoria animal |
Idade máxima |
Teor mínimo |
Teor máximo |
Outras disposições |
Fim do período de autorização |
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mg de aditivo/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % |
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Categoria: aditivos organoléticos. Grupo funcional: compostos aromatizantes |
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2b09466 |
Isovalerato de fenetilo |
Composição do aditivo Isovalerato de fenetilo Caracterização da substância ativa Isovalerato de fenetilo Produzido por síntese química Pureza: mín. > 97 % Fórmula química: C13H18O2 Número CAS: 140-26-1 FLAVIS: 09.466 |
Todas as espécies animais |
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2 de abril de 2033 |
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Método analítico (23) Para a determinação do isovalerato de fenetilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para a alimentação animal:
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Número de identificação do aditivo |
Aditivo |
Composição, fórmula química, descrição e método analítico |
Espécie ou categoria animal |
Idade máxima |
Teor mínimo |
Teor máximo |
Outras disposições |
Fim do período de autorização |
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mg de aditivo/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % |
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Categoria: aditivos organoléticos. Grupo funcional: compostos aromatizantes |
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2b07055 |
4-(p-Hidroxifenil)butan-2-ona |
Composição do aditivo 4-(p-Hidroxifenil)butan-2-ona Caracterização da substância ativa 4-(p-Hidroxifenil)butan-2-ona Produzido por síntese química Pureza: mín. > 96 % Fórmula química: C10H12O2 Número CAS: 5471-51-2 FLAVIS: 07.055 |
Todas as espécies animais |
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2 de abril de 2033 |
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Método analítico (24) Para a determinação da 4-(p-hidroxifenil)butan-2-ona no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para a alimentação animal:
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Número de identificação do aditivo |
Aditivo |
Composição, fórmula química, descrição e método analítico |
Espécie ou categoria animal |
Idade máxima |
Teor mínimo |
Teor máximo |
Outras disposições |
Fim do período de autorização |
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mg de aditivo/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % |
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Categoria: aditivos organoléticos. Grupo funcional: compostos aromatizantes |
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2b04074 |
2-Metoxinaftaleno |
Composição do aditivo 2-Metoxinaftaleno Caracterização da substância ativa 2-Metoxinaftaleno Produzido por síntese química Pureza: mín. 99 % Fórmula química: C11H10O Número CAS: 93-04-9 FLAVIS: 04.074 |
Todas as espécies animais |
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2 de abril de 2033 |
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Método analítico (25) Para a determinação do 2-metoxinaftaleno no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para a alimentação animal:
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Número de identificação do aditivo |
Aditivo |
Composição, fórmula química, descrição e método analítico |
Espécie ou categoria animal |
Idade máxima |
Teor mínimo |
Teor máximo |
Outras disposições |
Fim do período de autorização |
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mg de aditivo/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % |
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Categoria: aditivos organoléticos. Grupo funcional: compostos aromatizantes |
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2b15026 |
2-Isopropil-4-metiltiazol |
Composição do aditivo 2-Isopropil-4-metiltiazol Caracterização da substância ativa 2-Isopropil-4-metiltiazol Produzido por síntese química Pureza: mín. 96 % Fórmula química: C7H11NS Número CAS: 15679-13-7 FLAVIS: 15.026 |
Todas as espécies animais |
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2 de abril de 2033 |
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Método analítico (26) Para a determinação do 2-isopropil-4-metiltiazol no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para a alimentação animal:
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Número de identificação do aditivo |
Aditivo |
Composição, fórmula química, descrição e método analítico |
Espécie ou categoria animal |
Idade máxima |
Teor mínimo |
Teor máximo |
Outras disposições |
Fim do período de autorização |
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mg de aditivo/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % |
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Categoria: aditivos organoléticos. Grupo funcional: compostos aromatizantes |
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2b01017 |
Valenceno |
Composição do aditivo Valenceno Caracterização da substância ativa Valenceno Produzido por síntese química Pureza: mín. 94 % Fórmula química: C15H24 Número CAS: 4630-07-3 FLAVIS: 01.017 |
Todas as espécies animais |
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2 de abril de 2033 |
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Método analítico (27) Para a determinação do valenceno no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para a alimentação animal:
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(1) Os detalhes dos métodos analíticos estão disponíveis no seguinte endereço do laboratório de referência: https://joint-research-centre.ec.europa.eu/eurl-fa-eurl-feed-additives/eurl-fa-authorisation/eurl-fa-evaluation-reports_en
(2) Os detalhes dos métodos analíticos estão disponíveis no seguinte endereço do laboratório de referência: https://joint-research-centre.ec.europa.eu/eurl-fa-eurl-feed-additives/eurl-fa-authorisation/eurl-fa-evaluation-reports_en
(3) Os detalhes dos métodos analíticos estão disponíveis no seguinte endereço do laboratório de referência: https://joint-research-centre.ec.europa.eu/eurl-fa-eurl-feed-additives/eurl-fa-authorisation/eurl-fa-evaluation-reports_en
(4) Os detalhes dos métodos analíticos estão disponíveis no seguinte endereço do laboratório de referência: https://joint-research-centre.ec.europa.eu/eurl-fa-eurl-feed-additives/eurl-fa-authorisation/eurl-fa-evaluation-reports_en
(5) Os detalhes dos métodos analíticos estão disponíveis no seguinte endereço do laboratório de referência: https://joint-research-centre.ec.europa.eu/eurl-fa-eurl-feed-additives/eurl-fa-authorisation/eurl-fa-evaluation-reports_en
(6) Os detalhes dos métodos analíticos estão disponíveis no seguinte endereço do laboratório de referência: https://joint-research-centre.ec.europa.eu/eurl-fa-eurl-feed-additives/eurl-fa-authorisation/eurl-fa-evaluation-reports_en
(7) Os detalhes dos métodos analíticos estão disponíveis no seguinte endereço do laboratório de referência: https://ec.europa.eu/jrc/en/eurl/feed-additives/evaluation-reports
(8) Os detalhes dos métodos analíticos estão disponíveis no seguinte endereço do laboratório de referência: https://joint-research-centre.ec.europa.eu/eurl-fa-eurl-feed-additives/eurl-fa-authorisation/eurl-fa-evaluation-reports_en
(9) Os detalhes dos métodos analíticos estão disponíveis no seguinte endereço do laboratório de referência: https://joint-research-centre.ec.europa.eu/eurl-fa-eurl-feed-additives/eurl-fa-authorisation/eurl-fa-evaluation-reports_en
(10) Os detalhes dos métodos analíticos estão disponíveis no seguinte endereço do laboratório de referência: https://joint-research-centre.ec.europa.eu/eurl-fa-eurl-feed-additives/eurl-fa-authorisation/eurl-fa-evaluation-reports_en
(11) Os detalhes dos métodos analíticos estão disponíveis no seguinte endereço do laboratório de referência: https://joint-research-centre.ec.europa.eu/eurl-fa-eurl-feed-additives/eurl-fa-authorisation/eurl-fa-evaluation-reports_en
(12) Os detalhes dos métodos analíticos estão disponíveis no seguinte endereço do laboratório de referência: https://joint-research-centre.ec.europa.eu/eurl-fa-eurl-feed-additives/eurl-fa-authorisation/eurl-fa-evaluation-reports_en
(13) Os detalhes dos métodos analíticos estão disponíveis no seguinte endereço do laboratório de referência: https://ec.europa.eu/jrc/en/eurl/feed-additives/evaluation-reports
(14) Os detalhes dos métodos analíticos estão disponíveis no seguinte endereço do laboratório de referência: https://joint-research-centre.ec.europa.eu/eurl-fa-eurl-feed-additives/eurl-fa-authorisation/eurl-fa-evaluation-reports_en
(15) Os detalhes dos métodos analíticos estão disponíveis no seguinte endereço do laboratório de referência: https://ec.europa.eu/jrc/en/eurl/feed-additives/evaluation-reports
(16) Os detalhes dos métodos analíticos estão disponíveis no seguinte endereço do laboratório de referência: https://joint-research-centre.ec.europa.eu/eurl-fa-eurl-feed-additives/eurl-fa-authorisation/eurl-fa-evaluation-reports_en
(17) Os detalhes dos métodos analíticos estão disponíveis no seguinte endereço do laboratório de referência: https://joint-research-centre.ec.europa.eu/eurl-fa-eurl-feed-additives/eurl-fa-authorisation/eurl-fa-evaluation-reports_en
(18) Os detalhes dos métodos analíticos estão disponíveis no seguinte endereço do laboratório de referência: https://joint-research-centre.ec.europa.eu/eurl-fa-eurl-feed-additives/eurl-fa-authorisation/eurl-fa-evaluation-reports_en
(19) Os detalhes dos métodos analíticos estão disponíveis no seguinte endereço do laboratório de referência: https://joint-research-centre.ec.europa.eu/eurl-fa-eurl-feed-additives/eurl-fa-authorisation/eurl-fa-evaluation-reports_en
(20) Os detalhes dos métodos analíticos estão disponíveis no seguinte endereço do laboratório de referência: https://joint-research-centre.ec.europa.eu/eurl-fa-eurl-feed-additives/eurl-fa-authorisation/eurl-fa-evaluation-reports_en
(21) Os detalhes dos métodos analíticos estão disponíveis no seguinte endereço do laboratório de referência: https://joint-research-centre.ec.europa.eu/eurl-fa-eurl-feed-additives/eurl-fa-authorisation/eurl-fa-evaluation-reports_en
(22) Os detalhes dos métodos analíticos estão disponíveis no seguinte endereço do laboratório de referência: https://joint-research-centre.ec.europa.eu/eurl-fa-eurl-feed-additives/eurl-fa-authorisation/eurl-fa-evaluation-reports_en
(23) Os detalhes dos métodos analíticos estão disponíveis no seguinte endereço do laboratório de referência: https://joint-research-centre.ec.europa.eu/eurl-fa-eurl-feed-additives/eurl-fa-authorisation/eurl-fa-evaluation-reports_en
(24) Os detalhes dos métodos analíticos estão disponíveis no seguinte endereço do laboratório de referência: https://joint-research-centre.ec.europa.eu/eurl-fa-eurl-feed-additives/eurl-fa-authorisation/eurl-fa-evaluation-reports_en
(25) Os detalhes dos métodos analíticos estão disponíveis no seguinte endereço do laboratório de referência: https://joint-research-centre.ec.europa.eu/eurl-fa-eurl-feed-additives/eurl-fa-authorisation/eurl-fa-evaluation-reports_en
(26) Os detalhes dos métodos analíticos estão disponíveis no seguinte endereço do laboratório de referência: https://joint-research-centre.ec.europa.eu/eurl-fa-eurl-feed-additives/eurl-fa-authorisation/eurl-fa-evaluation-reports_en
(27) Os detalhes dos métodos analíticos estão disponíveis no seguinte endereço do laboratório de referência: https://joint-research-centre.ec.europa.eu/eurl-fa-eurl-feed-additives/eurl-fa-authorisation/eurl-fa-evaluation-reports_en