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Document 32023D1789
Political and Security Committee Decision (CFSP) 2023/1789 of 14 September 2023 on the appointment of the EU Mission Force Commander for the European Union military partnership mission in Niger (EUMPM Niger), and repealing Decision (CFSP) 2023/614 (EUMPM Niger/2/2023)
Decisão (PESC) 2023/1789 do Comité Político e de Segurança de 14 de setembro de 2023 que nomeia o comandante da Força da Missão da UE da missão de parceria militar da União Europeia no Níger (EUMPM Níger), e que revoga a Decisão (PESC) 2023/614 (EUMPM Níger/2/2023)
Decisão (PESC) 2023/1789 do Comité Político e de Segurança de 14 de setembro de 2023 que nomeia o comandante da Força da Missão da UE da missão de parceria militar da União Europeia no Níger (EUMPM Níger), e que revoga a Decisão (PESC) 2023/614 (EUMPM Níger/2/2023)
ST/12743/2023/INIT
JO L 230 de 19.9.2023, p. 12–13
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
In force
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19.9.2023 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 230/12 |
DECISÃO (PESC) 2023/1789 DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA
de 14 de setembro de 2023
que nomeia o comandante da Força da Missão da UE da missão de parceria militar da União Europeia no Níger (EUMPM Níger), e que revoga a Decisão (PESC) 2023/614 (EUMPM Níger/2/2023)
O COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA,
Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 38.o,
Tendo em conta a Decisão (PESC) 2022/2444 do Conselho, de 12 de dezembro de 2022, relativa a uma missão de parceria militar da União Europeia no Níger (EUMPM Níger) (1), nomeadamente o artigo 5.o, n.o 1,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Nos termos do artigo 5.o, n.o 1, da Decisão (PESC) 2022/2444, o Conselho autorizou o Comité Político e de Segurança (CPS) a tomar as decisões pertinentes relativas à nomeação do comandante da Força da Missão EUMPM Níger («comandante da Força da Missão da UE»). |
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(2) |
Em 14 de março de 2023, o CPS adotou a Decisão (PESC) 2023/614 (2) que nomeou o coronel Antonio D’AGOSTINO comandante da Força da Missão da UE da EUMPM Níger. |
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(3) |
Em 17 de agosto de 2023, as autoridades militares italianas propuseram a nomeação do coronel Antonio STASI para suceder ao coronel Antonio D’AGOSTINO como comandante da Força da Missão da UE a partir de 19 de setembro de 2023. |
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(4) |
Em 23 de agosto de 2023, o comandante da Missão da EUMPM Níger deu o seu apoio a esta proposta. |
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(5) |
Em 23 de agosto de 2023, o Comité Militar da UE recomendou que o coronel Antonio STASI fosse nomeado comandante da Força da Missão da UE a partir de 19 de setembro de 2023. |
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(6) |
Deverá ser tomada uma decisão relativa à nomeação do coronel Antonio STASI como comandante da Força da Missão da UE a partir de 19 de setembro de 2023, e a Decisão (PESC) 2023/614 deverá ser revogada, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
O coronel Antonio STASI é nomeado comandante da Força da Missão da UE da missão de parceria militar da União Europeia no Níger (EUMPM Níger) a partir de 19 de setembro de 2023.
Artigo 2.o
A Decisão (PESC) 2023/614 é revogada.
Artigo 3.o
A presente decisão entra em vigor em 19 de setembro de 2023.
Feito em Bruxelas, em 14 de setembro de 2023.
Pelo Comité Político e de Segurança
A Presidente
D. PRONK
(1) JO L 319 de 13.12.2022, p. 86.
(2) Decisão (PESC) 2023/614 do Comité Político e de Segurança, de 14 de março de 2023, que nomeia o comandante da Força da Missão da UE da missão de parceria militar da União Europeia no Níger (EUMPM Níger) (EUMPM Níger/1/2023) (JO L 80 de 20.3.2023, p. 93).