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Document 32023B0929(01)

    Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Agência de Execução Europeia da Educação e da Cultura (EACEA) — Orçamento retificativo n.o 1 2023/C 345/01

    JO C 345 de 29.9.2023, p. 1–5 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

    29.9.2023   

    PT

    Jornal Oficial da União Europeia

    C 345/1


    Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Agência de Execução Europeia da Educação e da Cultura (EACEA) — Orçamento retificativo n.o 1

    (2023/C 345/01)

    RECEITAS

    Título

    Capítulo

    Rubrica

    Estimativa 2023

    Orçamento retificativo n.o 1/2023

    Novo montante

    1

    SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

    1 1

    SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

    66 688 838

    54 500

    66 743 338

     

    Título 1 — Totais

    66 688 838

    54 500

    66 743 338

    2

    RECEITAS DIVERSAS

    2 3

    REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS

    p.m.

     

    p.m.

     

    Título 2 — Totais

    p.m.

     

    p.m.

     

    TOTAL GERAL

    66 688 838

    54 500

    66 743 338

    DESPESAS

    Título

    Capítulo

    Rubrica

    Dotações 2023

    Orçamento retificativo n.o 1/2023

    Novo montante

    1

    PESSOAL

    1 1

    REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS

    50 228 914

    99 000

    50 327 914

    1 2

    DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS

    2 360 500

    –28 000

    2 332 500

     

    Título 1 — Totais

    52 589 414

    71 000

    52 660 414

    2

    IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

    2 1

    DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS

    5 905 000

    – 200 000

    5 705 000

    2 2

    DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC

    2 560 000

    280 000

    2 840 000

    2 3

    BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE

    939 424

    146 000

    1 085 424

     

    Título 2 — Totais

    9 404 424

    226 000

    9 630 424

    3

    DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA

    3 1

    DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS

    4 695 000

    – 242 500

    4 452 500

     

    Título 3 — Totais

    4 695 000

    – 242 500

    4 452 500

     

    TOTAL GERAL

    66 688 838

    54 500

    66 743 338

    QUADRO DE PESSOAL

    Grupo de funções e graus

    Agência de Execução Europeia da Educação e da Cultura (EACEA)

    2023

    2022

    Autorizados pelo orçamento da União

    Autorizados pelo orçamento da União

    Lugares permanentes

    Lugares temporários

    Lugares permanentes

    Lugares temporários

    AD 16

    AD 15

    1

    1

    AD 14

    17

    14

    AD 13

    6

    10

    AD 12

    19

    18

    AD 11

    16

    17

    AD 10

    13

    22

    AD 9

    15

    10

    AD 8

    12

    6

    AD 7

    10

    3

    AD 6

    5

    1

    AD 5

    1

    Subtotal AD

    115

    102

    AST 11

    1

    1

    AST 10

    2

    2

    AST 9

    1

    AST 8

    2

    1

    AST 7

    9

    11

    AST 6

    5

    6

    AST 5

    1

    2

    AST 4

    AST 3

    AST 2

    AST 1

    Subtotal AST

    20

    24

    AST/SC 6

    AST/SC 5

    AST/SC 4

    AST/SC 3

    AST/SC 2

    AST/SC 1

    Subtotal AST/SC

    Totais

    135

    126

    Total Geral

    135

    126

    Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

     

    2023

    2022

    Agentes contratuais

     

     

     

    FG IV

    171

    148

     

    FG III

    181

    188

     

    FG II

    54

    56

     

    FG I

    3

    4

    Totais

    409

    396

    Peritos nacionais destacados

    Total geral

    409

    396


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