Estado-Membro

Autoridade competente

Pessoa de contacto (nome completo, cargo que ocupa na autoridade competente, nome da organização, número de telefone e endereço de correio eletrónico funcional)

Organizações que participam na prospeção

Laboratórios que participam na prospeção

Praga de quarentena de zona protegida

Nome/Descrição da zona protegida (ZP), tal como consta do anexo III do Regulamento de Execução (UE) 2019/2072 da Comissão

Ano de estabelecimento da ZP

Ano(s) da prospeção.

No caso de um pedido relativo a uma nova ZP, indicar os anos abrangidos pela prospeção.

Dimensão da ZP (ha)

Estabelecimento de uma zona tampão ou de uma faixa interna (sim/não). Justificar caso esta zona não seja estabelecida.

Largura (m) da zona tampão ou da faixa interna, se aplicável

Mapa dos limites da ZP, incluindo a zona tampão ou a faixa interna, se aplicável.

Indicar os pontos de prospeção, as constatações/surtos e, se for caso disso, as áreas demarcadas estabelecidas.

Prospeção com base estatística (sim/não)

Constatações/surtos durante a última prospeção (sim/não)

Descrição das constatações/surtos (1) e das medidas tomadas ou a referência ao EUROPHYT-Surtos

Na coluna 1:

indicar o ano da prospeção. No caso de um relatório de prospeção destinado a apresentar um pedido relativo a uma zona protegida, incluir os dados respeitantes, pelo menos, aos três anos anteriores, utilizando uma linha separada para cada ano.

Na coluna 2:

indicar o nome científico da praga de quarentena da zona protegida [conforme enumerado no anexo III do Regulamento de Execução (UE) 2019/2072 ou o nome científico mais comum quando a praga ainda não consta da lista], utilizando uma linha por praga.

Na coluna 3:

indicar o nome da zona protegida, utilizando linhas separadas quando existir mais do que uma zona protegida para a mesma praga no território do Estado-Membro, tal como enumerado no anexo III do Regulamento de Execução (UE) 2019/2072 da Comissão.

Na coluna 4:

indicar a zona: ZP (zona protegida), ZT (zona tampão) ou FI (faixa interna), utilizando linhas diferentes.

Na coluna 5:

indicar o número e a descrição dos locais de prospeção, escolhendo uma (ou várias) das seguintes entradas para a descrição e o número das prospeções realizadas:

Nas colunas 6, 7, 8:

facultativo.

Na coluna 6:

indicar quais são as áreas de risco identificadas, com base na biologia da(s) praga(s), na presença de vegetais hospedeiros, nas condições ecoclimáticas e nos locais de risco.

Na coluna 7:

indicar a área total abrangida pela população-alvo (ha) na zona protegida.

Na coluna 8:

indicar, em termos percentuais, a proporção da área da população-alvo que foi objeto de prospeção (área de prospeção/área da população-alvo).

Na coluna 9:

indicar vegetais, frutos, sementes, solo, material de embalagem, madeira, maquinaria, veículos, vetores, água, outros, especificando o caso em questão, utilizando o número necessário de linhas.

Na coluna 10:

indicar a lista de espécies/géneros de vegetais objeto de prospeção, utilizando uma linha por espécie/género de vegetais.

Na coluna 11:

indicar os meses do ano em que as prospeções foram realizadas.

Na coluna 12:

indicar os dados pormenorizados da prospeção, tendo em consideração a biologia da praga. Indicar N/A se as informações de uma determinada coluna não forem aplicáveis para a praga em causa. Utilizar linhas diferentes (por exemplo, para comunicar diferentes tipos de análises e o respetivo número).

Na coluna 13:

indicar o número de resultados positivos por praga. Este número pode diferir do número de surtos se tiverem sido incluídos vários resultados positivos numa só notificação de surtos.

Na coluna 14:

indicar as notificações de surtos do ano em que a prospeção foi realizada. O número da notificação do surto não necessita de ser incluído se a autoridade competente decidir que a constatação corresponde a um dos casos referidos no artigo 14.o, n.o 2, artigo 15.o, n.o 2, ou artigo 16.o do Regulamento (UE) 2016/2031. Nesse caso, indicar o motivo da não comunicação desta informação na coluna 15 («Observações»).

Na coluna 15:

incluir quaisquer outras informações relevantes e, se aplicável, informações referentes aos resultados das prospeções de vegetais assintomáticos com resultados positivos.

Na coluna 1:

indicar o ano da prospeção. No caso de um relatório de prospeção destinado a apresentar um pedido relativo a uma zona protegida, incluir os dados respeitantes, pelo menos, aos três anos anteriores, utilizando uma linha separada para cada ano.

Na coluna 2:

indicar o nome científico da praga de quarentena da zona protegida [conforme enumerado no anexo III do Regulamento de Execução (UE) 2019/2072 ou o nome científico mais comum quando a praga ainda não consta da lista], utilizando uma linha por praga.

Na coluna 3:

indicar o nome da zona protegida, utilizando linhas separadas quando existir mais do que uma zona protegida para a mesma praga no território do Estado-Membro, tal como enumerado no anexo III do Regulamento de Execução (UE) 2019/2072 da Comissão.

Na coluna 4:

indicar a zona: ZP (zona protegida), ZT (zona tampão) ou FI (faixa interna), utilizando linhas diferentes.

Na coluna 5:

indicar o número e a descrição dos locais de prospeção, escolhendo uma (ou várias) das seguintes entradas para a descrição e o número das prospeções realizadas:

Na coluna 6:

indicar os meses do ano em que as prospeções foram realizadas.

Na coluna 7:

indicar a população-alvo escolhida, fornecendo, em conformidade, a lista de espécies hospedeiras e a área abrangida. A população-alvo é definida como o conjunto de unidades de inspeção. A sua dimensão é geralmente definida em hectares para as superfícies agrícolas, mas pode tratar-se de lotes, campos, estufas, etc. Justificar a escolha efetuada nos pressupostos subjacentes. Indicar as unidades de inspeção objeto de prospeção. Entende-se por «unidades de inspeção» os vegetais, as partes de vegetais, as mercadorias, os materiais e os vetores de pragas que foram examinados para identificar e detetar as pragas. Se a área da população-alvo não estiver disponível, indicar N/A e incluir o número de unidades de inspeção que compõem a população-alvo.

Na coluna 8:

indicar as unidades epidemiológicas submetidas à prospeção, indicando a sua descrição e unidade de medida. Entende-se por «unidade epidemiológica» uma área homogénea em que as interações entre a praga, os vegetais hospedeiros e os fatores e condições abióticos e bióticos resultariam na mesma epidemiologia, caso a praga estivesse presente. As unidades epidemiológicas são uma subdivisão da população-alvo que é homogénea em termos de epidemiologia com, pelo menos, um vegetal hospedeiro. Em alguns casos, toda a população de vegetais hospedeiros de uma região/área/país pode ser definida como uma unidade epidemiológica. Podem ser regiões NUTS (Nomenclatura Comum das Unidades Territoriais Estatísticas), áreas urbanas, florestas, roseirais ou explorações agrícolas, ou hectares. A escolha das unidades epidemiológicas tem de ser justificada nos pressupostos subjacentes.

Na coluna 9:

indicar os métodos utilizados durante a prospeção, incluindo o número de atividades em cada caso, de acordo com os requisitos jurídicos específicos relativos à prospeção de cada praga. Indicar N/A se as informações de uma determinada coluna não forem aplicáveis.

Na coluna 10:

indicar uma estimativa da eficácia da amostragem. Entende-se por eficácia da amostragem a probabilidade de serem selecionadas partes de vegetais infetadas de um vegetal infetado. No caso dos vetores, trata-se da eficácia do método para capturar um vetor positivo se este estiver presente na área de prospeção. Relativamente ao solo, trata-se da eficácia da seleção de uma amostra de solo que contenha a praga se esta estiver presente na área de prospeção.

Na coluna 11:

entende-se por «sensibilidade do método» a probabilidade de um método detetar corretamente a presença de uma praga. A sensibilidade do método é definida como a probabilidade de detetar e confirmar hospedeiros realmente positivos sem haver engano nessa sua identificação. Consiste na multiplicação da eficácia da amostragem (ou seja, a probabilidade de selecionar partes de vegetais infetadas de um vegetal infetado) pela sensibilidade de diagnóstico (caracterizada pelos exames visuais e/ou pela análise laboratorial utilizada no processo de identificação).

Na coluna 12:

indicar os fatores de risco em linhas diferentes, utilizando o número necessário de linhas. Para cada fator de risco, indicar o nível de risco e o risco relativo correspondente e a proporção da população de vegetais hospedeiros.

Na coluna B:

indicar os dados pormenorizados da prospeção, tendo em consideração, para cada praga, os requisitos jurídicos específicos relativos às prospeções de pragas. Indicar N/A se as informações de uma determinada coluna não forem aplicáveis. As informações a apresentar nestas colunas estão relacionadas com as informações incluídas na coluna 9 «Métodos de deteção».

Na coluna 18:

indicar o número de locais com armadilhas no caso de este número diferir do número constante da coluna 16 «N.o de armadilhas» (por exemplo, a mesma armadilha é utilizada em diferentes locais).

Na coluna 20:

indicar o número de amostras com resultado positivo, negativo ou indeterminado. «Indeterminadas» são as amostras analisadas para as quais não foi obtido um resultado devido a diferentes fatores (por exemplo, abaixo do nível de deteção, amostra não processada-não identificada, antiga).

Na coluna 21:

indicar as notificações de surtos do ano em que a prospeção foi realizada. O número da notificação do surto não necessita de ser incluído se a autoridade competente decidir que a constatação corresponde a um dos casos referidos no artigo 14.o, n.o 2, artigo 15.o, n.o 2, ou artigo 16.o do Regulamento (UE) 2016/2031. Neste caso, indicar o motivo da não comunicação desta informação na coluna 24 («Observações»).

Na coluna 22:

indicar a sensibilidade da prospeção, conforme definida na norma internacional para as medidas fitossanitárias (NIMF) n.o 31 («Metodologias para a amostragem de remessas»). Este valor do nível de confiança obtido quanto à indemnidade de pragas é calculado com base nos exames (e/ou nas amostras) efetuados, tendo em conta a sensibilidade do método e a prevalência de delineamento.

Na coluna 23:

indicar a prevalência de delineamento com base numa estimativa, prévia à prospeção, da prevalência real provável da praga no terreno. A prevalência de delineamento é definida como um objetivo da prospeção e corresponde ao compromisso que os gestores de risco estabelecem entre o risco da presença da praga e os recursos disponíveis para a prospeção. Normalmente, para uma prospeção de deteção é definido um valor de 1%.

Na coluna 24:

incluir quaisquer outras informações relevantes e, se aplicável, informações referentes aos resultados das prospeções de vegetais assintomáticos com resultados positivos.