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Document 32022B0329(27)

    Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) para o exercício de 2022 2022/C 141/27

    JO C 141 de 29.3.2022, p. 149–154 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

    29.3.2022   

    PT

    Jornal Oficial da União Europeia

    C 141/149


    Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) para o exercício de 2022

    (2022/C 141/27)

    RECEITAS

    Título

    Capítulo

    Rubrica

    Exercício 2022

    Exercício 2021

    Exercício 2020

    1

    CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

    1 0

    CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

    27 293 765

    23 936 648

    21 603 906 ,—

     

    Título 1 – Total

    27 293 765

    23 936 648

    21 603 906 ,—

    2

    CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

    2 0

    CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

    17 301 544

    18 071 139

    16 765 425 ,—

     

    Título 2 – Total

    17 301 544

    18 071 139

    16 765 425 ,—

    3

    TAXAS A PAGAR ÀS AUTORIDADES

    3 0

    TAXAS A PAGAR ÀS AUTORIDADES

    21 541 604

    15 953 988

    15 561 159 ,—

     

    Título 3 – Total

    21 541 604

    15 953 988

    15 561 159 ,—

    4

    CONTRIBUIÇÃO DOS OBSERVADORES

    4 0

    CONTRIBUIÇÃO DOS OBSERVADORES

    845 008

    741 073

    618 617 ,—

     

    Título 4 – Total

    845 008

    741 073

    618 617 ,—

    6

    GESTÃO ADMINISTRATIVA

    6 0

    GESTÃO ADMINISTRATIVA

    0

    0

    0 ,—

     

    Título 6 – Total

    0

    0

    0 ,—

    7

    CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS PARA AS COMPETÊNCIAS DELEGADAS

    7 0

    CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS PARA AS COMPETÊNCIAS DELEGADAS

    334 000

    1 897 974

    1 748 539 ,—

     

    Título 7 – Total

    334 000

    1 897 974

    1 748 539 ,—

     

    TOTAL GERAL

    67 315 921

    60 600 822

    56 297 646 ,—

    DESPESAS

    Título

    Capítulo

    Rubrica

    Exercício 2022

    Exercício 2021

    Exercício 2020

    1

    DESPESAS COM O PESSOAL

    1 1

    PESSOAL NO ATIVO

    43 090 152

    36 236 057

    29 669 439 ,—

    1 2

    DESPESAS RELACIONADAS COM A GESTÃO E O RECRUTAMENTO DE PESSOAL

    300 000

    510 000

    470 000 ,—

    1 4

    INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

    985 000

    588 416

    565 000 ,—

    1 6

    FORMAÇÃO

    400 000

    271 000

    260 000 ,—

     

    Título 1 – Total

    44 775 152

    37 605 473

    30 964 439 ,—

    2

    INFRAESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS

    2 0

    ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

    6 520 000

    6 398 000

    6 352 000 ,—

    2 1

    TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

    450 000

    582 632

    450 000 ,—

    2 3

    DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

    1 007 000

    949 998

    1 110 115 ,—

    2 7

    DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEÇÃO E EVENTOS

    6 000

    3 000

    6 000 ,—

     

    Título 2 – Total

    7 983 000

    7 933 630

    7 918 115 ,—

    3

    DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

    3 1

    FORMAÇÃO PARA UMA CULTURA COMUM DE SUPERVISÃO

    70 000

    0 ,—

     

    3 2

    RECOLHA DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL EUROPEIA

    12 250 000

    10 545 900

    10 916 251 ,—

    3 4

    ESTUDOS E ACONSELHAMENTO JURÍDICO

    130 000

    59 000

    65 000 ,—

    3 5

    BASES DE DADOS PARA INVESTIGAÇÃO EM ECONOMIA

    625 000

    623 000

    600 000 ,—

    3 6

    DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS

    320 000

    6 404

    70 811 ,—

    3 7

    COMUNICAÇÕES

    288 678

    789 250

    793 200 ,—

    3 8

    DESPESAS COM REUNIÕES

    420 001

    119 907

    108 529 ,—

    3 9

    SERVIÇOS RELATIVOS A ASSUNTOS OPERACIONAIS

    54 090

    252 733

    2 077 ,—

     

    Título 3 – Total

    14 157 769

    12 396 194 ,—

    12 555 868 ,—

    4

    COMPETÊNCIAS DELEGADAS

    4 0

    INTERFACE ÚNICA PARA OS REPOSITÓRIOS DE TRANSAÇÕES

    400 000

    875 525

    450 924 ,—

    4 1

    DADOS DE REFERÊNCIA DOS INSTRUMENTOS

     

    1 790 000

    2 050 000 ,—

     

    Título 4 – Total

    400 000

    2 665 525

    2 500 924 ,—

    9

    ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS

    9 0

    ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS

     

     

    2 358 300 ,—

     

    Título 9 – Total

     

     

    2 358 300 ,—

     

    TOTAL GERAL

    67 315 921

    60 600 822 ,—

    56 297 646 ,—

    Quadro de pessoal

    Grupo de funções e graus

     

    2022

    2021

    Autorizados pelo orçamento da União

    Autorizados pelo orçamento da União

    Lugares permanentes

    Lugares temporários

    Lugares permanentes

    Lugares temporários

    AD 16

    1

    1  (1)

    AD 15

    3

    3

    AD 14

    1

    1

    AD 13

    1

    3

    AD 12

    5

    10

    AD 11

    7

    15

    AD 10

    17

    24

    AD 9

    36

    42

    AD 8

    29

    40

    AD 7

    42

    45

    AD 6

    42

    17

    AD 5

    49

    37

    Subtotal AD

    233

    238

    AST 11

    AST 10

    AST 9

    AST 8

    2

    AST 7

    3

    AST 6

    2

    3

    AST 5

    5

    3

    AST 4

    1

    1

    AST 3

    AST 2

    AST 1

    2

    Subtotal AST

    10

    12

    AST/SC 6

    AST/SC 5

    AST/SC 4

    AST/SC 3

    AST/SC 2

    AST/SC 1

    Subtotal AST/SC

    Totais

    243

    250

    Total Geral

    243

    250

     (1)

    Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

    Lugares de agentes contratuais

    2022

    2021

    FG IV

    66

    66

    FG III

    28

    35

    FG II

    3

     

    FG I

     

     

    Total FG

    97

    101

    Lugares de peritos nacionais destacados

    15

    15

    Total

    112

    116


    (1)  1 lugar AD 16 para presidente do Comité de Supervisão das CCP e 1 lugar ad personam AD 16 de 1 de janeiro a 31 de dezembro.


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