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Document 32020R0764
Commission Regulation (EU) 2020/764 of 10 June 2020 correcting the Swedish language version of Regulation (EU) No 68/2013 on the Catalogue of feed materials (Text with EEA relevance)
Regulamento (UE) 2020/764 da Comissão de 10 de junho de 2020 que retifica a versão em língua sueca do Regulamento (UE) n.o 68/2013 relativo ao Catálogo de matérias-primas para alimentação animal (Texto relevante para efeitos do EEE)
Regulamento (UE) 2020/764 da Comissão de 10 de junho de 2020 que retifica a versão em língua sueca do Regulamento (UE) n.o 68/2013 relativo ao Catálogo de matérias-primas para alimentação animal (Texto relevante para efeitos do EEE)
C/2020/3668
JO L 183 de 11.6.2020, p. 1–2
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI)
JO L 183 de 11.6.2020, p. 1–3
(SV)
In force
|
11.6.2020 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 183/1 |
REGULAMENTO (UE) 2020/764 DA COMISSÃO
de 10 de junho de 2020
que retifica a versão em língua sueca do Regulamento (UE) n.o 68/2013 relativo ao Catálogo de matérias-primas para alimentação animal
(Texto relevante para efeitos do EEE)
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 767/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de julho de 2009, relativo à colocação no mercado e à utilização de alimentos para animais, que altera o Regulamento (CE) n.o 1831/2003 e revoga as Diretivas 79/373/CEE do Conselho, 80/511/CEE da Comissão, 82/471/CEE do Conselho, 83/228/CEE do Conselho, 93/74/CEE do Conselho, 93/113/CE do Conselho e 96/25/CE do Conselho e a Decisão 2004/217/CE da Comissão (1), nomeadamente o artigo 26.o, n.o 3,
Considerando o seguinte:
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(1) |
A versão em língua sueca do Regulamento (UE) n.o 68/2013 da Comissão (2) contém erros nas entradas 1.10.1, 3.7.1 a 3.7.5, 5.38.1, 6.8.1 e 7.1.5 do quadro constante da parte C do anexo desse regulamento, no que se refere aos nomes das matérias-primas para alimentação animal enumeradas nessas entradas. |
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(2) |
Por conseguinte, a versão em língua sueca do Regulamento (UE) n.o 68/2013 deve ser retificada em conformidade. As restantes versões linguísticas do Regulamento (UE) n.o 68/2013 não são afetadas por esses erros na parte C do seu anexo. |
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(3) |
As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal, |
ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
(não diz respeito à versão portuguesa)
Artigo 2.o
O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 10 de junho de 2020.
Pela Comissão
A Presidente
Ursula VON DER LEYEN
(1) JO L 229 de 1.9.2009, p. 1.
(2) Regulamento (UE) n.o 68/2013 da Comissão, de 16 de janeiro de 2013, relativo ao Catálogo de matérias-primas para alimentação animal (JO L 29 de 30.1.2013, p. 1).