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Document 32019R1009R(13)
Corrigendum to Regulation (EU) 2019/1009 of the European Parliament and of the Council of 5 June 2019 laying down rules on the making available on the market of EU fertilising products and amending Regulations (EC) No 1069/2009 and (EC) No 1107/2009 and repealing Regulation (EC) No 2003/2003 (OJ L 170, 25.6.2019)
do Regulamento (UE) 2019/1009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de junho de 2019, que estabelece regras relativas à disponibilização no mercado de produtos fertilizantes UE e que altera os Regulamentos (CE) n.o 1069/2009 e (CE) n.o 1107/2009 e revoga o Regulamento (CE) n.o 2003/2003 (JO L 170 de 25.6.2019)
do Regulamento (UE) 2019/1009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de junho de 2019, que estabelece regras relativas à disponibilização no mercado de produtos fertilizantes UE e que altera os Regulamentos (CE) n.o 1069/2009 e (CE) n.o 1107/2009 e revoga o Regulamento (CE) n.o 2003/2003 (JO L 170 de 25.6.2019)
ST/7803/2023/INIT
JO L, 2023/90030, 16.10.2023, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2019/1009/corrigendum/2023-10-16/oj (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2019/1009/corrigendum/2023-10-16/oj
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Jornal Oficial |
PT Série L |
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2019/1009 |
16.10.2023 |
do Regulamento (UE) 2019/1009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de junho de 2019, que estabelece regras relativas à disponibilização no mercado de produtos fertilizantes UE e que altera os Regulamentos (CE) n.o 1069/2009 e (CE) n.o 1107/2009 e revoga o Regulamento (CE) n.o 2003/2003
( «Jornal Oficial da União Europeia» L 170 de 25 de junho de 2019 )
Na página 88, anexo IV, parte I, ponto 3.1., é inserida a seguinte alínea:
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«b-A) |
Microrganismos, tal como especificados na CMC 7, anexo II, parte II;». |
ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2019/1009/corrigendum/2023-10-16/oj
ISSN 1977-0774 (electronic edition)