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Document 32016D0923(01)

Decisão do Conselho, de 20 de setembro de 2016, que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores

JO C 348 de 23.9.2016, p. 3–9 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

Legal status of the document No longer in force, Date of end of validity: 24/09/2018

23.9.2016   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 348/3


DECISÃO DO CONSELHO

de 20 de setembro de 2016

que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores

(2016/C 348/05)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 492/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de abril de 2011, relativo à livre circulação dos trabalhadores na União (1), nomeadamente os artigos 23.o e 24.o,

Tendo em conta as listas de candidaturas apresentadas ao Conselho pelos Governos dos Estados-Membros,

Considerando o seguinte:

(1)

Pelas suas decisões de 25 de setembro de 2014 (2) e de 7 de novembro de 2014 (3), o Conselho nomeou os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores («Comité») para o período compreendido entre 25 de setembro de 2014 e 24 de setembro de 2016.

(2)

Os membros permanecem em funções até à sua substituição ou à renovação dos respetivos mandatos.

(3)

É necessário nomear membros efetivos e membros suplentes do Comité por um período de dois anos,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

São nomeados membros efetivos e membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores para o período compreendido entre 25 de setembro de 2016 e 24 de setembro de 2018:

I.   REPRESENTANTES DOS GOVERNOS

País

Membros efetivos

Membros suplentes

Bélgica

Tom PARYS

Frédéric POUPINEL DE VALENCE

Anne ZIMMERMAN

Bulgária

Hristo SIMEONOV

Tatiana GUEORGUIEVA

Atanas KOLCHAKOV

República Checa

Kateřina ŠTĚPÁNKOVÁ

Eva DIANIŠKOVÁ

Andrea VESELÁ

Dinamarca

Stig Hansen NØRGAARD

Rikke Mark SEERUP

Sidse Skraastad CLEMMENSEN

Alemanha

Vera BADE

Johannes RASCHKA

Anne Katrin LUTZ

Estónia

Siiri OTSMANN

Annika SEPP

Carita RAMMUS

Irlanda

Niall O’MUIRCHEARTAIGH

Dympna BOYLE

Eamonn GALLAGHER

Grécia

Espanha

Paloma MARTÍNEZ GAMO

Matilde VIVANCOS PELEGRÍN

Rosalía SERRANO VELASCO

França

Caroline MECHIN

Malika EL MESTIRI

Croácia

Marija KNEŽEVIĆ KAJARI

Petar STRIŽAK

Ivana GAVRIĆ

Itália

Romolo de CAMILLIS

Carla ANTONUCCI

Monica LIPPOLIS

Chipre

Demetris MICHAELIDES

Constantinos KARMELLOS

George SPYROU

Letónia

Ilze ZVĪDRIŅA

Kristaps ZIEDIŅŠ

Linda PAUGA

Lituânia

Rasa MALAIŠKIENĖ

Inga LIUBERTĖ

Ginta ALIŠEVIČIŪTĖ

Luxemburgo

Hungria

Rita ANTÓNI

Margit VADKERTI

Orsolya KISGYÖRGY

Malta

Ryan SPAGNOL

Mario XUEREB

George CAMILLERI

Países Baixos

Onno BRINKMAN

Ghislaine WIDERA

Kees VAN DUIN

Áustria

Heinz KUTROWATZ

Martha ROJAS-PINEDA

Günter STICKLER

Polónia

Magdalena SWEKLEJ

Marcin WIATRÓW

Agnieszka ZDAK

Portugal

Helena BENTES

 

Roménia

Auraș MARINESCU

Carmen ŞTEFAN

Bogdan-Tiberius PAȘCA

Eslovénia

Sonja MALEC

Grega MALEC

 

Eslováquia

Miroslava POLONCOVÁ

Jaroslav KOVÁČ

Finlândia

Mirkka MYKKÄNEN

Olli SORAINEN

Elina JOHANSSON

Suécia

Karlis LAPSA

Madeleine ÖHBERG

Ilja TYKESSON

Reino Unido

Lindsay ROOME

Isla SCOTT

Jonathan PIGGINS


II.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES SINDICAIS

País

Membros efetivos

Membros suplentes

Bélgica

Nathalie DIESBECQ

 

Bulgária

Asiya GONEVA

Valeri APOSTOLOV

Velichka MIKOVA

República Checa

Vít SAMEK

Pavel JANÍČKO

Petr ŠULC

Dinamarca

Jørgen RØNNOW BRUUN

Torben Dam JENSEN

Käthe Munk RYOM

Alemanha

Alexandra KRAMER

Thomas SYBERG

Livia HENTSCHEL

Estónia

Mare VIIES

Aija MAASIKAS

Tiia E. TAMMELEHT

Irlanda

John DOUGLAS

Ethel BUCKLEY

David JOYCE

Grécia

Espanha

Ana Maria CORRAL JUÁN

Francisco GONZALEZ MORENO

Pilar ROC

França

Corinne MARES

Francine BLANCHE

Bérénice JOND

Croácia

Ana KRANJAC JULARIĆ

David Jakov BABIĆ

Petra ŠPRAJAČEK

Itália

Chipre

Panikos ARGYRIDES

Nicos GREGORIOU

Diomedes DIOMEDOUS

Letónia

Natalja MICKEVIČA

Kaspars RĀCENĀJS

Ruta PORNIECE

Lituânia

Janina ŠVEDIENĖ

Janina MATUIZIENĖ

Ričardas GARUOLIS

Luxemburgo

Hungria

Judit CZUGLERNÉ IVÁNY

Melinda KELEMEN

Annamária KUNERT

Malta

Ian Mark ZAMMIT

Jeremy J. CAMILLERI

Colin GALEA

Países Baixos

Caroline RIETBERGEN

H. HOUWING

Henk BOSSCHER

Áustria

Johannes PEYRL

Oliver RÖPKE

Sarah BRUCKNER

Polónia

Adam ROGALEWSKI

Krystyna CIEMNIAK

Bogdan OLSZEWSKI

Portugal

Roménia

Corneliu CONSTANTINOAIA

Liviu APOSTOIU

Dragos FRUMOSU

Eslovénia

Marko TANASIĆ

Jernej ZUPANČIČ

 

Eslováquia

Zdena DVORANOVÁ

Mária SVOREŇOVÁ

 

Finlândia

Eve KYNTÄJÄ

Heikki TAULU

Ralf SUND

Suécia

Mattias SCHULSTAD

Sofia RÅSMAR

Josefin EDSTRÖM

Reino Unido

Rosa CRAWFORD

Mohammad TAJ

Wilf SULLIVAN


III.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES PATRONAIS

País

Membros efetivos

Membros suplentes

Bélgica

Michèle CLAUS

Hilde THYS

Monica DE JONGHE

Bulgária

Ivan ZAHARIEV

Martin STOYANOV

Daniela SIMIDCHIEVA

República Checa

Jitka HLAVÁČKOVÁ

Marie ZVOLSKÁ

Vladimíra DRBALOVÁ

Dinamarca

Christiane MIßLBECK-WINBERG

Trine Birgitte HOUGAARD

Jens TROLDBORG

Alemanha

Alexander WILHELM

Michael STIEFEL

Carmen Eugenia BÂRSAN

Estónia

Piia SIMMERMANN

Katrin TRUVE

Mare HIIESALU

Irlanda

Tony DONOHOE

Kara McGANN

Grécia

Espanha

Helena MORALES DE LABRA

Patricia CIREZ MIQUELEIZ

Luis MÉNDEZ LÓPEZ

França

Garance PINEAU

Natacha MARQUET

Eva BLOUIN

Croácia

Nataša NOVAKOVIĆ

Iva NAPPHOLZ

Ivan SARIĆ

Itália

Chipre

Emilios MICHAEL

Lena PANAYIOTOU

Theodoros GIOVANNI

Letónia

Ilona KIUKUCĀNE

Andris ALKSNIS

Inese STEPIŅA

Lituânia

Evelina JASAITĖ

Aušra KERZIENĖ

Luxemburgo

Hungria

Júlia VARGA

István KOMORÓCZKI

Terézia BOROSNÉ BARTHA

Malta

Lawrence MIZZI

Michael GALEA

David VELLA

Países Baixos

Rob SLAGMOLEN

A.P.M.G. SCHOENMAECKERS

J. SANDERS

Áustria

Margit KREUZHUBER

Katharina LINDNER

Stefanie RIEDER

Polónia

Dawid SEIFERT

Robert LISICKI

Andrzej STĘPNIKOWSKI

Portugal

Roménia

Roxana PRODAN

Roxana ILIE

Liviu ROGOJINARU

Eslovénia

Danijel LAMPERGER

Maja SKORUPAN

Polona FINK RUŽIČ

Eslováquia

Martin HOŠTÁK

Radovan MAXIN

Peter MOLNÁR

Finlândia

Jenni RUOKONEN

Mikko RÄSÄNEN

Simopekka KOIVU

Suécia

Patrik KARLSSON

Carin RENGER

Amelie BERG

Reino Unido

Matthew PERCIVAL

Fionnuala HOOROCKS-BURNS

Artigo 2.o

O Conselho procederá mais tarde à nomeação dos membros efetivos e dos membros suplentes ainda não designados.

Artigo 3.o

A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.

Feito em Bruxelas, em 20 de setembro de 2016.

Pelo Conselho

O Presidente

I. KORČOK


(1)  JO L 141 de 27.5.2011, p. 1.

(2)  Decisão do Conselho, de 25 de setembro de 2014, que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores (JO C 338 de 27.9.2014, p. 21).

(3)  Decisão do Conselho, de 7 de novembro de 2014, que nomeia os membros efetivos e suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores, no que diz respeito a Chipre, à Hungria e a Portugal (JO C 400 de 13.11.2014, p. 1).


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