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Document 32016D0301(01)

    Decisão do Conselho, de 24 de fevereiro de 2016, que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho

    JO C 79 de 1.3.2016, p. 1–6 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

    Legal status of the document No longer in force, Date of end of validity: 28/02/2019

    1.3.2016   

    PT

    Jornal Oficial da União Europeia

    C 79/1


    DECISÃO DO CONSELHO

    de 24 de fevereiro de 2016

    que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho

    (2016/C 79/01)

    O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

    Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

    Tendo em conta a Decisão 2003/C 218/01 do Conselho, de 22 de julho de 2003, relativa à criação de um Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho (1), nomeadamente o artigo 3.o,

    Tendo em conta a lista de candidaturas apresentadas ao Conselho pelos Governos dos EstadosMembros,

    Considerando o seguinte:

    (1)

    Por decisão de 22 de abril de 2013 (2), o Conselho nomeou os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho, pelo período compreendido entre 22 de abril de 2013 e 28 de fevereiro de 2016.

    (2)

    Os membros efetivos e os membros suplentes permanecem em funções até à sua substituição ou até à renovação dos respetivos mandatos.

    (3)

    É necessário nomear os membros efetivos e os membros suplentes do referido Comité por um período de três anos,

    ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

    Artigo 1.o

    São nomeados membros efetivos e membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho pelo período compreendido entre 29 de fevereiro de 2016 e 28 de fevereiro de 2019:

    I.   REPRESENTANTES DOS GOVERNOS

    País

    Membros efetivos

    Membros suplentes

    Bélgica

    Godelieve PONNET

    Véronique CRUTZEN

    Nadine GILIS

    Bulgária

    Vaska SEMERDZHIEVA

    Darina KONOVA

    Dimitar DIMITROV

    República Checa

    Jaroslav HLAVÍN

    Anna SAMKOVÁ

    Zdeněk ŠMERHOVSKÝ

    Dinamarca

    Charlotte SKJOLDAGER

    Annemarie KNUDSEN

    Bent HORN ANDERSEN

    Alemanha

    Michael KOLL

    Kai SCHÄFER

    Ellen ZWINK

    Estónia

    Seili SUDER

    Kristel PLANGI

    Maret MARIPUU

    Irlanda

    Paula GOUGH

    Marie DALTON

    Margaret LAWLOR

    Grécia

     

     

    Espanha

    Dolores LIMÓN TAMÉS

    Mercedes TEJEDOR AIBAR

    Belén PERÉZ AZNAR

    França

    Bénédicte LEGRAND-JUNG

    Frédéric TEZE

    Olivier MEUNIER

    Croácia

    Zdravko MURATTI

    Miroslav BABIĆ

    Jere GAŠPEROV

    Itália

    Romolo De CAMILLIS

    Rosanna MARGIOTTA

    Alessandra PERA

    Chipre

    Anastassios YANNAKI

    Aristodemos ECONOMIDES

    Marios KOURTELLIS

    Letónia

    Jolanta GEDUŠA

    Renārs LŪSIS

    Māra VĪKSNE

    Lituânia

    Aldona SABAITIENĖ

    Vilija KONDROTIENĖ

    Gintarė BUŽINSKAITĖ

    Luxemburgo

    Marco BOLY

    Johny SCHNEIDER

    Carlo STEFFES

    Hungria

    Péter NESZTINGER

    Katalin BALOGH

    Gyula MADARÁSZ

    Malta

    Mark GAUCI

    Melhino MERCIECA

    David SALIBA

    Países Baixos

    Esther de KLEUVER

    Martin G. DEN HELD

    Rob TRIEMSTRA

    Áustria

    Anna RITZBERGER-MOSER

    Gertrud BREINDL

    Gerlinde ZINIEL

    Polónia

    Danuta KORADECKA

    Joanna FAŁDYGA

    Roman SĄSIADEK

    Portugal

    Pedro Nuno PIMENTA BRAZ

    Carlos PEREIRA

    António SANTOS

    Roménia

    Anca Mihaela PRICOP

    Marian TĂNASE

    Dantes Nicolae BRATU

    Eslovénia

    Nikolaj PETRIŠIČ

    Jože HAUKO

    Etbin TRATNIK

    Eslováquia

    Romana ČERVIENKOVÁ

    Vladimir TEJBUS

    Finlândia

    Leo SUOMAA

    Kristiina MUKALA

    Wiking HUSBERG

    Suécia

     

     

    Reino Unido

    Stuart BRISTOW

    Clive FLEMING

    Stephen TAYLOR

    II.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DE TRABALHADORES

    País

    Membros efetivos

    Membros suplentes

    Bélgica

    Caroline VERDOOT

    Herman FONCK

    Stéphane LEPOUTRE

    Bulgária

    Ivan KOKALOV

    Aleksander ZAGOROV

    Reneta VASILEVA

    República Checa

    Radka SOKOLOVÁ

    Václav PROCHÁZKA

    Jaroslav PEJŠA

    Dinamarca

    Maria BJERRE

    Jan KAHR FREDERIKSEN

    Alemanha

    Sonja KÖNIG

    Anne KARRASS

    Moriz-Boje TIEDEMANN

    Estónia

    Aija MAASIKAS

    Argo SOON

    Elina REEDI

    Irlanda

    Sylvester CRONIN

    Frank VAUGHAN

    Dessie ROBINSON

    Grécia

     

     

    Espanha

    Pedro J. LINARES

    Marisa RUFINO

    Javier TORRES

    França

     

     

    Croácia

    Marko PALADA

    Gordana PALAJSA

    Rajko KUTLAČA

    Itália

     

     

    Chipre

    Nicos ANDREOU

    Nikos SATSIAS

    Stelios CHRISTODOULOU

    Letónia

    Ziedonis ANTAPSONS

    Mārtiņš PUŽULS

    Edgars GRIGORJEVS

    Lituânia

    Inga RUGINIENĖ

    Dalia JUŠKEVIČIENĖ

    Ričardas GARUOLIS

    Luxemburgo

    Jean-Luc DE MATTEIS

    Marcel GOEREND

    Robert FORNIERI

    Hungria

     

     

    Malta

    Alfred LIA

    Edwin BALZAN

    Anthony CASARU

    Países Baixos

    W. van VEELEN

    H. van STEENBERGEN

    S. BALJEU

    Áustria

    Ingrid REIFINGER

    Julia NEDJELIK-LISCHKA

    Alexander HEIDER

    Polónia

    Dariusz GOC

    Agnieszka MIŃKOWSKA

    Longina KACZMARSKA

    Portugal

    Vanda Teresa ROGADO PEREIRA DA CRUZ

    Maria da Conceição MELRO VIEIRA

    Fernando José GOMES MACHADO

    Roménia

     

     

    Eslovénia

    Lučka BÖHM

    Katja GORIŠEK

    Matej VALENŠEK

    Eslováquia

    Peter RAMPAŠEK

    Alexander ŤAŽÍK

    Róbert STAŠKO

    Finlândia

    Raili PERIMÄKI

    Paula ILVESKIVI

    Erkki AUVINEN

    Suécia

     

     

    Reino Unido

    Hugh ROBERTSON

     

    III.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DAS ENTIDADES PATRONAIS

    País

    Membros efetivos

    Membros suplentes

    Bélgica

    Kris DE MEESTER

    Thierry VANMOL

    Marc JUNIUS

    Bulgária

    Georgi STOEV

    Petya GEOREVA

    Daniela SIMIDCHIEVA

    República Checa

    Jana MALÁ

    František HROBSKÝ

    Martin RÖHRICH

    Dinamarca

    Lena SØBY

    Christina SODE HASLUND

    Jens SKOVGAARD LAURITSEN

    Alemanha

    Eckhard METZE

    Stefan ENGEL

    Rüdiger TRIEBEL

    Estónia

    Marju PEÄRNBERG

    Piia SIMMERMANN

    Ülle MATT

    Irlanda

    Michael GILLEN

    Kevin ENRIGHT

    Grécia

     

     

    Espanha

    Marina GORDÓN ORTÍZ

    Laura CASTRILLO NUÑEZ

    Isabel MAYA RUBIO

    França

     

     

    Croácia

    Admira RIBIČIĆ

    Nenad SEIFERT

    Boris ANTUNOVIĆ

    Itália

     

     

    Chipre

    Polyvios POLYVIOU

    Emilios MICHAEL

    Panayotis PANAYI

    Letónia

    Ilona KIUKUCĀNE

    Andris POMMERS

    Lituânia

    Vaidotas LEVICKIS

    Jonas GUZAVIČIUS

    Aistė TOMKIENĖ

    Luxemburgo

    Pierre BLAISE

    François ENGELS

    Marc KIEFFER

    Hungria

     

     

    Malta

    John SCICLUNA

    Andrew AGIUS MUSCAT

    Carmen BORG

    Países Baixos

    W.M.J.M. van MIERLO

    R. van BEEK

    H.A.F. van WELL

    Áustria

    Julia ENZELSBERGER

    Christa SCHWENG

    Katharina LINDNER

    Polónia

    Jacek MĘCINA

    Paweł PETTKE

    Portugal

    Luís HENRIQUES

    Manuel Marcelino PENA COSTA

    Luís Miguel CORREIA MIRA

    Roménia

     

     

    Eslovénia

    Igor ANTAUER

    Karmen FOTUNA JEFIM

    Eslováquia

    Róbert MEITNER

    Silvia SUROVÁ

    Finlândia

    Riitta WÄRN

    Mr Jan SCHUGK

    Mr Mika SUSI

    Suécia

     

     

    Reino Unido

    Rachel SMITH

    Dominic FROST

    Artigo 2.o

    O Conselho efetuará posteriormente a nomeação dos membros efetivos e dos membros suplentes ainda não designados.

    Artigo 3.o

    A presente decisão será publicada, para informação, no Jornal Oficial da União Europeia.

    Feito em Bruxelas, em 24 de fevereiro de 2016.

    Pelo Conselho

    O Presidente

    M. BUSSEMAKER


    (1)  JO C 218 de 13.9.2003, p. 1.

    (2)  JO C 120 de 26.04.2013, p. 7.


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