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Document 32016D0218(01)
Council Decision of 15 February 2016 appointing an alternate member of the Governing Board of the European Agency for Safety and Health at Work for Spain
Decisão do Conselho, de 15 de fevereiro de 2016, que nomeia um membro suplente do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho em representação da Espanha
Decisão do Conselho, de 15 de fevereiro de 2016, que nomeia um membro suplente do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho em representação da Espanha
JO C 62 de 18.2.2016, p. 2–3
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 07/11/2016
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18.2.2016 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 62/2 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 15 de fevereiro de 2016
que nomeia um membro suplente do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho em representação da Espanha
(2016/C 62/03)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 2062/94 do Conselho, de 18 de julho de 1994, que institui a Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (1), nomeadamente o artigo 8.o,
Tendo em conta a lista de candidatos apresentada ao Conselho pelos governos dos Estados-Membros, pelas organizações de trabalhadores e pelas organizações patronais,
Tendo em conta as listas dos membros efetivos e dos membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Pelas suas decisões de 2 de dezembro de 2013 (2), 12 de junho de 2014 (3), 18 de novembro de 2014 (4), 15 de dezembro de 2014 (5), 20 de abril de 2015 (6) e 10 de novembro de 2015 (7) e pela Decisão (UE) 2015/453 (8), o Conselho nomeou membros efetivos e membros suplentes do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o período que termina em 7 de novembro de 2016, com exceção de determinados membros efetivos e membros suplentes. |
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(2) |
A organização patronal BUSINESSEUROPE apresentou uma candidatura para um lugar vago, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
É nomeado membro suplente do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o período que termina em 7 de novembro de 2016:
I. REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES PATRONAIS
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País |
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Membro suplente |
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Espanha |
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Laura CASTRILLO NUÑEZ |
Artigo 2.o
O Conselho procede em data posterior à nomeação dos membros efetivos e dos membros suplentes ainda não designados.
Artigo 3.o
A presente decisão entra em vigor no dia da sua adoção.
Feito em Bruxelas, em 15 de fevereiro de 2016.
Pelo Conselho,
O Presidente
M.H.P. VAN DAM
(1) JO L 216 de 20.8.1994, p. 1.
(2) Decisão do Conselho, de 2 de dezembro de 2013, que nomeia membros efetivos e membros suplentes do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (JO C 360 de 10.12.2013, p. 8).
(3) Decisão do Conselho, de 12 de junho de 2014, que nomeia membros efetivos e membros suplentes do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho em representação da Lituânia e de Malta (JO C 182 de 14.6.2014, p. 14); Decisão do Conselho, de 12 de junho de 2014, que nomeia membros efetivos e membros suplentes do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho em representação da França (JO C 186 de 18.6.2014, p. 5).
(4) Decisão do Conselho, de 18 de novembro de 2014, que nomeia um membro efetivo e um membro suplente do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho em representação da Letónia (JO C 420 de 22.11.2014, p. 6).
(5) Decisão do Conselho, de 15 de dezembro de 2014, que nomeia um membro do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho em representação da Alemanha (JO C 453 de 17.12.2014, p. 2).
(6) Decisão do Conselho, de 20 de abril de 2015, que nomeia um membro suplente do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho em representação da Eslováquia (JO C 130 de 22.4.2015, p. 5); Decisão do Conselho, de 20 de abril de 2015, que nomeia para o Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho um membro efetivo em representação da Eslovénia e um membro suplente em representação da Suécia (JO C 130 de 22.4.2015, p. 2).
(7) Decisão do Conselho, de 10 de novembro de 2015, que nomeia um membro efetivo e um membro suplente do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho em representação da Hungria (JO C 380 de 14.11.2015, p. 2).
(8) Decisão (UE) 2015/453 do Conselho, de 16 de março de 2015, que nomeia um membro efetivo e um membro suplente do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho em representação da Dinamarca e da Alemanha (JO L 75 de 19.3.2015, p. 18).