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Document 32016B0330(34)

Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia dos valores mobiliários e dos mercados (ESMA) para o exercício de 2016

JO C 113 de 30.3.2016, p. 164–168 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

30.3.2016   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 113/164


Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia dos valores mobiliários e dos mercados (ESMA) para o exercício de 2016

(2016/C 113/34)

RECEITAS

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2016

Exercício 2015

Exercício 2014

1

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

1 0

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

15 733 282

14 153 059

14 954 833,—

 

Título 1 – Total

15 733 282

14 153 059

14 954 833,—

2

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

10 203 000

9 703 423

10 949 148,—

 

Título 2 – Total

10 203 000

9 703 423

10 949 148,—

3

TAXAS A PAGAR ÀS AUTORIDADES

3 0

TAXAS A PAGAR ÀS AUTORIDADES

10 548 293

9 752 297

6 549 618,—

 

Título 3 – Total

10 548 293

9 752 297

6 549 618,—

4

CONTRIBUIÇÃO DOS OBSERVADORES

4 0

CONTRIBUIÇÃO DOS OBSERVADORES

446 968

402 076

424 853,—

 

Título 4 – Total

446 968

402 076

424 853,—

6

GESTÃO ADMINISTRATIVA

6 0

GESTÃO ADMINISTRATIVA

20 748

20 095,—

 

Título 6 – Total

20 748

20 095,—

7

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS PARA AS COMPETÊNCIAS DELEGADAS

7 0

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS PARA AS COMPETÊNCIAS DELEGADAS

2 461 199

2 708 547

0,—

 

Título 7 – Total

2 461 199

2 708 547

0,—

 

TOTAL GERAL

39 392 742

36 740 150

32 898 547,—

DESPESAS

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2016

Dotações 2015

Execução 2014

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

19 382 000

17 019 546

15 576 452,—

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM A GESTÃO E O RECRUTAMENTO DE PESSOAL

354 000

325 530

289 203,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

405 000

383 000

390 438,—

1 6

FORMAÇÃO

340 000

415 000

484 991,—

 

Título 1 – Total

20 481 000

18 143 076

16 741 084,—

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

4 940 000

4 616 500

4 124 887,—

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

1 820 000

2 378 652

1 839 805,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

24 000

160 308,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

955 000

1 503 888

956 654,—

2 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEÇÃO E EVENTOS

14 000

9 036

12 008,—

 

Título 2 – Total

7 729 000

8 532 076

7 093 662,—

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 1

FORMAÇÃO PARA UMA CULTURA COMUM DE SUPERVISÃO

140 000

90 000

221 469,—

3 2

RECOLHA DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL EUROPEIA

5 350 000

4 660 000

5 550 247,—

3 3

INSPEÇÕES NO LOCAL DAS AGÊNCIAS DE NOTAÇÃO DE RISCO

137 000

121 789,—

3 4

ESTUDOS E ACONSELHAMENTO JURÍDICO

200 000

900

305 475,—

3 5

BASES DE DADOS PARA INVESTIGAÇÃO EM ECONOMIA

517 095

635 769

398 423,—

3 6

DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS

900 000

631 378

852 164,—

3 7

COMUNICAÇÕES

590 000

394 000

375 557,—

3 8

DESPESAS COM REUNIÕES

500 000

357 500

364 194,—

3 9

SERVIÇOS RELATIVOS A ASSUNTOS OPERACIONAIS

370 000

100 000

874 483,—

 

Título 3 – Total

8 567 095

7 006 547

9 063 801,—

4

COMPETÊNCIAS DELEGADAS

4 0

INTERFACE ÚNICA PARA OS REPOSITÓRIOS DE TRANSAÇÕES

300 000

700 000

0,—

4 1

DADOS DE REFERÊNCIA DOS INSTRUMENTOS

2 315 647

2 400 000

0,—

 

Título 4 – Total

2 615 647

3 100 000

0,—

9

ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS

9 0

ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS

p.m.

p.m.

0,—

 

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

0,—

 

TOTAL GERAL

39 392 742

36 781 699

32 898 547,—

Quadro de pessoal

Grupos de funções e grau

2016

2015

2014

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

1

AD 15

1

1

1

AD 14

1

1

AD 13

2

AD 12

4

3

3

AD 11

7

5

5

AD 10

10

6

6

AD 9

22

14

14

AD 8

29

27

27

AD 7

24

27

27

AD 6

17

22

20

AD 5

10

16

14

Total AD

127

122

118

AST 11

AST 10

AST 9

1

1

AST 8

AST 7

2

AST 6

2

1

1

AST 5

4

2

2

AST 4

4

6

6

AST 3

1

2

2

AST 2

3

3

AST 1

Total AST

13

15

15

AST/SC6

AST/SC5

AST/SC4

AST/SC3

AST/SC2

AST/ASC1

Total AST/SC

Total

140

137

133

Total geral

140

137

133

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais

2016

FG IV

20

FG III

24

FG II

FG I

Total FG

44

Lugares de peritos nacionais destacados

21

Total

65


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