Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2016

Exercício 2015

Exercício 2014

9 0 1

Subvenção inscrita no orçamento geral da União Europeia

43 539 737

33 818 351

33 606 865,—

9 0 2

Outras

p.m.

p.m.

0,—

9 0 3

Subvenção «Apoio a uma maior utilização de Equipas de Investigação Conjuntas»

p.m.

p.m.

0,—

9 0 4

Participação em programas de «Justiça Penal» (EPOC)

p.m.

p.m.

0,—

CAPÍTULO 9 0 – TOTAL

43 539 737

33 818 351

33 606 865,—

Título 9 – Total

43 539 737

33 818 351

33 606 865,—

TOTAL GERAL

43 539 737

33 818 351

33 606 865,—

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2016

Dotações 2015

Execução 2014

1 1

PESSOAL COM EMPREGO ATIVO

18 506 395

17 248 275

18 266 758,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

47 500

75 000

81 304,—

1 4

INFRAESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL

100 000

112 000

102 196,—

1 5

SERVIÇOS EXTERNOS

188 000

283 500

180 649,—

1 6

SERVIÇOS SOCIAIS

18 000

72 500

63 598,—

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO E REUNIÕES EXTERNAS

5 000

10 000

7 889,—

Título 1 – Total

18 864 895

17 801 275

18 702 394,—

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

6 503 000

4 824 000

4 668 446,—

2 1

PROCESSAMENTO DE DADOS

255 567

237 683

613 154,—

2 2

BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS

53 500

65 500

88 704,—

2 3

DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES

82 700

113 000

98 955,—

2 4

DESPESAS POSTAIS, TELECOMUNICAÇÕES E INFRAESTRUTURA INFORMÁTICA

1 380 719

1 127 428

1 176 695,—

2 5

PROJETO SOBRE AS NOVAS INSTALAÇÕES DA EUROJUST

8 203 200

1 250 001

864 677,—

Título 2 – Total

16 478 686

7 617 612

7 510 631,—

3 0

DESPESAS COM REUNIÕES, SEMINÁRIOS, FORMAÇÕES E REPRESENTAÇÃO

1 945 000

2 131 000

1 807 522,—

3 1

MISSÕES OPERACIONAIS E ESPECIALIZADAS

1 722 000

1 802 000

1 434 370,—

3 2

RELAÇÕES PÚBLICAS E PUBLICAÇÕES

225 000

268 000

397 104,—

3 3

DESPESAS DERIVADAS DE DADOS E DOCUMENTAÇÃO

2 633 256

2 902 564

2 481 226,—

3 4

TRABALHO DE TRADUÇÃO DE CASOS

105 500

150 500

90 420,—

3 5

PROJETOS, REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA REDE JUDICIÁRIA EUROPEIA (RJE)

400 000

464 000

457 575,—

3 6

REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA INSTÂNCIA COMUM DE CONTROLO (ICC)

30 400

46 400

22 799,—

3 7

DESPESAS COM REUNIÕES DE EQUIPAS DE INVESTIGAÇÃO CONJUNTAS (JIT) E OUTRAS DESPESAS

1 055 000

555 000

618 860,—

3 8

REUNIÕES SOBRE O GENOCÍDIO E OUTRAS DESPESAS

80 000

80 000

83 963,—

Título 3 – Total

8 196 156

8 399 464

7 393 839,—

4 0

PROJETOS COMUNS EUROJUST/COMISSÃO

p.m.

p.m.

0,—

4 1

PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMAS DE JUSTIÇA CRIMINAL

p.m.

p.m.

0,—

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL GERAL

43 539 737

33 818 351

33 606 864,—

Grupo de funções e grau

Lugares

2014

2015

2016

Autorizados no orçamento

Autorizados no orçamento

Autorizados no orçamento

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

1

—

1

—

1

AD 13

—

1

—

1

—

1

AD 12

—

—

—

—

—

—

AD 11

—

—

—

—

—

—

AD 10

—

6

—

7

—

9

AD 9

—

5

—

9

—

8

AD 8

—

15

—

20

—

22

AD 7

—

21

—

20

—

27

AD 6

—

23

—

18

—

12

AD 5

—

5

—

4

—

3

AD — Total

—

77

—

80

—

83

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

1

—

1

—

1

AST 8

—

—

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

—

—

AST 6

—

—

—

1

—

2

AST 5

—

5

—

17

—

19

AST 4

—

47

—

48

—

62

AST 3

—

48

—

42

—

25

AST 2

—

31

—

16

—

11

AST 1

—

—

—

—

—

—

AST — Total

—

132

—

125

—

120

Total geral

—

209

—

205

—

203

Total de pessoal

209

205

203

Lugares de agentes contratuais

2014

2015

2016

FG IV

8

7

5

FG III

2

3

6

FG II

2

3

11

FG I

3

2

1

Total FG

15

15

23

Lugares de peritos nacionais destacados

35

35

35

Total

50

50

58