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Document 32015D2224
Commission Implementing Decision (EU) 2015/2224 of 27 November 2015 on the appointment of the chairperson, the members and their alternates of the Network Management Board for the air traffic management network functions for the second reference period (2015-2019)
Decisão de Execução (UE) 2015/2224 da Comissão, de 27 de novembro de 2015, relativa à nomeação do presidente e dos membros e respetivos suplentes do Conselho de Administração da Rede para as funções de rede na gestão do tráfego aéreo, para o segundo período de referência (2015-2019)
Decisão de Execução (UE) 2015/2224 da Comissão, de 27 de novembro de 2015, relativa à nomeação do presidente e dos membros e respetivos suplentes do Conselho de Administração da Rede para as funções de rede na gestão do tráfego aéreo, para o segundo período de referência (2015-2019)
JO L 316 de 2.12.2015, p. 9–13
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 31/12/2019
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2.12.2015 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 316/9 |
DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2015/2224 DA COMISSÃO
de 27 de novembro de 2015
relativa à nomeação do presidente e dos membros e respetivos suplentes do Conselho de Administração da Rede para as funções de rede na gestão do tráfego aéreo, para o segundo período de referência (2015-2019)
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 551/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de março de 2004, relativo à organização e utilização do espaço aéreo no céu único europeu («regulamento relativo ao espaço aéreo») (1), nomeadamente o artigo 6.o, n.o 4,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 677/2011 da Comissão (2), o gestor da rede instituiu um Conselho de Administração da Rede para adotar medidas relacionadas com a gestão das funções de rede e monitorizar o seu desempenho. O referido regulamento prevê que os representantes de determinadas organizações são membros do Conselho de Administração da Rede com direito de voto, que os membros com direito de voto têm suplentes e que os membros e respetivos suplentes devem ser nomeados por proposta das organizações em causa. O regulamento prevê também que o Conselho de Administração deve ter um presidente, que será um dos seus membros. |
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(2) |
Em conformidade com o regulamento interno do Conselho de Administração da Rede, o presidente e os membros com e sem direito de voto e respetivos suplentes são nomeados para um período de referência do sistema de desempenho a que se refere o artigo 11.o do Regulamento (CE) n.o 549/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho (3). Em conformidade com o artigo 7.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 691/2010 da Comissão (4), o segundo período de referência decorre de 1 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2019. |
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(3) |
Em fevereiro e em março de 2015, as organizações em causa propuseram os seus representantes no Conselho de Administração da Rede. |
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(4) |
De acordo com essas propostas, deverão ser agora nomeados, para o segundo período de referência, os membros com e sem direito de voto e respetivos suplentes e o presidente do Conselho de Administração da Rede. |
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(5) |
Por razões de clareza e transparência, a Decisão C(2012) 9613 da Comissão, relativa à nomeação do presidente e dos membros com direito de voto e respetivos suplentes do Conselho de Administração da Rede para o primeiro período de referência, deve ser revogada. |
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(6) |
Considerando que o segundo período de referência teve início em 1 de janeiro de 2015 e que as nomeações previstas na presente decisão deverão coincidir com esse período, a presente decisão deverá entrar em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e aplicar-se com efeitos retroativos a partir de 1 de janeiro de 2015. |
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(7) |
As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do comité instituído pelo artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 549/2004, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
Simon HOCQUARD, diretor de Operações e Estratégia, da NATS, é nomeado presidente do Conselho de Administração da Rede.
Artigo 2.o
Os membros do Conselho de Administração da Rede, com e sem direito de voto, e os respetivos suplentes são as pessoas indicadas no anexo.
Artigo 3.o
As nomeações a que se referem os artigos 1.o e 2.o respeitam ao período compreendido entre 1 de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019.
Artigo 4.o
A Decisão C(2012) 9613 da Comissão é revogada.
Artigo 5.o
A presente decisão entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
A presente decisão é aplicável a partir de 1 de janeiro de 2015.
Feito em Bruxelas, em 27 de novembro de 2015.
Pela Comissão
O Presidente
Jean-Claude JUNCKER
(1) JO L 96 de 31.3.2004, p. 20.
(2) Regulamento (UE) n.o 677/2011 da Comissão, de 7 de julho de 2011, que estabelece as regras de execução para a implementação das funções de rede na gestão do tráfego aéreo (ATM) (JO L 185 de 15.7.2011, p. 1).
(3) Regulamento (CE) n.o 549/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de março de 2004, que estabelece o quadro para a realização do céu único europeu («regulamento-quadro») (JO L 96 de 31.3.2004, p. 1).
(4) Regulamento de Execução (UE) n.o 691/2010 da Comissão, de 29 de julho de 2010, que estabelece um sistema de desempenho para os serviços de navegação aérea e as funções de rede (JO L 201 de 3.8.2010, p. 1).
ANEXO
MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA REDE, COM E SEM DIREITO DE VOTO, E RESPETIVOS SUPLENTES
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UTILIZADORES DO ESPAÇO AÉREO |
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MEMBROS COM DIREITO DE VOTO |
SUPLENTES |
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AICA/ERA |
Sylviane LUST (vice-presidente) Diretora-geral Associação Internacional de Chárteres Aéreos (AICA) |
Simon MCNAMARA Diretor, Infraestruturas e Ambiente Associação das Companhias Aéreas das Regiões da Europa (ERA) |
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ELFAA |
John HANLON Secretário-geral Associação Europeia de Companhias Aéreas de Baixo Custo (ELFAA) |
Francis RICHARDS Diretor, Espaço aéreo Associação Europeia de Companhias Aéreas de Baixo Custo (ELFAA) |
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AEA/IATA |
Peter CURRAN Diretor adjunto, Taxas ATM Associação do Transporte Aéreo Internacional (IATA) |
Jan ERIKSSON Perito, Operações e Assistência Técnica Associação das Companhias Aéreas Europeias (AEA) |
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EBAA/IOPA/EAS |
Vanessa RULLIER-FRANCAUD Quadro superior, Assuntos Europeus Associação Europeia da Aviação de Negócios (EBAA) |
Martin ROBINSON Primeiro vice-presidente, Região Europeia Conselho Internacional das Associações de Proprietários e Pilotos de Aeronaves (IAOPA) |
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Marcel FELTEN Vice-presidente Europe Air Sports |
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PRESTADORES DE SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA POR BLOCO FUNCIONAL DE ESPAÇO AÉREO |
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MEMBROS COM DIREITO DE VOTO |
SUPLENTES |
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BALTIC |
Maciej RODAK Representante do Conselho de Administração Agência dos Serviços de Navegação Aérea da Polónia (PANSA) |
Sergej SMIRNOV Diretor ATM Serviços de navegação aérea da Lituânia (Oro Navigacija) |
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BLUEMED |
Maurizio PAGGETTI Diretor Serviços de Navegação Aérea da Itália (ENAV) |
Konstantinos LINTZERAKOS Governador Autoridade da Aviação Civil da Grécia (HCAA) |
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DANUBE |
Fanica CARNU Diretor-geral adjunto ROMATSA — Administração dos Serviços de Tráfego Aéreo da Roménia |
Georgi PEEV Diretor-geral BULATSA — Autoridade dos Serviços de Tráfego Aéreo da Bulgária |
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DK-SE |
Claus SKJAERBAEK Diretor de Operações NAVIAIR Dinamarca |
Anders JERNBERG Diretor, Departamento de Produção En Route LFV — Autoridade da Aviação Civil da Suécia |
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FABCE |
Jan KLAS Diretor-geral Serviços de Navegação Aérea da República Checa |
Heinz SOMMERBAUER Diretor-executivo AUSTRO CONTROL.at |
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FABEC |
Robert SCHICKLING COO Diretor de Operações Deutsche Flugsicherung GmbH (DFS) |
Maurice GEORGES Diretor Direção dos Serviços de Navegação Aérea (DSNA) |
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NEFAB |
Heikki JAAKKOLA Vice-presidente, Assuntos Internacionais ANS, FINAVIA |
Üllar SALUMÄE Chefe do Departamento de Controlo do Tráfego Aéreo Serviços de Navegação Aérea da Estónia |
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SOUTH-WEST |
Mário NETO Diretor da Segurança, Estratégia e Qualidade NAV Portugal E.P.E. |
Ignacio GONZÁLEZ SANCHEZ Diretor Navegação Aérea de Espanha (ENAIRE) |
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UK-IRELAND |
Peter KEARNEY Diretor, Operações e Estratégia ATM Autoridade da Aviação da Irlanda (IAA) |
Jonathan ASTILL Diretor dos Assuntos Internacionais NATS UK |
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OPERADORES AEROPORTUÁRIOS |
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MEMBROS COM DIREITO DE VOTO |
SUPLENTES |
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Luc LAVEYNE (Vice-presidente) Conselheiro principal Conselho Internacional dos Aeroportos ACI Europe |
Robert HILLIARD Diretor de Projetos Especiais Aeroporto de Edimburgo |
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Giovanni RUSSO Chefe de Planificação e Engenharia Aeroporto de Zurique |
Mark C. BURGESS Diretor dos Serviços de Tráfego Aéreo Aeroporto de Heathrow — Londres |
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FORÇAS ARMADAS |
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MEMBROS COM DIREITO DE VOTO |
SUPLENTES |
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General Eric LABOURDETTE Diretor do Tráfego Aéreo Militar Francês |
Coronel Ulrich GRIEWEL Forças Armadas da Alemanha |
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Coronel do Estado-Maior Ian LOGAN Responsável pela regulação da aviação militar Defesa, Força Aérea Suíça |
Coronel Bas PELLEMANS Diretor Autoridade da Aviação Militar dos Países Baixos Ministério da Defesa |
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EUROCONTROL |
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MEMBRO SEM DIREITO DE VOTO |
SUPLENTE |
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Frank BRENNER Diretor-geral |
Philippe MERLO Diretor ATM |
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COMISSÃO EUROPEIA |
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MEMBRO SEM DIREITO DE VOTO |
SUPLENTE |
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Margus RAHUOJA Diretor, responsável pelas questões da aviação DG MOVE |
Maurizio CASTELLETTI Chefe da Unidade Céu Único Europeu DG MOVE |
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GESTOR DA REDE |
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MEMBRO SEM DIREITO DE VOTO |
SUPLENTE |
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Joe SULTANA Diretor do Gestor da Rede Direção do Gestor da Rede EUROCONTROL |
Razvan BUCUROIU Responsável pela estratégia e desenvolvimento da rede Direção do Gestor da Rede EUROCONTROL |
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