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Document 32015D1016(01)

Decisão do Conselho, de 13 de outubro de 2015, que nomeia os membros titulares e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social

JO C 341 de 16.10.2015, p. 4–8 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

Legal status of the document No longer in force, Date of end of validity: 19/10/2020

16.10.2015   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 341/4


DECISÃO DO CONSELHO

de 13 de outubro de 2015

que nomeia os membros titulares e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social

(2015/C 341/04)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 883/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2004, relativo à coordenação dos sistemas de segurança social (1), nomeadamente o artigo 75.o,

Tendo em conta as listas de candidaturas apresentadas ao Conselho pelos Governos dos Estados-Membros,

Considerando o seguinte:

(1)

O Regulamento (CE) n.o 883/2004 criou o Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social.

(2)

Pelas suas decisões de 21 de outubro de 2010 (2) e 7 de março de 2011 (3), o Conselho nomeou os membros titulares e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social para o período compreendido entre 20 de outubro de 2010 e 19 de outubro de 2015.

(3)

A duração do mandato dos atuais membros titulares e membros suplentes do Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social, nomeados de acordo com as referidas decisões do Conselho, expira em 19 de outubro de 2015. Por conseguinte, deverão ser nomeados membros titulares e membros suplentes do referido Comité a partir de 20 de outubro de 2015.

(4)

O Regulamento (CE) n.o 883/2004 não especifica a duração do mandato dos membros titulares e dos membros suplentes. Consequentemente, o Conselho deverá determinar, na decisão de nomeação dos membros titulares e dos membros suplentes, a duração dos respetivos mandatos. A fim de evitar uma carga administrativa supérflua, a duração desses mandatos deverá ser suficientemente longa, tendo em conta que, habitualmente, os comités consultivos deste tipo se reúnem apenas uma ou duas vezes por ano. A renovação excessivamente frequente do conjunto dos membros do Comité seria evitada se a duração dos mandatos fosse fixada em cinco anos,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

São nomeados membros titulares e membros suplentes do Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social para o compreendido entre 20 de outubro de 2015 e 19 de outubro de 2020:

I.   REPRESENTANTES DOS GOVERNOS

País

Titulares

Suplentes

Bélgica

Marc MORSA

Marc Van DAMME

Bulgária

Eva TOSHEVA

Gergana YANKOVA

República Checa

Jiří BAUER

Gabriela PIKOROVÁ

Dinamarca

 

 

Alemanha

Helmut WEBER

Moira KETTNER

Estónia

Leili ZAGLMAYER

Katerin PEÄRNBERG

Irlanda

Mary O’SULLIVAN

Kieran LEA

Grécia

Anna RIZOU

Vasiliki MAMMONA

Croácia

Sandra FRANKIĆ

Snježana BALOKOVIĆ

Espanha

Ainhoa LÓPEZ DE GOICOECHEA URZAINQUI

Irene GOZALBO LÓPEZ

França

Séverine SALGADO

François BRILLANCEAU

Itália

Maria Grazia CATALDI

Marco Giovanni MARINO

Chipre

George IERIDES

Sotiris STRATIS

Letónia

Jana MUIŽNIECE

Ērks MIĶĪTIS

Lituânia

Mariana ŽIUKIENĖ

Irena MARTINKUTĖ

Luxemburgo

Claude EWEN

Karin MANDERSCHEID

Hungria

Réka KOVÁCS

Zsófia TÓTH

Malta

Malcolm SCICLUNA

Michelle GALEA

Países Baixos

Anje VRIJ

Willem DE HAAN

Áustria

Manfred PÖLTL

Heinz WITTMANN

Polónia

Robert WÓJCIK

Elżbieta TOMASZEWSKA

Portugal

José CID PROENÇA

Elisabete SILVEIRA

Roménia

Adriana STOINEA

Costin ILIUŢĂ

Eslovénia

Bojan KRAUT

Metka LOGAR

Eslováquia

Jaroslav KOVÁČ

Lucia MAHĎÁKOVÁ

Finlândia

Mira SALOHEIMO

Susanna GRIMM-VIKMAN

Suécia

Johanna MÖLLERBERG

Kent LARSSON

Reino Unido

Lindsay ROOME

Lindsay FULLARTON


II.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES SINDICAIS

País

Titulares

Suplentes

Bélgica

Koen MEESTERS

Anne PANNEELS

Bulgária

Assia GONEVA

Velichka MIKOVA

República Checa

Hana POPELKOVÁ

Vít SAMEK

Dinamarca

 

 

Alemanha

Robert NAZAREK

Bertold BRÜCHER

Estónia

Kaja TOOMSALU

Elina REEDI

Irlanda

Eamon DEVOY

 

Grécia

Evaggelos MOUTAFIS

Nikos KOSTOPOULOS

Croácia

Petra ŠPRAJAČEK

 

Espanha

Ana Maria CORRAL JUAN

Carlos BRAVO FERNÁNDEZ

França

Pierre-Yves CHANU

Abdou ALI MOHAMED

Itália

Fabio PORCELLI

Francesco CAGNASSO

Chipre

 

 

Letónia

Ruta PORNIECE

Mārtiņš PUŽULS

Lituânia

Jovita PRETZSCH

Danutė ŠLIONSKIENĖ

Luxemburgo

Carlos PEREIRA

Vincent JACQUET

Hungria

Andrea VARGA

Judith HAMBURG

Malta

Robert BORG

Josef VELLA

Países Baixos

S.R. BONTJE

R.A.M. BLAAKMAN

Áustria

Martina THOMASBERGER

Dinah DJALINOUS-GLATZ

Polónia

Michał MENES

Tomasz JASIŃSKI

Portugal

Aida Carla BATISTA MORAIS

Ana Cecília SENA SIMÕES

Roménia

 

 

Eslovénia

Goran LUKIČ

Aljoša ČEČ

Eslováquia

Mária SVOREŇOVÁ

Zdena DVORANOVÁ

Finlândia

Pirjo VÄÄNÄNEN

Katarina MURTO

Suécia

Ellen NYGREN

Sofia RÅSMAR

Reino Unido

Richard EXELL

Rosa CRAWFORD


III.   REPRESENTANTE DAS ASSOCIAÇÕES PATRONAIS

País

Titulares

Suplentes

Bélgica

Monica DE JONGHE

Hilde THYS

Bulgária

Rumen RADEV

Rumyana GEORGIEVA

República Checa

Luděk MAZUCH

Marie ZVOLSKÁ

Dinamarca

 

 

Alemanha

Christina BREIT

Anne SCHOLZ

Estónia

Victoria METS

Katrin TRUVE

Irlanda

Lorraine PARKES

Jean WINTERS

Grécia

Georgios KARANIKAS

Rena BARDANI

Croácia

Nataša NOVAKOVIĆ

Milica JOVANOVIĆ

Espanha

Marina GORDÓN ORTÍZ

Jordi GARCÍA VIÑA

França

Emilie MARTINEZ

Christophe SOUPIZET

Itália

Paola ASTORRI

Paolo RAVAGLI

Chipre

 

 

Letónia

Ilona KIUKUCĀNE

Inese STEPIŅA

Lituânia

Aidas VAIČIULIS

Dovilė BAŠKYTĖ

Luxemburgo

François ENGELS

Fabienne LANG

Hungria

Julianna VARGA

Péter VIDA

Malta

Abigail PSAILA MAMO

Joe FARRUGIA

Países Baixos

G. VELDHUIS

R. VAN DER WOUD

Áustria

Martin GLEITSMANN

Martin SONNTAG

Polónia

Jeremi MORDASEWICZ

Zbigniew ŻUREK

Portugal

Cristina NAGY MORAIS

Nuno BERNARDO

Roménia

Roxana PRODAN

Dorin CHIRILĂ

Eslovénia

Tomaž BERNIK

Maja SKORUPAN

Eslováquia

 

 

Finlândia

Mikko RÄSÄNEN

Miia KANNISTO

Suécia

Catharina BÄCK

Hans GIDHAGEN

Reino Unido

Rachel SMITH

 

Artigo 2.o

O Conselho procederá ulteriormente à nomeação dos membros titulares e dos membros suplentes ainda não designados.

Artigo 3.o

A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.

Feito no Luxemburgo, em 13 de outubro de 2015.

Pelo Conselho

O Presidente

J. ASSELBORN


(1)  JO L 166 de 30.4.2004, p. 1.

(2)  Decisão do Conselho, de 21 de outubro de 2010, que nomeia os membros titulares e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social (JO C 290 de 27.10.2010, p. 5).

(3)  Decisão do Conselho, de 7 de março de 2011, que nomeia membros titulares e membros suplentes do Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social, propostos pela Irlanda, pela França e pelos Países Baixos (JO C 83 de 17.3.2011, p. 3).


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