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Document 32014D0738R(02)
Retificação da Decisão de Execução 2014/738/UE da Comissão, de 9 de outubro de 2014, que estabelece as conclusões sobre as melhores técnicas disponíveis (MTD) para a refinação de petróleo e de gás, nos termos da Diretiva 2010/75/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às emissões industriais (JO L 307 de 28.10.2014)
Retificação da Decisão de Execução 2014/738/UE da Comissão, de 9 de outubro de 2014, que estabelece as conclusões sobre as melhores técnicas disponíveis (MTD) para a refinação de petróleo e de gás, nos termos da Diretiva 2010/75/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às emissões industriais (JO L 307 de 28.10.2014)
C/2016/3898
JO L 304 de 11.11.2016, p. 11–12
(PL)
JO L 304 de 11.11.2016, p. 14–24
(HU)
JO L 304 de 11.11.2016, p. 11–28
(ET)
JO L 304 de 11.11.2016, p. 11–11
(PT)
JO L 304 de 11.11.2016, p. 11–50
(EL)
ELI: http://data.europa.eu/eli/dec_impl/2014/738/corrigendum/2016-11-11/oj
11.11.2016 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 304/11 |
Retificação da Decisão de Execução 2014/738/UE da Comissão, de 9 de outubro de 2014, que estabelece as conclusões sobre as melhores técnicas disponíveis (MTD) para a refinação de petróleo e de gás, nos termos da Diretiva 2010/75/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às emissões industriais
( Jornal Oficial da União Europeia L 307 de 28 de outubro de 2014 )
Na página 41, anexo, índice, ponto 1.21:
onde se lê:
«Descrição das técnicas de prevenção e controlo das emissões para a atmosfera»,
deve ler-se:
«Descrição das técnicas de prevenção e controlo das emissões para a água».
Na página 62, anexo, ponto 1.8:
onde se lê:
«MTD 33. Para reduzir o consumo de água e as emissões para a atmosfera provenientes de processos de dessalinização, constitui MTD utilizar uma das técnicas a seguir indicadas ou uma combinação das mesmas.»,
deve ler-se:
«MTD 33. Para reduzir o consumo de água e as emissões para a água provenientes de processos de dessalinização, constitui MTD utilizar uma das técnicas a seguir indicadas ou uma combinação das mesmas.».
Na página 82, anexo, ponto 1.21:
onde se lê:
«Descrição das técnicas de prevenção e controlo das emissões para a atmosfera»,
deve ler-se:
«Descrição das técnicas de prevenção e controlo das emissões para a água».