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Document 32014D0738R(02)

    Retificação da Decisão de Execução 2014/738/UE da Comissão, de 9 de outubro de 2014, que estabelece as conclusões sobre as melhores técnicas disponíveis (MTD) para a refinação de petróleo e de gás, nos termos da Diretiva 2010/75/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às emissões industriais (JO L 307 de 28.10.2014)

    C/2016/3898

    JO L 304 de 11.11.2016, p. 11–12 (PL)
    JO L 304 de 11.11.2016, p. 14–24 (HU)
    JO L 304 de 11.11.2016, p. 11–28 (ET)
    JO L 304 de 11.11.2016, p. 11–11 (PT)
    JO L 304 de 11.11.2016, p. 11–50 (EL)

    ELI: http://data.europa.eu/eli/dec_impl/2014/738/corrigendum/2016-11-11/oj

    11.11.2016   

    PT

    Jornal Oficial da União Europeia

    L 304/11


    Retificação da Decisão de Execução 2014/738/UE da Comissão, de 9 de outubro de 2014, que estabelece as conclusões sobre as melhores técnicas disponíveis (MTD) para a refinação de petróleo e de gás, nos termos da Diretiva 2010/75/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às emissões industriais

    ( Jornal Oficial da União Europeia L 307 de 28 de outubro de 2014 )

    Na página 41, anexo, índice, ponto 1.21:

    onde se lê:

    «Descrição das técnicas de prevenção e controlo das emissões para a atmosfera»,

    deve ler-se:

    «Descrição das técnicas de prevenção e controlo das emissões para a água».

    Na página 62, anexo, ponto 1.8:

    onde se lê:

    «MTD 33. Para reduzir o consumo de água e as emissões para a atmosfera provenientes de processos de dessalinização, constitui MTD utilizar uma das técnicas a seguir indicadas ou uma combinação das mesmas.»,

    deve ler-se:

    «MTD 33. Para reduzir o consumo de água e as emissões para a água provenientes de processos de dessalinização, constitui MTD utilizar uma das técnicas a seguir indicadas ou uma combinação das mesmas.».

    Na página 82, anexo, ponto 1.21:

    onde se lê:

    «Descrição das técnicas de prevenção e controlo das emissões para a atmosfera»,

    deve ler-se:

    «Descrição das técnicas de prevenção e controlo das emissões para a água».


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