Descrição das mercadorias

Classificação

(Código NC)

Fundamentos

(1)

(2)

(3)

Artigo constituído por uma plataforma de madeira (medindo aproximadamente 40 por 40 cm) coberta na parte superior e nos bordos com tecido forrado de feltro, de fibras sintéticas (polipropileno). O tecido apresenta um suporte de matéria plástica alveolar.

No centro da plataforma, existe um tubo de cartão de 60 cm de altura, com uma tampa em ambas as extremidades. A tampa situada na extremidade inferior é confecionada em plástico rígido e um parafuso atravessa a plataforma de madeira até essa tampa de plástico, a fim de unir a plataforma ao tubo. A cobertura situada na extremidade superior do tubo é constituída por uma peça redonda de madeira, com um diâmetro aproximado de 12 cm e coberta com um tecido de pelúcia (a pelúcia é constituída por 60 % de acrílico e 40 % de poliéster).

O tubo é coberto por um tapete de sisal colado e fixado por agrafos a este. O tapete de sisal é constituído por um suporte de látex aplicado a um tecido de fibras vegetais de sisal (ver fotografia n.o 668B). As cordas fiadas de fibras de sisal possuem cada uma mais de 20 000 decitex.

(Ver fotografias n.os 668A e 668B) (1)

6307 90 98

A classificação é determinada pelas disposições das Regras Gerais 1, 3 b) e 6 para a interpretação da Nomenclatura Combinada (RGI), pela Nota 7 f) da Secção XI e pelos descritivos dos códigos NC 6307, 6307 90 e 6307 90 98.

Tendo em conta as suas características objetivas, trata-se de um artigo para gatos, concebido para os atrair e manter afastados dos móveis que, de outro modo, arranhariam e ocupariam.

Está excluída a classificação como móveis na posição pautal 9403 porque esta abrange produtos de natureza diferente utilizados em residências particulares, hotéis, escritórios, escolas, igrejas, lojas, laboratórios, etc. (ver também as Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (NESH) relativas à posição pautal 9403 do SH).

Está também excluída a classificação como brinquedos na posição pautal 9503 uma vez que o artigo é reconhecível como destinando-se exclusivamente a animais e se encontra excluído dessa posição pautal por força do disposto na Nota 5 do Capítulo 95).

A matéria têxtil é essencial para atrair gatos (por exemplo, para afiarem as garras, para se sentarem e para brincarem) e, consequentemente, determinante para a utilização como um artigo para os gatos poderem arranhar e brincar. Por conseguinte, é a matéria têxtil (e não a madeira, o cartão ou o plástico) que confere ao artigo a sua característica essencial na aceção da RGI 3 b).

As fibras de sisal da posição pautal 5305 foram fiadas em cordéis da posição pautal 5607 na aceção da Nota 3 A) e) da Secção XI da NC (ver também as NESH à posição pautal 5305, primeiro paragrafo, e a distinção entre fios e cordéis no quadro I, Tipo: de outras fibras vegetais, constante das NESH à Secção XI, Considerações Gerais, 1) B) 2)).

Não obstante, os tecidos de sisal não podem ser classificados na posição pautal 5609 como um artigo fabricado com cordéis, uma vez que esta posição não abrange os artigos têxteis classificados numa posição mais específica de tecidos têxteis, tais como as posições pautais 6307 (ver também as NESH à posição 5609, primeiro e terceiro parágrafos, ponto c)).

Nem o tapete de sisal nem o tecido forrado de feltro de fibras sintéticas com suporte de plástico alveolar podem ser classificados no Capítulo 57 na aceção da Nota 1 do mesmo capítulo, uma vez que estes materiais fazem parte de um arranhador para gatos e não possuem a finalidade de mobiliário (ver igualmente as NESH ao Capítulo 57, Considerações Gerais, primeiro parágrafo).

Consequentemente, um artigo confecionado com tecido de sisal, tecido de pelúcia e tecido forrado de feltro de fibras sintéticas deve ser classificado na posição pautal 6307.

Por conseguinte, o artigo deve ser classificado no código NC 6307 90 98, como «outros artefactos têxteis confecionados».