Título

Capítulo

Designação

Exercício 2013

Exercício 2012

Exercício 2011

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

57 400 496,—

53 617 108,—

54 613 050,—

56 982 159,—

56 142 719,—

56 142 719,—

2 1

RECEITAS OPERACIONAIS

200 000,—

200 000,—

1 917 554,93

1 917 554,93

1 270 768,91

1 270 768,91

Total do título 2

57 600 496,—

53 817 108,—

56 530 604,93

58 899 713,93

57 413 487,91

57 413 487,91

TOTAL GERAL

57 600 496,—

53 817 108,—

56 530 604,93

58 899 713,93

57 413 487,91

57 413 487,91

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2013

Dotações 2012

Execução 2011

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

19 551 000,—

19 551 000,—

19 195 440,92

19 195 440,92

17 515 065,92

17 469 500,30

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL

279 000,—

279 000,—

590 000,—

590 000,—

172 151,63

112 705,36

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

110 000,—

110 000,—

144 187,50

144 187,50

101 120,66

88 626,15

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

330 000,—

330 000,—

400 000,—

400 000,—

342 067,37

195 953,56

1 6

MEDIDAS SOCIAIS

425 000,—

425 000,—

407 200,—

407 200,—

695 000,—

666 502,41

1 7

RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

40 000,—

40 000,—

40 000,—

40 000,—

29 766,39

25 556,16

Total do título 1

20 735 000,—

20 735 000,—

20 776 828,42

20 776 828,42

18 855 171,97

18 558 843,94

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

3 297 000,—

3 297 000,—

3 464 465,79

3 464 465,79

3 191 262,47

2 824 343,34

2 1

AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO

424 000,—

424 000,—

487 699,—

487 699,—

542 982,30

284 085,79

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

88 000,—

88 000,—

88 000,—

88 000,—

40 070,13

34 862,88

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

170 500,—

170 500,—

244 353,90

244 353,90

155 246,08

97 284,68

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

230 000,—

230 000,—

245 000,—

245 000,—

208 784,43

139 538,79

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

120 000,—

120 000,—

120 889,—

120 889,—

116 565,—

105 448,23

Total do título 2

4 329 500,—

4 329 500,—

4 650 407,69

4 650 407,69

4 254 910,41

3 485 563,71

3 0

VIGILÂNCIA MARÍTIMA E AIS VIA SATÉLITE

—

250 000,—

500 000,—

250 000,—

—

—

3 1

DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS

4 324 707,—

4 083 851,—

4 923 677,—

5 788 334,—

4 676 151,47

4 431 517,62

3 2

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÃO

80 000,—

80 000,—

80 000,—

80 000,—

74 220,20

83 382,07

3 3

REUNIÕES LIGADAS ÀS ACTIVIDADES OPERACIONAIS

770 000,—

828 000,—

976 850,—

1 036 350,—

664 764,40

547 074,67

3 4

DESPESAS DE TRADUÇÃO

200 000,—

200 000,—

200 000,—

200 000,—

150 000,—

79 201,50

3 5

ESTUDOS

367 292,—

336 265,—

355 000,—

355 000,—

235 348,30

549 092,30

3 6

DESPESAS DE MISSÕES LIGADAS ÀS QUESTÕES MARÍTIMAS

786 433,—

796 433,—

785 321,15

785 321,15

701 643,80

569 389,85

3 7

FORMAÇÃO NA ÁREA DAS QUESTÕES MARÍTIMAS

790 000,—

790 000,—

816 000,—

846 000,—

728 307,35

693 709,11

3 8

MEDIDAS ANTI-POLUIÇÃO

23 297 564,—

18 930 055,—

20 532 463,—

21 045 463,—

22 570 881,04

17 683 285,64

3 9

CENTRO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE NAVIOS A LONGA DISTÂNCIA (LRIT)

1 920 000,—

2 458 004,—

1 934 057,67

3 086 009,67

1 537 652,96

2 222 606,40

Total do título 3

32 535 996,—

28 752 608,—

31 103 368,82

33 472 477,82

31 338 969,52

26 859 259,16

TOTAL GERAL

57 600 496,—

53 817 108,—

56 530 604,93

58 899 713,93

54 449 051,90

48 903 666,81

Categorias e graus

Lugares

2013

2012

2011

Permanentes

Permanentes

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

AD 16

AD 15

1

1

1

AD 14

1

1

1

AD 13

1

3

1

3

1

3

AD 12

1

9

1

9

1

9

AD 11

11

11

11

AD 10

1

17

1

17

1

17

AD 9

25

25

22

AD 8

1

23

1

23

22

AD 7

24

24

22

AD 6

19

19

19

AD 5

9

9

10

Total grau AD

4

142

4

142

3

137

AST 11

AST 10

1

AST 9

1

1

AST 8

1

1

1

1

AST 7

1

1

1

AST 6

3

3

3

AST 5

15

11

9

AST 4

20

20

17

AST 3

19

19

20

AST 2

7

9

11

AST 1

2

4

Total grau AST

0

67

0

67

1

67

Total geral

4

209

4

209

4

204

Total do pessoal

213

213

208