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Document 32012R0314R(02)

    Retificação do Regulamento de Execução (UE) n. ° 314/2012 da Comissão, de 12 de abril de 2012 , que altera os Regulamentos (CE) n. ° 555/2008 e (CE) n. ° 436/2009 no que diz respeito aos documentos que acompanham o transporte dos produtos vitivinícolas e aos registos a manter no setor vitivinícola ( JO L 103 de 13.4.2012 )

    JO L 319 de 16.11.2012, p. 10–12 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

    ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2012/314/corrigendum/2012-11-16/oj

    16.11.2012   

    PT

    Jornal Oficial da União Europeia

    L 319/10

    Retificação do Regulamento de Execução (UE) n.o 314/2012 da Comissão, de 12 de abril de 2012, que altera os Regulamentos (CE) n.o 555/2008 e (CE) n.o 436/2009 no que diz respeito aos documentos que acompanham o transporte dos produtos vitivinícolas e aos registos a manter no setor vitivinícola

    ( «Jornal Oficial da União Europeia» L 103 de 13 de abril de 2012 )

    Nas páginas 29 e 30, no anexo II, na parte relativa ao anexo IX do Regulamento (CE) n.o 436/2009:

    onde se lê:

    «ANEXO IX

    Menções referidas no artigo 27.o, n.o 2

    —

    :

    em búlgaro

    :

    И3HECEHO

    —

    :

    em espanhol

    :

    EXPORTADO

    —

    :

    em checo

    :

    VYVEZENO

    —

    :

    em dinamarquês

    :

    »UDFØRSEL: EAD-nr.: … af [dato]«

    —

    :

    em alemão

    :

    Ausgeführt: EAD Nr. … vom [Datum]

    —

    :

    em estónio

    :

    ”Eksporditud: EAD nr …, … [kuupäev]”

    —

    :

    em grego

    :

    ΕΞΑΧΘΕΝ

    —

    :

    em inglês

    :

    “Exported: EAD No … of [date]”

    —

    :

    em francês

    :

    “Exporté: EAD no … du [date]”

    —

    :

    em italiano

    :

    “Esportato: DAE n. … del [data]”

    —

    :

    em letão

    :

    “Eksportēts: [datums] EAD Nr. …”

    —

    :

    em lituano

    :

    EKSPORTUOTA

    —

    :

    em húngaro

    :

    »Exportálva: EAD sz.: …, [dátum]«

    —

    :

    em maltês

    :

    “Esportat: EAD Nru … ta’ [data]”

    —

    :

    em neerlandês

    :

    UITGEVOERD: UGD nr. … van [datum]

    —

    :

    em polaco

    :

    WYWIEZIONO

    —

    :

    em português

    :

    EXPORTADO

    —

    :

    em romeno

    :

    EXPORTAT

    —

    :

    em eslovaco

    :

    VYVEZENÉ

    —

    :

    em esloveno

    :

    IZVOŽENO

    —

    :

    em finlandês

    :

    VIETY

    —

    :

    em sueco

    :

    EXPORTERAD»,

    deve ler-se:

    «ANEXO IX

    Menções referidas no artigo 27.o, n.o 2

    —

    :

    em búlgaro

    :

    „Изнесено: EAD № … от [дата]“

    —

    :

    em espanhol

    :

    «Exportado: DAE no … de[fecha]»

    —

    :

    em checo

    :

    „Vyvezeno: VDD č. … ze dne [datum]“

    —

    :

    em dinamarquês

    :

    "Udførsel: EAD-nr.: … af [dato]"

    —

    :

    em alemão

    :

    Ausgeführt: ABD Nr. … vom [Datum]

    —

    :

    em estónio

    :

    ”Eksporditud: EAD nr …, … [kuupäev]”

    —

    :

    em grego

    :

    «Εξαχθέν: ΣΕΕ αριθ. … της [ημερομηνία]»

    —

    :

    em inglês

    :

    “Exported: EAD No … of [date]”

    —

    :

    em francês

    :

    «Exporté: EAD no … du [date]»

    —

    :

    em italiano

    :

    "Esportato: DAE n. … del [data]"

    —

    :

    em letão

    :

    “Eksportēts: [datums] EPD Nr. …”

    —

    :

    em lituano

    :

    „Eksportuota: ELD Nr. …, [data]“

    —

    :

    em húngaro

    :

    »Exportálva: KKO-sz.: …, [dátum]«

    —

    :

    em maltês

    :

    "Esportat: EAD nru … ta' [data]"

    —

    :

    em neerlandês

    :

    "Uitgevoerd: EAD nr. … van [datum]"

    —

    :

    em polaco

    :

    "Wywieziono: EAD nr … z dnia [data]"

    —

    :

    em português

    :

    «Exportado: DAE n.o … de [data]»

    —

    :

    em romeno

    :

    „Exportat: EAD nr. … din [data]”

    —

    :

    em eslovaco

    :

    „Vyvezené: EAD č. … zo dňa [dátum]“

    —

    :

    em esloveno

    :

    „Izvoženo: SIL št. … z dne [datum]“

    —

    :

    em finlandês

    :

    ”Viety: EAD-asiakirja nro …, … [päiväys]”

    —

    :

    em sueco

    :

    "Exporterad: Exportföljedokument (EAD) nr … av den [datum]"».

    Na página 35, no anexo III, na parte relativa ao anexo IX-A, parte B, «Menções indicadas no artigo 31.o, n.os 2 e 3», do Regulamento (CE) n.o 436/2009, nas menções em língua portuguesa:

    onde se lê:

    «—

    em português:

    a)   Relativamente aos vinhos com DOP: "Le présent document vaut attestation d’appellation d’origine protégée", "N.o […, …] du registre E-Bacchus";

    b)   Relativamente aos vinhos com IGP: "Le présent document vaut attestation d’indication géographique protégée", "N.o […, …] du registre E-Bacchus";

    c)   Relativamente aos vinhos sem DOP nem IGP comercializados com indicação do ano de colheita: "Le présent document vaut certification de l’année de récolte, conformément à l’article 118 septvicies du règlement (CE) n.o 1234/2007";

    d)   Relativamente aos vinhos sem DOP nem IGP comercializados com indicação das castas de uva de vinho: "Le présent document vaut certification de la (des) variété(s) à raisins de cuve (‧vin de cépage‧), conformément à l’article 118 septvicies du règlement (CE) n.o 1234/2007";

    e)   Relativamente aos vinhos sem DOP nem IGP comercializados com indicação do ano de colheita e das castas de uva de vinho: "Le présent document vaut certification de l’année de récolte et la (des) variété(s) à raisins de cuve (‧vin de cépage‧), conformément à l’article 118 septvicies du règlement (CE) n.o 1234/2007".»,

    deve ler-se:

    «—

    em português:

    a)   Relativamente aos vinhos com DOP: "O presente documento vale como certificado de denominação de origem protegida", "N.o […, …] do registo E-Bacchus";

    b)   Relativamente aos vinhos com IGP: "O presente documento vale como certificado de indicação geográfica protegida", "N.o […, …] do registo E-Bacchus";

    c)   Relativamente aos vinhos sem DOP nem IGP comercializados com indicação do ano de colheita: "O presente documento vale como certificado do ano de colheita, em conformidade com o artigo 118.o-Z do Regulamento (CE) n.o 1234/2007";

    d)   Relativamente aos vinhos sem DOP nem IGP comercializados com indicação das castas de uva de vinho: "O presente documento vale como certificado da(s) casta(s) de uva de vinho (‧vinho de casta‧), em conformidade com o artigo 118.o-Z do Regulamento (CE) n.o 1234/2007";

    e)   Relativamente aos vinhos sem DOP nem IGP comercializados com indicação do ano de colheita e das castas de uva de vinho: "O presente documento vale como certificado do ano de colheita e da(s) casta(s) de uva de vinho (‧vinho de casta‧), em conformidade com o artigo 118.o-Z do Regulamento (CE) n.o 1234/2007".».
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