32012B1221(02)

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Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2012 — Orçamento retificativo n. ° 2

JO C 397 de 21.12.2012, p. 5–12 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

Legal status of the document No longer in force, Date of end of validity: 31/12/2012

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Official Journal

21.12.2012

Jornal Oficial da União Europeia

C 397/5

Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2012 — Orçamento retificativo n.o 2

(2012/C 397/02)

RECEITAS

Título Capítulo	Designação	Orçamento 2012	Orçamento rectificativo n.o 2	Novo montante
1
SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
1 0	ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO (ARTIGO 15 03 02 DO ORÇAMENTO GERAL)	p.m.		p.m.
1 1	ACÇÃO EXTERNA — TACIS, CARDS E MEDA (ARTIGO 15 03 03 DO ORÇAMENTO GERAL)	p.m.		p.m.
1 2	FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO (ARTIGO 15 02 27 DO ORÇAMENTO GERAL)	20 044 530		20 044 530
1 3	DG EAC — FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO	100 000		100 000
	Total do título 1	20 144 530		20 144 530
4
RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES
4 3	COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS	2 805		2 805
4 9	COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	133 010		133 010
	Total do título 4	135 815		135 815
5
MEDA-ETE
5 0	MEDA-ETE	—		—
5 9	MEDA-ETE — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	248 467		248 467
	Total do título 5	248 467		248 467
8
CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE
8 0	CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE	p.m.		p.m.
	Total do título 8	p.m.		p.m.
9
RECEITAS DIVERSAS
9 0	RECEITAS DIVERSAS	p.m.		p.m.
	Total do título 9	p.m.		p.m.
10
RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
10 1	RESULTADO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	p.m.		p.m.
	Total do título 10	p.m.		p.m.
	TOTAL GERAL	20 528 812		20 528 812

DESPESAS

Título Capítulo	Designação	Dotações 2012		Orçamento rectificativo n.o 2		Novo montante
Título Capítulo	Designação	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1
DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À FUNDAÇÃO
1 1	PESSOAL NO ACTIVO	13 227 564	13 227 564	– 412 194	– 412 194	12 815 370	12 815 370
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	108 000	108 000	42 899	42 899	150 899	150 899
1 4	INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL	202 290	202 290	25 000	25 000	227 290	227 290
1 5	MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SECTOR PÚBLICO	68 000	68 000	–28 655	–28 655	39 345	39 345
1 7	DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO	12 000	12 000			12 000	12 000
1 9	PENSÕES E SUBSÍDIOS DE PENSÃO	p.m.	p.m.			p.m.	p.m.
	Total do título 1	13 617 854	13 617 854	– 372 950	– 372 950	13 244 904	13 244 904
2
IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	516 281	516 281	–5 498	–5 498	510 783	510 783
2 1	TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)	705 639	705 639	59 957	59 957	765 596	765 596
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	25 800	25 800	17 500	17 500	43 300	43 300
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	90 280	90 280	–21 109	–21 109	69 171	69 171
2 4	FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES	38 000	38 000	–7 900	–7 900	30 100	30 100
2 5	REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS	120 000	120 000	–12 000	–12 000	108 000	108 000
	Total do título 2	1 496 000	1 496 000	30 950	30 950	1 526 950	1 526 950
3
DESPESAS RELACIONADAS COM A REALIZAÇÃO DE MISSÕES ESPECÍFICAS
3 0	DESPESAS OPERACIONAIS	903 500	903 500	58 602	13 000	962 102	916 500
3 1	ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ACTIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO	3 298 600	3 298 600	237 998	329 000	3 536 598	3 627 600
3 2	OPERAÇÕES	828 576	828 576	45 400		873 976	828 576
	Total do título 3	5 030 676	5 030 676	342 000	342 000	5 372 676	5 372 676
4
DESPESAS AFECTADAS
4 1	COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS	—	—			—	—
4 2	COOPERAÇÃO COM OUTRAS AGÊNCIAS EUROPEIAS	—	—			—	—
4 3	COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS	135 815	135 815			135 815	135 815
4 4	EXECUÇÃO DE PROJECTOS DOS ESTADOS-MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA	—	—			—	—
	Total do título 4	135 815	135 815			135 815	135 815
5
DESPESAS AFECTADAS — EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PARA O EMPREGO (ETE), PROJECTO MED 2004/083-494
5 1	RECURSOS HUMANOS	66 542	66 542			66 542	66 542
5 2	DESPESAS DE VIAGEM E AJUDAS DE CUSTO	117 067	117 067			117 067	117 067
5 3	OUTRAS DESPESAS/SERVIÇOS	63 926	63 926			63 926	63 926
5 4	ACTIVIDADE DE AQUISIÇÃO PARA A COMPONENTE 3	—	—			—	—
5 5	ACTIVIDADE DE AQUISIÇÃO PARA A COMPONENTE 4	932	932			932	932
5 6	AUDITORIA FINANCEIRA	—	—			—	—
5 7	CONTINGÊNCIAS	—	—			—	—
	Total do título 5	248 467	248 467			248 467	248 467
8
CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE
8 0	CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE	—	—			—	—
	Total do título 8	—	—			—	—
9
DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS
9 9	DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS	—	—			—	—
	Total do título 9	—	—			—	—
10
RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
10 1	RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	—	—			—	—
	Total do título 10	—	—			—	—
	TOTAL GERAL	20 528 812	20 528 812	0,—	0,—	20 528 812	20 528 812

Observações

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

Autorizações		Pagamentos
Autorizações		2012	2013
Autorizações concedidas antes de 2012 por liquidar	134 397	134 397	—
Dotações 2012	962 102	782 103	179 999
Total	1 096 499	916 500	179 999

Observações

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

Autorizações		Pagamentos
Autorizações		2012	2013
Autorizações concedidas antes de 2012 por liquidar	1 696 125	1 696 125	—
Dotações 2012	3 536 598	1 931 475	1 605 123
Total	5 232 723	3 627 600	1 605 123

Observações

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

Autorizações		Pagamentos
Autorizações		2012	2013
Autorizações concedidas antes de 2010 por liquidar	136 203	136 203	—
Dotações 2010	873 976	692 373	181 603
Total	1 010 179	828 576	181 603

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	2012		2011		Lugares preenchidos em 31.12.2010
Grupo de funções e grau	Permanentes	Temporários	Permanentes	Temporários	Permanentes	Temporários
AD 16	—		—		—
AD 15	—		—		—
AD 14	—	1	—	1	—	1
AD 13	—	4	—	4	—
AD 12	—	8	—	4	—	5
AD 11	—	10	—	12	—	11
AD 10	—	3	—	4	—	3
AD 9	—	11	—	11	—	12
AD 8	—	9	—	5	—	4
AD 7	—	12	—	18	—	20
AD 6	—		—		—	1
AD 5	—	3	—	2	—
Subtotal AD	—	61	—	61	—	57
AST 11	—	—	—		—
AST 10	—	5	—	4	—
AST 9	—	4	—	6	—	6
AST 8	—	5	—	1	—	4
AST 7	—	6	—	6	—	5
AST 6	—	2	—	7	—	6
AST 5	—	4	—	1	—	2
AST 4	—	3	—	5	—	4
AST 3	—	4	—	2	—	5
AST 2	—	2	—	3	—	3
AST 1	—	—	—		—
Subtotal AST	—	35	—	35	—	35
Total	—	96	—	96	—	92

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro), agentes locais e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	Efectivamente preenchidos em 31.12.2010	2011	2012
FG IV	4	4	5
FG III	17	17	20
FG II	11	13	11
FG I
Total FG	32	34	36
Agentes locais	2	2	2
Lugares de peritos nacionais destacados	2	2	2
Total	33	38	36

As informações suplementares sobre o orçamento 2012 da Agência Europeia para a Formação podem ser encontradas no sítio web da Fundação (http://www.etf.europa.eu), no menu «About ETF», secção «Register of Documents».

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