32010R0012

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Regulamento - 12/2010 - EN - EUR-Lex

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Document 32010R0012

Regulamento (UE) n. o 12/2010 do Conselho, de 22 de Dezembro de 2009 , que altera o Regulamento (CE) n. o 1255/96, que suspende temporariamente os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum para um certo número de produtos industriais, agrícolas e da pesca

JO L 4 de 8.1.2010, p. 1–84 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

Legal status of the document No longer in force, Date of end of validity: 31/12/2011; revogado por 32011R1344

ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2010/12/oj

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Official Journal

8.1.2010

Jornal Oficial da União Europeia

L 4/1

REGULAMENTO (UE) N.o 12/2010 DO CONSELHO

de 22 de Dezembro de 2009

que altera o Regulamento (CE) n.o 1255/96, que suspende temporariamente os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum para um certo número de produtos industriais, agrícolas e da pesca

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 31.o,

Tendo em conta a proposta da Comissão,

Considerando o seguinte:

(1)	O Regulamento (CE) n.o 1255/96 (1) suspende parcial ou totalmente os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum relativamente a determinados produtos durante certos períodos. É do interesse da União inserir 87 novos produtos na lista de suspensões estabelecida no anexo do desse regulamento.

(2)	Um número limitado de produtos que estão actualmente enumerados no anexo do Regulamento (CE) n.o 1255/96 deverá ser retirado da lista, porque já não é do interesse da União manter a suspensão dos direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum para esses produtos.

(3)

É necessário alterar a descrição de alguns produtos do referido anexo, a fim de tomar em consideração a evolução técnica dos produtos e as tendências económicas do mercado. Para 110 outros produtos, os códigos NC e TARIC deverão ser adaptados em consequência de alterações introduzidas na Nomenclatura Combinada, aplicável a partir de 1 de Janeiro de 2010. As entradas relativas a esses produtos deverão ser consideradas como retiradas da lista e ser reintroduzidas como novos produtos.

(4)

Para facilitar a compreensão, atendendo ao elevado número de alterações que entrarão em vigor em 1 de Janeiro de 2010, o Anexo do Regulamento (CE) n.o 1255/96 deverá ser substituído por uma versão totalmente nova com efeitos a partir dessa data. Por razões de clareza, as entradas novas e alteradas deverão ser identificadas com um asterisco na primeira coluna do anexo.

(5)

A experiência mostrou a necessidade de prever o termo do prazo de validade das suspensões previstas no Regulamento (CE) n.o 1255/96, de modo a ter em conta as alterações de carácter tecnológico e económico. Esta exigência não deverá excluir a cessação antecipada de algumas medidas ou a sua prorrogação para além do período de suspensão, se forem apresentadas razões económicas, de acordo com os princípios definidos na Comunicação da Comissão de 25 de Abril de 1998 sobre as suspensões pautais autónomas e os contingentes.

(6)	O Regulamento (CE) n.o 1255/96 deverá, por conseguinte, ser alterado.

(7)	Uma vez que as suspensões estabelecidas no presente regulamento devem produzir efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2010, o presente regulamento deverá ser aplicado a partir da mesma data e entrar imediatamente em vigor,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

O Anexo do Regulamento (CE) n.o 1255/96 é substituído pelo texto do Anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

As suspensões temporárias dos direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum para os produtos indicados no Anexo do Regulamento (CE) n.o 1255/96, com a redacção que lhe é dada pelo presente regulamento, aplicam-se a partir de 1 de Janeiro de 2010. As suspensões temporárias caducam nas datas constantes desse anexo.

Artigo 3.o

O presente regulamento entra em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é aplicável a partir de 1 de Janeiro de 2010.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 22 de Dezembro de 2009.

Pelo Conselho

O Presidente

A. CARLGREN

(1) JO L 158 de 29.6.1996, p. 1.

ANEXO

«ANEXO

Código NC

TARIC

Designação das mercadorias

Taxa do direito autónomo

Prazo de validade

ex 0302 69 99

Lucianos vermelhos (Lutjanus purpureus), frescos, refrigerados, destinados à transformação (1) (2)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 0302 70 00

Ovas de peixes, frescas, refrigeradas ou congeladas

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 0303 80 90

ex 0305 20 00

Ovas de peixe, salgadas ou em salmoura

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 0305 20 00

ex 0710 21 00

Ervilhas com vagem da espécie Pisum sativum da variedade Hortense axiphium, congeladas, de espessura total igual ou inferior a 6 mm, destinadas a serem utilizadas, com vagem, no fabrico de pratos preparados (1) (2)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 0710 80 95

Rebentos de bambu, congelados, não acondicionados para venda a retalho

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 0711 59 00

Cogumelos, excepto cogumelos dos géneros Agaricus, Calocybe, Clitocybe, Lepista, Leucoagaricus, Leucopaxillus, Lyophyllum e Tricholoma, conservados transitoriamente com água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação, mas impróprios para a alimentação nesse estado, destinados à indústria de conservas alimentares (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 0712 32 00

Cogumelos, excepto cogumelos do género Agaricus, dessecados, apresentados inteiros, em fatias ou em pedaços identificáveis, destinados a sofrer um tratamento que não o simples reacondicionamento para a venda a retalho (1) (2)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 0712 33 00

ex 0712 39 00

ex 0804 10 00

Tâmaras frescas ou secas, não acondicionadas para venda a retalho

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 0810 40 50

Frutos do Vaccinium macrocarpon, frescos

0 %

1.1.2010-31.12.2013

0811 90 50

Frutos do género Vaccinium, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes

0 %

1.1.2010-31.12.2013

0811 90 70

ex 0811 90 95

Boysenberries, congeladas, sem adição de açúcar, não acondicionadas para venda a retalho

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 0811 90 95

Ananás (Ananas comosus), em pedaços, congelado

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 0811 90 95

Frutos de roseira brava, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 1511 90 19

Óleo de palma, óleo de coco (óleo de copra), óleo de palmiste, destinados ao fabrico de:

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 1511 90 91

—	ácidos gordos monocarboxílicos industriais da subposição 3823 19 10,

ex 1513 11 10

—	ésteres metílicos de ácidos gordos da posição 2915 ou 2916,

ex 1513 19 30

—	álcoois gordos das posições 2905 17, 2905 19 e 3823 70, destinados ao fabrico de detergentes, cosméticos ou produtos farmacêuticos,

ex 1513 21 10

—	álcoois gordos da posição 2905 16, puros ou em misturas, destinados ao fabrico de detergentes, cosméticos ou produtos farmacêuticos,

ex 1513 29 30

—	ácido esteárico da subposição 3823 11 00 ou

—	produtos da posição 3401

(1)

ex 1515 90 99

Óleo vegetal, refinado, contendo, em peso, 35 % ou mais, mas não mais de 50 % de ácido arquidónico ou 35 % ou mais, mas não mais de 50 % de ácido docosahexaenóico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 1517 90 99

Óleo vegetal, refinado, com teor ponderal de ácido araquidónico não inferior a 35 % e não superior a 50 % ou um teor de ácido docosa-hexanóico não inferior a 35 % e não superior a 50 %, estandardizado com óleo de girassol de alto teor de ácido oleico (HOSO)

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 1518 00 99

Óleo de jojoba hidrogenado e texturizadol

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 1604 11 00

Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus spp.), destinados à indústria de transformação para o fabrico de “pâté” ou pastas para barrar (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 1604 30 90

Ovas de peixes, lavadas, sem vísceras aderentes, simplesmente salgadas ou em salmoura, destinadas à transformação (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 1605 10 00

Caranguejos das espécies “King” (Paralithodes camchaticus), “Hanasaki” (Paralithodes brevipes), “Kegani” (Erimacrus isenbecki), “Queen” e “Snow” (Chionoecetes spp.), “Red” (Geryon quinquedens), “Rough stone” (Neolithodes asperrimus), Lithodes santolla, “Mud” (Scylla serrata), “Blue” (Portunus spp.), simplesmente cozidos em água, sem casca, mesmo congelados, em embalagens imediatas, de conteúdo líquido de 2 kg ou mais

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 1605 10 00

ex 1902 30 10

Aletria transparente, cortada em pedaços, à base de feijão (Vigna radiata (L.) Wilczek), não acondicionadas para venda a retalho

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 1903 00 00

ex 2005 91 00

Rebentos de bambu, preparados ou conservados, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 5 kg

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2008 60 19

Cerejas com adição de álcool, contendo ou não um teor de açúcares de 9 %, em peso, de diâmetro, com caroço, não superior a 19,9 mm, destinadas a produtos de chocolate (1)

10 % (3)

1.1.2010-31.12.2012

ex 2008 60 39

(4)ex 2009 49 30

Sumo (suco) de ananás (abacaxi), que não em pó:

—	com valor de Brix superior a 20 mas não mais de 67,

—	de valor superior a 30 € por 100 kg de peso líquido,

—	com açúcares de adição

0 %

1.1.2010-31.12.2014

(4)ex 2009 80 79

Concentrado de sumo de airela com valor Brix não inferior a 40 e não superior a 66

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex 2009 80 79

Sumo de boysenberry concentrado, com valor Brix igual ou superior a 61 mas não superior a 65, congelado

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 2009 80 99

Água de coco congelada, não tratada, não acondicionada para venda a retalho

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 2106 10 20

Isolado de proteínas de soja, contendo, em peso, 6,6 % ou mais, mas não mais de 8,6 % de fosfato de cálcio

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2710 11 25

Mistura dos isómeros 2,4,4-trimetilpent-1-eno e 2,4,4-trimetilpent-2-eno

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2804 50 90

Telúrio, de grau de pureza igual ou superior a 99,99 %, em peso, mas não superior a 99,999 %

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2805 30 10

Liga de cério e outros metais de terras raras, contendo, em peso, 47 % ou mais de cério

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2805 30 90

Lantânio de pureza, em peso, igual ou superior a 99 %

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2811 19 80

Ácido sulfamídico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2811 22 00

Dióxido de silício em forma de pó, destinado a ser utilizado no fabrico de colunas para cromatografia líquida de alta resolução (HPLC) e de cartuchos para a preparação de amostras (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2811 22 00

Microsferas de sílica amorfa, com 5 μm (± 1 μm), destinadas ao fabrico de produtos cosméticos (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 2811 22 00

Esferas de sílica branca porosa com mais de 1 μm, destinadas ao fabrico de produtos cosméticos (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 2812 90 00

Trifluoreto de azoto

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2812 90 00

Tetrafluoreto de silício

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 2818 20 00

Alumina activada com área específica de pelo menos 350 m2/g

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex 2818 30 00

Hidróxido óxido de aluminio sob a forma de pseudoboemite

4 %

1.1.2010-31.12.2013

2819 10 00

Trióxido de crómio

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 2823 00 00

Dióxido de titânio, de pureza, em peso, igual ou superior a 99,9 %, com um tamanho médio dos grãos igual ou superior a 1,2 μm mas não superior a 1,8 μm, destinado ao fabrico de produtos das posições 8532 ou 8533 (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2825 50 00

Òxido de cobre (I ou II) contendo, em peso, 78 % ou mais de cobre e não mais de 0,03 % de cloreto

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2827 39 85

Monocloreto de cobre de pureza, em peso, igual ou superior a 96 % mas não mais de 99 %

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2827 39 85

Pentacloreto de antimónio de pureza, em peso, igual ou superior a 99 %

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 2827 39 85

Dicloreto de manganês

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2827 49 90

Oxidicloreto de zircónio

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2830 10 00

Tetrassulfureto de dissódio, contendo, em peso, 38 % ou menos de sódio, em produto seco

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2833 29 80

Manganês sulfato monohidrato

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2835 10 00

Hipofosfito de sodio, monohidrato

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 2836 91 00

Carbonato de lítio, contendo uma ou mais das seguintes impurezas nas concentrações indicadas:

—	2 mg/kg ou mais de arsénio,

—	200 mg/kg ou mais de cálcio,

—	200 mg/kg ou mais de cloretos,

—	20 mg/kg ou mais de ferro,

—	150 mg/kg ou mais de magnésio,

—	20 mg/kg ou mais de metais pesados,

—	300 mg/kg ou mais de potássio,

—	300 mg/kg ou mais de sódio,

—	200 mg/kg ou mais de sulfatos,

medidas segundo os métodos especificados na Farmacopeia Europeia

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2836 99 17

Carbonato básico de zircónio (IV)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2837 19 00

Cianeto de cobre

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2837 20 00

Hexacianoferrato (II) de tetrassódio

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 2839 19 00

Dissilicato de dissódio

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 2839 90 90

Silicato de chumbo hidrato, com um teor, em peso, de chumbo, expresso em monóxido de chumbo, de (84,5 ± 1,5) %, em forma de pó

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2839 90 90

Silicato de cálcio

0 %

1.1.2010-31.12.2013

2841 30 00

Dicromato de sódio

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2841 80 00

Volframato de diamónio (paratungstato de diamónio)

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 2841 90 85

Óxido de lítio e cobalto (III) com um teor de cobalto de, pelo menos, 59 %

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 2842 10 00

Dicromato de sódio

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 2842 10 00

Pó de zeolito sintético de tipo chabazite

0 %

1.1.2010-31.12.2014

(4)ex 2842 90 10

Selenato de sódio

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex 2843 29 00

Óxido de prata isento de nitratos e carbonatos, com teor ponderal de prata de, pelo menos, 99,99 % do teor de metais, para o fabrico de pilhas de óxido de prata (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2011

2845 10 00

Água pesada (Óxido de deutério) (Euratom)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

2845 90 10

Deutério e compostos de deutério; hidrogénio e seus compostos, enriquecidos em deutério; misturas e soluções contendo estes produtos (Euratom)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2845 90 90

Helio-3

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 2845 90 90

Água enriquecida com oxigénio-18 a 95 % ou mais

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2845 90 90

Monóxido de carbono 13C

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 2845 90 90

Boreto de ferro enriquecido com boro-10 num teor ponderal superior a 95 %

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2846 10 00

Concentrado de terras raras contendo, em peso, 60 % ou mais, mas não mais de 95 % de óxidos de terras raras e não mais de 1 % cada de óxido de zircónio, de óxido de alumínio ou de óxido de ferro, e de perda por ignição igual ou superior a 5 % em peso

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3824 90 97

ex 2846 10 00

Tricarbonato de dicerio, mesmo hidratado

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2846 10 00

Carbonato de cerio e lantano, mesmo hidratado

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2846 10 00

Carbonato de cerio, lantano, neodimio e praseodimio, mesmo hidratado

0 %

1.1.2010-31.12.2013

2846 90 00

Compostos, inorgânicos ou orgânicos, dos metais das terras raras, de ítrio ou de escândio ou das misturas destes metais, não incluídos na subposição 2846 10 00

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2848 00 00

Fosfina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2850 00 20

Silano

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2850 00 20

Arsina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2850 00 20

Nitreto de titânio de granulometria não superior a 250 nm

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 2850 00 60

Azida de sódio

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2903 39 90

Tetrafluoreto de carbono (tetrafluorometano)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2903 39 90

Perfluoroetano

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2903 39 90

1,1-Difluoroetano

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2903 39 90

1,1,1,3,3-Pentafluoropropano

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2903 39 90

1,1,1,2 Tetrafluoroetano, certificado como inodoro, contendo no máximo:

—	600 ppm em peso de 1,1,2,2-tetrafluoroetano

—	2 ppm em peso de pentafluoroetano

—	2 ppm em peso de clorodifluorometano

—	2 ppm em peso de cloropentafluoroetano

—	2 ppm em peso de diclorodifluorometano

destinado ao fabrico de um propulsor de qualidade farmacêutica para inaladores de dose controlada para uso médico (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 2903 39 90

Trans-1,3,3,3-Tetrafluoroprop-1-eno

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2903 39 90

Hexafluoropropeno

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 2903 43 00

1,1,1-Triclorotrifluoroetano

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2903 59 80

1,6,7,8,9,14,15,16,17,17,18,18-Dodecacloropentaciclo [12.2.1.16,9.02,13.05,10]octadeca-7,15-dieno

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2903 59 80

Octafluorociclopenteno

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 2903 69 90

Misturas de isómeros de di– ou tetraclorotriciclo[8.2.2.24,7]hexadeca-1(12),4,6,10,13,15-hexaeno

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2903 69 90

1,2-Bis(pentabromofenil)etano

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2903 69 90

2,6-Diclorotolueno, de pureza, em peso, igual ou superior a 99 % e contendo:

—	0,001 mg/kg ou menos de tetraclorodibenzodioxina,

—	0,001 mg/kg ou menos de tetraclorodibenzofurano,

—	0,2 mg/kg ou menos de tetraclorobifenilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2903 69 90

Fluorobenzeno

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2903 69 90

α-Cloro(etil)toluenos

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2904 10 00

Tolueno-4-sulfonato de sódio

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 2904 20 00

2-Nitropropano

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2904 90 40

Tricloronitrometano, destinado ao fabrico de produtos da subposição 3808 92 (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2904 90 95

1-Cloro-2,4-dinitrobenzeno

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 2904 90 95

Cloreto de tosilo

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex 2905 19 00

terc-Butanolato de potássio (terc-butilato de potássio), mesmo em forma de solução em tetrahidrofurano

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3824 90 97

ex 2905 19 00

2,6-Dimetilheptano-4-ol

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 2905 29 90

3,5-Dimetilhex-1-ino-3-ol

0 %

1.1.2010-31.12.2014

(4)ex 2905 49 00

Etilidinotrimetanol

0 %

1.1.2010-31.12.2014

(4)ex 2905 59 98

2,2,2-Trifluoroetanol

0 %

1.1.2010-31.12.2014

2906 11 00

Mentol

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2906 19 00

Ciclohex-1,4-ilenodimetanol

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2906 19 00

4,4′-Isopropilidenodiciclohexanol

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 2906 29 00

2,2’-(m-Fenileno)dipropano-2-ol

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex 2906 29 00

1-Hidroximetil-4-metil-2,3,5,6-tetrafluorobenzeno

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2907 19 90

2,3,5-Trimetilfenol

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2907 19 90

Bifenilo-4-ol

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2907 21 00

Resorcinol

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2907 29 00

4,4′-(3,3,5-Trimetilciclohexilideno)difenol

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2907 29 00

4,4′,4″-Etilidinotrifenol

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2907 29 00

6,6′,6″-Triciclohexil-4,4′,4″-butano-1,1,3-triiltri(m-cresol)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2907 29 00

2,2’,2″,6,6’,6″-Hexa-terc-butil-α,α’,α″-(mesitileno-2,4,6-triil)tri-p-cresol

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2907 29 00

Floroglucinol, mesmo hidratado

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2908 99 90

4-Nitrofenol

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2909 19 90

Éter bis(2-cloroetilico)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2909 19 90

Mistura de isómeros de éter nonafluorobutilo metílico ou de éter nonafluorobutilo etílico, de pureza, em peso, igual ou superior a 99 %

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2909 19 90

3-Etoxi-perfluoro-2-metilhexano

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 2909 19 90

1-Metoxi-heptafluoropropano

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2909 30 38

Éter bis(pentabromofenilico)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2909 50 00

4-(2-Metoxietil)fenol

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2909 60 00

Bis(α,α-dimetilbenzil)peróxido

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2910 90 00

2,3-Epoxipropan-1-ol (glicidol)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2910 90 00

1,2-Epoxioctadecano, de pureza, em peso, igual ou superior a 82 %

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2912 29 00

α,α,3-Trimetilbenzenopropanal

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2912 49 00

3-Fenoxibenzaldeído

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2912 49 00

4-Hidroxibenzaldeído

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 2914 19 90

Heptano-2-ona

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 2914 19 90

3-Metilbutanona

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 2914 19 90

Pentan-2-ona

0 %

1.1.2010-31.12.2012

2914 21 00

Cânfora

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2914 29 00

Ciclohexadec-8-enona

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2914 39 00

Estearoilbenzoilmetano

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 2914 39 00

Benzofenona

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 2914 39 00

1,3-Difenilpropano-1,3-diona

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 2914 39 00

4-Fenilbenzofenona

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2914 39 00

4-Metilbenzofenona

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2914 50 00

2′-Hidroxiacetofenona

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2914 50 00

2-Fenil-2,2-dimetoxiacetofenona

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 2914 50 00

16α,17α-Epoxi-3β-hidroxipregn-5-ene-20-ona

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 2914 50 00

2′,6′-dihidroxiacetofenona

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2914 69 90

2-Etilantraquinona

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2914 69 90

2-Pentilantraquinona

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2914 69 90

1,4-Dihidroxiantraquinona

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2914 70 00

1-Cloro-3,3-dimetilbutano-2-ona

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2914 70 00

Perfluoro(2-metilpentano-3-ona)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2914 70 00

3′-Cloroprópiofenona

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2915 29 00

Triacetato de antimonio

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2915 39 00

Acetato de terc-butilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2915 39 00

Acetato de 3-acetilfenilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2915 90 00

Ácido nonanóico (acido pelargonico)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2916 12 00

Acrilato de 2-terc-butil-6-(3-terc-butil-2-hidroxi-5-metilbenzil)-4-metilfenilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2916 12 00

Acrilato de 2-etoxietilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2916 12 00

Acrilato de isobutilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2916 12 00

Acrilato de 2,4-di-terc-pentil-6-[1-(3,5-di-terc-pentil-2-hidroxifenil)etil]fenilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 2916 13 00

Metacrilato de hidroxizinco, em forma de pó

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex 2916 13 00

Dimetacrilato de zinco, em forma de pó

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2916 14 00

Metacrilato de 2,3-epoxipropilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2916 19 95

3,3-Dimetilpent-4-enoato de metilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2916 20 00

2,2-Dimetil-3-(2-metilpropenil)ciclopropanocarboxilato de etilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2916 39 00

Cloreto de 3,5-diclorobenzoilo

3,6 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2916 39 00

4-terc-Butilbenzoato de vinilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2916 39 00

Ácido 2-clorobenzóico

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 2916 39 00

Cloreto de 3,5-dimetilbenzoilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2916 39 00

Ácido 4-terc-butilbenzóico

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 2916 39 00

Cloreto de 4-etilbenzoilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2916 39 00

Ácido 2-(4-nitrofenil)butírico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2916 39 00

Ibuprofeno (DCI)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2916 39 00

2-(4-Nitrofenil)butirato de etilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2917 11 00

Oxalato de bis(p-metilbenzilo)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2917 19 90

1,2-Bis(cicloexiloxicarbonil)etanossulfonato de sódio

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2917 19 90

Ácido itacónico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2917 20 00

Anídrido 1,4,5,6,7,7-hexacloro-8,9,10-trinorborn-5-eno-2,3-dicarboxilico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2917 20 00

Anhídrido 3-metil-1,2,3,6-tetrahidroftálico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2917 34 90

Ftalato de dialilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 2917 39 95

Bis(2-etil-hexil)-1,4-benzenodicarboxilato

0 %

1.1.2010-31.12.2014

(4)ex 2918 19 98

Ácido L-málico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2918 29 00

Ácidos monohidroxinaftóicos

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2918 29 00

3-(3,5-Di-terc-butil-4-hidroxifenil)própionato d’octadecilo

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 2918 29 00

Bis[3-(3,5-di-terc-butil-4-hidroxifenil)propionato] de hexametileno

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2918 30 00

2-benzoilbenzoato de metilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2918 30 00

Ácido ftalaldeidico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2918 99 90

3,4-Epoxiciclohexanocarboxilato de 3,4-epoxiciclohexilmetilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2918 99 90

2-(4-Hidroxifenoxi)própionato de metilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2918 99 90

Ácido trans-4-hidroxi-3-metoxicinâmico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2918 99 90

3,4,5-Trimetoxibenzoato de metilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2918 99 90

Ácido 3,4,5-trimetoxibenzóico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2919 90 00

Sal de monossódio de fosfato de 2,2’-metilenobis(4,6-di-terc-butilfenilo)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2919 90 00

Hidroxibis[2,2′-metilenobis(4,6-di-terc-butilfenil)fosfato] de alumínio

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2919 90 00

Tri-n-hexilfosfato

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2920 19 00

Fenitrotione (ISO)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2920 19 00

Tolclofos-metil (ISO)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2920 90 10

Sulfato de dietilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2920 90 10

Dicarbonato de dialilo e 2,2′-oxidietilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2920 90 10

Dimetilcarbonato

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2920 90 10

Dicarbonato de di-terc-butilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

2920 90 30

Fosfito de trimetilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

2920 90 40

Fosfito de trietilo

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 2920 90 85

O,O’-Dioctadecilbis(fosfito) de pentaeritritol

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 2921 19 99

Etil(2-metilalil)amina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 2921 19 99

Alilamina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 2921 19 99

Tris(dietilamido)terc-butilimido-tântalo (V)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 2921 19 99

Tetraquis(etilmetilamino)háfnio (IV)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 2921 19 99

Tetraquis(etilmetilamino)zircónio (IV)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2921 29 00

N,N,N′,N′-Tetrabutilexametilenodiamina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2921 29 00

Tris[3-(dimetilamino)propil]amina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2921 29 00

Bis[3-(dimetilamino)propil]metilamina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2921 30 99

Diciclohexil(metil)amina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2921 30 99

Ciclohex-1,3-ilenobis(metilamina), destinada ao fabrico de produtos para lavar louça (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2921 42 00

2,6-Dicloro-4-nitroanilina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2921 42 00

Ácido 4-amino-3-nitrobenzenossulfónico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2921 42 00

Hidrogéno-2-aminobenzeno-1,4-dissulfonato de sódio

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2921 42 00

2-Nitroanilina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2921 42 00

2,4,5-Tricloroanilina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2921 42 00

Ácido 3-aminobenzenossulfónico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2921 42 00

Ácido 2-aminobenzeno-1,4-dissulfónico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2921 42 00

4-Cloro-2-nitroanilina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2921 42 00

3,5-Dicloroanilina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2921 43 00

Ácido 5-amino-2-clorotolueno-4-sulfónico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2921 43 00

Ácido 4-amino-6-clorotolueno-3-sulfónico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2921 43 00

3-Nitro-p-toluídina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2921 43 00

Ácido 4-aminotolueno-3-sulfónico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2921 44 00

Difenilamina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2921 45 00

Hidrogéno-3-aminonaftaleno-1,5-dissulfonato de sódio

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2921 45 00

Ácido 2-aminonaftaleno-1,5-dissulfónico e seus sais de sódio

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2921 45 00

1-Naftilamina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2921 49 00

Pendimetalina (ISO)

3,5 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2921 49 00

N-1-Naftilanilina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 2921 49 00

N-Benzil-N-etilanilina

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex 2921 51 19

Toluenodiamina (TDA) contendo, em peso, 78 % ou mais, mas não mais de 82 % de 4-metil-m-fenilenodiamina e 18 % ou mais, mas não mais de 22 % de 2-metil-m-fenilenodiamina, com um teor residual de alcatrão não superior a 0,23 %, em peso

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2921 51 19

Sulfato de 2-metil-p-fenilenodiamina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2921 51 19

p-Fenilenodiamina

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 2921 51 19

Derivados mono e diclorados de p-fenilenodiamina e p-diaminotolueno

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2921 59 90

Mistura de isómeros de 3,5-dietiltoluenodiamina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2921 59 90

3,3’-diclorobenzidina, dicloridrato

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 2921 59 90

Ácido 4,4′-diaminoestilbeno-2,2′-dissulfónico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 2921 59 90

N-Etil-N’,N’-dimetil-N-fenil-etileno-1,2-diamina

0 %

1.1.2010-31.12.2014

(4)ex 2922 19 85

N,N,N′,N′-Tetrametil-2,2′-oxibis(etilamina)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 2922 19 85

2-(2-Metoxifenoxi)etilamina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 2922 19 85

N,N,N’-trimetil-N’-(2-hidroxi-etil)2,2’-oxibis(etilamina)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 2922 19 85

D-(-)-treo-2-amino-1-(p-nitrofenil)propano-1,3-diol

0 %

1.1.2010-31.12.2011

(4)ex 2922 19 85

N-[2-[2-(Dimetilamino)etoxi]etil]-N-metil-1,3-propanodiamina

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex 2922 21 00

Ácido 2-amino-5-hidroxinaftaleno-1,7-dissulfónico e seus sais, de pureza, em peso, igual ou superior a 60 %

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2922 21 00

Ácido 6-amino-4-hidroxinaftaleno-2-sulfónico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2922 21 00

Ácido 7-amino-4-hidroxinaftaleno-2-sulfónico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2922 21 00

Hidrogéno-4-amino-5-hidroxinaftaleno-2,7-dissulfonato de sódio

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2922 29 00

2-Metil-N-fenil-p-anisidina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2922 29 00

3-Aminofenol

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2922 29 00

5-Amino-o-cresol

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2922 29 00

2-Amino-4,6-dinitrofenolato de sódio, com um teor mínimo de água de 20 %

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 2922 29 00

Anisidinas

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2922 29 00

Ácido p-anisidino-3-sulfónico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2922 29 00

6-Metoxi-m-toluídina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 2922 29 00

Ácido 3-amino-4-hidroxibenzenossulfónico

0 %

1.1.2010-31.12.2014

(4)ex 2922 29 00

4-Trifluorometoxianilina

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex 2922 29 00

4-Nitro-o-anisidina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2922 29 00

3-Dietilaminofenol

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2922 39 00

Ácido 1-amino-4-bromo-9,10-dioxoantraceno-2-sulfónico e seus sais

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2922 39 00

p-[(2-Cloroetil)etilamino]benzaldeído

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 2922 43 00

Ácido antranílico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2922 49 85

Aspartato de ornitina (DCIM)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2922 49 85

Norvalina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2922 49 85

D-(-)-Dihidrofenilglicina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2922 49 85

4-Dimetilaminobenzoato de etilo

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 2922 49 85

4-dimetilaminobenzoato de 2-etilhexilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 2922 50 00

4,4-Dimetóxibutilamina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2922 50 00

Acetato de 2-(1-hidroxiciclohexil)-2-(4-metoxifenil)etilamónio

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2923 90 00

Hidróxido de tetrametilamónio, sob a forma de solução aquosa contendo:

—	(25 ± 0,5) % em peso de hidróxido de tetrametilamónio,

—	500 mg/kg ou menos de carbonato,

—	200 mg/kg ou menos de cloreto e

—	5 mg/kg ou menos de potássio

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2923 90 00

Molibdato de tetraquis(dimetilditetradecilamónio)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2923 90 00

Tetrabutilamónio fluoreto trihidrato

0 %

1.1.2010-31.12.2011

(4)ex 2923 90 00

Hidróxido de tetrabutilamónio sob a forma de solução aquosa contendo 55 % (± 1 %), em peso, de hidróxido de tetrabutilamónio

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex 2923 90 00

Hidróxido de tetrapropilamónio, sob a forma de solução aquosa contendo:

—	(40 ± 2) % em peso de hidróxido de tetrapropilamónio,

—	0,3 % em peso ou menos de carbonato,

—	0,1 % em peso ou menos de tripropilamina,

—	500 mg/kg ou menos de brometo e

—	25 mg/kg ou menos de potássio e de sódio em conjunto

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2923 90 00

Cloreto de dialildimetilamónio, sob a forma de solução aquosa contendo, em peso, 63 % ou mais, mas não mais de 67 % de cloreto de dialildimetilamónio

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2924 19 00

Ácido 2-acrilamido-2-metilpropanossulfónico e seus sais de sódio ou de amónio

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2924 19 00

2-Acetamido-3-cloroprópionato de metilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2924 19 00

N-(1,1-Dimetil-3-oxobutil)acrilamida

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2924 19 00

Acrilamida

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2924 19 00

N,N-Dimetilacrilamida

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 2924 19 00

Carbamato de metilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2924 21 00

Ácido 4,4’-dihidroxi-7,7’-ureilenodi(naftaleno-2-sulfónico) e seus sais de sódio

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2924 29 98

Alaclor (ISO)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2924 29 98

Acetocloro (ISO)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2924 29 98

3′-Dietilaminoacetanilida

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2924 29 98

Propaclor (ISO)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2924 29 98

2-(4-Hidroxifenil)acetamida

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2924 29 98

3-Amino-p-anisanilida

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2924 29 98

5’-Cloro-3-hidroxi-2’,4’-dimetoxi-2-naftanilida

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2924 29 98

p-Aminobenzamida

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2924 29 98

Antranilamida, de pureza, em peso, igual ou superior a 99,5 %

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 2924 29 98

Paracetamol (INN)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2924 29 98

5’-Cloro-3-hidroxi-2’-metil-2-naftanilida

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2924 29 98

Flutolanil (ISO)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2924 29 98

3-Hidroxi-2′-metoxi-2-naftanilida

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2924 29 98

3-Hidroxi-2-naftanilida

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2924 29 98

3-Hidroxi-2′-metil-2-naftanilida

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2924 29 98

2′-etoxi-3-hidroxi-2-naftanilida

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2924 29 98

4′-Cloro-3-hidroxi-2′,5′-dimetoxi-2-naftanilida

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2924 29 98

1,1-Ciclohexanodiacético ácido monoamida

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2925 11 00

Sacarina e seu sal de sódio

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2925 19 95

N-Fenilmaleimida

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2925 29 00

Diciclohexilcarbodiimida

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2926 90 95

2-(m-Benzoilfenil)própiononitrilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2926 90 95

2-Bromo-2(bromometil)pentanodinitrilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2926 90 95

2-Cianocetamida

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2926 90 95

Ésters alquil ou alcoxialquil de ácido cianoacético

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2926 90 95

Metil-2-ciano-2-fenilbutirato

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 2926 90 95

Ácido cianoacético na forma cristalina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2926 90 95

Ácido m-(1-cianoetil)benzóico

0 %

1.1.2010-31.12.2011

(4)ex 2926 90 95

1-(Cianoacetil)-3-etilureia

0 %

1.1.2010-31.12.2014

(4)ex 2926 90 95

Esfenvalerato de pureza, em peso, igual ou superior a 83 %, em mistura dos seus isómeros

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex 2926 90 95

Malononitrilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 2926 90 95

Clorotalonil (ISO)

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex 2926 90 95

2-Ciano-2-fenilbutirato de etilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2926 90 95

4-aminobenzonitrilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2926 90 95

Etilenodiaminatetraacetonitrilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2926 90 95

Nitrilotriacetonitrilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2926 90 95

1,3-Propilenodiaminatetraacetonitrilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2926 90 95

Butironitrilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2927 00 00

Dicloridrato de 2,2′-dimetil-2,2′-azodipropionamidina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2927 00 00

Hidrogenossulfato de 4-anilino-2-metoxibenzenodiazónio

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2927 00 00

Ácido 4’-aminoazobenzeno-4-sulfónico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2927 00 00

2-Hidroxinaftaleno-1-diazónio-4-sulfonato

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2927 00 00

2-Hidroxi-6-nitronaftaleno-1-diazónio-4-sulfonato, de pureza, em peso, igual ou superior a 60 %

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2927 00 00

Ácido 4,4′-diciano-4,4′-azodivalérico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 2927 00 00

3,3’-[Azoxibis[(2-metoxi-4,1-fenileno)azo]]bis[4,5-di-hidroxinaftaleno-2,7-dissulfonato] de tetrassódio

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex 2928 00 90

3,3'-Bis(3,5-di-terc-butil-4-hidroxifenil)-N,N'-bipropionamida

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2928 00 90

1,1′-(Hidroxiimino)bis(2-propanol)

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 2928 00 90

2,4,6-Triclorofenilidrazina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2928 00 90

O-Etilhidroxilamina, sob a forma de solução aquosa

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2928 00 90

Adipohidrazida

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2928 00 90

Butanona-oxima

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2928 00 90

Cyflufenamid (ISO)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2929 10 00

Diisocianatos de metilenodiciclohexilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2929 10 00

Isocianato de m-isopropenil-α,α-dimetilbenzilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2929 10 00

Diisocianato de m-fenilenodiisopropilideno

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2929 10 00

Misturas de isómeros de diisocianato de trimetilhexametileno

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2929 10 00

1,3-Bis(isocianatometil)benzeno

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 2930 20 00

Prosulfocarb (ISO)

0 %

1.1.2010-31.12.2012

(4)ex 2930 90 99

Etoprofós (ISO)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 2930 90 99

Tiofanato-metilo (ISO)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 2930 90 99

4-(4-Isopropoxifenilsulfonil)fenol

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 2930 90 99

Glutationa

0 %

1.1.2010-31.12.2011

(4)ex 2930 90 99

3,3′-Tiodi(ácido propiónico)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 2930 90 99

Hidrogénossulfato de 2-[(p-aminofenil)sulfonil]etilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 2930 90 99

Sulfureto de fenilo e metilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 2930 90 99

Bis(benzenossulfinato) de zinco

0 %

1.1.2010-31.12.2014

(4)ex 2930 90 99

3-Cloro-2 metilfenil-metilsulfuretol

0 %

1.1.2010-31.12.2014

(4)ex 2930 90 99

Sulfureto de difenilo

0 %

1.1.2010-31.12.2012

(4)ex 2930 90 99

Ácido 3-bromometil-2-cloro-4-metilsulfonilbenzóico

0 %

1.1.2010-31.12.2012

(4)ex 2930 90 99

Clethodim (ISO)

0 %

1.1.2010-31.12.2012

(4)ex 2930 90 99

2-Amino-4-metilsulfonil-N-metilanilina

0 %

1.1.2010-31.12.2012

(4)ex 2930 90 99

Cloreto de trifenilsulfónio

0 %

1.1.2010-31.12.2012

(4)ex 2930 90 99

Ácido 2,2′-ditiodibenzóico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 2930 90 99

4-[4-(2-Propeniloxi)fenilsulfonil]fenol

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 2930 90 99

4-Mercaptometil-3,6-ditia-1,8-octaneditiol

0 %

1.1.2010-31.12.2011

(4)ex 2930 90 99

Captano (ISO)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 2930 90 99

Tolueno-4-sulfinato de sódio

0 %

1.1.2010-31.12.2012

(4)ex 2930 90 99

Metil-p-tolilsulfona

0 %

1.1.2010-31.12.2012

(4)ex 2930 90 99

4-Hidroxibenzenotiol

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 2930 90 99

Ácido 3-sulfinobenzóico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 2930 90 99

Sal potássico ou sódico de ditiocarbonato de O-etilo, O-isopropilo, O-butilo, O-isobutilo ou O-pentilo

0 %

1.1.2010-31.12.2011

2931 00 10

Metilfosfonato de dimetilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 2931 00 99

Butiletilmagnésio, em forma de solução em heptano

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 2931 00 99

Metilciclopentadienil tricarbonil manganés de teor não superior a 4,9 % em peso de ciclopentadienil tricarbonil manganés

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 2931 00 99

Metil-tris(2-pentanonaoxima)silano

0 %

1.1.2010-31.12.2014

(4)ex 2931 00 99

Ácido N-(fosfonometil)iminodiacético

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 2931 00 99

Ácido bis(2,4,4-trimetilpentil)fosfínico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 2931 00 99

Dimetil[dimetilsilildiindenil]hafnio

0 %

1.1.2010-31.12.2014

(4)ex 2931 00 99

Tetraquis(pentafluorofenil)borato de N,N-dimetilanilínio

0 %

1.1.2010-31.12.2014

(4)ex 2931 00 99

Cloreto de tributil(tetradecil)fosfónio, mesmo sob a forma de solução aquosa

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 2931 00 99

Mistura dos isómeros 9-icosil-9-fosfabiciclo[3.3.1]nonano e 9-icosil-9-fosfabiciclo[4.2.1]nonano

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 2931 00 99

Tris(4-metilpentano-2-oximino)metilsilano

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 2931 00 99

Acetato de tetrabutilfosfónio, sob a forma de solução aquosa

0 %

1.1.2010-31.12.2014

(4)ex 2931 00 99

Trimetilsilano

0 %

1.1.2010-31.12.2011

(4)ex 2931 00 99

Ácido propiónico de 3-(hidroxifenilfosfinoil)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 2931 00 99

4-Tolilfosfinato de potássio, em solução aquosa

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2932 13 00

Álcool tetraidrofurfurílico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2932 19 00

Furano, de pureza, em peso, igual ou superior a 99 %

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2932 19 00

2,2 Di(tetra-hidrofuril)propano

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 2932 19 00

1,6-Dicloro-1,6-didesoxi-β-D-fructofuranosil-4-cloro-4 desoxi-α-D-galactopiranósido

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex 2932 19 00

Furfurilamina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2932 19 00

Tetrahidro-2-metilfurano

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2932 29 85

2′-Anilino-6′-[etil(isopentil)amino]-3′-metilespiro[isobenzofurano-1(3H),9′-xanteno]-3-ona

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2932 29 85

6′-Dietilamino-3′-metil-2′-(2,4-xilidino)espiro[isobenzofurano-1(3H),9′-xanteno]-3-ona

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2932 29 85

6-Dimetilamino-3,3-bis(4-dimetilaminofenil)ftalida

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2932 29 85

6’-(Dibutilamino)-3’-metil-2’(fenilamino)-espiro[isobenzofurano-1(3H),9’-[9H]xanteno]-3-ona

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 2932 29 85

3′,6′-Bis(etilamino)-2′,7′-dimetilespiro[isobenzofurano-1(3H),9′-[9H]-xanteno]-3-ona

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2932 29 85

6′-(Dietilamino)-3′-metil-2′(fenilamino)-espiro[isobenzofurano-1(3H),9′-[9H]xanteno]-3-ona

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 2932 29 85

2’-[Bis(fenilmetil)amino]6’-(dietilamino)-espiro[isobenzofurano-1(3H),9’-[9H]xanteno]-3-ona

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 2932 29 85

Ácido giberélico com pureza mínima, em peso, de 88 %

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2932 29 85

Deca-hidro-3a,6,6,9a-tetrametilnaft [2,1-b] furano-2 (1H)-ona

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2932 29 85

Hexano-4-olida

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2932 99 00

Bendiocarba (ISO)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2932 99 00

Carbofuran (ISO)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2932 99 00

1,2,3-Tridesoxi-4,6:5,7-bis-O-[(4-propilfenil)metileno]-nonitol

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2932 99 00

1,3:2,4-bis-O-(3,4-dimetilbenzilideno)-D-glucitol

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2932 99 00

1,3:2,4-bis-O-Benzilideno-D-glucitol

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 2932 99 00

3-(3,4-Metilenodioxifenil)-2-metilpropanal

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 2932 99 00

1,3:2,4-bis-O-(4-Metilbenzilideno)-D-glucitol

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 2933 19 90

3-Metil-1-p-tolil-5-pirazolona

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2933 19 90

Edaravona (INN)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2933 19 90

Fenepiroximato (ISO)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2933 19 90

Piraflufena-etilo (ISO)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2933 19 90

Sulfato de 4,5-diamino-1-(2-hidroxietil)-pirazole

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2933 21 00

Hidantoína

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2933 21 00

1-Bromo-3-cloro-5,5-dimetil-hidantoína

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 2933 21 00

DL-p-Hidroxifenil-hidantoína

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 2933 21 00

α-(4-Metoxibenzoílo)-α-(1-benzil-5-etoxi-3-hidantoinilo)-2-cloro-5-dodeciloxicarbonilacetanilida

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 2933 29 90

Triflumizole (ISO)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2933 29 90

1,3-Dimetilimidazolidina-2-ona

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2933 39 99

Ácido piridina-2,3-dicarboxílico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 2933 39 99

Cloridrato de 2-clorometil-4-metoxi-3,5-dimetilpiridina

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex 2933 39 99

Imazethapyr (ISO)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2933 39 99

Aminopyralid (ISO)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2933 39 99

2-Cloropiridina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2933 39 99

Tetrafluoroborato de N-fluoro-2,6-dicloropiridínio

0 %

1.1.2010-31.12.2011

(4)ex 2933 39 99

Piriproxifena (ISO) de pureza, em peso, igual ou superior a 97 %

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex 2933 39 99

2-Fluoro-6-(trifluorometil)piridina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2933 39 99

Acetamiprid (ISO)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2933 39 99

Picolinafen (ISO)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2933 49 10

Quinmerac (ISO)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2933 49 10

Ácido 3-hidroxi-2-metilquinolina-4-carboxílico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2933 49 90

2-[(S)-3-{(E)-3-[2-(7-Cloro-2-quinolil)vinil]fenil}-3-hidroxipropil] benzoato de metilo monohidrato

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2933 49 90

5,6,7,8-Tetrahidroquinolina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2933 49 90

Quinolina-8-ol

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2933 52 00

Malonilureia (ácido barbitúrico)

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 2933 59 95

Fosfato de (2R)-4-oxo-4-[3-(trifluorometil)-5,6-dihidro[1,2,4]triazolo[4,3-a] pirazina-7(8H)-il]-1-(2,4,5-trifluorofenil)butil-2-amónio, mono-hidratado

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2933 59 95

2,4-Diamino-6-cloropirimidina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2933 59 95

Monoclorhidrato, monohidrato de 2,5-diamino-4,6-dihidroxipirimidina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2933 59 95

Mepanipyrim (ISO)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2933 59 95

4-Amino-2,6-dicloropirimidina

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 2933 59 95

Guanina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2933 59 95

2,6-Dicloro-4,8-dipiperidinopirimido[5,4-d]pirimidina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2933 59 95

N-(4-Etil-2,3-dioxopiperazin-1-ilcarbonil)-D-2-fenilglicina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2933 69 80

1,3,5-Tris[(3,5-di-terc-butil-4-hidroxifenil)metil]-1,3,5-triazina-2,4,6(1H,3H,5H)-triona

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 2933 69 80

1,3,5-Tris[3-(dimetilamino)propil]hexa-hidro-1,3,5-triazina

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex 2933 69 80

1,3,5-Tris(2,3-dibromopropil)-1,3,5-triazinano-2,4,6-triona

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2933 69 80

Tris(2-hidroxietil)-1,3,5-triazinatriona

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2933 79 00

Ezetimiba (DCI)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2933 79 00

5-Vinil-2-pirrolidona

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 2933 79 00

3,3-Pentametileno-4-butirolactama

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2933 79 00

6-Bromo-3-metil-3H-dibenzo(f,ij)isoquinolil-2,7-diona

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2933 99 80

2-(2H-Benzotriazole-2-il)-4,6-di-terc-butilfenol

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2933 99 80

2-(2H-Benzotriazole-2-il)-4,6-di-terc-pentilfenol

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2933 99 80

2-(2H-Benzotriazole-2-il)-4,6-bis(1-metil-1-feniletil)fenol

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2933 99 80

6,6′-Di-2H-benzotriazole-2-il-4,4′-bis(1,1,3,3-tetrametilbutil)-2,2′-metilenodifenol

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2933 99 80

Quizalofop-P-etilo (ISO)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 2933 99 80

1,3,3-Trimetil-2-metilenoindolina

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex 2933 99 80

trans-4-Hidroxi-L-prolina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2933 99 80

Hidrazida maleica (ISO)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2933 99 80

Metconazole (ISO)

3,2 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 2933 99 80

Piridabena (ISO)

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex 2933 99 80

1,3-Bis(3-isocianatometilfenil)-1,3-diazetidina-2,4-diona (dímero de diisocianato de 2,4-tolueno)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2933 99 80

Candesartano cilexetilo (DCIM)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2933 99 80

Ácido [(3R)-4-(4-clorobenzil)-7-fluoro-5-(metilsulfonil)-1,2,3,4-tetra-hidrociclopenta[b]indol-3-il]acético

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 2933 99 80

6,7-Dihidro-5H-ciclopenta[b]piridina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2933 99 80

10-metoxiiminoestilbeno

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2933 99 80

1,4,7-Trimetil-1,4,7-triazaciclononano

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2933 99 80

5-(Acetoacetilamino)benzimidazolona

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2933 99 80

Cloridrato de imidazo [1,2-b] piridazina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2933 99 80

Acetato (1:2) de bis(octa-hidro-1,4,7-trimetil-1H-1,4,7-triazonina-N1,N4,N7)-tri-μ-oxodimanganês(2+)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2933 99 80

Sulfato (1:1) de bis(octa-hidro-1,4,7-trimetil-1H-1,4,7-triazonina-N1,N4,N7)-tri-μ-oxodimanganês(2+)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2933 99 80

Cloridrato de 3-amino-3-azabicilo (3.3.0) octano

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2933 99 80

1,2,3-Benzotriazole

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 2933 99 80

Toliltriazol

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2933 99 80

2,6-Dicloroquinoxalina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2933 99 80

Carbendazina (ISO)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2934 10 00

Hexitiazox (ISO)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2934 10 00

2-(4-Metiltiazole-5-il)etanol

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2934 10 00

Ácido (Z)-2-(2-terc-butoxicarbonilaminotiazol-4-il)-2-pentenóico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2934 10 00

Ácido 2-(2-formilaminotiazol-4-il)acético

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2934 20 80

4-Cloro-1,3-benzotiazole-2(3H)-ona

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2934 20 80

1,2-Benzisotiazole-3(2H)-ona (Benziothiazolinon (BIT))

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 2934 20 80

(Z)-2-(2-Aminotiazole-4-il)-2-(acetiloxiimino)tioacetato de S-(1,3-benzotiazol-2-ilo)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2934 99 90

Carboxina (ISO)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2934 99 90

Dimetenamida (ISO)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2934 99 90

Tris(2,3-epoxipropil)-1,3,5-triazinanotriona

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2934 99 90

Olmesartano medoxomil (DCI)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2934 99 90

Cloridrato de DL-homocisteína tiolactona

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2934 99 90

3-Aminotiofeno-2-carboxilato de metilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2934 99 90

1,1-Dióxido de tetrahidrotiofeno

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2934 99 90

1-[3-(5-Nitro-2-furil)alilidenoamino]imidazolidina-2,4-diona

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2934 99 90

2-Isopropiltioxantona

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 2934 99 90

4-Acetato de (4R-cis)-1,1-Dimetiletil-6-[2[2-(4-fluorofenil)-5-(1-isopropil)-3-fenil-4-[(fenilamino)carbonil]-1H-pirrol-1-il]etil]-2,2-dimetil-1,3-dioxano

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 2934 99 90

2,5-Tiofenodiilbis(5-terc-butil-1,3-benzoxazole)

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 3204 20 00

ex 2934 99 90

Potássio5-metil-1,3,4-oxadiazole-2-carboxilato

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 2934 99 90

Éster 5-[(etoxicarbonil)amino]metílico do ácido 1,2,4-tiadiazole-3-acético

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 2934 99 90

Tiofeno-2-etanol

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2934 99 90

Ácido 2-(5-amino-1,2,4-tiazol-3-il)-(Z)-2-metoxiiminoacético

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2934 99 90

2-Metil-1-[4-(metiltio)fenil]-2-morfolinopropan-1-ona

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 2934 99 90

Flumioxazina (ISO) de pureza, em peso, igual ou superior a 96 %

0 %

1.1.2010-31.12.2014

(4)ex 2934 99 90

Etoxazol (ISO) de pureza, em peso, igual ou superior a 94,8 %

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex 2935 00 90

Flupyrsulfuron-metilo-sódio (ISO)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2935 00 90

Toluenossulfonamida

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2935 00 90

Triflusulfuron-metilo (ISO)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 2935 00 90

Mistura de isómeros constituída por N-etiltolueno-2-sulfonamida e N-etiltolueno-4-sulfonamida

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex 2935 00 90

Chlorsulfuron (ISO)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2935 00 90

Rimsulfuron (ISO)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2935 00 90

4,4′-Oxidi(benzenossulfonohidrazida)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 2935 00 90

Ácido 2,4-dicloro-5-sulfamoilbenzóico

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex 2935 00 90

Thifensulfuron-metilo (ISO)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 2935 00 90

Nicossulfurão (ISO) de pureza, em peso, igual ou superior a 91 %

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex 2935 00 90

Tribenuron-metilo (ISO)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2935 00 90

Metsulfuron-metilo (ISO)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2935 00 90

Mocznik 4-toluenosulfonowy

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 2935 00 90

4-Amino-N-(4-aminofenil)benzenossulfonamida

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2935 00 90

N-(5,7-Dimetoxi[1,2,4]triazolo[1,5-a]pirimidina-2-il)-2-metoxi-4-(trifluorometil)piridina-3-sulfonamida

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2935 00 90

3-amino-N,N-dietil-4-metoxibenzenossulfonamida

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2935 00 90

Cloridrato de N-[4-(isopropilaminoacetil)fenil]metanossulfonamida

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2935 00 90

4-(m-Tolilamino)piridina-3-sulfonamida

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2935 00 90

N-(2-(4-Amino-N-etil-m-toluidino)etil)metanosulfonamida sesquisulfato monohidrato

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2935 00 90

3-(3-Bromo-6-fluoro-2-metilindol-1-ilsulfonil)-N,N-dimetil-1,2,4-triazol-1-sulfonamida

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 2938 90 90

Hesperidina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

3201 20 00

Extracto de mimosa

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3201 90 90

Extractos tanantes derivados do gambir e dos frutos do mirobâlano

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3204 13 00

Corante C.I. Basic Red 1

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 3204 15 00

Corante C.I. Vat Orange 7 (C.I. Pigment Orange 43)

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 3204 15 00

Corante C.I. Vat Blue 4

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3204 17 00

Corante C.I. Pigment Yellow 81

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3204 17 00

Corante C.I. Pigment Yellow 97

0 %

1.1.2010-31.12.2012

(4)ex 3204 17 00

Corante C.I. pigment yellow 120

0 %

1.1.2010-31.12.2014

(4)ex 3204 17 00

Corante C.I. pigment yellow 180

0 %

1.1.2010-31.12.2014

(4)ex 3204 19 00

Corante fotocrómico, 3-(4-butoxifenil-6,7-dimetoxi-3-(4-metoxifenil)-13,13-dimetil-3,13-di-hidrobenzo[h]indeno[2, 1-f]cromeno-11-carbonitrilo

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex 3204 19 00

4-{4-[3-(4-Metoxifenil)-13,13-dimetil-3,13-dihidrobenzo [h]indeno[2,1-f]cromeno-3-il]fenil}morfolina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 3204 19 00

Corante fotocrómico, 4-(3-(4-butoxifenil)-6-metoxi-3-(4-metoxifenil)-13,13-dimetil-11-(trifluorometil)-3,13-di-hidrobenzo[h]indeno[2,1-f]cromen-7-il)morfolina

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex 3204 19 00

8-Metil-2,2-difenil-2H-benzo[h]cromeno-5-carboxilato de ciclohexilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 3204 19 00

Corante fotocrómico, N-hexil-6,7-dimetoxi-3,3-bis(4-metoxifenil)-13,13-dimetil-3,13-di-hidrobenzo[h]indeno[2,1-f]cromeno-11-carboxamida

0 %

1.1.2010-31.12.2014

(4)ex 3204 19 00

Corante fotocrómico, 4,4’-(13,13-dimetil-3,13-di-hidrobenzo[h]indeno[2,1-f]cromeno-3,3-di-il)difenol

0 %

1.1.2010-31.12.2014

(4)ex 3204 19 00

Corante fotocrómico, 4-(4-(6,11-difluoro-13,13-dimetil-3-fenil-3,13-di-hidrobenzo[h]indeno[2,1-f]cromen-3-il)fenil)morfolina

0 %

1.1.2010-31.12.2014

(4)ex 3204 19 00

Corante fotocrómico, 3-(4-butoxifenil)-6,7-dimetoxi-3-(4-metoxifenil)-13,13-dimetil-11-(trifluorometil)-3,13-di-hidrobenzo[h]indeno[2,1-f]cromeno

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex 3204 19 00

6-Metoxi-7-morfolino-13-etil-13-metoxi-3,3-bis-(4-metoxifenil)-3,13-dihidrobenzo[h]indeno[2,1-f]cromeno

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3204 19 00

Corante C.I. Solvent Red 49

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3204 19 00

6,7-Dimetoksy-13-etylo-13-metoksy-3,3-bis-(4-metoksyfenylo)-3,13-dihydrobenzo[h]indeno[2,1-f]chromen

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3204 19 00

Isómeros (R) e (S) de 6,7-Dimetoxi-13-etil-13-[2-(2-metoxietoxi)-etoxi]-3-(4-metoxifenil)-3-(4-fluorofenil)-3,13-dihidrobenzo[h]indeno[2,1-f]cromeno

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3204 19 00

6,11-Difluoro-3,3-di-(4-metoxifenil)-13,13-dimetil-3,13-dihidrobenzo[h]indeno[2,1-f]cromeno

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3204 19 00

3-(4-Fluorofenil)-3-(4-piperidinofenil)-13,13-dimetil-3,13-dihidrobenzo[h]indeno[2,1-f]cromeno

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3204 19 00

6,7-Dimetoxi-11-ciano-3,3-di-(4-metoxifenil)-13,13-dimetil-3,13-dihidrobenzo[h]indeno[2,1-f]cromeno

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3205 00 00

Lacas de alumínio preparadas a partir de corantes, para utilização na fabricação de pigmentos destinados à indústria farmacêutica (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3206 11 00

Dióxido de titânio revestido de triisostearato de isopropoxititanio, contendo, em peso, 1,5 % ou mais, mas não mais de 2,5 % de triisostearato de isopropoxititanio

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3206 42 00

Litofona

0 %

1.1.2010-31.12.2013

3206 50 00

Produtos inorgânicos dos tipos utilizados como luminóforos

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3207 30 00

Preparação contendo:

—	não mais de 85 %, em peso, de prata,

—	não menos de 2 %, em peso, de paládio,

—	titanato de bário,

—	terpineol, e

—	etilcelulose,

utilizada para impressão serigráfica no fabrico de condensadores multicamadas de cerâmica (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 3207 40 85

Palhetas de vidro revestidas de prata, de diâmetro médio de 40 (± 10) μm

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 3207 40 85

Fritas de vidro, destinadas a ser utilizadas no fabrico de tubos catódicos (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3208 10 90

Revestimento anti-reflexo, constituído por um polímero à base de ésteres modificado com um grupo cromóforo, sob a forma de solução de 2-metoxi-1-propanol, acetato de 2-metoxi-1-metiletilo ou 2-hidroxi-isobutirato de metilo, contendo, em peso, não mais de 10 % de polímero

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3707 90 90

ex 3208 20 10

Copolímero de N-vinilcaprolactama, de N-vinil-2-pirrolidona e de metacrilato de dimetilaminoetilo, em forma de solução em etanol contendo, em peso, 34 % ou mais, mas não mais de 40 % de copolímero

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3208 20 10

Solução de acabamento por imersão, com teor, em peso, igual ou superior a 2 % mas não superior a 15 %, de copolímeros de acrilato-metacrilato-alcenossulfonato com cadeias laterais fluoradas, em solução de n-butanol e/ou 4-metil-2-pentanol e/ou éter di-isoamílico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3208 20 10

Poli(1H,1H-metacrilato de heptafluorobutilo) dissolvido numa mistura de éter metilperfluorobutílico e éter metilperfluoroisobutílico

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 3208 90 19

Copolímero de acido maleico e de éter metilo vinilico, monoesterificado com grupos etil e/ou isopropil e/ou butil, em forma de solução em etanol, etanol e butanol, isopropanol ou isopropanol e butanol

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3208 90 19

Poliolefinas modificadas, cloradas, mesmo numa solução ou dispersão

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3902 90 90

ex 3208 90 19

Polímero de metilsiloxano, em forma de solução numa mistura de acetona, butanol, etanol e isopropanol, contendo, em peso, 5 % ou mais, mas não mais de 11 % de polímero de metilsiloxano

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3208 90 19

Solução contendo, em peso,:

—	(65 ± 10) % de γ-butirolactona,

—	(30 ± 10) % de resina de poliamida,

—	(3,5 ± 1,5) % de derivado éster de naftoquinona e

—	(1,5 ± 0,5) % de ácido arilsilicico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3208 90 19

Copolímero de hidroxiestireno e estireno ou alcoxiestireno (ou ambos), dissolvido em lactato de etilo

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 3208 90 19

Copolímero de acenaftaleno em solução de lactato de etilo

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 3208 90 19

Mistura contendo, em peso:

—	30~45 % de resina poliamida;

—	2~10 % de diazonaftoquinona;

—	50~65 % de γ-butirolactona

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3208 90 91

Preparação à base de poli-hidroxiamida contendo, pelo menos, um éster ou tosilato de naftoquinona dissolvido em γ-butirolactona e/ou acetato de 2-metoxi-1-metiletilo

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 3208 90 99

Solução à base de polímeros naturais quimicamente modificados, contendo duas ou mais das seguintes corantes:

—	8’-acetoxi-1,3,3,5,6-pentametil-2,3-dihidroespiro[1H-indole-2,3’-nafto[2,1-b][1,4]oxazina]-9’-carboxilato de metilo,

—	6-(isobutiriloxi)-2,2-difenil-2H-benzo[h]cromeno-5-carboxilato de metilo,

—	13-isopropil-3,3-bis(4-metoxifenil)-6,11-dimetil-3,13-dihidrobenzo [h]indeno[2,1-f]cromeno-13-ol,

—	8-metil-2,2-difenil-2H-benzo[h]cromeno-5-carboxilato de etoxicarbonilmetilo,

—	13-etil-3-[4-(morfolino)fenil]-3-fenil-3,13-dihidrobenzo [h]indeno[2,1-f]cromeno-13-ol

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3208 90 99

Solução à base de polímeros naturais quimicamente modificados, contendo duas ou mais das seguintes corantes:

—	4-[4-(13,13-dimetil-3-fenil-3,13-dihidrobenzo [h]indeno[2,1-f]cromeno-3-il)fenil]morfolina,

—	4-{4-[3-(4-metoxifenil)-13,13-dimetil-3,13-dihidrobenzo [h]indeno[2,1-f]cromeno-3-il]fenil}morfolina,

—	8-metil-2,2-difenil-2H-benzo[h]cromeno-5-carboxilato de ciclohexilo,

—	6-acetoxi-2,2-difenil-2H-benzo[h]cromeno-5-carboxilato de etoxicarbonilmetilo,

—	2-pentil-7,7-difenilbenzo[h]cromeno[6,5-d]-1,3-dioxin-4(7H)-ona,

—	13-butil-13-etoxi-6,11-dimetoxi-3,3-bis(4-metoxifenil)-3,13-dihidrobenzo [h]indeno[2,1-f]cromeno,

—	3-(4-metoxifenil)-13,13-dimetil-3-fenil-3,13-dihidrobenzo [h]indeno[2,1-f]cromeno,

—	6,7-dimetoxi-3,3-bis(4-metoxifenil)-13,13-dimetil-3,13-dihidrobenzo [h]indeno[2,1-f]cromeno

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3215 11 00

Tinta de impressão, líquida, constituída por uma dispersão de copolímero de acrilato de vinilo e pigmentos corantes em isoparafinas, contendo, em peso, não mais de 13 % de copolímero de acrilato de vinilo e pigmentos corantes

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3215 19 00

(4)ex 3215 90 00

Tinta, destinada a ser utilizada no fabrico de cartuchos de jacto de tinta (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 3215 90 00

Tinta termosensível fixada numa folha de plástico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 3215 90 00

Tintas, com teor, em peso, igual ou superior a 5 % mas não superior a 10 %, de dióxido de silício amorfo, em cartuchos descartáveis, para utilização na marcação de circuitos integrados (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

3301 12 10

Óleos essenciais de laranja, não desterpenizados

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3402 13 00

Agente de superfície à base de um copolímero de vinilo e polipropilenoglicol

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3402 13 00

Tensioactivo contendo éter 1,4-dimetil-1,4-bis(2-metilpropil)-2-butino-1,4-diílico polimerizado com oxirano, com metilo terminal

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 3402 90 10

Mistura de docusato de sódio (DCI) e de benzoato de sódio

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3402 90 10

Tensioactivo anfotérico fluorado numa mistura de água e etanol, contendo, em peso, 25 % ou mais, mas não mais de 30 % de tensioactivo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 3402 90 10

Preparação tensoactiva, contendo 2-etil-hexiloximetiloxirano

0 %

1.1.2010-31.12.2014

(4)ex 3402 90 10

Preparação tensoactiva, contendo 2,4,7,9-tetrametil-5-decino-4,7-diol etoxilado

0 %

1.1.2010-31.12.2014

(4)ex 3403 99 00

Fluido de corte à base de uma solução aquosa de polipéptidos sintéticos

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 3504 00 90

Avidina

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex 3505 10 50

Derivado O-(2-hidroxietilico) de amido de milho hidrolisado

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3506 91 00

Adesivo à base de dispersões aquosas de uma mistura de colofónia dimerizada e de copolímero de etileno e de acetato de vinilo (EVA)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3506 91 00

Adesivo epoxídico microencapsulado, com dois componentes, disperso num solvente

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 3506 91 00

Adesivo acrílico sensível à pressão, com uma espessura não inferior a 0,076 mm e não superior a 0,127 mm, acondicionado em rolos de largura não inferior a 45,7 cm e não superior a 132 cm, munido de uma película amovível com um valor inicial de resistência adesiva (determinado pelo método ASTM D3330) não inferior a 15N/25 mm

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex 3701 30 00

Chapa de impressão em relevo, do tipo utilizado para impressão sobre papel de jornal, constituída por um suporte metálico revestido por uma camada de fotopolímero de espessura igual ou superior a 0,2 mm mas não superior a 0,8 mm, não coberta com uma película de protecção amovível, de espessura total não superior a 1 mm

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3701 99 00

Chapa de quartzo ou de vidro, coberta por uma película de crómio e revestida por uma camada de resina fotosensível ou sensível aos electrões, destinada ao fabrico de máscaras para aos produtos das posições 8541 e 8542 (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 3705 90 90

Fotomáscaras para a transferência fotográfica de diagramas de circuitos para bolachas semicondutoras

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex 3707 10 00

Emulsão fotossensível destinada à sensibilização de discos de silício (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3707 10 00

Emulsão para a sensibilização de superfícies, constituída por um éster de ácido diazooxonaftalenossulfónico e resinas fenólicas, contendo, em peso, não mais de 12 % de éster de ácido diazooxonaftalenossulfónico, em acetato de 2-metoxi-1-metiletilo ou em lactato de etilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3707 10 00

Emulsão para a sensibilização de superfícies contendo:

—	resinas fenólicas ou acrílicas

—	no máximo 2 %, em peso, de precursor ácido fotossensível,

numa solução contendo acetato de 2-metoxi-1-metiletilo ou lactato de etilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3707 10 00

Preparação à base de um polímero acrílico fotossensível, contendo pigmentos corantes, acetato de 1-metil-2-metoxietilo e ciclohexanona, mesmo contendo etil-3-etoxipropionato

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3707 10 00

Emulsão sensibilizante constituída por polímeros de acrilato e/ou metacrilato, com teor ponderal não superior a 7 % de precursores ácidos fotossensíveis dissolvidos num solvente orgânico que contenha, pelo menos, acetato de 2-metoxi-1-metiletilo

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 3707 10 00

Emulsão fotossensibilizante, com teor ponderal não superior a

—	10 % de ésteres de naftoquinonediazida,

—	igual ou superior a 2 % mas não superior a 20 % de copolímeros de hidroxiestireno e

—	não superior a 7 % de derivados epoxídicos,

dissolvida em 1-etoxi-2-propilacetato e/ou lactato de etilo

0 %

1.1.2010-31.12.2011

(4)ex 3707 10 00

Emulsão fotossensível constituída por poli-isopreno ciclizado contendo:

—	55 % ou mais mas não mais de 75 %, em peso, de xileno, e

—	12 % ou mais mas não mais de 18 %, em peso, de etilbenzeno

0 %

1.1.2010-31.12.2014

(4)ex 3707 10 00

Emulsão fotossensível contendo, em peso:

—	20 % ou mais mas não mais de 45 % de co-polímeros de acrilatos e/ou metacrilatos e derivados de hidroxiestireno

—	25 % ou mais mas não mais de 50 % de solvente orgânico que contenha, pelo menos, lactato de etilo e/ou acetato de propilenoglicolmetiléter

—	5 % ou mais mas não mais de 30 % de acrilatos

—	não mais de 12 % de fotoiniciador

0 %

1.1.2010-31.12.2014

(4)ex 3707 90 20

Toner, sob a forma de pó, constituída de um copolímero de estireno e de acrilato de butilo e quer de magnetite quer de negro de carbono, destinado a ser utilizada como reveladores no fabrico de cargas para aparelhos de telecópia ou impressoras para informática (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 3707 90 20

Toner, à base de resina de poliol, sob a forma de pó

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 3707 90 20

Toner à base de resina de poliéster, obtido por polimerização, destinado a ser utilizado como revelador no fabrico de cartuchos para impressoras de computadores e fotocopiadoras (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3707 90 90

Revestimento anti-reflexo, constituído por um polímero metacrílico modificado, contendo, em peso, não mais de 10 % de polímero, sob a forma de solução em acetato de 1-metil-2-metoxietilo e 1-metoxipropano-2-ol

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3707 90 90

Revestimento anti-reflexo, sob a forma de solução aquosa, contendo, em peso,:

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3824 90 97

—	não mais de 2 % de derivados peralogenados de ácido sulfónico,

—	não mais de 1 % de polímero vinílico

ex 3801 20 90

Grafite coloidal em suspensão aquosa, destinada a ser utilizada como revestimento interno em tubos catódicos a cores (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

3805 90 10

Óleo de pinho

1,7 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3808 91 90

Indoxacarb (ISO) e respectivo isómero (R), fixados num suporte de dióxido de silício

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 3808 91 90

Preparação contendo endosporos e cristais de proteínas derivados de:

—	Bacillus thuringiensis Berliner subsp. aizawai e kurstaki, ou

—	Bacillus thuringiensis subsp. kurstaki, ou

—	Bacillus thuringiensis subsp. israelensis, ou

—	Bacillus thuringiensis subsp. aizawai, ou

—	Bacillus thuringiensis subsp. tenebrionis

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex 3808 91 90

Spinosad (ISO)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3808 91 90

Vírus da poliedrose nuclear da Spodoptera exigua (VPNSe) em suspensão aquosa de glicerol

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3808 92 90

Fungicida sob a forma de pó, contendo, em peso, 65 % ou mais, mas não mais de 75 % de himexazole (ISO), não acondicionada para venda a retalho

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3808 92 90

Preparação constituído por uma suspensão de piritiona zincica (DCI) em água, contendo, em peso, 24 % ou mais, mas não mais de 26 % de piritiona zincica (DCI)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3808 93 15

Preparação à base de um concentrado contendo 45 % ou mais, mas não mais de 55 %, em peso, do ingrediente activo herbicida penoxsulame em suspensão aquosa

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 3808 93 27

Solução orgânica de cletodime (ISO), com um teor ponderal de cletodime de 37 % (± 2 %) ou 70 % (± 2 %)

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 3809 91 00

Mistura de metilfosfonato de metilo e de 5-etil-2-metil-2-oxo-1,3,2λ 5-dioxafosforano-5-ilmetilo e de metilfosfonato de bis(5-etil-2-metil-2-oxo-1,3,2λ 5-dioxafosforano-5-ilmetilo)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3809 92 00

Agente anti-descoloração do papel, constituído por uma mistura de trisilicato de magnésio e de sal de monossódio de fosfato de 2,2′-metilenobis(4,6-di-terc-butilfenilo)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 3809 92 00

Agente anti-espuma constituído por uma mistura de oxidipropanol e 2,5,8,11-tetrametildodec-6-ino-5,8-diol

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex 3810 10 00

Massa de soldadura constituída por uma mistura de metais e resina, com um teor ponderal:

—	não inferior a 70 % e não superior a 90 % de estanho

—	não superior a 10 % de um ou mais dos metais prata, cobre, bismuto, zinco ou índio

para utilização na indústria electrotécnica (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3811 19 00

Solução de teor, em peso, superior a 61 % mas não superior a 63 %, de metilciclopentadienil tricarbonil manganés num solvente de hidrocarbonetos aromáticos, com teor, em peso, não superior a:

—	4,9 % de 1,2,4-trimetilbenzeno,

—	4,9 % de naftaleno, e

—	0,5 % de 1,3,5-trimetilbenzeno

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3811 21 00

Sais de ácido dinonilnaftalenossulfónico, em forma de solução em óleos minerais

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3811 21 00

Aditivos para óleos lubrificantes, à base de compostos orgânicos complexos de molibdénio, sob a forma de solução em óleo mineral

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3811 90 00

Sais de ácido dinonilnaftalenossulfónico, sob a forma de solução em óleo mineral

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3811 90 00

Inibidor da corrosão contendo produtos de reacção de ácidos gordos e tall oil com formaldeído e (Z)-N-9-octadecenil-1,3-propanodiamina

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 3812 30 80

Mistura que contém essencialmente sebacato de bis(2,2,6,6-tetrametil-1-octiloxi-4-piperidilo)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3812 30 80

Estabilizadores compostos contendo, em peso, 15 % ou mais, mas não mais de 40 % de perclorato de sódio e não mais de 70 % de 2-(2-metóxietóxi)etanol

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3814 00 90

Mistura contendo, em peso,:

—	69 % ou mais, mas não mais de 71 % de 1-metoxipropano-2-ol,

—	29 % ou mais, mas não mais de 31 % de acetato de 1-metil-2-metoxietilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3814 00 90

Misturas azeotrópicas contendo isómeros de éter nonafluorobutilo metílico e/ou éter nonafluorobutilo etílico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3815 12 00

Catalisador, em forma de grânulos ou de anéis de diâmetro igual ou superior a 3 mm mas não superior a 10 mm, constituído de prata fixada num suporte de óxido de alumínio, contendo, em peso, 8 % ou mais, mas não mais de 40 % de prata

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3815 19 90

Catalisador, constituído de trióxido de crómio ou de trióxido de dicrómio fixado num suporte de dióxido de silício, com um volume de poros, segundo o método de absorção de azoto, igual ou superior a 2 cm3/g

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3815 19 90

Catalisador, em forma de pó, constituído de uma mistura de óxidos de metais fixados num suporte de dióxido de silício, contendo em peso 20 % ou mais mas não mais de 40 % de molibdénio, de bismuto e de ferro expresso no seu conjunto, destinado a ser utilizado no fabrico de acrilonitrilo (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3815 19 90

Catalisador contendo tetracloreto de titânio fixado num suporte de dicloreto de magnésio, destinado a ser utilizado no fabrico de polipropileno (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3815 19 90

Catalisador, em forma de esferas de diâmetro igual ou superior a 4,2 mm mas não superior a 9 mm, constituído por uma mistura de óxidos de metais contendo essencialmente óxidos de molibdénio, de vanádio e de cobre, fixada num suporte de dióxido de silício e/ou óxido de alumínio, destinado a ser utilizado no fabrico de ácido acrílico (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3815 19 90

Catalisadores em pastilhas, constituídos por 60 % (± 2 %), em peso, de óxido de cobre num suporte de óxido de alumínio

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 3815 19 90

Catalisador constituído por compostos organo-metálicos de titânio, de magnésio e de alumínio num suporte de dióxido de silício, em forma de suspensão em tetraidrofurano

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3815 19 90

Catalisador constituído de trióxido de dicrómio, fixado num suporte de óxido de alumínio

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3815 19 90

Catalisador constituído de ácido fosfórico ligado quimicamente a um suporte de dióxido de silício

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3815 19 90

Catalisador constituído por compostos organo-metálicos de alumínio e de zircónio, fixados num suporte de dióxido de silício

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3815 19 90

Catalisador constituído por compostos organo-metálicos de alumínio e de crómio, fixados num suporte de dióxido de silício

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3815 19 90

Catalisador constituído por compostos organo-metálicos de magnésio e de titânio, fixados num suporte de dióxido de silício, sob a forma de suspensão em óleos minerais

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3815 19 90

Catalisador constituído por compostos organo-metálicos de alumínio, de magnésio e de titânio, fixados num suporte de dióxido de silício, em forma de pó

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3815 19 90

Catalisador contendo tetracloreto de titânio fixado num suporte de dicloreto de magnésio, destinado a ser utilizado no fabrico de poliolefinas (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3815 90 90

Iniciador à base de dimetilaminopropil ureia

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 3815 90 90

Catalisador, em forma de pó, constituído por uma mistura de tricloreto de titânio e de cloreto de alumínio, contendo, em peso:

—	20 % ou mais, mas não mais de 30 % de titânio e

—	55 % ou mais, mas não mais de 72 % de cloro

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3815 90 90

Catalisador contendo tricloreto de titânio em suspensão no hexano ou heptano, contendo, em peso, em relação ao produto isento de hexano ou heptano, 9 % ou mais, mas não mais de 30 % de titânio

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3815 90 90

Catalisador, constituído por uma mistura de formato de (2-hidroxipropil)trimetilamónio e de dipropilenoglicóis

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3815 90 90

Catalisador constituído por N-(2-hidroxipropilamónio) diazabiciclo (2,2,2) octano-2-etilexanoato, dissolvido em etano-1,2-diol

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 3815 90 90

Pó catalisador em suspensão aquosa, com teor ponderal:

—	não inferior a 1 % e não superior a 3 % de paládio,

—	não inferior a 0,25 % e não superior a 3 % de chumbo,

—	não inferior a 0,25 % e não superior a 0,5 % de hidróxido de chumbo,

—	não inferior a 5,5 % e não superior a 10 % de alumínio,

—	não inferior a 4 % e não superior a 10 % de magnésio,

—	não inferior a 30 % e não superior a 50 % de dióxido de silício

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3815 90 90

Catalisador constituído essencialmente por ácido dinonilnaftalenodissulfónico em forma de solução em isobutanol

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3815 90 90

Catalisador, contendo, em peso, 69 % ou mais, mas não mais de 79 % de 2-etilhexanoato de (2-hidroxi-1-metiletil)trimetilamónio

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3815 90 90

Catalisador em pó contendo, em peso, pelo menos 96 % de óxidos de cobre, crómio e ferro

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3815 90 90

Catalisador à base de aluminossilicatos (zeólitos), destinado à alquilação de hidrocarbonetos aromáticos, à transalquilação de hidrocarbonetos alquilaromáticos ou à oligomerização de olefinas (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 3815 90 90

Catalisador, em forma de pauzinhos redondos, constituído por um silicato de alumínio (zeólito), contendo, em peso, 2 % ou mais, mas não mais de 3 % de óxidos de metais das terras raras e menos de 1 % de óxido de dissódio

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3815 90 90

Iniciador de reacção, constituído por peroxidicarbonato de diisopropilo, sob a forma de solução em dicarbonato de dialilo e 2,2′-oxidietilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3815 90 90

Catalisador, constituído por tetracloreto de titânio e cloreto de magnésio, contendo, em peso, numa mistura sem óleo e sem hexano:

—	4 % ou mais, mas não mais de 10 % de titânio e

—	10 % ou mais, mas não mais de 20 % de magnésio

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3815 90 90

Bactérias J1 Rhodococcus rhodocrous, contendo enzimas, suspensas num gel de poliacrilamida ou em água, para utilização como catalisador na produção de acrilamida por hidratação de acrilonitrilo (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 3817 00 50

Mistura de alquilbenzenos (C14-26) com teor ponderal:

—	não inferior a 35 % e não superior a 60 % de eicosilbenzeno,

—	não inferior a 25 % e não superior a 50 % de docosilbenzeno,

—	não inferior a 5 % e não superior a 25 % de tetracosilbenzeno

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3817 00 80

Mistura de alquilnaftalenos, com um teor ponderal:

—	compreendido entre 88 % e 98 %, inclusive, de hexadecilnaftaleno

—	compreendido entre 2 % e 12 %, inclusive, de dihexadecilnaftaleno

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3817 00 80

Mistura de alquilbenzenos ramificados, contendo principalmente dodecilbenzenos

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3819 00 00

Fluido hidráulico resistente ao fogo à base de éster fosfórico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3824 90 15

Silicato de alumínio ácido (zeolit artificial de tipo Y) sob a forma de sódio, contendo, em peso, 11 % ou menos de sódio, expresso em óxido de sódio, em forma de pauzinhos redondos

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 3824 90 97

Filme constituído por óxidos de bário ou cálcio combinados com óxidos de titânio ou zircónio, num material ligante acrílico

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex 3824 90 97

Preparação anticorrosão constituída de sais de ácido dinonilnaftalenossulfónico apresentada quer:

—	num suporte de cera mineral, mesmo modificada quimicamente, quer

—	em forma de solução em solventes orgânicos

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3824 90 97

Bauxite calcinada (refractária)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3824 90 97

Oligómero de tetrafluoroetileno, com um grupo terminal iodoetil

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3824 90 97

Preparações com teor ponderal de 1,3:2,4->bis-O-(4-metilbenzilideno)-D-glucitol não inferior a 92 % e não superior a 96,5 % que contenham também derivados de ácidos carboxílicos e um alquilsulfato

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 3824 90 97

Fosfonato-fenato de cálcio, dissolvido em óleo mineral

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 3824 90 97

Fosfato de sílica-alumina estruturado

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3824 90 97

Mistura de bis{4-(3-(3-fenoxicarbonilamino)tolil)ureído}fenilsulfona, difeniltolil-2,4-dicarbamato e 1-[4-(4-aminobenzenossulfonil)-fenil]-3-(3-fenoxicarbonilaminotolil)-ureia

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3824 90 97

Mistura de acetatos de 3-butileno-1,2-diol, com teor, em peso, igual ou superior a 65 % mas não superior a 90 %

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3824 90 97

Ácido 4-metilmandélico em bruto

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 3824 90 97

Preparação constituída, em peso, de 83 % ou mais de 3a,4,7,7a-tetrahidro-4,7-metanoindeno (diciclopentadieno), uma borracha sintética, mesmo contendo, em peso, 7 % ou mais de triciclopentadieno, e:

—	quer um composto de alumínio-alquil,

—	quer um complexo orgânico de tungsténio

—	quer um complexo orgânico de molibdénio

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3824 90 97

Preparações com teor ponderal de 1,3:2,4-bis-O-benzilideno-D-glucitol não inferior a 47 %

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 3824 90 97

Fatias de tantalato de lítio não impurificado

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3824 90 97

Preparação constituída essencialmente de γ-butirolactona e sais de amónio quaternário, destinado ao fabrico de condensadores electrolíticos (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3824 90 97

2,4,7,9-Tetrametildec-5-ino-4,7-diol, hidroxietilada

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3824 90 97

Mistura de fitosteróis, sob a forma de pó ceroso cristalino, contendo, em peso:

—	36 % ou mais, mas não mais de 79 % de sitosteróis,

—	15 % ou mais, mas não mais de 34 % de sitostanóis,

—	4 % ou mais, mas não mais de 25 % de campesteróis e

—	0 % ou mais, mas não mais de 14 % de campestanóis

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3824 90 97

Preparação à base de etoxilato de 2,5,8,11-tetrametil-6-dodecin-5,8-diol

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 3824 90 97

Mistura de cristais líquidos para utilização no fabrico de ecrãs (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 3824 90 97

Preparação à base de carbonato de alquilo que contém também um absorvente UV, utilizada no fabrico de lentes para óculos (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 3824 90 97

Mistura contendo, em peso, 40 % ou mais mas não mais de 50 % de metacrilato de 2-hidroxietilo e 40 % ou mais mas não mais de 50 % de éster de glicerol de ácido bórico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3824 90 97

Ácido azelaico de pureza, em peso, igual ou superior a 75 % mas não mais de 85 %

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3824 90 97

Mistura de óxidos de metais, sob a forma de pó, contendo, em peso:

—	quer 5 % ou mais de bário, de neodímio ou de magnésio e 15 % ou mais de titânio,

—	quer 30 % ou mais de chumbo e 5 % ou mais de niobio,

destinada a ser utilizada no fabrico de películas dieléctricas ou destinada a ser utilizada como material dieléctrico no fabrico de condensadores multicamadas de cerâmica (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3824 90 97

Mistura de fitosteróis, numa forma não-pulverulenta, contendo, em peso:

—	75 % ou mais de esteróis e

—	25 % ou menos de estanóis,

para utilização na produção de estanol/ésteres de estanol (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 3824 90 97

Preparação constituída essencialmente de etilenoglicol e:

—	quer de dietilenoglicol, ácido dodecandióico e amoníaco,

—	quer de N,N-dimetilformamida,

—	quer de γ-butirolactona,

—	quer de óxido de silício,

—	quer de hidrogénoazelato de amónio,

—	quer de hidrogénoazelato de amónio e óxido de silicio,

—	quer de ácido dodecandióico, amoníaco e óxido de silicio,

destinado ao fabrico de condensadores electrolíticos (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3824 90 97

Endurecedor para resina epóxida à base de anidrido de ácido carboxílico, em forma líquida, de peso específico a 25 °C igual ou superior a 1,15 g/cm3 mas não superior a 1,18 g/cm3

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3824 90 97

4-Metoxisalicilaldeído dissolvido em N-metilpirrolidona

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 3824 90 97

Bis[(2-benzoilfenoxi)acetato] de poli(tetrametilenoglicol) com uma cadeia polimérica de comprimento médio inferior a 5 unidades monoméricas

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3824 90 97

Bis(p-dimetil)aminobenzoato de poli(etilenoglicol) com um comprimento médio da cadeia polimérica inferior a 5 unidades monoméricas

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3824 90 97

2-Hidroxibenzonitrilo, sob a forma de solução em N,N-dimetilformamida, contendo, em peso 45 % ou mais, mas não mais de 55 % de 2-hidroxibenzonitrilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3824 90 97

α-Fenoxicarbonil-ω-fenoxipoli[oxi(2,6-dibromo-1,4-fenileno) isopropilideno(3,5-dibromo-1,4-fenileno)oxicarbonil]

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3824 90 97

Trietilborano, em forma de solução em tetrahidrofurano

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3824 90 97

Silicato de alumínio e sódio, em forma de esferas de diâmetro:

—	quer igual ou superior a 1,6 mm mas não superior a 3,4 mm,

—	quer igual ou superior a 4 mm mas não superior a 6 mm

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3824 90 97

Pasta contendo 75 % ou mais, mas não mais de 85 %, em peso, de cobre e ainda óxidos inorgânicos, etilcelulose e um solvente

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 3824 90 97

Solução contendo, em peso, 80 % ou mais de 2,4,6-trimetilbenzaldeído em acetona

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3824 90 97

Partículas de dióxido de silício em cuja superfície se encontram ligadas, por ligação covalente, compostos orgânicos, destinadas a ser utilizadas no fabrico de colunas para cromatografia líquida de alta resolução (HPLC) e de cartuchos para a preparação de amostras (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3824 90 97

Bis[(9-oxo-9H-tioxanten-1-iloxi)acetato] de poli(tetrametilenoglicol) com uma cadeia polimérica de comprimento médio inferior a 5 unidades monoméricas

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3824 90 97

Dietilmetoxiborano, sob a forma de solução em tetrahidrofurano

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3824 90 97

Mistura de fitosteróis derivada da madeira ou de óleos da madeira (tall oil), em pó de granulometria não superior a 300 μm, contendo, em peso:

—	60 % ou mais, mas não mais de 80 %, de sitosteróis,

—	não mais de 15 % de campesteróis,

—	não mais de 5 % de estigmasteróis e

—	não mais de 15 % de beta-sitostanóis

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 3824 90 97

Mistura de 80 % (±10 %) de 1-[2-(2-aminobutoxi)etoxi]but-2-ilamina e 20 % (± 10 %) de 1-({[2-(2-aminobutoxi)etoxi]metil} propoxi)but-2-ilamina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3824 90 97

α-(2,4,6-Tribromofenil)-ω-(2,4,6-tribromofenoxi)poli[oxi(2,6-dibrom-1,4-fenileno)izopropilideno(3,5-dibromo-1,4-fenileno)oxicarbonilo]

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3824 90 97

Produto de reacção, contendo, em peso,:

—	1 % ou mais, mas não mais de 40 % de óxido de molibdénio,

—	10 % ou mais, mas não mais de 50 % de óxido de níquel,

—	30 % ou mais, mas não mais de 70 % de óxido de tungsténio

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3824 90 97

Oligómero de tetrafluoroetileno, com grupos terminais tetrafluoroiodoetil

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3824 90 97

Esferas ocas de silicato de alumínio fundido contendo 65-80 % de silicato de alumínio amorfo, com as seguintes características:

—	ponto de fusão entre 1 600 °C e 1 800 °C

—	e densidade de 0,6 – 0,8 g/cm3,

destinadas ao fabrico de filtros de partículas para veículos a motor (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 3824 90 97

Preparação constituída por 2,4,7,9-tetrametildec-5-ino-4,7-diol e dióxido de silício

0 %

1.1.2010-31.12.2014

(4)ex 3824 90 97

Mistura de fitosteróis, sob a forma de flocos, contendo, em peso, 80 % ou mais de esteróis e 4 % ou menos de estanóis

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex 3824 90 97

Preparação contendo, em peso, quer 10 % ou mais, mas não mais de 20 % de fluorofosfato de lítio, quer 5 % ou mais, mas não mais de 10 % de perclorato de lítio em misturas de solventes orgânicos

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3901 10 90

Polietileno, sob a forma de grânulos, de densidade de 0,925 (± 0,0015), de índice de fluxo de material fundido (melt flow index) de 0,3 g/10 min (± 0,05 g/10 min), destinado ao fabrico de folhas sopradas de valor Haze não superior a 6 % e de elongação de rotura (MD/TD) de 210/340 (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3901 20 90

Polietileno, em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea b) do Capítulo 39, de densidade igual ou superior a 0,945 mas não superior a 0,985, destinado ao fabrico de folhas para fitas para máquinas de escrever ou fitas similares (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3901 20 90

Polietileno contendo, em peso, 35 % ou mais, mas não mais de 45 % de mica

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3901 90 90

Resina ionomérica constituída por um sal de um copolímero de etileno e de ácido metacrílico

4 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3901 90 90

Polietileno clorossulfonado

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3901 90 90

Copolímero de etileno, de acetato de vinilo e de monóxido de carbono, destinado a ser utilizada como plastificante no fabrico de membranas de impermeabilização de coberturas (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3901 90 90

Mistura de copolímero em bloco do tipo A-B, de poliestireno e de um copolímero de etileno-butileno, e de copolímero em bloco do tipo A-B-A, de poliestireno, de um copolímero de etileno-butileno e de poliestireno, contendo, em peso, 35 % ou menos de estireno

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3901 90 90

Polietileno clorado, sob a forma de pó

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3902 10 00

Polipropileno sem plastificante e contendo:

—	7 mg/kg ou menos de alumínio,

—	2 mg/kg ou menos de ferro,

—	1 mg/kg ou menos de magnésio,

—	8 mg/kg ou menos de cloreto

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3902 10 00

Polipropileno, sem plastificante,

—	de ponto de fusão superior a 150 °C (segundo o método ASTM D 3417),

—	de calor de fusão igual ou superior a 15 J/g mas não superior a 70 J/g,

—	de elongação de rotura igual ou superior a 1 000 % (segundo o método ASTM D 638),

—	de módulo de tensão (tensile modulus) igual ou superior a 69 MPa mas não superior a 379 MPa (segundo o método ASTM D 638),

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3902 10 00

Polipropileno contendo no mais de 1 mg/kg de alumínio, 0,05 mg/kg de ferro, 1 mg/kg de magnésio e 1 mg/kg de cloretos, destinado a ser utilizado no fabrico de embalagens para lentes de contacto descartáveis (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 3902 10 00

Polipropileno, sem plastificantes:

—	com resistência à tracção (determinada pelo método ASTM D638) de 32-44 MPa;

—	com resistência à flexão (determinada pelo método ASTM D790) de 50-66 MPa;

—	com índice de fluidez a 230 °C/ 2,16 kg (determinado pelo método ASTM D1238) de 5-15 g/10 min;

—	com teor ponderal de polipropileno não inferior a 40 % e não superior a 80 %,

—	com teor ponderal de fibra de vidro não inferior a 10 % e não superior a 30 %,

—	com teor ponderal de mica não inferior a 10 % e não superior a 30 %

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex 3902 20 00

Poliisobutileno, de massa molecular numérica media (Mn) igual ou superior a 700 mas não superior a 800

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3902 20 00

Poliisobuteno hidrogenado, em forma líquida

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3902 30 00

Copolímero em bloco do tipo A-B de poliestireno e de um copolímero de etileno e propileno, contendo, em peso, 40 % ou menos de estireno, em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea b) do Capítulo 39

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3902 90 90

Mistura amorfa do copolímero poli-alfa-olefínico poli(propileno-co-1-buteno) e resina de hidrocarboneto de petróleo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3902 90 90

Elastómero termoplástico, com uma estrutura de copolímero de bloco A-B-A de poliestireno, poli-isobutileno e poliestireno, com teor, em peso, igual ou superior a 10 % mas não superior a 35 % de poliestireno

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3902 90 90

Polímero de 4-metilpent-1-eno

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3902 90 90

Poli-alfa-olefina sintética com uma viscosidade mínima de 38 x 10-6m2 s-1 (38 centistokes) a 100 °C, segundo o método ASTM D 445

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 3902 90 90

Poli-alfa-olefinas sintéticas com viscosidade a 100 °C (determinada pelo método ASTM D-445) compreendida entre 3 e 9 centistokes, obtidas por polimerização de uma mistura de dodeceno e tetradeceno, com um conteúdo máximo de 40 % de tetradeceno

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 3903 11 00

Esferas de poliestireno branco expansível, com condutividade térmica não superior a 0,034 W/mK à densidade de 14,0 kg/m3 (± 1,5 kg/m3), contendo 50 % de material reciclado

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 3903 19 00

Poliestireno cristalino com ponto de fusão igual ou superior a 268 °C mas não superior a 272 °C e ponto de coagulação igual ou superior a 232 °C mas não superior a 242 °C, contendo ou não aditivos e material de enchimento

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 3903 90 90

Copolímero de α-metilestireno e estireno, com um ponto de amolecimento superior a 113 °C

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3903 90 90

Copolímero de estireno, de α-metilestireno e de ácido acrílico, com massa molecular numérica media (Mn) igual ou superior a 500 mas não superior a 6 000

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3911 90 99

ex 3903 90 90

Copolímero de estireno, de acrilato de butilo, de metacrilato de butilo, de metacrilato de metilo e de ácido acrílico, em forma de pó, contendo, em peso, (81 ± 1) % de estireno, (6 ± 1) % de acrilato de butilo, (5 ± 1) % de metacrilato de butilo, (7 ± 1) % de metacrilato de metilo e (1 ± 0,5) % de ácido acrílico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3903 90 90

Copolímero de estireno e de pirrolidona de vinilo, contendo, em peso, não mais de 1 % de sulfato de sódio e dodecilo, em forma de emulsão aquosa, destinado ao fabrico de produtos da subposição 3305 20 00 ou de tinta para o cabelo da subposição 3305 90 90 (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3903 90 90

Grânulos de copolímero de estireno e divinilbenzeno, com diâmetro mínimo de 150 μm e máximo de 800 μm, contendo, em peso:

—	65 %, no mínimo, de estireno,

—	25 %, no máximo, de divinilbenzeno

destinados ao fabrico de resinas permutadoras de iões (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3903 90 90

Mistura com teor ponderal:

—	superior a 45 % mas não superior a 65 % de polímeros de estireno

—	superior a 35 % mas não superior a 45 % de éter poli(fenilénico)

—	não superior a 10 % de outros aditivos

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 3904 10 00

Poli(cloreto de vinilo) em pó, não misturado com outras substâncias ou contendo monómeros de acetato de vinilo, com:

—	grau de polimerização de 1 000 (± 300) unidades de monómero,

—	coeficiente de transmissão de calor (índice K) igual ou superior a 60, mas não superior a 70,

—	teor de matérias voláteis inferior a 2,00 %, em peso,

—	fracção de granulometria superior a 120 μm não superior a 1 %, em peso,

para utilização no fabrico de separadores de baterias

(1)

0 %

1.1.2010-31.12.2014

(4)ex 3904 30 00

Copolímero de cloreto de vinilo, de acetato de vinilo e de ácido maleico, contendo, em peso:

—	80,5 % ou mais, mas não mais de 81,5 % de cloreto de vinilo,

—	16,5 % ou mais, mas não mais de 17,5 % de acetato de vinilo e

—	1,5 % ou mais, mas não mais de 2,5 % de acido maleico,

destinado a ser utilizado no revestimento termoadesivo de matérias plásticas em substrato de aço para utilização industrial (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex 3904 40 00

Copolímero de cloreto de vinilo, de acetato de vinilo e de álcool vinílico, contendo, em peso:

—	87 % ou mais, mas não mais de 92 % de cloreto de vinilo,

—	2 % ou mais, mas não mais de 9 % de acetato de vinilo e

—	1 % ou mais, mas não mais de 8 % de álcool vinílico,

em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea a) ou alínea b) do Capítulo 39, destinado ao fabrico de produtos das posições 3215 ou 8523 ou a ser utilizado no fabrico de revestimentos para recipientes e sistemas de encerramento dos tipos utilizados para os géneros alimentares e bebidas (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3904 40 00

Copolímero de cloreto de vinilo e de acrilato de metilo, contendo, em peso, (80 ± 1) % de cloreto de vinilo e (20 ± 1) % de acrilato de metilo, em forma de emulsão aquosa

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 3904 50 90

Co-polímero de cloreto de vinilideno – metracrilato para utilização no fabrico de monofilamentos

(1)

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex 3904 61 00

Mistura de politetrafluoroetileno e de mica, em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea b) do Capítulo 39

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3904 61 00

Copolímero de tetrafluoroetileno e de trifluoro(heptafluoropropoxi)etileno, contendo 3,2 % ou mais, mas não mais de 4,6 % em peso de trifluoro(heptafluoropropoxi)etileno e menos de 1 mg/kg de iões fluoreto extractíveis

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3904 61 00

Politetrafluoroetileno, sob a forma de pó, de superfície específica igual ou superior a 8 m2/g mas não superior a 12 m2/g, de distribuição de dimensão de partículas de 10 % inferior a 10 μm e de 90 % inferior a 35 μm e de dimensão média das partículas de 20 μm

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3904 69 90

Polifluoreto de vinilideno em pó ou em suspensão aquosa

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3904 69 90

Copolímero de etileno e de clorotrifluoroetileno, em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea b) do Capítulo 39

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3904 69 90

Copolímero de etileno e de tetrafluoroetileno

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3904 69 90

Policlorotrifluoroetileno, em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea a) ou alínea b) do Capítulo 39

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3904 69 90

Copolímero de clorotrifluoretileno e de difluoreto de vinilideno

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3905 99 90

Polímero de vinilpirrolidona e de metacrilato de dimetilaminoetilo, contendo, em peso, 97 % o mais, mas não mais de 99 % de vinilpirrolidona, em forma de solução em água

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3905 99 90

Polívinilpirrolidona hexadecilada ou eicosilada

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3905 99 90

Polímero de formal de vinilo, em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea b) do Capítulo 39, com peso molecular ponderal médio (Mw) igual ou superior a 25 000 mas não superior a 150 000 e contendo, em peso:

—	9,5 % ou mais, mas não mais de 13 % de grupos acetilo, expressos em acetato de vinilo e

—	5 % ou mais, mas não mais de 6,5 % de grupos hidróxi, expressos em álcool vinílico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3905 99 90

Povidona (DCI)-iodo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3905 99 90

Poli(pirrolidona de vinilo), substituída parcialmente por grupos triacontilo, contendo, em peso, 78 % ou mais, mas não mais de 82 % de grupos triacontilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

3906 90 60

Copolímero de acrilato de metilo, de etileno e de um monómero que contém um grupo carboxilo não terminal, substituível, contendo, em peso, 50 % ou mais de acrilato de metilo, em mistura ou não com dióxido de silício

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3906 90 90

Produto de polimerização de ácido acrílico com pequenas quantidades de um monómero poliinsaturado, destinado ao fabrico de medicamentos das posições 3003 ou 3004 (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3906 90 90

Resina fotossensível constituída por acrilato modificado, monómero acrílico, catalisador (fotoiniciador) e estabilizador

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3906 90 90

Produto de polimerização do ácido acrílico, com pequenas quantidades de um monómero poliinsaturado, destinado a ser utilizado como estabilizador em emulsões ou dispersões com um pH superior a 13 (1)

6 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3906 90 90

Líquido transparente, imiscível em água, com um teor ponderal:

—	não inferior a 50 %, mas não superior a 51 % de copolímero de poli(metacrilato de metilo)

—	não inferior a 37 %, mas não superior a 39 % de xileno

—	não inferior a 11 %, mas não superior a 13 % de acetato de n-butilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3906 90 90

Copolímero de estireno, de metacrilato de hidroxietilo e de acrilato de 2-etilhexilo, com massa molecular numérica media (Mn) igual ou superior a 500 mas não superior a 6 000

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3906 90 90

Pó branco de copolímero de dimetacrilato de 1,2-etanodiol-metacrilato de metilo, de granulometria não superior a 18 μm, insolúvel em água

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 3906 90 90

Poli(acrilato de alquilo) com uma cadeia de éster de alquilo de C10-C30

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex 3906 90 90

Polimeros de ésteres do ácido acrílico contendo, na cadeia, um ou mais dos seguintes monomeros:

—	éter clorometilo vinílico,

—	éter cloroetilo vinílico,

—	clorometilestireno,

—	cloroacetato de vinilo,

—	ácido metacrílico,

—	ester monobutilico de ácido butenodioíco,

contendo, em peso, não mais de 5 % de cada uma das unidades monoméricas, em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea b) do Capítulo 39

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3906 90 90

Poliacrilato de alquilo, quimicamente modificado com cobalto, com ponto de fusão (pf) de 65 °C (± 5 °C), determinado por calorimetria diferencial de varrimento (DSC)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3906 90 90

Polidimetilsiloxano-graft-(poliacrilatos; polimetacrilatos)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3906 90 90

Dispersão não aquosa de polímeros de ésteres de ácido acrílico contendo um grupo silil hidrolisável num ou em ambos os terminais dos polímeros

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3907 20 11

Poli(óxido de etileno) de massa molecular numérica media (Mn) igual ou superior a 100 000

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3907 20 11

Bis-[metoxipoli(etilenoglicol)]-maleimidopropionamida, quimicamente modificada por lisina, de massa molecular numérica media (Mn) 40 000

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3907 20 11

Bis-[metoxipoli(etilenoglicol)] quimicamente modificado por lisina, com um grupo terminal bismaleimida, de massa molecular numérica media (Mn) 40 000

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 3907 20 20

Mistura, com um teor ponderal compreendido entre 70 % e 80 %, inclusive, de um polímero de glicerol e de 1,2-epoxipropano e com um teor ponderal compreendido entre 20 % e 30 %, inclusive, de um copolímero de maleato de dibutilo e de N-vinil-2-pirrolidona

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 3907 20 20

Copolímero de tetrahidrofurano e tetrahidro-3-metilfurano com massa molecular numérica media (Mn) de 3 500 (± 100)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 3907 20 20

Produtos contendo co-polímeros de dextrose, sorbitol e ácido cítrico ou fosfórico, com teor ponderal de copolímeros não inferior a 90 % em relação à matéria anidra isenta de cinzas

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 3907 20 99

Poli(oxipropileno) com grupos terminais alcoxisilil

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3907 20 99

Homopolímero de 1-cloro-2,3-epoxipropano (epicloroidrina)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3907 20 99

Polietilenoglicol quimicamente modificado com um grupo isocianato contendo um grupo carbodiimida, sob a forma de solução em acetato de 1-metil-2-metoxietilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3907 20 99

Copolímero de óxido de etileno e óxido de propileno, com grupos terminais aminopropil e metoxi

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3907 20 99

Polímero de perfluoropoliéter com terminação vinil-sililo ou conjunto de dois componentes que tenha por principal ingrediente o mesmo tipo de polímero de perfluoropoliéter com terminação vinil-sililo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3907 20 99

Éster succinimidíl do ácido metoxipoli(etilenoglicol)propiónico, com uma massa molecular numérica media (Mn) de 5 000

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3907 30 00

Resina epóxida, contendo, em peso, 70 % ou mais de dióxido de silício, destinada ao encapsulamento de produtos das posições 8533, 8535, 8536, 8541, 8542 ou 8548 (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3926 90 97

ex 3907 30 00

Resina epoxídica líquida de copolímero de 2-propenonitrilo/epóxido de 1,3-butadieno, sem qualquer solvente, com

—	teor de borato de zinco hidratado não superior a 40 %, em peso,

—	e teor de trióxido de diantimónio não superior a 5 %, em peso

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3907 60 80

Copolímero de ácido tereftálico e de ácido isoftalico com etilenoglicol, butano-1,4-diol e hexano-1,6-diol

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3907 60 80

Concentrado oxigenófilo constiuído por uma mistura de:

—	um copolímero obtido de poli(tereftalato de etileno), dianidrido piromelítico (PMDA) e polibutadieno substituído com grupos hidroxilo

—	um copolímero de barreira (determinado pelo método ASTM F1115-95 (2001)) obtido de xililenodiaminas e ácido adípico, e

—	corantes orgânicos e/ou pigmentos orgânicos e inorgânicos

em que predomina o primeiro copolímero

0 %

1.1.2010-31.12.2013

3907 70 00

Poli(ácido lactico)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 3907 99 90

Poli(oxi-1,4-fenilenocarbonilo), em forma de pó

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 3907 99 90

Copoliester na forma de cristal líquido com um ponto de fusão não inferior a 270 °C, quer contenha ou não cargas

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 3907 99 90

Resina polimérica semi-cristalina de poli(tereftalato de ciclo-hexilenodimetileno), com teor ponderal de fibra de vidro não inferior a 10 % e não superior na 40 %, na forma de grânulos ou peletes

0 %

1.1.2010-31.12.2011

(4)ex 3907 99 90

Copolímero de ácido tereftálico e ácido isoftálico com bisfenol A

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 3908 90 00

Poli(iminometileno-1,3-fenilenometilenoiminoadipoílo), em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea b) do Capítulo 39

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3908 90 00

Copolímero constituído de hexametilenodiamina, de ácido isoftalico e de ácido tereftálico, em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea b) do Capítulo 39

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3908 90 00

Produto de reacção de misturas de ácidos octadecanocarboxílicos polimerizados com uma polieterdiamina alifática

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3908 90 00

Concentrado oxigenófilo constiuído por uma mistura de:

—	um copolímero obtido de poli(tereftalato de etileno), dianidrido piromelítico (PMDA) e polibutadieno substituído com grupos hidroxilo

—	um copolímero de barreira (determinado pelo método ASTM F1115-95 (2001)) obtido de xililenodiaminas e ácido adípico, e

—	corantes orgânicos e/ou pigmentos orgânicos e inorgânicos

em que predomina o segundo copolímero

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3909 40 00

Produto de policondensação de fenol e de formaldeído, em forma de esferas ocas de diâmetro inferior a 150 μm

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 3909 50 90

Fotopolímero líquido endurecível por UV constituído por uma mistura contendo, em peso, 60 % ou mais de poliuretanos e 30 % (± 8 %) de acrilatos

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex 3910 00 00

Copolímero em bloco de poli(metil-3,3,3-trifluoropropilsiloxano) e de poli[metil(vinil)siloxano]

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3910 00 00

Silicones biocompatíveis, para o fabrico de implantes cirúrgicos de longa duração (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 3910 00 00

Adesivo sensível à pressão, à base de silicone, num solvente contendo goma de copoli(dimetilsiloxano/difenilsiloxano)

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 3911 10 00

Resina de hidrocarbonetos não-hidrogenada, obtida por polimerização de alcenos C-5 a C-10, ciclopentadieno e diciclopentadieno, com uma cor Gardner (determinada pelo método ASTM D6166) superior a 10, no caso do produto puro, ou superior a 8, no caso de uma solução a 50 % (v/v) em tolueno

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3911 90 19

Poli(oxi-1,4-fenilenossulfonil-1,4-fenilenooxi-4,4′-bifenileno)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3911 90 19

Copolímero de etilenoimina e ditiocarbamato de etilenoimina, numa solução aquosa de hiodróxido de sódio

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 3911 90 99

Copolímero de viniltolueno e de α-metilestireno

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 3911 90 99

Co-polímeros de butadieno e ácido maleico, mesmo com os respectivos sais de amónio

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex 3911 90 99

Sais misto de cálcio e de sódio de um copolímero de acido maleico e de éter metilo vinilico, com um teor de cálcio igual ou superior a 9 % mas não superior a 16 % em peso

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3911 90 99

Copolímero de acido maleico e de éter metilo vinilico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3911 90 99

Sal de cálcio e zinco de um copolímero de ácido maleico e éter metilo vinílico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3911 90 99

Copolímero de éter metilvinílico e anidrido maleico

0 %

1.1.2010-31.12.2011

(4)ex 3912 39 85

Etilcelulose não plastificada

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 3912 39 85

Etilcelulose, em forma de dispersão aquosa contendo hexadecano-1-ol e sulfato de sódio e dodedilo, contendo, em peso, (27 ± 3) % de etilcelulose

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 3912 39 85

Celulose hidroxietilada e alquilada na qual as cadeias de alquil são de 3 átomos de carbono ou mais

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3912 90 10

Acetato propionato de celulose, não plastificado, sob a forma de pó:

—	contendo, em peso 25 % ou mais de propionilo (segundo o método ASTM D 817-72) e

—	de viscosidade não superior a 120 poise (segundo o método ASTM D 817-72),

destinado ao fabrico de tintas de impressão, tintas, vernizes e outros revestimentos, e de revestimentos utilizados em reprografia (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3912 90 10

Ftalato de hidroxipropil metilcelulose

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3913 90 00

Mistura de cianoetilpululano e álcool cianoetilpolivinílico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3913 90 00

Hialuronato de sódio estéril

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3913 90 00

Proteína, modificada quimicamente por carboxilação e/ou adição de ácido ftálico, com peso molecular ponderal médio (Mw) de 100 000 a 300 000

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3913 90 00

Grânulos com teor ponderal:

—	não inferior a 35 % mas inferior a 75 % de um biopolímero extrudido de amilose, de elevada massa molecular, produzido a partir de amido de milho,

—	não inferior a 5 % mas inferior a 16 % de álcool polivinílico,

—	não inferior a 10 % mas inferior a 46 % de plastificantes à base de polióis,

—	não inferior a 0,25 % mas inferior a 3 % de ácido esteárico,

—	contendo ou não 30 % (± 10 %) de resina de poliéster biodegradável, mas num teor não superior ao teor do biopolímero de amilose de elevada massa molecular

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 3913 90 00

Ácido condroitinossulfúrico, sal de sódio

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3913 90 00

Produto pulverulento constituído por 90 % (± 5 %), em massa, de um biopolímero extrudido de amilose, de elevada massa molecular, produzido a partir de amido de milho, 10 % (± 5 %), em massa, de um polímero sintético e 0,5 % (± 0,25 %) de ácido esteárico

0 %

1.1.2010-31.12.2011

(4)ex 3917 32 00

Tubo constituído por um copolímero em bloco de politetrafluoroetileno e de poliperfluoroalcoxitrifluoroetileno, de comprimento não superior a 600 mm, de diâmetro não superior a 85 mm e de espessura de parede igual ou superior a 30 μm mas não superior a 110 μm

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 3917 40 00

Conectores de plástico contendo anel vedante, uma mola de fixação e um sistema de libertação para inserção em mangueiras de combustível para automóveis

0 %

1.1.2010-31.12.2014

(4)ex 3919 10 19

Folha reflectora constituída por uma camada de poliuretano com marcas de segurança e esférulas de vidro engastadas numa face e uma camada adesiva na outra face, recoberta numa face ou em ambas as faces por uma película de protecção amovível

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3919 10 80

ex 3919 90 00

ex 3919 10 19

Rolos de fita adesiva em ambas as faces:

—	revestida com borracha não vulcanizada, natural ou sintética

—	de largura não inferior a 20 mm e não superior a 40 mm

—	contendo silicone, hidróxido de alumínio, acrilo e uretano

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 3919 10 80

Folha estratificada reflectora, constituída por uma folha de policarbonato totalmente embutida numa face de forma regular, recoberta em ambas as faces de uma ou várias camadas de matéria plástica e numa face de uma camada adesiva e de uma película de protecção amovível

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3919 90 00

ex 3920 61 00

(4)ex 3919 10 80

Folha de resina epóxi modificada, autoadesiva nas duas faces, em rolos com 10-20 cm de largura, 10-210 m de comprimento e espessura total de 10-50 μm, não destinada à venda a retalho

0 %

1.1.2010-31.12.2011

(4)ex 3919 10 80

Folha reflectora, constituída por uma camada de poli(cloreto de vinilo), uma camada de poliéster alquídico apresentando, numa das faces, marcas de segurança contra a contrafacção, a alteração ou a substituição de dados ou a duplicação, ou uma marca oficial destinada a uma utilização determinada, visível unicamente através de iluminação retrorreflectora, e esférulas de vidro encastradas e, na outra face, uma camada adesiva, recoberta numa ou em ambas as faces por uma folha de protecção amovível

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 3919 10 80

Película de policloreto de vinilo negro, de alto brilho (superior a 90 graus), determinado pelo método ASTM D 2457, revestida num dos lados com uma película protectora de poli(tereftalato de etileno) e, no outro lado, com um adesivo sensível à pressão, com canais, e uma película amovível de poli(tereftalato de etileno)

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 3919 90 00

(4)ex 3919 10 80

Fita de espuma de polietileno reforçada, revestida em ambas as faces com um adesivo acrílico microcanelado sensível à pressão e, numa das faces, com uma camada de espessura de aplicação não inferior a 0,38 mm e não superior a 1,53 mm

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 3919 90 00

(4)ex 3919 10 80

Película adesiva constituída por uma base em copolímero de etileno e acetato de vinilo (EVA) de espessura igual ou superior a 70 μm e por uma parte adesiva de tipo acrílico de espessura igual ou superior a 5 μm, destinada à protecção da superfície de discos de silício (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3919 90 00

ex 3920 10 89

(4)ex 3919 10 80

Tiras de espuma acrílica, revestidas, numa face, de um adesivo activável pelo calor ou de um adesivo acrílico sensível à pressão e, na outra face, de um adesivo acrílico sensível à pressão e de uma folha de protecção amovível, com uma adesividade (peel adhesion) a um ângulo de 90 ° superior a 25 N/cm (segundo o método ASTM D 3330)

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 3919 90 00

(4)ex 3919 10 80

Folha reflectora laminada de forma regular, constituída por uma folha de poli(metacrilato de metilo), uma camada de polímero acrílico contendo microprismas, um filme de poli(metacrilato de metilo), uma camada adesiva e uma película de protecção amovível

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 3919 10 80

Folha estratificada reflectora autocolante com padrão regular, constituída por uma folha de polímero acrílico seguida de uma camada de poli(metacrilato de metilo) com microprismas, contendo ou não uma camada adicional de poliéster, uma camada adesiva e uma película de protecção amovível

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3919 90 00

(4)ex 3919 90 00

Película auto-adesiva transparente de poli(tereftalato de etileno), isenta de impurezas ou defeitos, revestida numa das faces com um adesivo acrílico sensível à pressão e uma camada protectora, e, na outra face, com uma camada anti-estática do composto orgânico iónico colina e uma camada antipoeiras para impressão de um composto orgânico de cadeia alquílica longa modificada, com uma espessura total, sem a camada protectora, não inferior a 54 μm e não superior a 64 μm, e largura superior a 1 295 mm mas não superior a 1 305 mm

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 3919 90 00

Folha constituída por 1 a 3 camadas estratificadas de poli(tereftalato de etileno) e um copolímero de ácido tereftálico, de ácido sebácico e de etilenoglicol, revestida, numa face, de um induto acrílico resistente à abrasão e, na outra face, de um adesivo acrílico sensível à pressão, de um induto de metilcelulose solúvel na água e de uma folha de protecção em poli(tereftalato de etileno)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 3919 90 00

Película constituída por várias camadas de poli(tereftalato de etileno) e copolímero de acrilato de butilo e metacrilato de metilo, revestida, numa das faces, com um revestimento acrílico resistente à abrasão contendo nanopartículas de óxido de estanho e antimónio e negro de carbono e, na outra face, com um adesivo acrílico sensível à pressão e uma camada protectora de poli(tereftalato de etileno) revestida com silicone

0 %

1.1.2010-31.12.2012

(4)ex 3919 90 00

Película de poli(tereftalato de etileno), com uma força adesiva não superior a 0,147N/25 mm e uma descarga electrostática não superior a 500 V

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 3919 90 00

Película de poliéster revestida em ambas as faces com um adesivo acrílico e/ou de borracha sensível à pressão, acondicionada em rolos de largura não inferior a 45,7 cm e não superior a 132 cm (munida de uma película amovível)

0 %

1.1.2010-31.12.2014

(4)ex 3919 90 00

Película transparente auto adesiva de polietileno, isenta de impurezas ou defeitos, revestida numa das faces com um adesivo acrílico sensível à pressão, de espessura não inferior a 60 μm e não superior a 70 μm, e largura superior a 1 245 mm mas não superior a 1 255 mm

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 3919 90 00

Folha reflectora em rolos, de largura superior a 20 cm, com um padrão gravado regular, constituída por uma película de poli(cloreto de vinilo) revestida numa das faces com uma camada à base de polímeros acrílicos e, na outra face, com:

—	uma camada de poliuretano com microesferas de vidro,

—	uma camada adesiva, e

—	uma película amovível

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 3919 90 00

Folhas de poli(cloreto de vinilo) sensíveis aos UV:

—	de espessura igual ou superior a 78 μm,

—	cobertas numa das faces com uma camada adesiva acrílica de espessura igual ou superior a 8 μm e com uma película de protecção amovível,

—	com uma força de adesão de 1 764 mN/25 mm ou superior,

para utilização no corte de silício (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2014

(4)ex 3919 90 00

Folha de poli(cloreto de vinilo), de espessura inferior a 1 mm, revestida por uma substância adesiva, a qual incorpora esferas de vidro de diâmetro não superior a 100 μm

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 3919 90 00

Película polarizadora, em rolos, constituída por uma folha multicamadas de álcool polivinílico, suportada em ambas as faces por uma película de triacetilcelulose, com um adesivo sensível à pressão e uma película de protecção amovível numa das faces

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 9001 20 00

(4)ex 3919 90 00

Folha reflectora multicamadas constituída por uma película de poli(metacrilato de metilo) gravada numa das faces com um padrão regular, uma película polimérica contendo microesferas de vidro, uma camada adesiva e uma película amovível

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 3919 90 00

Folha de orientação biaxial de poli(metacrilato de metilo), de espessura igual ou superior a 50 μm mas não superior a 90 μm, mesmo recoberta numa face de uma camada adesiva e de uma película de protecção amovível

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3920 51 00

(4)ex 3919 90 00

Rolos de película de polipropileno de orientação biaxial, com:

—	um revestimento autoadesivo,

—	largura igual ou superior a 363 mm, mas não superior a 507 mm,

—	espessura total de filme igual ou superior a 10 μm, mas não superior a 100 μm,

destinada a ser utilizada na protecção de visores LCD durante o fabrico de módulos LCD (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2012

(4)ex 3920 10 25

Folha de espessura não superior a 0,20 mm, de uma mistura de polietileno e um copolímero de etileno e octeno-1, que apresentam impressões em forma de losango, destinada a revestir as duas faces de uma película de borracha não vulcanizada (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3920 10 89

(4)ex 3920 10 25

Folha de polietileno, do tipo utilizado para fitas para máquinas de escrever

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3920 10 28

Película de polietileno de 19 μm (± 1) de espessura, com um desenho impresso constituído por oito cores diferentes, numa das faces, e uma só cor, na outra face; o desenho tem ainda as seguintes características:

—	é repetitivo e encontra se uniformemente espaçado ao longo da película

—	encontra se alinhado de modo uniforme e é visível quando observado de ambas as faces da película

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3920 10 89

Folha compósita contendo um revestimento acrílico e estratificada numa camada de polietileno de alta densidade, de uma espessura total de 0,8 mm ou mais, mas não superior a 1,2 mm

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 3920 20 21

Folha de polipropileno orientado biaxialmente, com uma camada co-extrudida de polietileno numa das faces e uma espessura total de 11,5 μm ou mais, mas não mais de 13,5 μm

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3920 20 29

Película com orientação mono-axial, de espessura total não superior a 75 μm, constituída por duas ou três camadas, cada uma das quais contendo uma mistura de polipropileno e polietileno, com uma camada intermédia que pode ou não conter dióxido de titânio, com:

—	resistência à ruptura por tracção no sentido longitudinal não inferior a 175 MPa e não superior a 270 MPa e

—	resistência à ruptura por tracção no sentido transversal não inferior a 20 MPa e não superior a 40 MPa,

determinadas pelos métodos ASTM D882/ISO 527-3

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 3920 20 29

Folhas de orientação monoaxial, com três camadas, cada uma das quais constituída por uma mistura de polipropileno e um copolímero de etileno e acetato de vinilo, caracterizadas por:

—	uma espessura igual ou superior a 55 μm mas não superior a 97 μm,

—	um módulo de elasticidade no sentido máquina igual ou superior a 0,75 GPa mas não superior a 1,45 GPa e

—	um módulo de elasticidade no sentido transversal igual ou superior a 0,20 GPa mas não superior a 0,55 GPa

0 %

1.1.2010-31.12.2014

(4)ex 3920 20 80

Folha ou fita estratificada, constituída por uma folha de espessura igual ou superior a 181 μm mas não superior a 223 μm de uma mistura de um copolímero de propileno e etileno e de um copolímero de estireno-etileno-butileno-estireno (SEBS) coberta numa face por uma camada de um copolímero de estireno-etileno-butileno-estireno (SEBS) e por uma camada de poliéster

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3920 43 10

Folha de poli(cloreto de vinilo), estabilizada contra os raios ultravioletas, sem orifício, mesmo microscópico, de espessura igual ou superior a 60 μm mas não superior a 80 μm, contendo 30 partes ou mais, mas não mais de 40 partes de plastificante para 100 partes de poli(cloreto de vinilo)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3920 43 10

Folha com um brilho especular igual ou superior a 70, medido a um ângulo de 60 ° com um medidor de brilho (segundo o método ISO 2813:2000), constituída por uma ou duas camadas de poli(cloreto de vinilo) revestidas de ambos os lados de uma camada de matéria plástica, de espessura igual ou superior a 0,26 mm mas não superior a 1,0 mm, recoberta do lado brilhante com uma folha de protecção em polietileno, em rolos de largura igual ou superior a 1 000 mm mas não superior a 1 450 mm, destinada a ser utilizada no fabrico de produtos da posição 9403 (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3920 49 10

ex 3920 43 10

Folha estratificada reflectora, constituída por uma folha de poli(cloreto de vinilo) e por uma folha de outra matéria plástica totalmente embutida num padrão regular piramidal, recoberta numa face de uma película de protecção amovível

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3920 43 10

Folha, com um brilho especular igual ou superior a 70 medido a um ângulo de 60 ° com um medidor de brilho (segundo o método ISO 2813:2000), constituída por uma camada de poli(tereftalato de etileno) e uma camada de poli(cloreto de vinilo) colorada, destinada a recobrir painéis e portas do tipo utilizado no fabrico de aparelhos para uso doméstico (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3920 43 10

Folha gofrada até a uma profundidade de 12 μm ou menos, com um brilho especular igual ou superior a 7 mas não superior a 17, medido a um ângulo de 60 ° com um medidor de brilho (segundo o método ISO 2813:2000), constituída por, pelo menos, duas camadas de poli(cloreto de vinilo), de espessura total não superior a 0,5 mm, recoberta do lado em relevo com uma folha de protecção, em rolos de largura igual ou superior a 1 400 mm mas não superior a 1 420 mm, destinada a ser utilizada no fabrico de produtos da posição 9403 (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3920 51 00

Placa de poli(metacrilato de metilo), com revestimento antiestático, de dimensões de 738 × 972 mm (± 1,5 mm)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3920 51 00

Placa de poli(metacrilato de metilo) contendo trihidróxido de alumínio, de espessura igual ou superior a 3,5 mm mas não superior a 19 mm

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3920 51 00

Folhas de poli(metacrilato de metilo) conformes com as normas EN 4364 (MIL-P-5425E), EN 4365 (MIL-P-8184) e EN 4366 (MIL-PRF-25690)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3920 59 90

Folha não-celular e não-laminada de copolímero modificado de acrilonitrilo-metil acrilato com espessura igual ou superior a 1,0 mm mas não superior a 1,3 mm, em rolos

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 3920 62 19

Folha opaca co-extrudida de poli(tereftalato de etileno), de espessura igual ou superior a 50 μm mas não superior a 350 μm, constituída, em especial, por uma camada contendo negro de fumo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3920 62 19

Película de poli(tereftalato de etileno), não revestida de camada adesiva, de espessura não superior a 25 μm:

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3920 62 19

—	quer unicamente tingida na massa,

—	quer tingida na massa e metalizada numa face

ex 3920 62 19

Folha de poli(tereftalato de etileno) unicamente, de espessura total não superior a 120 μm, constituída por uma ou duas camadas contendo cada na massa um corante e/ou um material absorvente das UV, não revestida de adesivos ou outros materiais

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3920 62 19

Folha de poli(tereftalato de etileno), de espessura igual ou superior a 20 μm mas não superior a 150 μm, revestida, numa das faces, de silicone, destinada a ser utilizada no fabrico de folhas para janelas (1)

3 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 3920 62 19

Folha estratificada de poli(tereftalato de etileno) unicamente, de espessura total não superior a 120 μm, constituída por uma camada unicamente metalizada e uma ou duas camadas contendo cada na massa um corante e/ou um material absorvente das UV, não revestida de adesivos ou outros materiais

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3920 62 19

Películas reflectoras de poliéster, que apresentam impressões em forma de pirâmide, destinadas ao fabrico de auto-colantes e etiquetas de segurança, de vestuário de segurança e seus acessórios, ou de pastas escolares, sacos ou contentores semelhantes (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3920 62 19

Folha de poli(tereftalato de etileno), coberta numa face ou nas duas faces por uma camada de poliéster modificado, de espessura total igual ou superior a 7 μm mas não superior a 11 μm, destinada ao fabrico de fitas vídeo com uma camada magnética de pigmentos metálicos e de largura 8 mm ou 12,7 mm (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3920 62 19

Folha de poli(tereftalato de etileno), de espessura não superior a 12 μm, revestida numa das faces com uma camada de óxido de alumínio de espessura não superior a 35 nm

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3920 62 19

Folha de poli(tereftalato de etileno), de espessura igual ou superior a 18 μm mas não superior a 25 μm, caracterizada por:

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3920 62 19

—	um retracção de (3,4 ± 0,1) % no sentido máquina (segundo o método ASTM D 1204) e

—	um retracção de (0,3 ± 0,2) % no sentido transversal (segundo o método ASTM D 1204)

ex 3920 62 19

Folha de poli(tereftalato de etileno), de poli(naftalato de etileno) ou de um poliéster semelhante, coberta numa face por metais e/ou óxidos de metais, contendo, em peso, menos de 0,1 % de aluminio, de espessura igual ou inferior a 300 μm e de resistividade superficial igual ou inferior a 10 000 ohm (por quadrado) (segundo o método ASTM D 257-99)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3920 62 19

Folha mate de poli(tereftalato de etileno), com um brilho especular de 15 medido a um ângulo de 45 ° e de 18 medido a um ângulo de 60 ° com um medidor de brilho (segundo o método ISO 2813:2000) e de largura igual ou superior a 1 600 mm

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3920 62 19

Folha de poli(tereftalato de etileno) branco, tingida na massa, de espessura igual ou superior a 185 μm mas não superior a 253 μm, coberta nas duas faces por uma camada antiestática

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3920 62 19

Película iridescente de poliéster e poli(metacrilato de metilo)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3920 69 00

ex 3920 62 19

Folha transparente de poli(tereftalato de etileno), revestida em ambas as faces com camadas finas, de 7-80 nm cada, de substâncias orgânicas acrílicas, com boa adesividade, tensão superficial 37 dyn/cm, transmissão luminosa superior a 93 %, índice de turbidez inferior a 1,3 %, espessura total 125 μm ou 188 μm, largura não inferior a 850 mm e não superior a 1 600 mm

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3920 62 19

Película de poli(tereftalato de etileno) de espessura não superior a 20 μm, revestida de ambos os lados por uma camada impermeável a gases constituída por uma matriz polimérica de espessura não superior a 2 μm, na qual se encontra dispersa sílica

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 3920 62 19

Folha estratificada, constituída por uma película de poli(tereftalato de etileno) orientada biaxialmente, recoberta de um lado ou dos dois por uma camada de poli(tereftalato de etileno), destinada a ser utilizada no fabrico de bilhete de identidade, cartões de crédito e artigos semelhantes (incluindo os “cartões inteligentes”) (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3920 69 00

Folha de poli(naftaleno-2,6-dicarboxilato de etileno)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3920 79 90

Película de acetilbutirato de celulose, com ou sem uma camada de policarbonato, de espessura não superior a 0,81 mm, munida de microlamelas com um ângulo de visão característico de 30 graus, medido para cada lado da perpendicular à superfície

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 3920 91 00

Folha de poli(butiral de vinilo) com uma faixa gradualmente colorida

3 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3920 91 00

Folha plastificada de butiral de polivinilo, contendo, em peso:

—	quer 14,5 % ou mais mas não mais de 17,5 % de adipato de dihexilo,

—	quer 14,5 % ou mais mas não mais de 28,5 % de sebacato de dibutilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3920 91 00

Folha de poli(tereftalato de etileno), mesmo metalizada em uma ou ambas as faces, ou folha estratificada de folhas de poli(tereftalato de etileno), metalizada apenas nas faces externas, com as seguintes características:

—	transmissão de luz visível igual ou superior a 50 %,

—	recoberta numa ou em ambas as faces de uma camada de poli(butiral de vinilo) mas não revestida de adesivo ou de outros materiais diferentes do poli(butiral de vinilo),

—	espessura total não superior a 0,2 mm sem contar com a presença de camadas de poli(butiral de vinilo),

destinada a ser utilizada no fabrico de vidro estratificado termo-reflector ou decorativo (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3920 91 00

Folhas de poli(butiral de vinilo) tricamada co-extrudidas com uma banda colorida graduada contendo, como plastificante, bis(2-etil-hexanoato) de 2,2′-etilenodioxidietilo em teor, em peso, igual ou superior a 29 % mas não superior a 31 %

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3920 92 00

Película de poliamida de espessura não superior a 20 μm, revestida de ambos os lados por uma camada impermeável a gases constituída por uma matriz polimérica de espessura não superior a 2 μm, na qual se encontra dispersa sílica

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 3920 99 28

Folha de polímeros contendo os seguintes monómeros:

—	poli(tetrametileno-éter-glicol),

—	bis(4-isocianatociclohexil)metano,

—	1,4-butanodiol ou 1,3-butanodiol,

—	com espessura de 0,25 mm ou mais, mas não mais de 5,0 mm,

—	embutida com um padrão regular numa das faces,

—	e revestida por uma película de protecção amovível

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3920 99 28

Película termoplástica de poliuretano com espessura igual ou superior a 250 μm mas não superior a 350 μm, coberta numa das faces com película protectora removível

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 3920 99 59

Película de poli(1-clorotrifluoroetileno)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3920 99 59

Folha de politetrafluoroetileno, não microporosa, em forma de rolos, de espessura igual ou superior a 0,019 mm mas não superior a 0,14 mm, impermeável ao vapor de água

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3920 99 59

Membranas permutadoras de iões, de matéria plástica fluorada

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3920 99 59

Folha de um copolímero de álcool vinílico solúvel em água fria, de espessura igual ou superior a 34 μm mas não superior a 90 μm, de resistência à ruptura por tracção de 20 MPa ou mais, mas não superior a 45 Mpa e de extensão na ruptura de 250 % ou mais, mas não superior a 900 %

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3920 99 90

Película condutora anisotrópica, em rolos, com uma largura não inferior a 1,5 mm e não superior a 3.15 mm e um comprimento máximo de 300 m, utilizada para ligar componentes electrónicos na produção de ecrãs de LCD ou plasma

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3921 13 10

Folha de espuma de poliuretano, com espessura de 3 mm (± 15 %) e com uma densidade compreendida entre 0,09435 e 0,10092

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3921 19 00

Folha de polipropileno microporosa de espessura não superior a 100 μm

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3921 19 00

Banda em politetrafluoroetileno microporoso sobre um suporte de falso tecido, destinada a ser utilizada no fabrico de filtros para equipamento de diálise renal (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3921 19 00

Folha de polietersulfona, de espessura não superior a 200 μm

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3921 19 00

Folha alveolar, constituída por uma camada de polietileno de espessura igual ou superior a 90 μm mas não superior a 140 μm e por uma camada de celulose regenerada de espessura igual ou superior a 10 μm mas não superior a 40 μm

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 3921 90 10

Placa compósita de poli(tereftalato de etileno) ou de poli(tereftalato de butileno), reforçada com fibras de vidro

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 3921 90 10

Película de poli(tereftalato de etileno) revestida numa ou em ambas as faces com uma camada de fibras unidireccionais de poli(tereftalato de etileno) e impregnada de poliuretano ou resina epoxídica

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3921 90 55

Fibra de vidro reforçada pré-impregnada, contendo resina de éster de cianato ou resina de bismaleimida (B) triazina (T) misturada com resida epoxídica, com as seguintes dimensões:

—	469,9 mm (±2 mm) x 622,3 mm (±2 mm), ou

—	469,9 mm (±2 mm) x 414,2 mm (±2 mm), ou

—	546,1 mm (±2 mm) x 622,3 mm (±2 mm)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3921 90 60

Tecidos de politetrafluoroetileno, revestidos ou cobertos por um copolímero de tetrafluoroetileno e de trifluoroetileno de cadeias laterais alcoxiperfluoradas com grupos ácido carboxílico ou ácido sulfónico, mesmo sob a forma de sal de potássio ou de sódio

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 5407 71 00

ex 5903 90 99

ex 3921 90 60

Folha, com um brilho especular igual ou superior a 30 mas não superior a 60 medido a um ângulo de 60 ° com um medidor de brilho (segundo o método ISO 2813:2000), constituída por uma camada de poli(tereftalato de etileno) e uma camada de poli(cloreto de vinilo) colorada, unidas por intermédio de um revestimento adesivo metalizado, destinada a recobrir painéis e portas do tipo utilizado no fabrico de aparelhos para uso doméstico (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3923 30 90

Recipiente de polietileno, para hidrogénio comprimido:

—	com reforços de alumínio em ambas as extremidades,

—	totalmente envolto num invólucro de fibras de carbono impregnadas com resina epoxídica,

—	de diâmetro não inferior a 213 mm mas não superior a 368 mm,

—	comprimento não inferior a 860 mm mas não superior a 1 260 mm e

—	capacidade não inferior a 18 litros mas não superior a 50 litros

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3926 90 92

Películas ou folhas reflectoras constituídas por uma face superior de poli(cloreto de vinilo) apresentando impressões em forma de pirâmides, seladas a quente em linhas paralelas ou em forma de grelha, com um dorso de matéria plástica ou de tecido tricotado ou tecido, coberto de matéria plástica num dos lados

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3926 90 97

Microesferas de polímero de divinilbenzeno, de diâmetro igual ou superior a 4,5 μm mas não superior a 80 μm

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3926 90 97

Mola de lâmina transversal em plástico reforçado com fibra de vidro, para utilização na fabricação de sistemas de suspensão de veículos a motor (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3926 90 97

Microesferas não expansíveis de copolímero de acrilonitrilo, metacrilonitrilo e metacrilato de isobornilo, de diâmetro igual ou superior a 3 μm mas não superior a 4,6 μm

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3926 90 97

Produto achatado em polietileno perfurado em direcções opostas, de espessura igual ou superior a 600 μm mas não superior a 1 200 μm e de peso igual ou superior a 21 g/m2 mas não superior a 42 g/m2

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 4007 00 00

Fios e cordas, de borracha vulcanizada siliconada

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 4016 99 97

Bujão vedante em borracha macia destinado ao fabrico de condensadores electrolíticos (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

4105 10 10

Peles depiladas de ovinos, preparadas, excepto da posição 4114, curtidas ou recurtidas, mas sem outra preparação ulterior, mesmo divididas

0 %

1.1.2010-31.12.2013

4105 10 90

4105 30 91

4105 30 99

4106 21 10

Peles depiladas de caprinos, preparadas, excepto da posição 4114, curtidas ou recurtidas, mas sem outra preparação ulterior, mesmo divididas

0 %

1.1.2010-31.12.2013

4106 22 90

4106 31 10

Peles depiladas de outros animais e peles de animais desprovidos de pêlos, preparadas, excepto da posição 4114, simplesmente curtidas

0 %

1.1.2010-31.12.2013

4106 32 90

4106 40 90

4106 92 00

ex 5004 00 10

Fios de seda (com excepção dos fios de desperdícios de seda) não acondicionados para venda a retalho, crus, decruados ou branqueados, inteiramente de seda

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 5004 00 90

Fios inteiramente de seda, não acondicionados para venda a retalho

2,5 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 5005 00 10

Fios inteiramente de borra de seda (schappe), não acondicionados para venda a retalho

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 5005 00 90

ex 5205 31 00

Fios retorcidos de seis pontas, de algodão branqueado, com 925 decitex ou mais, mas não mais de 989 decitex por fio simples, destinados ao fabrico de tampões (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

5208 11 10

Gaze para pensos

5,2 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 5402 45 00

Fio integralmente de poliamida aromática obtido por policondensação de m-fenilenodiamina e de ácido isoftálico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 5402 47 00

Fio de filamentos sintéticos bicompostos, texturizados, sem torsão, com 1 650 decitex ou mais, mas não mais de 1 800 decitex, constituido por 110 filamentos ou mais, mas não mais de 120 filamentos, cada filamento de uma alma de poli(tereftalato de etileno) e de um revestimento de poliamida-6, contendo, em peso, 75 % ou mais, mas não mais de 77 % de poli(tereftalato de etileno), destinado a ser utilizado no fabrico de artigos de revestimento denominados roofings (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 5402 49 00

Fios constituídos por um copolímero de ácido glicólico e de ácido láctico, destinados ao fabrico de ligaduras para suturas cirúrgicas (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 5402 49 00

Fios de poli(álcool vinílico), não texturizados

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 5402 49 00

Fios de filamentos sintéticos, não retorcidos, contendo, em peso, 85 % ou mais de acrilonitrilo, em forma de um feixe contendo 1 000 filamentos contínuos ou mais mas não mais de 25 000 filamentos contínuos, de peso por metro igual ou superior a 0,12 g mas não superior a 3,75 g e de comprimento igual ou superior a 100 m, destinados ao fabrico de fios de fibras de carbono (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 5404 19 00

Monofilamentos de poli(1,4-dioxanona)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 5404 19 00

Monofilamentos, não-esterilizados, de um copolímero de 1,3-dioxano-2-ona e 1,4-dioxano-2,5-diona, destinados ao fabrico de suturas cirúrgicas (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex 5404 19 00

Monofilamentos de poliéster ou poli(tereftalato de butileno), com dimensão da secção transversal de 0,5 mm ou mais mas inferior ou igual a 1 mm, destinados a ser utilizados no fabrico de fecho de correr (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 5404 90 90

Lâmina de poliimida

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 5407 10 00

Tecido constituído por fios de filamentos de teia de poliamida-6,6 e fios de filamentos de trama de poliamida-6,6, poliuretano e um copolímero de ácido tereftálico, p-fenilenodiamina e 3,4′-oxibis(fenilenoamina)

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 5503 11 00

Fibras sintéticas descontínuas de um copolímero de ácido tereftálico, de p-fenilenodiamina e de 3,4′-oxibis(fenilenoamina), de comprimento não superior a 7 mm

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 5601 30 00

ex 5503 90 00

Fibras de poli(álcool vinílico), mesmo acetalizadas

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 5506 90 00

ex 5601 30 00

ex 5603 11 10

Falsos tecidos de poli(álcool vinílico), em peças ou simplesmente cortados, de forma quadrada ou rectangular:

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 5603 11 90

—	de espessura igual ou superior a 200 μm mas não superior a 280 μm e

ex 5603 12 10

—	de peso igual ou superior a 20 g/m2 mas não superior a 50 g/m2

ex 5603 12 90

ex 5603 91 10

ex 5603 91 90

ex 5603 92 10

ex 5603 92 90

ex 5603 11 10

Falsos tecidos, de peso não superior a 20 g/m2, constituídos por fibras de filamentos obtidos por extrusão, ensanduichados entre duas camadas constituídas por filamentos sem fim (de diâmetro superior 10 μm, mas não superior 20 μm), sendo a camada interior constituída por filamentos sem fim superfinos (de diâmetro superior a 1 μm, mas não superior a 5 μm), destinados ao fabrico de fraldas para bebés e de artigos higiénicos semelhantes (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 5603 11 90

ex 5603 12 90

Falsos tecidos, em peças ou simplesmente cortados, de forma quadrada ou rectangular, em poliamida aromática, obtidos por policondensação de m-fenilenodiamina e ácido isoftálico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 5603 13 90

ex 5603 14 90

ex 5603 92 90

ex 5603 93 90

ex 5603 94 90

ex 5603 12 90

Falsos tecidos:

—	De peso igual ou superior a 30 g/m2 mas não superior a 60 g/m2

—	Contendo fibras de polipropileno ou de polipropileno e polietileno

—

Mesmo estampados, em que:

—	num dos lados, 65 % da superfície total apresenta borbotos circulares de 4 mm de diâmetro, constituídos por fibras encrespadas salientes e enraizadas, não-ligadas, adequadas para a fixação de materiais extrudidos de preensão, e os restantes 35 % da superfície apresentam-se ligados

—	o outro lado é constituído por uma superfície não-texturizada macia

destinados a ser utilizados no fabrico de fraldas para bebés e artigos higiénicos semelhantes (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 5603 12 90

Falsos tecidos de fibras obtidos por fiação directa de polietileno, de peso superior a 60 g/m2 mas não superior a 80 g/m2 e de resistência ao ar (Gurley) igual ou superior a 8 s mas não superior a 36 s (segundo o método ISO 5636/5)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 5603 13 90

ex 5603 12 90

Falsos tecidos de polipropileno, constituídos por uma camada de fibras obtida por pulverização do polímero fundido, selada a quente em cada face com uma camada de filamentos de polipropileno obtida por fiação directa, de espessura não superior a 550 μm e de peso não superior a 80 g/m2, em peças ou simplesmente cortados, de forma quadrada ou rectangular, não impregnados

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 5603 13 90

ex 5603 92 90

ex 5603 93 90

ex 5603 13 10

Falsos tecidos não condutores eléctricos, constituídos por uma folha central de poli(tereftalato de etileno) laminada em ambas as faces com fibras de poli(tereftalato de etileno) de alinhamento unidireccional, revestida em ambas as faces com uma resina termorresistente não condutora eléctrica, de grau de pureza superior, com gramagem não inferior a 147 g/m2 e não superior a 265 g/m2 e resistência à rotura por tracção em ambas as direcções, para utilização como material isolante eléctrico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 5603 14 10

ex 5603 14 90

Falsos tecidos, constituídos por uma folha central de elastómero revestida, em cada face, de uma camada de filamentos de polipropileno obtidos por fiação directa, com um peso compreendido entre 200 g/m2 e 300 g/m2

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 5603 92 90

Falsos tecidos constituídos por uma camada central obtida por pulverização de um elastómero termoplástico fundido, revestida em cada face por uma camada de filamentos de polipropileno termoligada

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 5603 93 90

ex 5603 92 90

Falsos tecidos, constituídos por camadas múltiplas de uma mistura de fibras obtidas por pulverização do polímero fundido e de fibras descontínuas de polipropileno e de poliéster, mesmo estratificados numa ou nas duas faces com filamentos de polipropileno obtidos por fiação directa, de espessura total não superior a 50 mm

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 5603 94 90

Varetas de fibras acrílicas, de comprimento não superior a 50 cm, destinada ao fabrico de pontas para marcadores (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 5607 50 90

Cordéis, não-esterilizados, de poli(ácido glicólico) ou de poli(ácido glicólico) e seus copolímeros de ácido láctico, entrançados, embainhados, destinados ao fabrico de suturas cirúrgicas (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex 5803 00 10

Tecido em ponto de gaze de algodão, de largura inferior a 1 500 mm

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 5903 10 90

Tecidos ou estofos de malha, revestidos ou cobertos numa face por uma camada de matérias plásticas artificiais, na qual estão incorporadas microesferas

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 5903 20 90

ex 5903 90 99

ex 5906 99 90

Tecido com borracha, constituído por fios de urdidura de poliamida-6,6 e fios de trama de poliamida-6,6, de poliuretano e de um copolímero de ácido tereftálico, de p-fenilenodiamina e de 3,4′-oxibis(fenilenoamina)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 5907 00 00

Tecidos revestidos de uma matéria adesiva na qual estão incorporadas microesferas de diâmetro não superior a 150 μm

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 5911 10 00

Feltro de agulha de fibras sintéticas, não contendo poliésteres, mesmo contendo partículas catalíticas ocluídas em fibras sintéticas, revestida ou coberta num lado por um filme de politetrafluoroetileno, destinado ao fabrico de produtos de filtração (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 5911 90 90

Partes de aparelhos para a purificação de água por osmose inversa, constituídas essencialmente por membranas de matéria plástica, reforçadas interiormente com têxteis tecidos ou não, enroladas em torno de um tubo perfurado e encerrado num invólucro cilíndrico de plástico cuja parede tem uma espessura não superior a 4 mm, encerrado ou não num cilindro com uma parede de espessura igual ou superior a 5 mm

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8421 99 00

(4)ex 5911 90 90

Almofadas de polimento de poliéster, não tecido, multicamadas, impregnadas com poliuretano

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex 6805 10 00

Abrasivo constituído por partículas de forma idêntica, num suporte

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 6805 20 00

ex 6805 30 80

ex 6813 89 00

Guarnições de fricção, de espessura inferior a 20 mm, não montadas, destinadas ao fabrico de componentes de fricção dos tipos utilizados nas transmissões e nas embraiagens automáticas (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 6903 90 90

Tubos e suportes de reactores de carboneto de silício, do tipo utilizado para equipar fornos de difusão e oxidação para a produção de materiais semicondutores

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 6909 19 00

Suportes para catalisadores constituídos por elementos cerâmicos porosos de cordierite ou de mullite, com um volume total não superior a 65 l, possuindo, pelo menos, um canal que pode ser aberto nas duas extremidades ou fechado numa delas, por cada cm2 da área de secção do elemento

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 6909 19 00

Obras de cerâmica feitas de filamentos contínuos de óxidos cerâmicos, contendo, em peso:

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 6914 90 90

—	2 % ou mais de trióxido de diboro,

—	28 % ou menos de dióxido de silício e

—	60 % ou mais de trióxido de dialumínio

ex 6909 19 00

Suportes para catalisadores, constituídos por elementos cerâmicos porosos, de uma mistura de carboneto de silício e de silício, com dureza inferior a 9 na escala de Mohs, com um volume total não superior a 65 litros, possuindo um ou mais canais fechados na extremidade posterior, por cada cm2 da área de secção do elemento

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 6914 90 90

Microesferas de cerâmica, transparentes, obtidas a partir de dióxido de silício e dióxido de zircónio, de diâmetro superior a 125 μm

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 7002 10 00

Esférulas de vidro tipo E, de diâmetro compreendido entre 18,5 mm e 26 mm

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 7005 10 25

Vidro “flotado” (float-glass):

—	com 2,0 mm ou mais, mas não mais de 2,4 mm, de espessura,

—	revestido numa das faces por SnO2 impurificado (dopé) com flúor, como camada reflectora

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 7005 10 30

Vidro “flotado” (float-glass):

—	com 4,0 mm ou mais, mas não mais de 4,2 mm, de espessura,

—	com transmissão da luz de 91 % ou mais, medida por uma fonte luminosa de tipo D,

—	revestido numa das faces por SnO2 impurificado (dopé) com flúor, como camada reflectora

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 7006 00 90

Placa de vidro com diagonal não inferior a 81 cm e não superior a 186 cm, munida de uma película em rede ou de uma camada condutora pulverizada, para protecção CEM, bem como de uma película absorvente dos infra vermelhos próximos, com camadas suplementares opcionais anti-reflexo ou de reforço da cor numa ou em ambas as faces

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 7006 00 90

Placas de vidro sodo-cálcico com:

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 8529 90 92

—	ponto de ruptura superior a 570 °C

—	espessura de 1,7 mm a 2,9 mm

—	dimensões de 1 144 mm (± 0,5 mm) × 670 mm (± 0,5 mm) ou 1 164 mm (± 0,5 mm) × 649 mm (± 0,5 mm) e

—

com ou sem:

—	camada de óxido de estanho e índio ou

—	grelha de eléctrodos em pasta de prata coberta por uma camada de material dieléctrico

ex 7007 19 20

Placa de vidro com uma dimensão, medida diagonalmente, de 81,28cm (± 1,5cm) ou mais, mas não mais de 185,42 cm (± 1,5 cm), constituída por vidro temperado, com uma película de rede e uma película de absorção dos infravermelhos próximos ou com um revestimento condutor aplicado por pulverização catódica, eventualmente revestida de uma camada anti-reflectora numa ou em ambas as faces, para utilização no fabrico de produtos classificados na posição 8528 (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 7007 19 20

Placa de vidro temperado ou semi-temperado com diagonal de 81 cm ou mais mas não superior a 186 cm, com uma ou mais camadas de polímero, pintada ou não ou com cerâmica colorida ou negra em torno das arestas, para utilização no fabrico de mercadorias da posição 8528 (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 7007 29 00

Placa de vidro com uma dimensão, medida diagonalmente, de 81,28 cm (± 1,5 cm) ou mais, mas não mais de 185,42 cm (± 1,5 cm), constituída por 2 placas de vidro estratificadas, com uma película de rede e uma película de absorção dos infravermelhos próximos ou com um revestimento condutor aplicado por pulverização catódica, eventualmente revestida de uma camada anti-reflectora numa ou em ambas as faces

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 7011 10 00

Lentes de vidro com pontos de refracção ou elementos prismáticos, com um diâmetro exterior superior a 121 mm mas não superior a 125 mm

0 %

1.1.2010-31.12.2013

7011 20 00

Ampolas e invólucros, mesmo tubulares, abertos, e suas partes, de vidro, sem guarnições, para tubos catódicos

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 7014 00 00

Elementos de óptica de vidro (excepto os da posição 7015), não trabalhados opticamente, excepto artefactos de vidro para sinalização

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 7019 12 00

Mechas ligeiramente torcidas (rovings), de título igual ou superior a 2 600 tex mas não superior a 3 300 tex e de perda por ignição igual ou superior a 4 % mas não superior a 8 % em peso (segundo o método ASTM D 2584-94)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 7019 12 00

Mechas ligeiramente torcidas (rovings), de título de 650 tex ou mais, mas não mais de 2 500 tex, revestidas de uma camada de poliuretano mesmo misturado com outras matérias

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 7019 12 00

Mechas ligeiramente torcidas (rovings), de título de 392 tex ou mais, mas não mais de 2 884 tex, revestidas de uma camada de um copolímero acrílico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 7019 12 00

Mechas ligeiramente torcidas (rovings), de título de 417 tex ou mais, mas não mais de 3 180 tex, revestidas de uma camada de poli(acrilato de sódio) e de poli(ácido acrílico)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 7019 19 10

Fios de 33 tex ou de um múltiplo de 33 tex (± 7,5 %), obtidos a partir de fibras de vidro contínuas fiáveis de diâmetro nominal de 3,5 μm ou de 4,5 μm, nas quais predominam fibras de diâmetro igual ou superior a 3 μm mas não superior a 5,2 μm, com exclusão dos tratados para a fixação de elastómeros

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 7019 19 10

Fios de 22 tex (± 1,6 tex), obtidos a partir de fibras de vidro contínuas fiáveis de diâmetro nominal 7 μm, nas quais predominam fibras de diâmetro igual ou superior a 6,35 μm mas não superior a 7,61 μm

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 7019 19 10

Corda de vidro de alto módulo (K) impregnada de borracha, obtida a partir de fios de filamentos de vidro de alto módulo torcidos, revestida de um látex constituído por uma resina de resorcinol-formaldeído com ou sem vinilpiridina e/ou uma borracha de acrilonitrilo-butadieno hidrogenada (HNBR)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 7019 90 99

ex 7019 19 10

Corda de vidro impregnada de borracha ou plástico, obtida a partir de fios de filamentos de vidro torcidos, revestida de um látex constituído, pelo menos, por uma resina de resorcinol-formaldeído-vinilpiridina e um borracha de acrilonitrilo-butadieno (NBR)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 7019 90 99

ex 7019 19 10

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 7019 90 99

ex 7019 39 00

Produto não tecido de fibras de vidro não-têxeis, destinado ao fabrico de filtros de ar (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 7019 40 00

Tecido de mechas impregnado de resina epoxídica, com um coeficiente de dilatação térmica entre 30 °C e 120 °C (determinado pelo método IPC-TM-650) não inferior a

—	10 ppm por °C, sem exceder 12 ppm por °C, em comprimento e em largura, e não inferior a

—	20 ppm por °C, sem exceder 30 ppm por °C, em espessura, bem como uma temperatura de transição vítrea (determinada pelo método IPC-TM-650) não inferior a 152 °C mas não superior a 153 °C

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 7019 90 10

Fibras de vidro não têxteis nas quais predominam fibras de diâmetro de menos de 4,6 μm

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 7201 10 11

Lingotes de ferro fundido bruto de comprimento não superior a 350 mm, com 150 mm de largura e uma altura não superior a 150 mm

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 7201 10 30

Lingotes de ferro fundido bruto de comprimento não superior a 350 mm, largura não superior a 150 mm, altura não superior a 150 mm e contendo, em peso, 1 % de silício no máximo

0 %

1.1.2010-31.12.2011

7202 50 00

Ferro-silício-crómio

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 7320 90 10

Mola plana em espiral, de aço temperado:

—	de espessura não inferior a 2,67 mm e não superior a 4,11 mm,

—	de largura não inferior a 12,57 mm e não superior a 16,01 mm,

—	com um momento de torção não inferior a 18,05 Nm e não superior a 73,5 Nm,

—	com um ângulo entre a posição livre e a posição nominal de serviço não inferior a 76 ° e não superior a 218 °,

utilizada no fabrico de tensores de correias de transmissão para motores de combustão interna (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 7326 20 80

Feltro metálico composto por fios de aço inoxidável com diâmetro entre 0,022 mm e 0,070 mm, compactados por sinterização e laminagem

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 7410 11 00

Folhas de cobre de espessura não superior a 0,15 mm, revestidas de resina, isentas de halogéneos, com:

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 7410 21 00

—	uma temperatura de decomposição (determinada pelo método ASTM D 3850) não inferior a 350 °C e

—	um tempo de deslaminação (determinado pelo método IPC-TM-650) superior a 40 minutos, a 260 °C, e superior a 5 minutos, a 288 °C

ex 7410 21 00

Folha ou placa de politetrafluoroetileno, contendo óxido de alumínio ou dióxido de titânio como carga ou reforçada com um tecido de fibras de vidro, coberta nas duas faces com uma película de cobre

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 7410 21 00

Folha de poliimida, não contendo resina epoxídica e/ou fibras de vidro, revestida de folha de cobre numa ou em ambas as faces

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 7410 21 00

Folhas ou placas

—	constituídas, no mínimo, por uma camada central de papel ou uma folha central de qualquer tipo de fibra não-tecida, revestidas em cada face com tecido de fibra de vidro e impregnadas de resina epoxídica, ou

—	constituídas por várias camadas de papel, impregnadas de resina fenólica,

revestidas numa ou em ambas as faces por uma película de cobre com espessura máxima de 0,15 mm

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 7410 21 00

Lâminas

—	constituídas por, pelo menos, uma camada de tecido de fibra de vidro impregnado com resina epoxídica,

—	revestidas numa ou em ambas as faces com película de cobre de espessura não superior a 0,15 mm e

—	com uma constante dieléctrica inferior a 3,9 e um factor de perdas inferior a 0,015, determinado a uma frequência de 10 GHz, de acordo com o método IPC-TM-650

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 7419 99 90

Disco com material de deposição, constituído por silicieto de molibdénio:

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 7616 99 90

—	contendo 1 mg/kg ou menos de sódio e

—	montado num suporte de cobre ou de alumínio

ex 7601 20 99

Folhas e biletes de liga de alumínio secundária contendo lítio

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 7604 21 00

Perfis de folha de alumínio EN AW-6063 T5

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 7604 29 90

—	anodizados

—	envernizados ou não

—	com espessura não inferior a 0,5mm (±1,2 %) e não superior a 0,8mm (±1,2 %)

para utilização no fabrico de produtos da subposição 8302 (1)

ex 7605 19 00

Fio de alumínio não ligado, de diâmetro igual ou superior a 2 mm mas não superior a 6 mm, recoberto de uma camada de cobre de espessura igual ou superior a 0,032 mm mas não superior a 0,117 mm

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 7606 12 10

Tira de liga de alumínio e magnésio, contendo em peso:

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 7607 11 90

—	pelo menos 93,3 % de alumínio,

—	pelo menos 2,2 % mas não mais de 5 % de magnésio e

—	não mais de 1,8 % de outros elementos,

em rolos, com espessura mínima de 0,14 mm mas não superior a 0,40 mm, largura mínima de 12,5 mm mas não superior a 89 mm, resistência mínima à tracção de 285 N/mm2 e alongamento mínimo à ruptura de 1,0 %

ex 7607 11 90

Folhas e tiras delgadas de alumínio, com os seguintes parâmetros:

—	teor de alumínio igual ou superior a 99,98 %

—	espessura igual ou superior a 0,070 mm, mas inferior ou igual a 0,115 mm

—	com uma textura cúbica

do tipo utilizado para gravação a alta voltagem (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 7607 20 99

Película laminada de alumínio com espessura total de 0,123 mm, constituída por uma camada de alumínio com espessura máxima de 0,040 mm, películas de base de poliamida e polipropileno e um revestimento de protecção contra a corrosão por ácido fluorídrico, para utilização no fabrico de acumuladores de lítio-polímero (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 7613 00 00

Botija de alumínio, sem costura, para gás natural comprimido ou hidrogénio comprimido, inteiramente contida num revestimento de compósito epóxi-fibras de carbono, de capacidade de 172 l (± 10 %) e de tara não superior a 64 kg

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 7616 99 90

Blocos de alumínio de estrutura alveolar, do tipo utilizado no fabrico de peças de aviões

0 %

1.1.2010-31.12.2013

8104 11 00

Magnésio em formas brutas, contendo, pelo menos, 99,8 %, em peso, de magnésio

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8104 90 00

Placas de magnésio amoladas e polidas, de dimensões não superiores a 1 500 × 2 000 mm, revestidas numa face de resina epóxida insensível à luz

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8108 20 00

Titânio esponjoso

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8108 20 00

Lingotes de liga de titânio

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8108 20 00

Titânio em pó com fracção passada em peneiro com abertura de malha de 0,224 mm não inferior a 90 % em peso

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8108 30 00

Desperdícios, resíduos e sucata de titânio e de ligas de titânio, excepto as que contém, em peso, entre 1 % e 2 %, inclusive, de alumínio

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 8108 90 30

Barras de liga de titânio conformes com as normas EN 2002-1, EN 4267 ou DIN 65040

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex 8108 90 30

Barras, varetas e fios de liga de titânio e alumínio, contendo em peso 1 % ou mais mas não mais de 2 % de alumínio, para utilização no fabrico de silenciosos e tubos de escape das subposições 8708 92 ou 8714 19 (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 8108 90 50

Liga de titânio e alumínio, com um teor ponderal compreendido entre 1 % e 2 %, inclusive, de alumínio, em folhas ou em rolos, com espessura compreendida entre 0,49 mm e 3,1 mm, inclusive, e largura compreendida entre 1 000 mm e 1 254 mm, inclusive, destinada ao fabrico de produtos da subposição 8714 19 00 (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8108 90 50

Liga de titânio, alumínio e vanádio, com um teor ponderal de alumínio compreendido entre 2,5 % e 3,5 %, inclusive, e com um teor ponderal de vanádio compreendido entre 2,0 % e 3,0 %, inclusive, em folhas ou rolos, com espessura compreendida entre 0,6 mm e 0,9 mm, e largura não superior a 1 000 mm, destinada ao fabrico de produtos da subposição 8714 19 00 (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8108 90 50

Liga de titânio e silício, contendo em peso pelo menos 0,15 % mas não mais de 0,60 % de silício, em placas ou rolos, destinada à fabricação de:

—	sistemas de escape para motores de combustão interna ou

—	tubos da subposição 8108 90 60 (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 8108 90 50

Folhas de liga de titânio para fabrico de peças estruturais de aeronaves (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 8108 90 50

Chapas, placas, tiras e folhas de liga de titânio, cobre e nióbio, contendo em peso 0,8 % ou mais, mas não mais de 1,2 %, de cobre e 0,4 % ou mais, mas não mais de 0,6 %, de nióbio

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 8108 90 50

Placas, chapas, folhas e tiras de uma liga de titânio, alumínio, silício e nióbio com um teor ponderal:

—	não inferior a 0,4 % mas não superior a 0,6 % de alumínio,

—	não inferior a 0,35 % mas não superior a 0,55 % de silício e

—	não inferior a 0,1 % mas não superior a 0,3 % de nióbio

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8109 20 00

Zircónio não ligado, sob a forma de lingotes, contendo, em peso, mais de 0,01 % de hafnio, destinado a ser utilizada no fabrico de tubos para a indústria química (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8110 10 00

Antimónio sob a forma de lingotes

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8112 99 30

Ligas de nióbio (colômbio) e titânio, em forma de barras

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8113 00 90

Placa portadora de carboneto de alumínio e silício (AlSiC-9) para circuitos electrónicos

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 8305 20 00

Grampos com 12 mm (± 1 mm) de largura e 8 mm (± 1 mm) de profundidade, destinados a fotocopiadoras e impressoras (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8309 90 90

Tampas para latas de alumínio com sistema de abertura total por puxão de uma anilha, com um diâmetro de 136,5 mm (± 1 mm)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8401 30 00

Cartuchos de combustível hexagonais não irradiados para reactores nucleares (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 8405 90 00

Invólucros metálicos para os geradores de gás dos pré-tensores dos cintos de segurança de automóveis

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex 8708 21 10

ex 8708 21 90

ex 8407 31 00

Motor de combustão interna a dois tempos, de cilindrada não superior a 30 cm3, destinado ao fabrico de trotinetas com motor portáteis da subposição 8711 10 00 (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2012

(4)ex 8407 33 00

Motores de pistão, alternativo ou rotativo, de ignição por faísca, de cilindrada não inferior a 300 cm3 e potência não inferior a 6 kW mas não superior a 20,0 kW, destinados ao fabrico de:

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 8407 90 80

—	Cortadores de relva autopropulsados equipados com assento (máquinas de aparar a relva automotrizes), da subposição 8433 11 51

ex 8407 90 90

—	Tractores da subposição 8701 90 11, cuja principal função é a de cortador de relva

—	Cortadores de relva dotados de 4 pistões com um motor de cilindrada não inferior a 300 cm3, da subposição 8433 20 10 ou

—	Limpa-neves e sopradores de neve da subposição 8430 20 (1)

ex 8407 90 10

Motores a gasolina a quatro tempos, de cilindrada não superior a 250 cm3, destinados ao fabrico de cortadores de relva da subposição 8433 11, motoceifeiras da subposição 8433 20 10, motocavadores da subposição 8432 29 50, retalhadoras-estilhaçadoras da subposição 8436 80 90 ou escarificadores da subposição 8432 29 10 (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 8407 90 10

Motores de combustão interna de dois tempos, de cilindrada não superior a 125 cm3, para a fabricação de máquinas de cortar relva da posição 8433 11 ou limpa-neves e sopradores de neve da subposição 8430 20 (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8408 90 41

Motores diesel, de potência não superior a 15 kW, com 2 ou 3 cilindros, destinados a ser utilizados no fabrico de sistemas de regulação da temperatura instalados em veículos (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8408 90 43

Motores diesel, de potência não superior a 30 kW, com 4 cilindros, destinados a ser utilizados no fabrico de sistemas de regulação da temperatura instalados em veículos (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8413 91 00

Placas oscilantes de manganês-silício-bronze, com teor ponderal de cobre igual ou superior a 58 % mas não superior a 63 %, para incorporação nas bombas de refrigeração dos aparelhos de ar condicionado dos automóveis

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 8414 30 89

Componente do sistema de ar condicionado dos veículos que consiste num compressor alternativo de pistões de potência superior a 0,4 kW mas não superior a 10 kW

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8414 59 20

Ventilador axial:

—	com motor eléctrico

—	de potência de saída não superior a 125 W

para utilização no fabrico de computadores (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 8414 90 00

Pistões de alumínio, destinados a ser incorporados em compressores de aparelhos de ar condicionado de veículos automóveis (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex 8414 90 00

Sistema de regulação da pressão, destinada a ser incorporada em compressores de aparelhos de ar condicionado de veículos automóveis (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8414 90 00

Elemento de transmissão, destinado a compressores de aparelhos de ar condicionado de veículos automóveis (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8414 90 00

Ventilador tangencial, com um diâmetro de 97,4 mm (± 0,2 mm) e 645 mm (± 1 mm) ou 873 mm (+0,5/-1 mm) de altura, fabricado de plástico reforçado com fibra de vidro anti-estático, anti-bacteriano e resistente ao calor, com uma resistência mínima de 70 °C, para uso em unidades interiores de ar condicionado (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 8415 90 00

Evaporador de alumínio para uso na fabricação de aparelhos de ar condicionado para veículos automóveis (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 8419 89 98

Aparelho para a deposição de parileno com vapor, para utilização no fabrico de endopróteses com eluição de medicamentos (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 8419 89 98

Dispositivo de preparação de soluções para o tratamento de materiais por um processo que envolva uma alteração de temperatura, para utilização no fabrico de endopróteses com eluição de medicamentos (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 8421 99 00

Partes de aparelhos para a purificação de água por osmose inversa, constituídas por um feixe de fibras ocas de plástico artificial com paredes permeáveis, fixado numa extremidade a um elemento de matéria plástica artificial e a outra extremidade atravessando um elemento de matéria plástica artificial, estando o conjunto encerrado ou não num cilindro

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8421 99 00

Peças de aparelhos para a separação ou purificação de gases a partir de misturas gasosas, compostas por um feixe de fibras ocas e permeáveis, estando o conjunto num contentor, perfurado ou não, de comprimento total igual ou superior a 300 mm mas não superior a 3 700 mm, e de diâmetro não superior a 500 mm

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8422 30 00

Máquinas e aparelhos, com excepção das máquinas de moldar por injecção, destinadas ao fabrico de cartuchos para impressoras de jacto a tinta (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8479 89 97

ex 8439 99 10

Rolos aspiradores de liga de aço, moldados por centrifugação, não perfurados, de comprimento igual ou superior a 3 000 mm e de diâmetro exterior igual ou superior a 550 mm

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8439 99 90

ex 8462 21 80

Equipamento de fixação de endopróteses com comando numérico, constituída por uma base, uma cabeça de fixação pneumática e um mecanismo motorizado de posicionamento do produto (V-block), para fixar uma endoprótese no balão de uma sonda por pressão radial, no fabrico de endopróteses com eluição de medicamentos (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2012

(4)ex 8467 99 00

Interruptores mecânicos para a conexão de circuitos eléctricos, com:

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex 8536 50 11

—	tensão não inferior a 14,4 V e não superior a 42 V,

—	intensidade de corrente não inferior a 10 A e não superior a 42 A,

para utilização no fabrico de máquinas da posição 8467 (1)

ex 8477 59 80

Máquinas para trabalhar borracha ou plástico para utilização no fabrico de endopróteses com eluição de medicamentos (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 8477 80 99

Máquinas para moldagem ou tratamento de superfícies de membranas plásticas da posição 3921

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 8479 89 97

Permutador de pressão isobárico com caudal não superior a 50 m3/h, munido ou não de uma bomba de reforço

0 %

1.1.2010-31.12.2014

(4)ex 8481 30 91

Vávulas de retenção (anti-retorno) de aço, com:

—	pressão de abertura não superior a 800 kPa

—	diâmetro externo não superior a 37 mm

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex 8481 80 59

Válvula de regulação de ar, constituída por um motor passo a passo e um “pintle” de válvula, para a regulação de ralento de motores de injecção de combustível

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8481 80 79

Dispositivo com válvula solenóide, capaz de suportar uma pressão de 875 bar

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8481 80 99

Válvula de serviço que consiste numa combinação de uma válvula de duas vias na conduta líquida e uma válvula de três vias na conduta de gás com:

—	uma pressão de fecho mínima de 30 kgf/cm2,

—	uma pressão de resistência mínima de 45 kgf/cm2,

para uso na fabricação de unidades exteriores de ar condicionado (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 8481 80 99

Válvula de quatro vias composta por:

—	um núcleo móvel,

—	um êmbolo obturador,

—	um solenóide 220V-240V AC 50/60,

—	uma pressão de serviço menor ou igual a 4,3 Mpa,

—	um corpo da válvula

para direccionar o fluxo do fluido refrigerante, para uso na fabricação de unidades exteriores de ar condicionado (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 8483 40 51

Caixa de transmissão de velocidade, com um diferencial com eixo de rodas, destinada a ser utilizada no fabrico de cortadores de relva autopropulsoras equipadas com assento da subposição 8433 11 51 (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8483 40 59

Sistema de mudança de velocidades hidrostático, dotada de uma bomba hidráulica e de um diferencial com eixo de rodas, destinada a ser utilizada no fabrico de cortadores de relva autopropulsoras equipadas com assento da subposição 8433 11 51 (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8501 10 93

Motor de corrente alternada monofásico de 50 Hz, accionado por condensador permanente único e com potência de saída inferior a 37 W, para uso na fabricação de unidades interiores de ar condicionado “split” (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 8501 10 99

Motor de corrente contínua sem escovas, com um diâmetro exterior inferior ou igual a 25,4 mm, uma velocidade nominal de 2 260 (±15 %) ou 5 420 (±15 %) rotações/minuto e uma tensão de alimentação de 1,5 V ou 3 V

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8501 10 99

Motor de corrente contínua com escovas e um rotor interno dotado de um enrolamento trifásico, com um intervalo térmico especificado abrangendo pelo menos – 20 °C a + 70 °C

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8501 10 99

Motor de passo de corrente contínua, com

—	um ângulo de passo de 7,5 ° (± 0,5 °),

—	um binário máximo, a 25 °C, de 25 mNm ou superior,

—	uma frequência de impulso de 1 960 impulsos por segundo ou superior,

—	um enrolamento bifásico e

—	uma tensão nominal não inferior a 10,5 V nem superior a 16,0 V

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8501 10 99

Motor passo a passo de corrente contínua, com um ângulo de passo igual ou superior a 18 °, um binário de manutenção (holding torque) igual ou superior a 0,5 mNm, um suporte de acoplamento cujas dimensões exteriores não ultrapassam 22 × 68 mm, um enrolamento bifásico e uma potência não superior a 5 W

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8501 10 99

Motor de corrente contínua, sem escovas, com um diâmetro exterior não superior a 29 mm, velocidade nominal de 1 500 (±15 %) ou 6 800 (±15 %) rpm, e uma tensão nominal de alimentação de 2 V ou de 8 V

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8501 31 00

Motor de corrente contínua, sem escovas, com enrolamento de três fases, diâmetro externo igual ou superior a 85 mm mas não superior a 115 mm, binário nominal de 2,23 Nm (± 1,0 Nm), potência útil superior a 120 W mas não superior a 520 W, calculada a 1 550 rotações/minuto (± 350 rotações/minuto), tensão de alimentação de 12 V, equipado com um circuito electrónico munido de sensores de efeito Hall e destinado a utilização com um módulo de controlo de direcção assistida eléctrica (motor para direcção assistida) (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 8503 00 91

Rotor, munido no interior de 1 ou 2 anéis magnéticos incorporados ou não num anel de aço

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8503 00 99

Colector estampado de um motor eléctrico, com um diâmetro exterior que não excede 16 mm

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 8503 00 99

Estator para motor sem escovas de direcção assistida eléctrica, com tolerância à ovalização de 50 μm

0 %

1.1.2010-31.12.2011

(4)ex 8503 00 99

Rotor para motor sem escovas de direcção assistida eléctrica, com tolerância à ovalização de 50 μm

0 %

1.1.2010-31.12.2011

(4)ex 8503 00 99

Transformador rotativo (resolver) para motores sem escovas de direcção assistida eléctrica

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex 8504 31 80

Transformador para utilização no fabrico de inversores em módulos de LCD (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 8504 31 80

Transformadores com comutação, de potência nominal não superior a 1 kVA, para utilização no fabrico de conversores estáticos (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8504 40 90

Conversor de corrente contínua em corrente contínua

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8504 40 90

Conversor estático que inclui um circuito de comutação de potência com transistores bipolares de grelha isolada (IGBTs), contido num invólucro, destinado ao fabrico de fornos de microondas da subposição 8516 50 00 (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8504 40 90

Conversores estáticos destinados ao fabrico de módulos de comando de motores monofásicos com uma potência não superior a 3 kW (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8504 50 95

Bobina de reactância com uma reactância não superior a 62 mH

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8504 50 95

Bobina de reactância monolítica por várias camadas, encerrada numa caixa do tipo SMD (Surface Mounted Device) cujas dimensões exteriores não excedam 1,8 x 3,4 mm, destinada ao fabrico de produtos da subposição 8517 11 00, 8517 12 00 ou 8517 69 31 (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8504 90 11

Núcleos de ferrite, com excepção de bobinas de deflexão

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8504 90 18

Bobinas de transformador para corrente contínua e que isolam alta e baixa voltagem, para uso na fabricação de produtos da posição 8504 31 80 (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 8505 11 00

Íman de ferrite com uma remanência de 455 mT (±15 mT)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8505 11 00

Ímanes compostos por uma liga à base de neodímio, ferro e boro, quer sob a forma de um rectângulo de ângulos arredondados, cujas dimensões não são superiores a 15 x 10 x 2 mm, quer sob a forma de um disco, com diâmetro não superior a 90 mm, mesmo com um orifício no centro

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8505 19 90

Anel de neodímio-ferro, com um diâmetro externo não superior a 13 mm, um diâmetro interno não superior a 9 mm

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8505 20 00

Embraiagem electromagnética, destinada a ser incorporada em compressores de aparelhos de ar condicionado de veículos automóveis (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8505 90 10

Solenóide com êmbolo com uma tensão de alimentação nominal de 24 V com uma corrente contínua nominal de 0,08 A, destinado ao fabrico de produtos da posição 8517 (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8506 50 90

Pilha de lítio-iodo cujas dimensões não excedam 9 × 23 × 45 mm, com uma tensão não superior a 2,8 V

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8506 50 90

Unidade composta por um máximo de 2 pilhas de lítio, encerrada numa base de circuitos integrados com não mais de 32 ligações e incorporando um circuito de controlo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8506 50 90

Pilha de lítio-iodo cujas dimensões não excedam 28 x 45 x 15 mm, com uma capacidade igual ou superior a 1,05 Ah

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8507 30 20

Acumulador de níquel-cádmio, de forma cilíndrica, com um comprimento de 65,3 mm (±1,5 mm) e um diâmetro de 14,5 mm (±1 mm), com uma capacidade nominal não inferior a 1 000 mAh, destinado ao fabrico de baterias recarregáveis (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8507 80 20

Acumulador de forma rectangular, com um comprimento que não exceda 69 mm, uma largura que não exceda 36 mm e uma espessura que não exceda 12 mm, destinado ao fabrico de baterias recarregáveis (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8507 80 30

ex 8507 80 20

Acumulador de níquel-hidreto, de forma cilíndrica, de diâmetro inferior ou igual a 14,5 mm, destinado ao fabrico de baterias recarregáveis (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 8507 80 30

Acumulador de lítio-ion, de forma cilíndrica, com um comprimento de 63 mm ou mais e um diâmetro de 17,2 mm ou mais, com uma capacidade nominal de 1 200 mAh ou mais, destinada ao fabrico de baterias recarregáveis (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex 8507 80 30

Acumulador lítio-iões de forma rectangular, com

—	comprimento igual ou superior a 80 mm mas não superior a 1 000 mm,

—	largura igual ou superior a 25 mm mas não superior a 150 mm,

—	altura igual ou superior a 100 mm mas não superior a 500 mm,

—	peso igual ou superior a 0,5 kg mas não superior a 30 kg,

—	capacidade igual ou superior a 20 Ah mas não superior a 1 000 Ah,

destinado ao fabrico de unidades de alimentação recarregáveis, para incorporação nas mercadorias da posição 8903 (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 8507 80 30

Acumulador de iões lítio com uma distância entre os polos não inferior a 55 mm, para utilização no fabrico de fontes de alimentação recarregáveis a instalar em motociclos eléctricos da subposição 8711 90 (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 8518 30 95

Auscultador para aparelhos auditivos contido numa caixa cujas dimensões exteriores, medidas sem ter em conta os pontos de conexão, não excedam 5 × 6 × 8 mm

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 8518 40 89

Subconjunto de placa de circuitos, constituído por um descodificador de sinais áudio digitais, um processador de sinais áudio e um amplificador dual e/ou multicanais

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex 8518 90 00

Placa-núcleo numa só peça, de aço recalcado a frio, sob a forma de um disco provido num lado de um cilindro, destinado ao fabrico de altifalantes (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8519 81 35

Conjunto desmontado ou incompletamente montado, constituído, no mínimo, por uma unidade óptica, motores de CC e um circuito de comando operacional, com conversor digital/analógico, para utilização no fabrico de leitores de CD, de receptores de rádio de um tipo utilizado em veículos a motor ou de aparelhos de radionavegação (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8522 90 49

Conjunto electrónico para uma cabeça de leitura por laser de um leitor de discos compactos, constituído por:

—	um circuito impresso,

—	um fotodetector, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa,

—	não mais de 3 ligações,

—	não mais de um transístor,

—	não mais de 3 resistências variáveis e 4 resistências fixas,

—	não mais de 5 condensadores,

tudo montado num suporte

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8522 90 49

Conjunto de componentes, incluindo pelo menos um circuito impresso flexível, um circuito integrado accionador laser e um circuito integrado conversor de sinal

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8522 90 80

Conjunto para discos ópticos, constituídos, pelo menos, por uma unidade óptica e motores de corrente contínua, capazes ou não de gravação em duas camadas

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8522 90 80

Conjunto de componentes de gravação e de leitura de cassetes vídeo, incluindo pelo menos um motor e uma placa de circuitos impressos contendo circuitos integrados com funções de accionamento ou controlo, mesmo integrados num transformador, destinado a ser utilizado no fabrico de produtos da posição 8521 (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8522 90 80

Cabeça de leitura óptica destinada a um leitor de CD, composta por um díodo laser, um circuito integrado fotodetector e um separador de feixes

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8522 90 80

Conjunto de componentes de unidade accionadora óptica laser (a designada “mecha unit” – unidade mecânica) para a gravação e/ou leitura de sinais vídeo e/ou audio digitais, compreendendo, no mínimo, uma unidade de leitura e/ou registo óptica, um ou mais motores de corrente contínua e sem placa de circuito impresso ou com uma placa de circuito impresso incapaz de processar sinais de som e imagem, destinado a ser utilizado no fabrico de produtos da posição 8519, 8521, 8526, 8527, 8528 ou 8543 (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8522 90 80

Unidade óptica laser para a reprodução de sinais ópticos de CD ou DVD, bem como para a gravação de sinais ópticos em DVD, incluindo, no mínimo,

—	um díodo laser,

—	um circuito integrado de controlo do laser,

—	um circuito integrado fotodetector,

—	um circuito integrado e um actuador do monitor frontal,

para utilização no fabrico de produtos da posição 8521 (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2011

(4)ex 8522 90 80

Unidade de leitura óptica Blu-ray, com ou sem capacidade de gravação, para utilização com discos Blu-ray, DVD e CD, constituída, no mínimo, por:

—	díodos laser que funcionam com três comprimentos de onda diferentes,

—	um circuito integrado de fotodetecção,

—	um circuito integrado de monitorização (detecção)

—	um actuador,

para o fabrico de produtos da posição 8521 (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 8522 90 80

Mecanismo de unidade Blu-ray, com ou sem capacidade de gravação, para utilização com discos Blu-ray, DVD e CD, constituída, no mínimo, por:

—	uma unidade de leitura óptica de díodos laser que funcionam com três comprimentos de onda diferentes,

—	um motor de accionamento do disco (spindle motor),

—	um motor passo a passo,

para o fabrico de produtos da posição 8521 (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8522 90 80

Tambor de cabeça de vídeo, com cabeças de vídeo ou cabeças de vídeo e audio e um motor eléctrico, destinado a ser utilizado no fabrico de produtos do código 8521 (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8522 90 80

Unidade de tracção para registo de sinais magnetoscópicos e para a reprodução de sinais ópticos compreendendo pelo menos um dispositivo óptico, motores de corrente contínua e um circuito impresso no qual estão montados circuitos integrados de direcção e de processamento de sinais para a leitura de discos ópticos com um diâmetro exterior não superior a 70 mm, não incluindo circuitos com funções de amplficação ou de controlo de tensão de alimentação

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8522 90 80

Unidade de disco rígido destinada a ser incorporada em produtos da posição 8521 (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 8522 90 80

Sintonizador que transforma sinais de alta frequência em sinais de média frequência, destinado a ser utilizado no fabrico de produtos das posições 8521 e 8528 (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 8529 90 65

ex 8525 80 19

Módulo para câmaras de televisão, de dimensões não superiores a 10 × 15 × 18 mm, incluindo um sensor de imagem, uma objectiva e um processador de cor, com uma resolução de imagem não superior a 1 024 × 1 280 pixéis, mesmo com cabo e/ou invólucro, destinado ao fabrico de produtos da subposição 8517 12 00 (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8525 80 19

Câmaras de televisão em circuito fechado (CCTV) de quadro compacto, de peso não superior a 250 g, com ou sem um invólucro de dimensões não superiores a 50 mm × 60 mm × 89,5 mm, munidas de um único sensor constituído por um dispositivo de acoplamento por carga (CCD), com um número de pixéis efectivos não superior a 440 000, destinadas a serem utilizadas em sistemas de vigilância CCTV (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8525 80 19

Módulo para câmaras utilizadas em computadores portáteis de dimensões não superiores a 15 x 25 x 25 mm, constituído por um sensor de imagem, uma objectiva e um processador cromático, com uma definição de imagem não superior a 1 600 x 1 200 pixéis, equipado ou não com cabo e/ou estojo, montado ou não sobre uma base e que inclui um circuito integrado com LED (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2011

(4)ex 8527 91 99

Conjunto constituído, no mínimo, por:

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex 8529 90 65

—	uma unidade de amplificação de frequências áudio, constituída, no mínimo, por um amplificador de frequências áudio e um gerador de sons,

—	um transformador e

—	um receptor de radiodifusão

ex 8528 49 10

Monitor vídeo constituído por:

—	um tubo catódico monocromático de ecrã plano, com uma diagonal do ecrã não superior a 110 mm, munido de uma bobine de deflexão e

—	um circuito impresso no qual estão montados uma unidade de deflexão, um amplificador vídeo e um transformador,

tudo montado ou não num suporte e destinado ao fabrico de intercomunicadores vídeo, telefones vídeo ou aparelhos de vigilância (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8528 59 90

Monitores vídeo a cores com ecrã de cristais líquidos (LCD), com uma tensão de funcionamento em corrente contínua igual ou superior a 7 V mas não superior a 30 V, com uma diagonal de ecrã não superior a 33,2 cm, adequados para utilização em produtos dos capítulos 84 a 90 e 94

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8529 10 80

Conjunto de filtros cerâmicos composto de 2 filtros cerâmicos e de um vibrador cerâmico para uma frequência de 10,7 MHz (±30 kHz), encerrado numa caixa

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8529 10 80

Filtro cerâmico para uma frequência central de 450 kHz ou mais, mas não superior a 470 kHz, com uma amplitude de banda não superior a 13 kHz a 3 dB, encerrado numa caixa

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8529 10 80

Filtro cerâmico para uma frequência central de 450 kHz (±1,5 kHz) ou 455 kHz (±1,5 kHz), com uma amplitude de banda não superior a 30 kHz a 6 dB e não superior a 70 kHz a 40 dB, encerrado numa caixa

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8529 10 80

Filtro, com excepção dos filtros de ondas acústicas de superfície, para uma frequência central de 485 MHz ou mais, mas não superior a 1 990 MHz, com uma perda de inserção não superior a 3,5 dB, encerrado numa caixa

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8529 90 65

Peças de aparelhos de televisão, com funções de micro-processador e processadores vídeo, incluindo pelo menos uma micro-unidade de comando e um processador vídeo, montados numa grelha de ligação (leadframe) e inseridos numa caixa de plástico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8548 90 90

(4)ex 8529 90 65

Módulo receptor de rádio por satélite que transforma os sinais de alta frequência do satélite em sinais áudio digitais codificados, para o fabrico de produtos da posição 8527 (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex 8529 90 65

Sintonizador que transforma sinais de alta frequência em sinais de média frequência, utilizado no fabrico de descodificadores (set-top boxes) para receptores de televisão terrestre ou via satélite (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 8529 90 65

Circuito (driver) de unidade constituído por um circuito integrado electrónico e um circuito impresso flexível, para o fabrico de módulos LCD (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 8529 90 65

Módulos de controlo do endereçamento dos pixéis, constituídos, no mínimo, por pastilhas semicondutoras

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 8529 90 65

Placas de circuitos de controlo da geração de impulsos eléctricos para o varrimento de certos eléctrodos num painel de vidro, constituídas, no mínimo, por pastilhas semicondutoras

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 8529 90 92

Unidade óptica para projecção vídeo, com um sistema de separação das cores, um mecanismo de alinhamento e lentes, destinada ao fabrico de produtos da posição 8528 (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8529 90 92

Módulos contendo prismas, pastilhas com dispositivos digitais de micro-espelhos (DMD) e circuitos de comando electrónico, destinado ao fabrico de projectores de televisão ou de vídeoprojectores (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8529 90 92

Dispositivos digitais de micro-espelhos (DMD – “digital micromirror device”), destinados ao fabrico de vídeoprojectores (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8529 90 92

Dissipadores de calor e radiadores de alumínio, destinados a manter a temperatura de funcionamento dos transístores e circuitos integrados em aparelhos de televisão (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8529 90 92

Módulo de ecrã de plasma equipado apenas com eléctrodos de endereçamento e visualização, com ou sem electrónica de accionamento e/ou controlo apenas para endereçamento de pixéis e com ou sem alimentação eléctrica

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8529 90 92

Módulo LCD, constituído unicamente por uma ou mais lâminas de TFT em vidro ou plástico e não combinado com um ecrã táctil, com ou sem unidade de iluminação na retaguarda, com ou sem rectificador e uma ou mais placas de circuito impresso com controle electrónico para o manuseamento de pixels

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8529 90 92

Módulo constituído por circuitos integrados com funcionalidade de recepção de TV que contém um chip descodificador de canal, um chip sintonizador, um chip de controlo de energia, filtros GSM e elementos de circuito passivos discretos e incorporados para a recepção de sinais vídeo digitais emitidos nos formatos DVB-T e DVB-H

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 8529 90 92

Sensor de imagem matricial (sensor CCD com transferência de carga em interlinha de varrimento progressivo) para câmaras de vídeo digitais, na forma de um circuito integrado monolítico analógico, com pixéis de superfície inferior a 10 μm × 10 μm e um visor, mono ou policromático, com uma rede de microlentes, cada uma das quais montada num pixel

0 %

1.1.2010-31.12.2014

(4)ex 8529 90 92

Dissipador térmico de alumínio fundido, para a manutenção da temperatura de funcionamento de transístores e circuitos integrados, para utilização no fabrico de produtos da posição 8527 (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2014

(4)ex 8529 90 92

Tomada de CA com filtro de ruído, constituída por:

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex 8536 69 90

—	uma tomada de CA de 230 V, para ligação de um cabo,

—	um filtro de ruído integrado constituído por condensadores e indutores,

—	um conector de cabo para a ligação da tomada de CA à fonte de alimentação de um ecrã de plasma,

equipada ou não com um suporte metálico, que estabelece a ligação com um televisor de ecrã de plasma

ex 8529 90 97

Quadro para utilização no fabrico de sintonizadores de alta frequência (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8531 80 95

Transdutor electro-acústico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8535 90 00

Placa de circuitos impressos constituída por camadas de um material isolante com ligações eléctricas e pontos de soldadura, para utilização no fabrico de unidades de retroiluminação para módulos de LCD (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8536 30 30

Interruptor termoeléctrico com uma corrente de descanso não inferior a 50 A, compreendendo um interruptor electromecânico de disparo, para montagem directa no enrolamento de um motor eléctrico, encerrado numa caixa hermeticamente fechada

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8536 49 00

Relés térmico apresentado numa cápsula de vidro hermeticamente fechada de altura não superior a 35 mm, excluindo os fios, com uma taxa máxima de fuga de hélio de 10-6 cm3 por segundo a 1 bar e na gama de temperaturas de 0 a 160 °C, destinado a ser incorporado em compressores para grupos frigoríficos (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8536 50 11

Comutador para montagem num circuito impresso, que opera com uma força de 4,9 N (±0,9 N), encerrado numa caixa

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8536 50 11

Interruptor táctil para ligar circuitos electrónicos, funcionando a uma tensão não superior a 60 V e a uma intensidade de corrente não superior a 50 mA, destinado a ser utilizado no fabrico de aparelhos de televisão (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8536 50 19

Comutador de efeito “Hall”, compreendendo um íman, um sensor de efeito “Hall” e dois condensadores, encerrado numa caixa provida de 3 ligações

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8536 50 19

Unidade com funções reguláveis de comando e de ligação, incluindo um ou diversos circuitos integrados monolíticos associados ou não a elementos semiconductores, montados numa grelha de ligação (leadframe) e inseridos numa caixa de plástico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8536 50 80

(4)ex 8536 50 80

Interruptores mecânicos reguladores de velocidade para a conexão de circuitos eléctricos, com:

—	tensão não inferior a 240 V e não superior a 250 V,

—	intensidade de corrente não inferior a 4 A e não superior a 6 A,

para utilização no fabrico de máquinas da posição 8467 (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2014

(4)ex 8536 50 80

Interruptores mecânicos para a conexão de circuitos eléctricos, com:

—	tensão não inferior a 240 V e não superior a 300 V,

—	intensidade de corrente não inferior a 3 A e não superior a 15 A,

para utilização no fabrico de máquinas da posição 8467 (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex 8536 50 80

Unidade de comutação para cabo coaxial, compreendendo 3 comutadores electro-magnéticos, com um tempo de comutação não superior a 50 ms e uma corrente de accionamento não superior a 500 mA com uma tensão de 12 V

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8536 50 80

Interruptor de lâminas (Reed), com uma potência de interrupção não inferior a 20 W numa gama de 17 a 43 A.rotações, constituído por uma cápsula de vidro sem mercúrio, cujas dimensões não excedam 3 × 21 mm, destinado ao fabrico de sensores de choque para sacos de ar de protecção em automovéis (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8536 50 80

Interruptor de botão para ligar circuitos electrónicos, funcionando a uma tensão igual ou superior a 220 V mas não superior a 250 V e a uma intensidade de corrente não superior a 5 A, destinado a ser utilizado no fabrico de aparelhos de televisão (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 8536 69 90

Conector de passo para utilização no fabrico de televisores com painéis de cristais líquidos (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2012

(4)ex 8536 69 90

Conector modular para redes locais, constituído, no mínimo, por:

—	um transformador de impulsos, incluindo um núcleo de ferrite de banda larga,

—	uma bobina de modo comum,

—	uma resistência,

—	um condensador,

para utilização no fabrico de produtos das posições 8521 e 8528 (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex 8536 90 85

Banda metálica embutida, com ligações

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8536 90 85

Elementos de contacto de elastómero, em borracha ou silicone, com um ou mais elementos condutores

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8544 49 93

ex 8537 10 99

Ecrã táctil, constituído por uma grelha condutora inserida entre duas folhas ou placas de plástico ou de vidro, munido de condutores e de elementos de contacto eléctricos

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8537 10 99

Unidade electrónica de comando para uma tensão de 12 V, destinado a ser utilizado no fabrico de sistemas de regulação da temperatura instalados em veículos (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8537 10 99

Unidade composta por dois transístores de efeito de campo de junção encerrados num invólucro com duplo quadro de ligações (dual lead frame)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8543 70 90

ex 8537 10 99

Unidade composta por dois transístores de efeito de campo de semicondutor metal óxido encerrados num invólucro com duplo quadro de ligações (dual lead frame)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8543 70 90

ex 8538 90 99

Parte de um corta-circuitos electrotérmico, constituído por um fio de cobre revestido de estanho, ligada a uma caixa cilíndrica cujas dimensões exteriores não excedam 5 × 48 mm

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8539 39 00

Lâmpadas fluorescentes de cátodo frio (CCFL) ou de eléctrodo externo (EEFL), de diâmetro não superior a 5 mm e de comprimento superior a 120 mm mas não superior a 1 570 mm

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 8540 11 11

Tubo catódico a cores com máscara de fendas, equipado com um canhão de electrões, bobinas de deflexão e um ecrã de formato 4/3 (largura/altura) com uma diagonal não exceda 42 cm

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 8540 11 15

Tubo catódico a cores de ecrã rectangular abaulado, equipado com um canhão de electrões, bobinas de deflexão e ecrã de formato 4/3 (largura/altura) com uma diagonal de 68 cm (± 2 mm)

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 8540 11 19

Tubo catódico para a reprodução de imagens a cores, com canhões de electrões dispostos lado a lado (tecnologia in line) e com uma diagonal do ecrã igual ou superior a 79 cm

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 8540 11 19

Tubo de raios catódicos a cores, equipado com um canhão de electrões e uma bobina de deflecção, com uma relação largura/altura do ecrã de 4/3 e uma diagonal do ecrã superior a 72 cm

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8540 11 91

Tubo catódico a cores, com uma relação largura/altura do ecrã de 16/9 e uma diagonal do ecrã de 39,8 cm (± 0,3 cm)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8540 20 80

Fotomultiplicador constituído por um tubo de fotocátodo com 9 ou 10 díodos, sensível à luz com um comprimento de onda igual ou superior a 160 nanómetros mas não superior a 930 nanómetros, com um diâmetro inferior ou igual a 14 mm e uma altura inferior ou igual a 94 mm

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 8540 71 00

Magnetrão de efeito contínuo com frequência fixa de 2 460 MHz, íman incorporado, saída por sonda, destinado ao fabrico de produtos da subposição 8516 50 00 (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8540 89 00

Indicadores, sob a forma de um tubo que consiste numa caixa de vidro montada sobre uma base cujas dimensões não excedam 300 mm × 350 mm, excluindo os cabos. O tubo contém uma ou várias filas de caracteres ou linhas dispostas em filas. Cada carácter ou linha é composto por elementos fluorescentes ou fosforescentes. Estes elementos estão montados sobre uma base metalizada coberta de substâncias fluorescentes ou de sais fosforescentes que se tornam luminosos quando submetidos a bombardeamentos de electrões

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8540 89 00

Tubo de visualização de vácuo, fluorescente

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8540 91 00

Canhão de electrões de tubos catódicos a cores com uma tensão de focalização de 27,5 kV ou mais, mas não superior a 36 kV

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8540 91 00

Bobina de deflexão de tubos catódicos

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8540 91 00

Botão de ânodo metálico destinado a permitir o contacto eléctrico com o ânodo situado no interior do cinescópio a cores

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8540 91 00

Máscara de fendas (slit ou slot mask), com excepção de máscaras com fendas verticais contínuas, com uma diagonal em comprimento não superior a 69 cm

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 8540 91 00

Máscaras perfuradas (“shadow mask”), com excepção das máscaras munidas de fendas verticais contínuas, com diagonal não inferior a 697,5 mm e não superior a 782,9 mm

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 8540 91 00

Conjunto para tubos catódicos, com regulação de precisão e/ou de convergência, com 2 ou mais mas não superior a 6 bobinas, um suporte de plástico e um anel de fixação em metal

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8543 70 90

Amplificador, constituído por elementos activos e passivos fixados num circuito impresso, encerrado numa caixa

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8543 70 90

Modulador de frequências rádio (RF), com uma gama de frequências de 43 MHz a 870 MHz, permitindo a comutação de sinais VHF e UHF, constituído de elementos activos e passivos fixados num circuito impresso, encerrado numa caixa

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8543 70 90

Oscilador de cristal piezoeléctrico, com frequência fixa, numa banda de frequência de 1,8 MHz a 67 MHz, encerrado numa caixa

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8543 70 90

Circuito opto-electrónico, constituído por um ou mais díodos emissores de luz, mesmo equipado com um circuito de ataque integrado, e um fotodíodo com circuito de amplificação, mesmo com um circuito integrado de portas lógicas ou um ou mais díodos emissores de luz e vários fotodíodos com circuito de amplificação, mesmo com um circuito integrado de portas lógicas ou outros circuitos integrados, encerrado numa caixa de matéria plástica

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8543 70 90

Oscilador, com uma frequência central de 20 GHz ou mais, mas não superior a 42 GHz, constituído por elementos activos e passivos não montados num suporte, encerrado numa caixa

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8543 70 90

Circuito para a gravação e a reprodução áudio, permitindo a memorização de dados áudio seres, permitindo o registo e a reprodução simultâneos, compreendendo 2 ou 3 circuitos integrados monolíticos fixados num circuito impresso ou num quadro condutor (lead frame), encerrado numa caixa

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8543 70 90

Oscilador de compensação térmica compreendendo um circuito impresso no qual estão montados, pelo menos, um cristal piezoeléctrico e um condensador ajustável, encerrado numa caixa

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8543 70 90

Oscilador controlado por tensão (VCO), excepto osciladores com compensação térmica, constituído por elementos activos e passivos fixados num circuito impresso, encerrado numa caixa

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8543 70 90

Módulo de pilha de combustível constituído, no mínimo, por células de membrana electrolítica polimérica no interior de um invólucro, com um sistema de refrigeração integrado, para o fabrico de sistemas de propulsão para veículos a motor (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8543 90 00

Cátodo de aço inoxidável em forma de placa com uma barra de suspensão, mesmo com fitas laterais de matéria plástica

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8543 90 00

Conjunto de produtos da posição 8541 ou 8542 fixados num circuito impresso, encerrado numa caixa

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8543 90 00

Parte de um dispositivo de electrólise, constituído por um recipiente de níquel munido de uma rede de níquel, com fixações de níquel, e um recipiente de titânio munido de uma rede de titânio, com fixações de titânio, sendo ambos os recipientes montados dorso a dorso

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 8544 42 90

Cabo de transmissão de dados com débito não inferior a 600 Mbit/s, com:

—	tensão de 1,25 V (± 0,25 V)

—	conectores em ambas as extremidades, tendo, no mínimo, um deles pinos com um passo de 0,5 mm,

—	blindagem externa,

—	um par de fios de cobre entrançados, com uma impedância de 100 Ω e passo não superior a 8 mm

utilizado exclusivamente para comunicação entre ecrãs LCD e circuitos electrónicos de processamento de vídeo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8544 49 93

Cabo flexível isolado com PET/PVC, com as seguintes características:

—	tensão não superior a 60 V,

—	corrente não superior a 1 A

—	resistência térmica não superior a 105 °C,

—	cabos individuais de espessura 0,05 mm (± 0,01 mm), comprimento não superior a 0,65 mm (± 0,03 mm),

—	distância entre condutores não superior a 0,5 mm e

—	passo (distância entre eixos de condutores adjacentes) não superior a 1,08 mm

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8545 19 90

Eléctrodos de carvão para o fabrico de baterias de zinco-carvão (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8547 10 10

Peça isoladora de cerâmica, contendo, em peso, 90 % ou mais de óxido de alumínio, metalizada, sob a forma de um corpo cilíndrico oco de diâmetro exterior igual ou superior a 20 mm mas não superior a 250 mm, destinada ao fabrico de interruptores de vácuo (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8548 90 90

Unidade, constituída por um vibrador com uma gama de frequências de 1,8 MHz a 40 MHz e um condensador, encerrada numa caixa

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8548 90 90

Receptor de imagem por contacto

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8548 90 90

Unidade composta por dois ou mais circuitos integrados com díodos electroluminescentes que funcionam normalmente com comprimentos de onda compreendidos entre 440 nm e 660 nm, encerrados num invólucro com quadro de ligações (lead frame) cujas dimensões exteriores – excluindo os terminais de ligação – não excedem 12 x 12 mm

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8548 90 90

Unidade óptica formada por, no mínimo, um díodo laser e um fotodíodo, funcionando com um comprimento de onda compreendido entre 635 nm e 815 nm

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8548 90 90

Módulo LCD, constituído unicamente por uma ou mais lâminas de TFT em vidro ou plástico e combinado com um ecrã táctil, com ou sem unidade de iluminação na retaguarda, com ou sem rectificador e uma ou mais placas de circuito impresso com controle electrónico para o manuseamento de pixels

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8704 23 91

Quadro com motor de ignição por compressão (diesel) de, pelo menos, 8 500 cm3 de cilindrada, equipado com cabina e tendo 3, 4 ou 5 rodas, com uma distância entre eixos de, pelo menos 480 cm, não possuindo alfaias, destinado a ser instalado em veículos a motor para fins especiais com uma largura de, pelo menos, 300 cm, para espalhar adubos (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 8708 99 97

Cápsulas metálicas montadas nas hastes de equilíbrio ou nos rolamentos esféricos da suspensão dianteira de veículos a motor (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 9001 10 90

Inversor de imagens constituído pela reunião de fibras ópticas

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 9001 20 00

Produto constituído por uma película polarizante, em rolos ou não, reforçada de um ou dos dois lados com material transparente

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 9001 20 00

Folhas ópticas, difusoras, reflectoras ou prismáticas, placas difusoras não impressas, com ou sem propriedades polarizantes, especificamente cortadas

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 9001 90 00

(4)ex 9001 90 00

Película MOP (percursos ópticos múltiplos), em rolos, de um material à base de poli(tereftalato de etileno) (PET), com:

—	espessura total não inferior a 100 μm e não superior a 240 μm,

—	transmitância total superior a 55 % mas não superior a 65 %, determinada pelo método normalizado JIS K7105, relacionado com o método ASTM D1003, e

—	visibilidade superior a 70 % mas não superior a 80 %, determinada pelo método normalizado JIS K7105, relacionado com o método ASTM D1003

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex 9001 90 00

Ecrã de retroprojecção equipado com uma placa lenticular de matéria plástica

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 9001 90 00

Barra de YAG (granada ítrio-alumínio) dopado com neodímio, polida nas duas extremidades

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 9001 90 00

Folhas reflectoras ou difusoras, em rolos

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 9001 90 00

Película óptica constituída, no mínimo, por 5 estruturas multicamadas, incluindo um reflector dorsal, um revestimento frontal e um filtro de contraste com passo não superior a 0,65 μm, utilizada no fabrico de ecrãs de projecção frontal (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex 9001 90 00

Película de poli(tereftalato de etileno) com espessura inferior a 300 μm, conforme à norma ASTM D2103, com prismas de resina acrílica numa das faces, sendo o ângulo de prisma de 90 ° e o passo de 50 μm

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 9001 90 00

Filtro frontal constituído por lâminas de vidro com impressão especial e película de revestimento, para utilização no fabrico de módulos de ecrãs de plasma (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 9001 90 00

Filtro para ecrã de plasma (PDP)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 9002 11 00

Objectiva regulável com uma distância focal igual ou superior a 90 mm mas não superior a 180 mm, constituída por 4 a 8 lentes de vidro ou de metacrilato, com um diâmetro igual ou superior a 120 mm mas não superior a 180 mm, cada uma delas revestida pelo menos numa das faces de uma camada de fluoreto de magnésio, destinada ao fabrico de projectores vídeo (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 9002 11 00

Objectiva com uma distância focal de 25 mm ou mais mas não superior a 150 mm, constituída por lentes de vidro ou de matéria plástica, com um diâmetro de 60 mm ou mais mas não superior a 190 mm

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 9002 20 00

Filtro, constituído por uma membrana polarizante de matéria plástica, uma placa de vidro e uma película de protecção transparente, montado num quadro metálico, destinado ao fabrico de produtos da posição 8528 (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 9002 90 00

Lente, montada, com uma distância focal fixa de 3,8 mm (±0,19 mm) ou de 8 mm (±0,4 mm), com uma abertura relativa de F2.0 e um diâmetro não superior a 33 mm, destinada ao fabrico de câmaras com transferência de carga em interlinha (CCD) (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 9002 90 00

Unidade óptica, compreendendo uma ou duas filas de fibras ópticas de vidro sob a forma de lentes com um diâmetro de 0,85 mm ou mais, mas não superior a 1,15 mm, inseridas entre 2 placas de plástico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 9013 20 00

Laser de dióxido de carbono, estimulado por alta frequência, com potência de saída de 12 watts ou superior, mas não superior a 200 watts

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 9013 20 00

Conjuntos com cabeças laser para utilização na fabricação de máquinas de medida ou de controlo de discos [wafers] semicondutores ou de dispositivos semicondutores (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 9013 20 00

Laser para utilização na fabricação de máquinas de medida ou controlo de discos [wafers] semicondutores ou de dispositivos semicondutores (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 9022 30 00

Tubo de raios X, com uma tensão de objectivo de 4 kV ou mais, mas não superior a 30 kV, uma potência não superior a 9 W e uma intensidade de corrente alvo não superior a 2 mA

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 9022 90 90

Painéis para aparelhos de raio X (sensores do painel plano de raio X/sensores de raio X) que consistem numa placa de vidro com uma matriz de transístores de película fina, coberta com uma película de silício amorfo, revestido com uma camada de cintilador de iodeto de césio e uma camada protectora metalizada, com uma superfície activa de 409,6 mm2 x 409,6 mm2 e um tamanho de pixel de 200 μm2 x 200 μm2

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 9027 10 90

Elemento de sensor por análises de gases ou de fumos nos veículos automóveis, constituído essencialmente por um elemento de cerâmica-zircónio em caixa metálica

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 9031 80 34

Aparelho de medição do ângulo de rotação e do sentido de rotação dos veículos automóveis, constituído por, no mínimo, um sensor de velocidade de lacete sob forma de um quartzo monocristalino, mesmo combinado com um ou vários sensores, contido numa caixa

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 9031 80 38

Dispositivo para medida de aceleração para utilizações em automóveis, compreendendo um ou vários elementos activos e/ou passivos e um ou vários sensores, tudo encerrado numa caixa

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 9031 90 85

Conjunto para sensor de alinhamento por raio laser, sob a forma de um circuito impresso compreendendo filtros ópticos, um captador de imagem por transferência de imagem (CCD), tudo encerrado numa caixa

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 9031 90 85

Sensor de ângulo de direcção, constituído por:

—	uma parte mecânica, que transfere a rotação do volante para o sensor

—	um circuito electrónico com um dispositivo de microcomando, que detecta a posição do volante

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex 9032 10 89

Termóstato capilar ou bimetálico, com,

—	uma temperatura de abertura de +7 °C (± 1,5 °C) e uma temperatura de fecho de –4 °C(± 1,5 °C), no caso dos termóstatos capilares,

—	uma temperatura de abertura de +8 °C (± 3 °C), no caso dos termóstatos bimetálicos;

para utilização no fabrico de frigoríficos frost free (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 9032 89 00

Sensor de choques para sacos de ar de protecção em automóveis, compreendendo um contacto permitindo a comutação de uma corrente de 12 A com uma tensão de 30 V, com uma resistência de contacto típica de 80 mohm

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 9032 89 00

Controlador electrónico de direcção assistida electricamente (controlador EPS)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 9032 89 00

Controlador digital de válvulas para líquidos e gases

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 9107 00 00

Temporizador mecânico utilizado no fabrico de frigoríficos do tipo “frio ventilado” (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 9405 40 35

Aparelho de iluminação eléctrica em plástico que contém 3 tubos fluorescentes com 3,0 mm (±0,2 mm) de diâmetro e comprimento compreendido entre 420 mm (±1 mm) e 600 mm (±1 mm), destinado ao fabrico de produtos classificados na posição 8528 (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 9405 40 39

Módulo de luz ambiente de comprimento igual ou superior a 300 mm, mas não superior a 600 mm, baseado num dispositivo de luz constituído por uma série de 3 ou mais, mas não mais de 9, díodos emissores de luz vermelha, verde e azul específicos, integrados numa única micropastilha, montados numa placa de circuito impresso, estando a luz acoplada à parte frontal e/ou traseira do televisor de ecrã plano (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 9405 40 39

Aparelhos de iluminação eléctrica de silicone branco, constituídos essencialmente por:

—	um módulo de matriz LED de 38,6 mm x 20,6 mm (± 0,1 mm), equipado com 128 circuitos integrados para díodos emissores de luz (LED) vermelhos e verdes, e

—	uma placa flexível de circuitos impressos, equipada com termistância de coeficiente de temperatura negativo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 9608 91 00

Pontas não fibrosas de matéria plástica para marcadores, com um canal interno

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 9608 91 00

Pontas de feltro ou outras pontas porosas para marcadores, sem canal interior

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 9612 10 10

Fitas impressoras de plástico, compostas por vários segmentos de cores diferentes, em que as substâncias corantes são levadas pelo calor para um suporte (chamado sublimação de substâncias corantes)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(1) O benefício da isenção ou da redução dos direitos aduaneiros fica subordinado às condições estabelecidas nas disposições da União em vigor sobre a matéria, com vista ao controlo aduaneiro do destino dessas mercadorias (ver artigos 291.o a 300.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão (JO L 253 de 11.10.1993, p. 1)).

(2) Contudo, a medida não é admitida quando o tratamento é realizado por empresas de venda a retalho ou de fornecimento de refeições.

(3) É aplicável o direito específico adicional.

(4) Posição nova, alterada ou cujo prazo de validade foi prolongado»

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