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Document 32010D0122(01)
Council Decision of 18 January 2010 appointing two members of the Management Board of the European Chemicals Agency
Decisão do Conselho, de 18 de Janeiro de 2010 , que nomeia dois membros do Conselho de Administração da Agência Europeia dos Produtos Químicos
Decisão do Conselho, de 18 de Janeiro de 2010 , que nomeia dois membros do Conselho de Administração da Agência Europeia dos Produtos Químicos
JO C 16 de 22.1.2010, p. 5–6
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 31/05/2011
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22.1.2010 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 16/5 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 18 de Janeiro de 2010
que nomeia dois membros do Conselho de Administração da Agência Europeia dos Produtos Químicos
2010/C 16/03
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2006, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH), que cria a Agência Europeia dos Produtos Químicos (1), nomeadamente o artigo 79.o,
Considerando o seguinte:
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(1) |
O artigo 79.o do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 estabelece que o Conselho deve nomear um representante de cada Estado-Membro como membro do Conselho de Administração da Agência Europeia dos Produtos Químicos. |
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(2) |
Por decisão de 7 de Junho de 2007 (2), o Conselho nomeou 27 membros do Conselho de Administração da Agência Europeia dos Produtos Químicos. |
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(3) |
Por decisão de 15 de Novembro de 2007 (3), o Conselho, a pedido do Governo Belga, substituiu o representante da Bélgica no Conselho de Administração. |
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(4) |
O Governo Belga informou o Conselho da sua intenção de substituir o representante da Bélgica no Conselho de Administração e apresentou a candidatura de um novo representante, que deverá ser nomeado por um período que termina em 31 de Maio de 2011. |
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(5) |
O Governo do Reino Unido informou o Conselho da sua intenção de substituir o representante do Reino Unido no Conselho de Administração e apresentou a candidatura de um novo representante, que deverá ser nomeado por um período que termina em 31 de Maio de 2011, |
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
Helmut DE VOS, de nacionalidade belga, nascido em 25 de Fevereiro de 1978, é nomeado membro do Conselho de Administração da Agência Europeia dos Produtos Químicos, em substituição de Marc LEEMANS, pelo período compreendido entre 23 de Janeiro de 2010 e 31 de Maio de 2011.
Artigo 2.o
Arwyn DAVIES, de nacionalidade britânica, nascido em 17 de Janeiro de 1957, é nomeado membro do Conselho de Administração da Agência Europeia dos Produtos Químicos, em substituição de John ROBERTS, pelo período compreendido entre 23 de Janeiro de 2010 e 31 de Maio de 2011.
Artigo 3.o
A presente decisão entra em vigor na data da sua adopção.
Artigo 4.o
A presente decisão é publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
Feito em Bruxelas, em 18 de Janeiro de 2010.
Pelo Conselho
A Presidente
E. ESPINOSA
(1) JO L 396 de 30.12.2006, p. 1. Rectificação no JO L 136 de 29.5.2007, p. 3.
(2) JO C 134 de 16.6.2007, p. 6.
(3) JO C 280 de 23.11.2007, p. 2.