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Document 32010B0331(11)

    Mapa de receitas e de despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício de 2010

    JO C 86 de 31.3.2010, p. 55–60 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

    Legal status of the document No longer in force, Date of end of validity: 31/12/2010

    31.3.2010   

    PT

    Jornal Oficial da União Europeia

    C 86/55


    Mapa de receitas e de despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício de 2010

    (2010/C 86/11)

    RECEITAS

    Título

    Capítulo

    Designação

    Exercício 2010

    Exercício 2009

    Exercício 2008

    2

    CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

    2 0

    CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

    20 000 000

    17 000 000

    15 000 000,—

     

    Total do título 2

    20 000 000

    17 000 000

    15 000 000,—

    3

    CONTRIBUIÇÕES FINACEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO

    3 0

    CONTRIBUIÇÕES FINACEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO

    p.m.

    p.m.

    0,—

     

    Total do título 3

    p.m.

    p.m.

    0,—

    4

    RECEITAS AFECTADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS

    4 0

    RECEITAS AFECTADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS

    2 420

    p.m.

    0,—

     

    Total do título 4

    2 420

    p.m.

    0,—

    9

    RECEITAS DIVERSAS

    9 0

    RECEITAS DIVERSAS

    p.m.

    162 667

    0,—

     

    Total do título 9

    p.m.

    162 667

    0,—

     

    TOTAL GERAL

    20 002 420

    17 162 667

    15 000 000,—

    DESPESAS

    Título

    Capítulo

    Designação

    Dotações 2010

    Dotações 2009

    Execução 2008

    Autorizações

    Pagamentos

    Autorizações

    Pagamentos

    Autorizações

    Pagamentos

    1

    DESPESAS COM O PESSOAL

    1 1

    PESSOAL NO ACTIVO

    9 583 000

    9 583 000

    7 818 000

    7 818 000

    3 966 429,30

    3 966 429,30

    1 3

    DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

    438 000

    438 000

    360 000

    360 000

    217 125,20

    217 125,20

    1 4

    INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

    p.m.

    p.m.

    16 000

    16 000

    12 675,79

    12 675,79

    1 5

    MOBILIDADE, INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

    569 420

    569 420

    365 000

    365 000

    108 778,13

    108 778,13

    1 6

    SERVIÇO SOCIAL

    375 000

    375 000

    244 000

    244 000

    117 533,64

    117 533,64

    1 7

    RECEPÇÕES E REPRESENTAÇÃO

    10 000

    10 000

    8 000

    8 000

    2 559,79

    2 559,79

    1 9

    RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 1

    p.m.

    p.m.

    p.m.

    p.m.

    0,—

    0,—

     

    Total do título 1

    10 975 420

    10 975 420

    8 811 000

    8 811 000

    4 425 101,85

    4 425 101,85

    2

    IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

    2 0

    ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

    1 166 000

    1 166 000

    1 547 667

    1 547 667

    848 237,31

    848 237,31

    2 1

    INFORMÁTICA

    690 000

    690 000

    841 000

    841 000

    875 959,69

    875 959,69

    2 2

    BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

    153 000

    153 000

    444 000

    444 000

    64 546,30

    64 546,30

    2 3

    DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

    162 000

    162 000

    197 000

    197 000

    209 766,74

    209 766,74

    2 4

    FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

    153 000

    153 000

    176 000

    176 000

    95 176,22

    95 176,22

    2 5

    DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

    20 000

    20 000

    p.m.

    p.m.

    0,—

    0,—

    2 6

    ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS

    155 000

    155 000

    250 000

    250 000

    386 270,—

    386 270,—

    2 9

    RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 2

    p.m.

    p.m.

    p.m.

    p.m.

    0,—

    0,—

     

    Total do título 2

    2 499 000

    2 499 000

    3 455 667

    3 455 667

    2 479 956,26

    2 479 956,26

    3

    DESPESAS OPERACIONAIS

    3 1

    DIGNIDADE

    p.m.

    p.m.

    p.m.

    p.m.

    2 691 365,76

    2 691 365,76

    3 2

    LIBERDADES

    950 000

    950 000

    695 000

    695 000

    1 668 320,50

    1 668 320,50

    3 3

    IGUALDADE

    2 790 000

    2 790 000

    1 784 200

    1 784 200

    1 724 038,93

    1 724 038,93

    3 4

    SOLIDARIEDADE

    p.m.

    p.m.

    p.m.

    p.m.

    969 753,07

    969 753,07

    3 5

    DIREITOS DOS CIDADÃOS

    p.m.

    p.m.

    p.m.

    p.m.

    0,—

    0,—

    3 6

    JUSTIÇA

    895 000

    895 000

    245 000

    245 000

    0,—

    0,—

    3 7

    ACTIVIDADES OPERACIONAIS HORIZONTAIS

    1 648 000

    1 648 000

    1 501 800

    1 501 800

    0,—

    0,—

    3 8

    ÓRGÃOS DA AGÊNCIA

    245 000

    245 000

    420 000

    420 000

    0,—

    0,—

    3 9

    RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 3

    p.m.

    p.m.

    250 000

    250 000

    0,—

    0,—

     

    Total do título 3

    6 528 000

    6 528 000

    4 896 000

    4 896 000

    7 053 478,26

    7 053 478,26

    4

    OUTRAS DESPESAS

    4 1

    PHARE RAXEN_BR

    p.m.

    p.m.

    p.m.

    p.m.

    0,—

    0,—

    4 2

    RAXEN_CT

    p.m.

    p.m.

    p.m.

    p.m.

    96 460,11

    96 460,11

     

    Total do título 4

    p.m.

    p.m.

    p.m.

    p.m.

    96 460,11

    96 460,11

     

    TOTAL GERAL

    20 002 420

    20 002 420

    17 162 667

    17 162 667

    14 054 996,48

    14 054 996,48

    Quadro de pessoal

    Grupo de funções e grau

    Lugares permanentes

    Lugares temporários

    2010

    2009

    2008

    2010

    2009

    2008

    AD 16

    AD 15

    1

    1

    1

    AD 14

    AD 13

    3

    3

    2

    AD 12

    11

    8

    5

    AD 11

    AD 10

    12

    10

    10

    AD 9

    11

    9

    5

    AD 8

    1

    AD 7

    5

    5

    3

    AD 6

    AD 5

    Total A*

    44

    36

    26

    AST 11

    AST 10

    1

    1

    1

    AST 9

    AST 8

    3

    3

    1

    AST 7

    9

    9

    9

    AST 6

    4

    1

    1

    AST 5

    1

    1

    1

    AST 4

    9

    9

    9

    AST 3

    AST 2

    1

    1

    1

    AST 1

    Total AST

    28

    25

    23

    Total geral

    72

    61

    49

    Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

    Lugares de agentes contratuais

    2010

    2009

    FG IV

    14

    14

    FG III

    9

    9

    FG II

    2

    2

    FG I

    0

    0

    Total

    25

    25

    Lugares de peritos nacionais destacados

    2010

    2009

    9

    8

    Total

    34

    33


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